Política

Governadora do RN dá posse a secretários para o segundo mandato

Em discurso na solenidade de posse, Fátima defende democracia e fixa as prioridades para a nova gestão que está começando

“Hoje damos início a um novo ciclo. Uma gestão de continuidade, mas não de mesmice.” Foi com essa afirmativa que a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, deu posse ao secretariado para o segundo mandato à frente do Executivo Estadual. A cerimônia foi realizada nesta quinta-feira (12), no Centro de Convenções de Natal, e contou com a presença do vice-governador Walter Alves, chefes de Poderes, senadores, deputados federais e estaduais, prefeitos e prefeitas, entre outras autoridades.

Com o reconhecimento de que ninguém faz nada sozinho, a chefe executivo afirmou que “foi através do trabalho, da competência, da dedicação, do espírito público de cada um e cada uma da equipe que conseguimos merecer a confiança do povo potiguar para mais uma jornada, dessa vez com Lula presidente”.

Das 21 pastas que compõem o primeiro escalão, permanecem desde a primeira gestão 17 nomes. Continuarão à frente de suas pastas Raimundo Alves (Gabinete Civil), Carlos Eduardo Xavier (SET), Aldemir Freire (Seplan), Coronel Araújo (Segurança), Íris Oliveira (SETHAS), Gustavo Coelho (SIN), Alexandre Lima (Sedraf), Jaime Calado (Sedec), Cipriano Maia (Sesap), Ana Maria Costa (Setur), Guilherme Saldanha (SAPE) e Daniel Cabral (Comunicação).

Socorro Batista, Virgínia Ferreira e Pedro Lopes também permanecerão na gestão, mas agora nas Secretarias de Educação, de Gestão de Projetos Especiais, e de Administração, respectivamente. Além disso, Antenor Roberto, vice de Fátima na gestão passada, assume a Procuradoria-Geral do Estado, e Luciana Daltro de Castro Pádua Bezerra assume a Controladoria Geral do Estado (Control). Já os novos secretários são Paulo Varela Neto (SEMARN), Olga Aguiar (SEMJIDH), Mary Land Brito (Secretaria Extraordinária da Cultura) e Helton Edi Xavier da Silva (SEAP).

“Sou grata à equipe que montei e que atravessou comigo os anos mais difíceis das nossas vidas. Um secretariado de perfil técnico e sensibilidade social, traços que se mantêm na equipe que empossamos hoje, de quem vou exigir ainda mais dedicação e compromisso na tarefa de servir ao povo do Rio Grande do Norte”, ressaltou a governadora.

Fátima ressaltou, também, a participação de mulheres no primeiro escalão. Em seu segundo governo, o número de mulheres titulares das pastas passou de quatro para oito, ocupando espaços importantes e estratégicos, responsáveis por áreas fundamentais. “Os dois maiores orçamentos do Estado que são da Saúde e da Educação estarão sob o comando de mulheres. Isso não é simbolismo, é compromisso, reconhecimento e coerência”, avaliou a governadora. Isso porque Lyane Ramalho assumirá a pasta da Saúde em abril.

Democracia
Em referência ao atual contexto político do Brasil, a governadora afirmou que a nação vive um momento em que o Executivo não pode errar. “Há muito o que se reconstruir e que se salvar, e a boa notícia é que já temos o pacto federativo reestabelecido”, destacou. Para Fátima, a realizada no dia 9, em Brasília, com a representação de todos os poderes e dos 27 governadores e governadoras com o presidente Lula da Silva marcou o fim do isolamento e da perseguição entre os entes federados e um chamado para união em torno da reconstrução do País. “No lugar da hostilidade, encontrei portas abertas, acolhimento, disposição para parcerias em prol do desenvolvimento do Estado e do País”, disse.

Lembrando os acontecimentos recentes em Brasília, a governadora repudiou os atos de desrespeito à soberania popular. “O compromisso do nosso governo com a democracia é inegociável. As forças de segurança do nosso Estado, assim como cada um e cada uma de nós, vão seguir trabalhando alinhadas aos preceitos constitucionais, ao combate à violência, inclusive, e sobretudo, a motivada pela cultura de ódio e intolerância”.

Ações
Com a assertiva de que o Rio Grande do Norte deve ser exemplo de um território de paz, desenvolvimento e garantia de direitos, Fátima falou que a nova gestão irá se “empenhar em fazer nosso melhor para oferece o melhor ao nosso povo”. As prioridades para o novo governo, que está começando, estão estabelecidas e se guiam pelos compromissos assumidos na campanha. “Foco na Educação com inclusão escolar, melhoria da estrutura física das escolas, conectividade e entrega dos Institutos Estaduais de Educação Profissional, Ciência e Tecnologia”.

Já na Saúde, a governadora se comprometeu em “fortalecer os hospitais regionais e trabalhar para zerar a fila de cirurgias. Garantir o funcionamento pleno do Hospital da Mulher e seguir investindo muito no SUS para garantir o direito à assistência em saúde do povo potiguar”. Alimentação saudável e fortalecimento da agricultura familiar seguirão guiando as ações de governo na área, “porque isso é fundamental para garantia da saúde, tal qual o acesso a água que precisa ser universalizado”, acrescentou.

