Na noite desta sexta-feira (27), a senadora Zenaide Maia participou da cerimônia de entrega do Estádio Municipal Vereador José Marques de Oliveira e do Mercado do Produtor, ambos localizados na cidade de Bento Fernandes.
A construção do estádio foi viabilizada por meio de uma emenda de transferência especial, no valor de R$ 1 milhão, recursos destinados pela parlamentar para promover o desenvolvimento local. A importante obra é um reflexo do compromisso da senadora com o bem-estar e o progresso da comunidade de Bento Fernandes e de toda a região.
O novo estádio, que se tornou realidade para a alegria dos desportistas locais e de municípios vizinhos, tem como objetivo oferecer mais qualidade e segurança na prática esportiva, atendendo à crescente demanda por infraestrutura adequada para a realização de eventos e atividades físicas. Em seu discurso, Zenaide Maia destacou a relevância do esporte para a sociedade.
“Assim como a Saúde e a Educação, o Esporte é um direito fundamental do nosso povo. Por isso, sempre que vejo gestores comprometidos com a defesa das políticas voltadas para o bem comum, sinto o maior interesse em colaborar, independentemente de partido político”, disse Zenaide. A senadora reforçou a importância de investimentos contínuos em áreas que impactam positivamente na vida da população.
A gestão do prefeito Junior Marques, tem desempenhado papel crucial no crescimento e transformação de Bento Fernandes, promovendo melhorias essenciais nos serviços públicos e realizando obras que beneficiam diretamente a população. Com foco no desenvolvimento sustentável e em um futuro promissor, a cidade avançou de maneira significativa.
A cerimônia contou com a presença do prefeito Junior Marques, do vice-prefeito Lala, do deputado estadual Hermano Morais, do ex-prefeito Robenilson Ferreira, além de vereadores, secretários municipais e diversos cidadãos da cidade, que celebraram mais uma conquista para o município.
Redução de 50% do Imposto de Propriedade de Veículos Automotores de carros movidos a gás, beneficia mais de 50 mil no RN
A governadora Fátima Bezerra sancionou nesta sexta-feira (27), duas leis ordinárias e uma complementar no âmbito das medidas para recompor as finanças do Estado do Rio Grande do Norte, afetadas pelas leis federais 192 e 194, de 2022, e pela redução da alíquota do ICMS em 2024.
Uma delas é a Lei 12.026/2024, que reduz pela metade o Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de carros movidos a GNV – Gás Natural Veicular. A partir de 2025, a alíquota cai dos atuais 3,0% para 1,5%. A medida contempla 55 mil proprietários de veículos movidos a esse tipo de combustível no Rio Grande do Norte, dos quais 8 mil motoristas de aplicativos em Natal que utilizam o gás natural como alternativa econômica à gasolina e ao etanol.
Contratos foram assinados com a Caixa Econômica Federal com recursos do Novo PAC
A governadora Fátima Bezerra assinou contratos com a Caixa Econômica Federal para construção de unidades habitacionais dos programas Pró Moradia e Minha Casa Minha Vida (MCMV) em todo o Estado e do Hospital Metropolitano de Trauma e Neurocirurgia em Natal.
Ao todo são 342 casas do Pró Moradia e 9.591 do MCVM. “Assinar este convênio é um resgate do Pró Moradia que foi iniciado há 15 anos e nunca concluído. Com ele vamos investir R$ 50 milhões e construir 342 casas, em 20 municípios, para famílias em vulnerabilidade social. Isto é prova da resiliência e persistência do Governo do Estado que lutou para não perder o investimento depois que a gestão anterior do Governo Federal suspendeu o programa. Lutamos muito, fizemos várias tratativas e com a nova gestão federal conseguimos resgatar o investimento”, declarou a Governadora, no ato de assinatura nesta sexta-feira (27).
Especialista premiada em Yoga, Crhis Silva explica os benefícios da prática regular para aliviar o estresse, fortalecer o corpo e começar o próximo ano com mais energia e tranquilidade.
Com a chegada das festas de fim de ano, o ritmo acelerado, a pressão para cumprir compromissos e o cansaço acumulado podem causar estresse e ansiedade. Nesse contexto, a prática do Yoga pode ser uma aliada indispensável para o equilíbrio físico e emocional, mesmo durante esse período movimentado. A professora de Yoga, Crhis Silva reforça a importância de não interromper as atividades nessa época do ano e explica os benefícios de manter a prática regular para começar o próximo ciclo com mais energia e bem-estar.