Fátima destacou também a ampliação do investimento na melhoria das estradas: “com o apoio do Governo Federal, duplicar a BR-304, entregar a Barragem de Oiticica e realizar as duas obras que irão completar o ciclo de segurança hídrica do Rio Grande do Norte que são o sistema adutor do Seridó e a entrega do Ramal Apodi-Mossoró”.

Com o Estado líder na geração de energias renováveis, Fátima afirmou que o RN será a locomotiva da transição energética do país. “Isso significa trabalhar para viabilizar o porto indústria verde, garantindo ao RN papel de destaque no desenvolvimento da eólica offshore, em alto-mar, e da produção, armazenamento e exportação de hidrogênio verde, o que nos fará pioneiros no segmento”.

Na área do turismo, ela disse que o setor seguirá sendo fortalecido, inclusive com a relicitação do aeroporto de São Gonçalo do Amarante já em curso.

Com a retomada de um Ministério da Cultura forte em estrutura e orçamento, a perspectiva da chefe do executivo estadual é oferecer à cultura o tamanho e importância que o setor, em sua avaliação, merece. “É chegada a hora de matar a fome de comida e de cultura no País”, ressaltou ao lembrar o que já havia sido anunciado no discurso de posse, em 1º de janeiro, na Assembleia Legislativa do Estado.

O papel e a importância da Secretaria das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, criada em sua primeira gestão, recebeu destaque pela governadora. “Todas as políticas da nossa gestão devem olhar para as maiorias sociais convertidas em minorias políticas num país marcado pelo racismo, pelo machismo, pela LGBTfobia e pelo capacitismo”.

Balanço e desafios
Fátima aproveitou para fazer um agradecimento ao procurador Antenor Roberto, que exerceu o papel de vice na gestão anterior, destacando sua lealdade, competência e compromisso. “Quero registrar um agradecimento especial ao companheiro e amigo Antenor Roberto, que liderou essa travessia ao meu lado e que, para minha felicidade e de todos que formam nosso governo, segue conosco nesse 2º mandato agora com a honrosa e importante tarefa de ser o Procurador Geral do Estado do Rio Grande do Norte”.

Ao mesmo tempo, destacou o papel que o vice-governador Walter Alves terá no governo “pela experiência que tem, já tendo exercido, assim como eu, os cargos de deputado estadual e deputado federal, nesse contexto de união do campo democrático para resgatar a cidadania do povo brasileiro. Juntos, e com essa equipe de excelência, temos a missão de fazer o melhor governo da história do RN”.

Por fim, a governadora reafirmou o “compromisso de fazer um governo com o povo, ouvindo todos os setores da sociedade para governar, zelando pelo diálogo e pela participação política”.

Walter Alves
O vice-governador Walter Alves iniciou fazendo um agradecimento ao povo potiguar e à governadora Fátima Bezerra “pela confiança depositada no nosso trabalho e no nosso partido, o MDB, para construir essa parceria”.

Para Walter, essa união vitoriosa nas urnas, “tem um único e inegociável objetivo: o desenvolvimento e a melhoria da qualidade de vida no Rio Grande do Norte”. O vice-governador destacou que, nos últimos quatro anos, atuando na Câmara Federal, foi testemunha do trabalho desenvolvido pela atual gestão para superar dificuldades jamais vistas no Rio Grande di Norte.

“Com trabalho, honestidade, seriedade e eficiência, a administração Fátima Bezerra conseguiu recolocar o Estado em um patamar no qual novamente, podemos voltar a pensar em grandes obras e investimentos. O dever de casa foi feito. E aprovado”.

Walter avalia que agora, “descortina-se um novo momento, quando, com esse grupo aqui presente e a população de todo o Estado, poderemos também contar com o apoio irrestrito do Governo Federal para fazer o Rio Grande do Norte avançar”.

Secretariado
Representando os novos secretários empossados nesta quinta, a secretária de Gestão e Projetos Especiais, Virgínia Ferreira, pontuou que o “cenário que se desenha para o RN é promissor, principalmente porque temos no plano federal o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, norteando o desenvolvimento do Brasil, com respeito aos estados e municípios, o que não tivemos nos últimos quatro anos”.

A gestora, que ocupava a pasta da Administração, lembrou que os primeiros 4 anos foram de muitos desafios diante da “grave situação financeira que encontramos no nosso Estado e de uma inesperada pandemia que causou dor”. Uma realidade que, segundo Virgínia, “com ética, transparência, trabalho árduo e muito diálogo, superamos”.

Para a secretária, o governo mostrou ao povo do Rio Grande do Norte “a força da resistência de Canudos a Palmares, de Frei Caneca a Marighela, da Revolução Praieira às Ligas Camponesas, de Miguel de Arraes a Dom Helder Câmara”.

O titular da pasta do Planejamento, Aldemir Freire, discursou em nome dos secretários e secretárias que permanecem nos mesmos cargos. Ele iniciou dando um testemunho da sua experiência à frente da SEPLAN. “Com a certeza de estarmos do lado certo da história e termos dado nossa contribuição para retirarmos o Estado do Rio Grande do Norte da condição lamentável que se encontrava quatro anos atrás, levaremos conosco o exemplo de dedicação, de trabalho e de amor pelo Rio Grande do Norte”.

“Sou testemunha das primeiras horas desse projeto que, desde 2017, começaram a rodar o interior desse Estado, juntamente com a senhora, para recolher as dores e as esperanças do nosso povo e construir um projeto de resgate e não só das finanças estaduais, mas da nossa economia, da cidadania e da dignidade dos potiguares”, colocou Aldemir.

Freire destacou “a coragem [de Fátima Bezerra] de abandonar sua confortável e segura cadeira no Senado da República para se submeter às urnas”. Lembrando que o “risco maior que correu nem era o de perder a eleição. O risco maior era de ganhar e se sentar naquela cadeira e acabar como alguns outros. Mas a senhora foi a pessoa certa no momento certo”.

Ao pontuar as ações do governo, Aldemir chamou atenção para dois papéis que a governadora Fátima Bezerra desempenhou nos últimos quatro anos: “primeiro, resistência firme a uma quadra federal absurdamente adversa e que mergulhou o país em um período de obscurantismo e retrocessos; segundo, liderança absoluta, firme e inconteste no enfrentamento à pandemia da Covid”.

Por fim, o secretário, de forma extremamente emocionada, quebrou o protocolo para prestar uma homenagem à esposa Helena Fernandes Neta, e ao filho mais novo, João Pedro, lembrando a perda do seu filho Luís Felipe, aos 23 anos.

Além dos citados, participaram da solenidade: Expedito Ferreira – Desembargador, representando o TJRN; senador Jean-Paul Prates. Deputados federais: Rafael Mota, Natália Bonavides, Fernando Mineiro. Deputados estaduais: George Soares, Ubaldo Fernandes, Raimundo Fernandes, Isolda Dantas, Bernardo Amorim, Kleber Rodrigues, Francisco do PT, Luiz Eduardo, Divaneide Basílio. Vereadores: Brisa Bracchi, Daniel Valença, Júlia Arruda, Robério Paulino, Ana Paula, Milklei Leite, Luciano Nascimento.

Também participaram os prefeitos: Mariana Almeida – Pau dos Ferros, Salomão Gurgel – Janduís, Rivelino Câmara – Patu, Joaquim de Medeirinho – Cruzeta, Bibi de Nenca – Campo Grande, Anibal Pereira – São João do Sabugi, Amazan – Jardim do Seridó, Genilson Maia – São Fernando, Ranieri Câmara – Santa Maria, João Gomes – Brejinho, Odon Júnior – Currais Novos, Luzimar Porfírio – São Francisco do Oeste, Dr. Tiago – Parelhas, Artur Teixeira – Guamaré, Marina Dias – Jandaíra, Alexandre – Pedro Avelino, Maria José – Martins, Maria Helena – Olho D’água dos Borges, Raimundo Pezão – Umarizal, Inácio Macedo – Tenente Laurentino , Eraldo Paiva – São Gonçalo do Amarante, Jacinto Carvalho – Severiano Melo, Ronaldo – Água Nova, Josiani – Paraná, Edna Lemos – Pedro Velho, Iogo Queiroz – Jucurutu, Tututa – Luiz Gomes, Jane Maria – São Vicente, Emídio Júnior – Macaíba, Dário do Sindicato – Santo Antônio, Júlio César – Ceará-Mirim.

E mais: Professor Arnóbio Araújo – reitor do IFRN, Professora Cicília Maia – reitora da Uern, Professor Hênio Miranda – reitor em exercício da UFRN, Gabriel Calzavara – representando o presidente da Fiern, Amaro Sales, Laumir Barreto – diretor executivo e de relações institucionais, representando a Fecomércio; Nilson Brasil – vice-presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae/RN, Garibaldi Alves Filho – ex-governador. Maria Lidiana – vice presidente da OAB/RN, Ivis Corlino – presidente do Sindipetro e Padre Murilo, pároco de Parnamirim.

Foto: Sandro Menezes

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Prefeito de Lagoa Nova acompanha posse de novos secretários estaduais em Natal

Futuro presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), Luciano Santos cumpriu agenda em Natal nesta quinta-feira (12). Ele esteve na cerimônia de posse dos novos secretários estaduais do Governo do Estado e encontrou diversos prefeitos na ocasião.

Para o segundo mandato, a governadora manteve boa parte do seu secretariado e oficializou ajustes que tinham sido anunciados nas últimas semanas.

“Oportunidade de encontrar colegas chefes do executivo. Já conversamos sobre as ações que teremos em frente da entidade e como é importante a causa municipalista”, explica.

Amanhã, Luciano será conduzido à presidência da Femurn. O chefe do executivo de Lagoa Nova está candidato em chapa única.

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Lula toma posse diante de centenas de milhares, recebe a faixa de representantes do povo e defende a democracia

Em um dos momentos mais marcantes do dia, presidente subiu a rampa com cidadãos comuns, entre eles uma criança, um homem com deficiência, uma catadora e um indígena.

Luiz Inácio Lula da Silva tomou posse neste domingo (1º) como o 39º presidente da história do país. A celebração do início do mandato levou centenas de milhares de apoiadores à Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Em um dos momentos mais marcantes, Lula recebeu a faixa presidencial de pessoas comuns, representantes do povo brasileiro.