Referência na área e premiada como Melhor Professora de Yoga de Natal-RN em 2022 e Top Master Rio Grande do Norte em 2023, Crhis Silva possui ampla formação e experiência na área. Ela destaca que a prática regular de Yoga ajuda a aliviar a tensão acumulada, promove a conexão interior e fortalece o corpo, além de ser um momento de autocuidado em meio à correria das festividades.
“Manter a prática de Yoga mesmo em períodos movimentados é um gesto de amor-próprio, ajuda a reduzir o estresse, melhora a qualidade do sono e o foco, além de proporcionar maior equilíbrio emocional. O final do ano exige que estejamos bem fisicamente e emocionalmente, e o Yoga é um aliado indispensável para isso”, reforça a professora.
Crhis Silva lembra ainda que as festas de fim de ano podem trazer sentimentos de exaustão ou melancolia, e a prática do Yoga oferece um espaço seguro para reconectar-se com o momento presente e cultivar a gratidão.
Sobre Crhis Silva
Formada em Ciências Biológicas pela UFRN, com Mestrado e Doutorado em Psicobiologia pela mesma universidade e Doutorado-sanduíche pela Universitat de Barcelona, Crhis Silva possui dois Pós-Doutorados com ênfase em Cronobiologia (UFPB e UFPE) e formação em Hatha Yoga e Autoconhecimento, Yoga para Gestantes e Baby Yoga. Também é formada em Thetahealing®️, Florais de Bach e Reiki I.
Reconhecida como Melhor Professora de Yoga de Natal-RN em 2022 por votação pública do Melhores do Ano de Natal (@melhoresdoanodenatal) e vencedora do prêmio Top Master Rio Grande do Norte 2023 pela Agência Destaques, Crhis Silva oferece cursos online, orientações virtuais e consultoria personalizada.
Acompanhe mais sobre Crhis Silva no Instagram e inspire-se: @drayogacrhissilva
Com voto favorável e defesa em plenário da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), o Senado aprovou, em sessão nesta quarta-feira (18), o Projeto de Lei nº 4.932/2024, que determina a proibição o uso nas salas de aulas e durante o intervalo. O texto libera o uso em atividades escolares e segue para sanção do presidente Lula (PT).
Conforme a parlamentar, é necessidade urgente do país regulamentar o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, como celulares, por estudantes em escolas de educação básica, como prega a proposta.
“O Parlamento brasileiro fez sua lição de casa neste ano ao seguir o que a experiência e a ciência já provam: celular e sala de aula não combinam. E ponto final. São evidentes, crescentes e alarmantes os prejuízos cognitivos e de criatividade decorrentes do uso excessivo do celular pelos alunos. Como militante da educação, converso com pais e professores e sei que esse é um desafio diário sobre estabelecer limites que protejam a saúde mental de crianças e adolescentes. A tecnologia tem que ser usava a favor da aprendizagem, e não contra”, frisou a senadora.
Nesse sentido, com o objetivo de proteger a saúde mental, física e psíquica de crianças e adolescentes, o projeto proíbe o uso de celulares durante as aulas, o recreio e os intervalos, com exceções para fins pedagógicos ou em casos de emergência. A utilização desses dispositivos também será permitida para garantir a acessibilidade, inclusão e atender às condrições de saúde dos estudantes.
Saúde mental
Além de restringir o uso dos dispositivos eletrônicos, o projeto de lei também obriga as escolas a desenvolverem estratégias para prevenir e tratar o sofrimento psíquico e a saúde mental dos alunos, com foco nos riscos do uso excessivo de telas e do acesso a conteúdos impróprios.
Uma chapa bastante representativa deverá ser anunciada pela oposição para a eleição da Unimed Natal, que será realizada em março de 2025. Como presidente, o Ortopedista e coordenador do Conselho Fiscal da Cooperativa, Márcio Rêgo. Como vice, a cardiologista e ex-conselheira de administração e fiscal, Carla Karini.
A oposição vai se voltar para propostas de valorização dos médicos cooperados, transparência na gestão, profissionalismo e governança, além da defesa da isonomia, a dupla reforça a necessidade de um novo olhar para a cooperativa, com foco no diálogo, equilíbrio financeiro e modernização administrativa, garantindo uma gestão transparente, eficiente e focada em resultados para TODOS.
Com tabelas de especialidades e procedimentos dos cooperados desatualizadas, algumas desde 2008, de fato a oposição está ganhando força entre aqueles que desejam uma gestão mais participativa.
Preparados!