Em discursos, o presidente ressaltou a defesa da democracia e o foco no combate à pobreza e à fome. Ao falar de fome, no parlatório do Palácio do Planalto, de frente para a multidão, Lula chegou a chorar.

Ele também fez críticas ao governo anterior, sem citar o nome do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Desfile no Rolls Royce

A equipe de Lula não havia confirmado até o início da tarde se o presidente faria o trajeto até o Congresso Nacional em carro aberto.

A dúvida acabou quando, no início da tarde, ele subiu no tradicional Rolls Royce da Presidência. Lula estava acompanhado da primeira-dama, Janja da Silva, do vice-presidente, Geraldo Alckmin, e da mulher do vice, Lu Alckmin.

Em seguida, na chegada ao Congresso, Lula passou em revista as tropas militares, uma das etapas tradicionais da celebração da posse.

Lula foi oficialmente empossado no Congresso, em cerimônia diante de parlamentares e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

Em uma fala de 31 minutos, o presidente exaltou a “democracia para sempre”.

Lula disse ainda que seu governo vai ser de esperança, união do país e sem revanchismo.

“Hoje, nossa mensagem ao Brasil é de esperança e reconstrução. O grande edifício de direitos, de soberania e de desenvolvimento que essa nação levantou a partir de 1988, vinha sendo sistematicamente demolido nos anos recentes. É para reerguer esse edifício de direitos e valores nacionais que vamos dirigir todos os nossos esforços”, disse Lula.

Sem citar o nome de Bolsonaro, afirmou que irregularidades na pandemia devem ser investigadas.

“Em nenhum outro país, a quantidade de vítimas fatais foi tão alta proporcionalmente à população quanto no Brasil, um dos países mais preparados para enfrentar as emergências sanitárias”, argumentou.

“Este paradoxo só se explica pela atitude criminosa de um governo negacionista, obscurantista e insensível à vida. As responsabilidades por este genocídio hão de ser apuradas e não devem ficar impunes”, acrescentou Lula.

Faixa presidencial

Ao sair do Congresso, Lula foi para o Palácio do Planalto e subiu a rampa.

Em uma das cenas mais históricas da posse, ele subiu acompanhado de Janja, cidadão comuns (saiba quem são) e a cachorrinha do casal, chamada de Resistência, em referência ao período em que Lula passou preso.

No alto da rampa, a faixa passou pelas mãos dos representantes do povo e foi finalmente entregue a Lula por Aline Sousa, uma mulher de 33 anos, catadora desde os 14.

Choro ao falar sobre fome

Já com a faixa no peito, Lula se dirigiu ao parlatório do palácio, para falar à multidão que o aguardava na Praça dos Três Poderes.

Líderes estrangeiros e posse de ministros

A próxima etapa no dia de Lula foi, dentro do Palácio do Planalto, receber cumprimentos de líderes estrangeiros. Entre eles, estavam 17 chefes de Estado.

Na sequência, Lula deu posse a seus 37 ministros

Primeiros atos

Ainda no Palácio do Planalto, Lula assinou os primeiros atos administrativos de seu mandato. Um deles foi a medida provisória que garante o pagamento de R$ 600 do Bolsa Família.

Lula também assinou decreto que altera a política de Bolsonaro de flexibilização de acesso às armas.

Outro ato do presidente prevê reavaliar sigilos impostos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em documentos.

Fonte: G1

Foto Eraldo Peres

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Governadora toma posse no segundo mandato

Solenidade na Assembleia Legislativa dá início à nova gestão da professora Fátima Bezerra no comando do Executivo Estadual

A governadora Fátima Bezerra e o vice-governador Walter Alves tomaram posse neste domingo (01) no exercício dos mandatos. Fátima vai exercer o segundo mandato consecutivo após ser eleita em primeiro turno no pleito do dia 02 de outubro último. O novo mandato é para o período 2023-2026.

No ato de posse, no plenário da Assembleia Legislativa, a governadora agradeceu a confiança do povo potiguar ao reconduzi-la ao cargo, lembrou as dificuldades enfrentadas na primeira gestão, como a grave crise financeira e fiscal, a fase aguda da pandemia da covid-19, mas com a superação destes graves problemas “agora precisamos corrigir o que precisa ser corrigido e avançar com determinação no que está dando certo para consolidarmos novas conquistas.”

Ela acrescentou que “o novo governo federal que também toma posse hoje nos dá confiança de fazer uma segunda gestão ainda melhor pelo fato de, pela primeira vez na história, passarmos a ter um governo democrático e popular à frente do Estado e da nação. Honraremos esta oportunidade”.

Fátima Bezerra enfatizou que o fato de tomar posse no plenário da Assembleia Legislativa “neste momento histórico do país, tem o significado do respeito ao direito do povo escolher seus representantes. Vou governar para todos os potiguares, independente de divergências políticas e livre de ódios e ressentimentos. Não farei aquilo de que fomos vítimas no primeiro mandato, tratar adversários como inimigos”.

Em sua segunda gestão, a governadora disse que manterá uma equipe de secretários de elevado espírito público, capacidade técnica e sensibilidade social. “Ética, honestidade, disposição e compromisso para servir ao povo do RN não vão faltar. Sob minha liderança, trabalharão ouvindo a sociedade civil organizada através das representações do empresariado, dos trabalhadores, atento às manifestações do povo e dos movimentos sociais, sempre comprometidos com o equilíbrio fiscal das receitas e despesas do Estado”.

Ampliar a capacidade de investimentos e fortalecer as políticas sociais e as infraestruturas hidríca e rodoviária, fomentando o desenvolvimento e a interiorização do turismo, fortalecer o SUS, a segurança pública, as energias renováveis e a educação são compromissos reafirmados pela chefe do Executivo no discurso de posse.

“Nosso governo vai se dedicar em garantir a educação pública, gratuita e de qualidade a que o povo tem direito. Com o apoio do Governo Federal, vamos duplicar a BR-304, entregar a Barragem de Oiticica e realizar duas obras essenciais para completar o ciclo de segurança hídrica para o Rio Grande do Norte que são o sistema adutor do Seridó e a entrega do Ramal Apodi-Mossoró, o que se traduz sem dúvida, também, em promoção do desenvolvimento”, reforçou a governadora.

Fátima também disse que a exemplo do primeiro mandato, o compromisso dela é governar para todos, sem esquecer dos que mais precisam. “Coragem, disposição, seriedade e responsabilidade são as nossas armas para enfrentar as dificuldades. Queremos um governo transformador e o faremos pelo diálogo e trabalho incessantes. Darei o meu melhor para honrar a confiança do povo.”

DECLARAÇÕES
Vice-governador Walter Alves: “É um momento de emoção, de alegria, de satisfação dessa nova missão que o povo do Rio Grande do Norte nos incumbiu de, ao lado da nossa governadora Fátima Bezerra, fazer, se Deus quiser, um grande governo em parceria com o Governo Federal”.

Secretário Chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves:
“Agora começa a nova fase do governo da professora Fátima. A expectativa é grande porque os primeiros quatro anos foram tempos de reconstrução do nosso estado, agora vamos trazer mais desenvolvimento”.

Líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Francisco Medeiros (Francisco do PT): “Expectativas muito boas, até porque nós teremos uma conjunção de fatores favoráveis com a posse também do novo Governo Federal. Estamos na expectativa de que viveremos um segundo governo bem melhor do que o primeiro em razão de todas as dificuldades que a governadora enfrentou para reorganizar o Estado”.

Presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira: “Satisfação muito grande poder dar posse à governadora Fátima Bezerra. Uma governadora de origem popular, que se emocionou e emocionou a todos nós. Tem uma bela carreira política, se reelegeu no primeiro turno porque tem da população a confiança e a certeza de que o Estado está entregue em boas mãos. Tenho certeza de que agora, na parceria com o governo federal com o governo do Estado, teremos, sem dúvida nenhuma, um Rio Grande do Norte cada vez mais forte e cada vez melhor.”

Deputada estadual Isolda Dantas: “As expectativas são as melhores e com todas as condições para que se realizem. Estamos tendo, pela primeira vez, um governo do Rio Grande do Norte democrático e popular, e também, em nível federal. Fátima tem compromisso com o desenvolvimento do RN. A Casa está arrumada, a Assembleia contribui e continuará contribuindo para que o novo governo possa avançar cada vez mais”.

Prefeito de Natal, Álvaro Dias: “Apesar de termos pensamentos muitas vezes divergentes ideologicamente, convergimos quando o interesse principal é o bem-estar da população, da coletividade. Acredito que vamos convergir para pensar em conjunto, tentar encontrar formas para solucionar os problemas da população”

À solenidade de posse compareceram autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário estadual e federal, representantes das forças armadas, prefeitos, vereadores e familiares.

Fotos: Sandro Menezes/Assecom

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Lula anuncia últimos nomes para Ministério do seu governo, veja lista completa

Em um pronunciamento no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede da transição em Brasília, presidente eleito revelou os últimos 16 nomes que irão compor sua equipe de 37 ministros

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta quinta-feira (29), os últimos nomes de sua equipe ministerial para o governo que assumirá o país a partir de 1º de janeiro.

Em um pronunciamento no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede da transição em Brasília, ele revelou os últimos 16 nomes que irão compor sua equipe de 37 ministérios.

Confira a lista completa anunciada:

  • Gonçalves Dias – Gabinete de Segurança Institucional (GSI)
  • Paulo Pimenta (PT) – Secretaria de Comunicação (Secom)
  • Carlos Fávaro (PSD) – Ministério da Agricultura
  • Waldez Góes (PDT) – Ministério da Integração
  • André de Paula (PSD) – Ministério da Pesca
  • Carlos Lupi (PDT) – Ministério da Previdência
  • Jader Filho (MDB) – Ministério das Cidades
  • Juscelino Filho (União Brasil) – Ministério das Comunicações
  • Alexandre Silveira (PSD) – Ministério de Minas e Energia
  • Paulo Teixeira (PT) – Ministério do Desenvolvimento Agrário
  • Ana Moser – Ministério do Esporte
  • Marina Silva (Rede) – Ministério do Meio Ambiente
  • Simone Tebet (MDB) – Ministério do Planejamento
  • Daniela Souza Carneiro [Daniela do Waguinho] (União Brasil) – Ministério do Turismo
  • Sonia Guajajara (PSOL) – Ministério dos Povos Originários
  • Renan Filho (MDB) – Ministério dos Transportes

Ele ainda anunciou que o deputado José Guimarães (PT) será líder do governo na Câmara dos Deputados, o senador Jaques Wagner (PT) será líder do governo no Senado e o senador Randolfe Rodrigues (Rede) será líder do governo no Congresso.