Competência e preparo não faltam na chapa da oposição. Márcio Rêgo tem MBA em Gestão de Saúde pela FGV e traz no currículo passagens importantes, como a presidência da SBOT (2014-2016), conselheiro fiscal em 2016, de administração em 2017-2021 e coordenador do Conselho Fiscal entre 2022 e 2024.
Já Carla Karini, com MBA em Gestão Estratégica na área da Saúde pela Universidade Gama Filho, possui sólida experiência na gestão de saúde, é presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia RN, foi gestora da Hemodinâmica do Hospital São Lucas (2000-2010) e atuou nos Conselhos Administração e Fiscal da Unimed por nove anos.
Por 324 votos a favor, 123 contrários e 3 abstenções, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo. A proposta requeria maioria absoluta. Em seguida, os deputados derrubaram as mudanças do Senado por 328 contrários, 18 favoráveis (a manter as alterações) e 7 abstenções.
Com a aprovação, o projeto de lei complementar pode ser enviado para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Agora, podem virar lei complementar, itens como cashback (devolução parcial de imposto para os mais pobres), impostos reduzidos para imóveis e cesta básica nacional isenta de imposto.
O relator do texto, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), leu o relatório na segunda-feira (16) à noite. As discussões foram concluídas por volta das 22h, mas o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, transferiu a votação para esta terça, para haver um quórum mais alto.
O parecer de Lopes retira os principais pontos alterados no Senado, como a retirada das bebidas açucaradas do Imposto Seletivo (imposto cobrado sobre produtos que prejudiquem a saúde ou o meio ambiente) e a redução em 60% da alíquota para os serviços de saneamento e água e de veterinária. O texto também derrubou a possibilidade de substituição tributária do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) e retomou as listas de princípios ativos específicos para os medicamentos com isenção ou com alíquota reduzida em 60%.
A versão aprovada pelo Senado tinha extinguido as listas e tinha estabelecido a isenção e a redução de alíquota com base em doenças e em funções de medicamentos. Segundo Lopes, as mudanças farão a alíquota padrão de IVA cair para até 27,84%, contra alíquota de 28,55% da versão aprovada pelo Senado, a maior do planeta para esse tipo de imposto, superando a Hungria.
No caso dos serviços, o parecer de Lopes cria um redutor de 30% da alíquota sobre serviços veterinários, que tinha saído do Senado com redução de 60%. O texto retira o redutor de 60% dos seguintes tipos de serviços: segurança da informação e cibernética; atividades educacionais complementares agregadas, como educação desportiva, recreacional e em línguas estrangeiras.
O texto também retirou a redução de alíquota da água mineral e dos biscoitos e bolachas de consumo popular. Os representantes comerciais deixam de ter alíquota reduzida em 30%.
Em relação à substituição tributária, o texto aprovado pelo Senado permitia a instituição de cobrança do IVA, conforme o desejo do Poder Executivo, no primeiro elo da cadeia produtiva, como ocorre atualmente com o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre fumo e bebidas. Dessa forma, a indústria seria responsável por recolher o tributo com antecedência, em nome dos demais elos da cadeia, como o comércio. Instituída nos anos 2000, a substituição tributária é encarada como uma forma de diminuir a sonegação.
Medicamentos
Em relação aos medicamentos, o relator retomou o texto aprovado pela Câmara. O Senado havia substituído a lista de princípios ativos com alíquota zero de IVA pela isenção aos medicamentos destinados ao tratamento de câncer, doenças raras, Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST, termo usado no projeto), Aids, doenças negligenciadas (que atingem populações mais pobres).
O texto do Senado também havia isentado vacinas, soros e medicamentos para o controle de diabetes mellitus, sem especificar o princípio ativo. O relatório retirou a alíquota zero sobre os medicamentos vendidos pelo Programa Farmácia Popular.
A Câmara também rejeitou a aplicação da alíquota de 60% aplicada exclusivamente a medicamentos industrializados ou importados por empresas que tenham firmado compromisso de ajuste de conduta com a União e o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS, futuro imposto estadual e municipal) ou que sigam diretrizes da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed).
Os deputados também excluíram o trecho que previa o envio de uma Lei Complementar com uma lista taxativa dos medicamentos que terão direto a alíquota zero.
Imposto Seletivo
Além de reinstituir o Imposto Seletivo sobre bebidas açucaradas, o texto aprovado pela Câmara restabeleceu a lista de cinco critérios para as alíquotas sobre veículos, a serem estabelecidas via lei ordinária. O Imposto Seletivo será cobrado de forma gradual conforme a potência, a densidade tecnológica (grau de modernização), a realização de etapas de fabricação no país e a categoria do veículo.