“Sejam o mais democrata possível na montagem de seu governo. É importante a gente olhar as pessoas que tenham competência e qualificação técnica”, disse Lula aos futuros ministros.

Em seu pronunciamento, o presidente eleito ainda afirmou que a Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil terão presidentes mulheres.

Os 16 ministérios anunciados nesta quinta (29) se juntam à equipe que já havia sido anunciada. Confira os nomes na lista abaixo.

  • Fernando Haddad (PT) – Ministério da Fazenda
  • Flávio Dino (PSB) – Ministério da Justiça
  • José Múcio Monteiro – Ministério da Defesa
  • Mauro Vieira – Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty)
  • Rui Costa (PT) – Casa Civil
  • Alexandre Padilha (PT) – Secretaria de Relações Institucionais
  • Márcio Macedo (PT) – Secretaria-Geral da Presidência da República
  • Jorge Messias – Advocacia-Geral da União (AGU)
  • Nísia Trindade – Ministério da Saúde
  • Camilo Santana (PT) – Ministério da Educação
  • Esther Dweck – Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos
  • Márcio França (PSB) – Ministério de Portos e Aeroportos
  • Luciana Santos (PCdoB) – Ministério da Ciência e Tecnologia
  • Cida Gonçalves – Ministério das Mulheres
  • Wellington Dias (PT) – Ministério do Desenvolvimento Social
  • Margareth Menezes – Ministério da Cultura
  • Luiz Marinho (PT) – Ministério do Trabalho
  • Anielle Franco – Ministério da Igualdade Racial
  • Silvio Almeida – Ministério dos Direitos Humanos
  • Geraldo Alckmin (PSB) – Ministério da Indústria e Comércio
  • Vinícius Carvalho – Controladoria-Geral da União (CGU)

Fonte: CNN Brasil

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Lula quer começar o mandato sem pendências, e parece estar conseguindo

O petista quer chegar pleno na posse: com alguma base formada, dinheiro no caixa e aliados, incluídos os de última hora, felizes nos cargos

Quem acompanhou a primeira eleição de Lula, em 2002, a transição e seus sobressaltos, o Congresso da época, a sanha dos aliados, a posse e o início daquela gestão, sabe que esta, vinte anos depois, é bem diferente. Diferente para pior.

Todas essas questões se quintuplicaram. Pior que os aliados, são os não aliados – que sequer votaram no petista – e se arvoram por cargos. Lula já teve que negociar com Centrão antes da hora. E, o inusitado, tendo que conduzir aprovação de matéria no Congresso – a PEC da Transição – sem sequer ter sentado na cadeira. Aliás, é isso. Lula não sentou, mas já está governando.

O petista quer chegar pleno para governar: com alguma base formada, dinheiro no caixa, aliados – e os tais não aliados – nos cargos e satisfeitos e viver o dia a dia da Presidência da República, que conhece bem.

Lula tem uma vantagem: se, por um lado, pode pegar parte de um país raivoso com ele – os bolsonaristas irascíveis – de outro, pega um país em frangalhos, como mostrou o relatório da transição, mas o que pode facilitar sua gestão. Diante da “terra arrasada”, não será tão difícil assim mostrar os bons primeiros resultados.

Bolsonaro não governou, não desejou governar e não se elegeu para isso. Tentou virar o país de cabeça para baixo. Lula conseguiu o principal, que foi derrotá-lo. Ao contrário do que disse o petista esta semana no CCBB, que fácil foi ganhar, montar ministério é o mais difícil. Todos sabemos que não.

O novo presidente já teve até que derrubar nomes – indicados para a Polícia Rodoviária Federal e outro para Secretaria de Políticas Penais -, coisa que só se faz no mandato.

Vencer essa eleição foi uma guerra. Montar um ministério é trabalhoso, sim. Mas não tem termos de comparação. Engolir sapos é da política.

Lula queria iniciar seu mandato sem pendências. Parece que irá conseguir.

Fonte: Blog Noblat/Metrópoles

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Lula anuncia mais 16 ministros

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quinta-feira (22) 16 novos ministros que vão compor o seu governo a partir de 1.º de janeiro. É a segunda leva de nomes que são confirmados pelo presidente. São eles:

Alexandre Padilha (PT), ministro da Secretaria de Relações Institucionais;
Márcio Macedo (PT), ministro da Secretaria-Geral da Presidência;
Jorge Messias, na Advocacia-Geral da União (AGU);
Nísia Trindade, no Ministério da Saúde;
Camilo Santana (PT), no Ministério da Educação;
Esther Dweck, no Ministério de Gestão;

Márcio França (PSB), no Ministério dos Portos e Aeroportos;
Luciana Santos (PCdoB), no Ministério de Ciência e Tecnologia;
Aparecida Gonçalves, no Ministério das Mulheres;
Wellington Dias (PT), no Ministério do Desenvolvimento Social;
Margareth Menezes, no Ministério da Cultura;
Luiz Marinho (PT), no Ministério do Trabalho;

Anielle Franco, no Ministério da Igualdade Racial;
Silvio Almeida, no Ministério dos Direitos Humanos;
Vinícius Marques de Carvalho, na Controladoria-Geral da União (CGU);
Geraldo Alckmin (PSB), no Ministério da Indústria e Comércio, acumulando com o cargo de vice-presidente.

O anúncio dos novos ministros foi feito em um pronunciamento na sede do governo de transição, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, pouco depois da apresentação do relatório final dos 32 grupos de trabalho do gabinete de transição. Os novos nomes contemplam principalmente aliados de partidos de esquerda que o ajudaram a se eleger, além de petistas e alguns nomes técnicos e acadêmicos.

Há ainda mais 16 ministros para serem anunciados; e isso pode ocorrer na próxima segunda-feira (26).

Além dos nomes anunciados nesta quinta (22), o novo governo já havia confirmados outros cinco nomes: Fernando Haddad (PT), no Ministério da Fazenda; José Múcio, no Ministério da Defesa; Flávio Dino (PSB), no Ministério da Justiça; Rui Costa (PT), na Casa Civil; e Mauro Vieira, no Ministério das Relações Exteriores.

Outro nome importante já anunciado, mas não com o status de ministro, foi o de Aloísio Mercadante (PT) para a presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Segundo o relatório final da equipe de transição, ainda faltam ser indicados os ministros do Planejamento; Gabinete de Segurança Institucional; Comunicação Social; Povos Indígenas; Previdência Social;

Segundo o relatório final da equipe de transição, ainda faltam ser indicados os ministros do Planejamento; Gabinete de Segurança Institucional; Comunicação Social; Povos Indígenas; Previdência Social; Esporte; Cidades; Integração e Desenvolvimento Regional; Meio Ambiente; Transportes; Minas e Energia; Comunicações; Turismo; Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; Agricultura, Pecuária e Abastecimento; e Pesca e Aquicultura.

Fonte: Gazeta do Povo

Foto: Reprodução

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TSE: Bolsonaro e 8 aliados se tornam réus por atacar eleições na web

Na segunda ação no TSE, Bolsonaro e Braga Netto serão investigados também por suposta prática de abuso de poder político e econômico

 O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Benedito Gonçalves aceitou, nesta quarta-feira (14/12), duas denúncias do Partido dos Trabalhadores (PT) contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros oito aliados. Os réus são suspeitos de, em conjunto, utilizar as redes sociais para desacreditar o sistema eleitoral brasileiro.

“A autora sustenta a tipicidade da conduta, ao argumento de que os investigados, a partir de ‘premissas corrompidas’, usam as redes sociais para propagar ‘a narrativa de que o sistema eleitoral brasileiro seria inseguro e manipulável’, alcançando milhares de seguidores, de modo a exercer uma ‘dominação do território virtual através da manutenção dos seus vínculos para amplificar o alcance da desinformação e violar a liberdade de pensamento, opinião e voto livre e consciente das pessoas’”, detalha a ação.

Além de Bolsonaro, se tornaram réus o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), os deputados federais Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Carla Zambelli (PL-SP) e Bia Kicis (PL-DF), os deputados eleitos Gustavo Gayer (PL-GO) e Nikolas Ferreira (PL-MG), o senador eleito Magno Malta (PL-ES) e o candidato derrotado à Vice-Presidência da República Braga Netto (PL-MG).

“As imputações envolvem também o desvio de finalidade no exercício das funções do presidente da República e de cargos parlamentares, que teriam se aproveitado de sua enorme capacidade de influência nas redes sociais para ferir a isonomia, a normalidade eleitoral e a legitimidade do pleito”, completa Gonçalves.

Abuso de poder político

Na segunda ação no TSE, apenas Bolsonaro e Braga Netto serão investigados também por suposta prática de abuso de poder político e econômico. O argumento é de que os réus se beneficiaram de atos do presidente da República, durante o período eleitoral, “valendo-se da máquina pública para otimizar programas sociais” para angariar votos e, portanto, “influenciar na escolha dos eleitores brasileiros, de modo a ferir a lisura do pleito”.

“São citadas, entre outras medidas supostamente exploradas para finalidades eleitoreiras: antecipação da transferência do benefício do Auxílio-Brasil e do Auxílio-Gás; aumento do número de famílias beneficiadas pelo Auxílio-Brasil; antecipação de pagamento de auxílio a caminhoneiros e taxistas […]”, detalha o documento.

Segundo a decisão do magistrado, os acusado têm até cinco dias para apresentarem seus argumentos contra as acusações descritas nas duas ações.

Fonte: Metrópoles

Foto: Hugo Barreto

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Lula confirma Aloizio Mercadante como presidente BNDES

Ex-ministro coordenou grupos de trabalho na transição

O ex-ministro Aloizio Mercadante (PT) foi anunciado hoje (13) pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva como o futuro presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no novo governo. A confirmação foi feita durante evento de encerramento dos trabalhos de transição, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília.

“Vai acabar as privatizações nesse país. Já privatizaram quase tudo, mas vai acabar e vamos provar que algumas empresas públicas vão poder mostrar a sua rentabilidade. Eu, Aolizio Mercadante, ouvi críticas sobre boatos de que você vai ser presidente do BNDES. Eu quero dizer para vocês que não é boato. O Aloizio Mercadante será presidente do BNDES”, disse Lula a uma plateia formada por jornalistas e centenas de integrantes dos grupos de trabalhos. 

Em seguida, o presidente eleito reforçou a visão que pretende implementar no banco público. “Estamos precisando de alguém que pense em desenvolvimento, de alguém que pense em reindustrializar esse país, em inovação tecnológica, em financiamento ao pequeno, médio e grande empresário”, disse.

Transição

A transição de governo começou na primeira semana de novembro, após o encerramento do segundo turnos das eleições. Em pouco mais de um mês de trabalho, os 31 grupos temáticos criados pela equipe de transição elaboraram dois relatórios em cada área. Os documentos sistematizam um diagnóstico e apresentam propostas emergenciais para os primeiros 100 dias de governo. Ao todo, cerca 940 pessoas participaram como voluntários na transição. 

“Nós podemos dizer que essa foi a transição mais participativa de todos os governos. Foram perto de 1 mil colaboradores, participantes, mas na realidade se contarmos participação à distância, foram mais de 5 mil pessoas que deram sua contribuição voluntária, com despesa até de viagem”, disse o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, que foi o coordenador-geral da equipe de transição.

Em seu discurso, Lula afirmou que foi eleito para recuperar a dignidade da população. “O povo nos elegeu para que a gente recupere a dignidade do povo, para que recupere a possibilidade dele voltar a estudar com decência, voltar a comer três vezes por dia, para que a gente recupere o ensino fundamental”. O presidente eleito também falou que pretende viajar o mundo para recuperar o prestígio internacional do Brasil e defendeu o fortalecimento de serviços públicos como Sistema Único de Saúde (SUS) e reformas estruturais como a tributária.

Revogaço

Pouco antes de ser anunciado como futuro presidente do BNDES, Mercadante, que foi coordenador dos grupos de trabalho na transição, também fez um balanço dos trabalhos e informou que os relatórios temáticos entregues possuem 23 páginas apenas com sugestão de normas a serem revogadas. 

“Os relatórios temáticos são riquíssimos. Os preliminares e os finais, que chegaram ontem, seguramente é o melhor ponto de partida que o ministro poderá ter para iniciar sua gestão. Só de revogaço tem 23 páginas. Estamos passando por uma peneira bem fina para avaliar cada medida e suas implicações, e agora vão para os novos ministro, que vão reanalisar o que está ali e decidir junto com o presidente o que será revogado”, disse.

Fonte: Agência Brasil

Foto: Valter Campanato

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Posse de Lula terá “linha de revista” e estimativa de público maior do que a de Bolsonaro

O esquema de segurança da posse de Lula (PT), presidente eleito, é preparado por órgãos federais, com apoio do GDF

Organizadores da cerimônia de posse de Lula (PT) na Presidência da República estimam que entre 100 mil e 150 mil pessoas devem ir a Brasília para o evento. O público pode ser maior do que o da posse de Jair Bolsonaro (PL), em 2019, que contou com  115 mil espectadores.

Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Brasília (Sindhobar) prevê ocupação entre 90% e 95% já em dezembro. Alguns hotéis da capital federal estão sem vagas para o dia 1º de janeiro.

O esquema de segurança da posse é preparado pela Polícia Federal em conjunto com GSI, Congresso, Supremo Tribunal Federal (STF), Itamaraty e Comando Militar do Planalto (CMP). A Secretaria de Segurança Pública do DF participa da coordenação da cerimônia de posse com os órgãos federais.

O secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Júlio Danilo, informou que será empregado o protocolo anteriormente usado em eventos desse porte: “Inclusive, há previsão de linha de revista, que tem como objetivo a proteção e segurança de todos os participantes”.

“Fizemos uma reunião inicial para discussão de temas preliminares. Haverá novos encontros para definição de todo o esquema de segurança”, disse Júlio Danilo.

Programação

Conforme noticiou o Blog do Noblat, do MetrópolesLula e a futura primeira-dama, Janja da Silva, vão desfilar em um carro aberto, um Rolls-Royce.

Ficou decidido que o casal Geraldo Alckmin (PSDB), vice-presidente eleito, e a esposa, Lu Alckmin, vão desfilar logo atrás, em um carro semelhante.

O ex-ministro Gilberto Carvalho disse ao Blog do Noblat que os carros sairão da Catedral às 14h30. Eles vão para o Congresso, onde subirão a rampa e tomarão posse em uma sessão na Câmara.

A previsão é que Lula vá, em seguida, ao Palácio do Planalto, onde subirá a rampa. Carvalho disse que, se nem Jair Bolsonaro nem Hamilton Mourão aparecerem para entregar a faixa, será pensada uma “forma criativa” para o momento simbólico.

Lula dará posse ao novo time de ministros no Palácio do Planalto e receberá os cumprimentos de autoridades estrangeiras. À noite, haverá um coquetel no Itamaraty.

Fonte: Metrópoles

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