O parecer de Lopes também derrubou uma alteração do Senado que permitia a redução em até 25% da alíquota do Imposto Seletivo caso as empresas tomem ações para reduzir danos à saúde ou ao meio ambiente.
Na manhã desta terça-feira (17), durante sessão solene na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado Vivaldo Costa concedeu a Medalha do Mérito Legislativo a Tarcísio Costa, em reconhecimento à sua trajetória de destaque nas áreas de educação, gestão pública e transparência. A cerimônia, que lotou as galerias da Casa, também prestou homenagens a diversas outras personalidades que contribuíram para o desenvolvimento do estado.
Em seu discurso, Vivaldo Costa expressou sua emoção ao homenagear seu irmão, Tarcísio, um exemplo de dedicação ao Rio Grande do Norte, com passagens pela UFRN, COSERN e Tribunal de Contas do Estado.
O deputado aproveitou ainda para fazer uma menção especial ao amigo e prefeito de Caicó, doutor Tadeu, que também foi agraciado durante a solenidade.
“É uma honra celebrar o trabalho e a competência de pessoas tão especiais e que fazem a diferença em nossas vidas e no nosso estado”, afirmou Vivaldo.
Lançamento da nova edição de “Roseira Brava”, revista e ampliada, ocorrerá nesta quinta-feira (19), às 18h, na Pinacoteca do Estado
Após quase 60 anos desde a sua segunda edição, será lançada nesta quinta-feira (19) a obra histórica – revista e ampliada – do clássico “Roseira Brava”, da poeta natalense e imortal Palmyra Wanderley. O livro – lançado em primeira edição no ano de 1929 – é classificado como modernista e considerado um título seminal da poesia potiguar do século 20. Na ocasião do lançamento, haverá uma mesa redonda com a presença de Alexandre Alves, Diva Cunha e Vicente Serejo, que assinam prefácios e posfácio. A “orelha” é de Regina Azevedo.
“Roseira Brava” é o quarto livro editado neste ano pelo Governo do RN e representa a retomada do parque gráfico do Estado, fruto da parceria firmada entre o Departamento Estadual de Imprensa (DEI-RN) e a Fundação José Augusto, por meio da Gráfica Manimbu. A nova edição – física e virtual – que totaliza cerca de 600 páginas, reúne os textos introdutórios das edições anteriores, a de 1929 e a de 1965. O livro físico será comercializado por 40 reais e o e-book poderá ser acessado gratuitamente, via QR Code.
Toda mulher saudável, que esteja amamentando é uma potencial doadora
O período de final de ano é historicamente marcado pela redução no volume de leite doado aos Bancos de Leite Humano do estado, o que compromete o acesso das crianças hospitalizadas a este alimento, considerado o melhor e mais completo a ser oferecido aos bebês.
Os Bancos de Leite são as unidades responsáveis pela coleta, processamento e distribuição de leite humano aos bebês que se encontram internados nas Unidades de Terapia Intensiva Neonatal, e realizam atendimento de orientação e apoio à amamentação à população. O Rio Grande do Norte possui seis bancos de leite nos municípios de Natal, Parnamirim, Caicó e Mossoró e outros quatro postos de coleta de leite humano em Natal, Santa Cruz e Mossoró.
A Área Técnica da Saúde da Criança e Aleitamento Materno da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) destaca a necessidade de captação de doadoras de leite humano já que doação de leite é de fundamental importância, principalmente para os recém-nascidos prematuros ou com baixo peso e que não podem ser alimentados diretamente ao seio.
O leite materno é essencial para a prevenção de infecções respiratórias, alergias e diarreia nos bebês, além de promover um crescimento e desenvolvimento saudável. Um litro de leite doado pode alimentar mais de 10 bebês em um único dia. No ano de 2024 foram coletados no RN, de janeiro a outubro, 4.429 litros de leite humano, beneficiando 4.938 bebês.
Toda mulher que esteja amamentando, em boas condições de saúde e não esteja fazendo uso de algum medicamento que possa interferir na amamentação é uma potencial doadora. Basta entrar em contato com um dos bancos de leite do estado.
Bancos de Leite Humano no Rio Grande do Norte:
• Maternidade Escola Januário Cicco (Natal)- (84) 3342-5800 • Hospital Drº José Pedro Bezerra (Natal)- (84) 3232-7728 • Hospital Central Coronel Pedro Germano (Natal)- (84) 3232-0941 • Hospital Maternidade Divino Amor (Parnamirim)- (84) 3272-4367 • Hospital do Seridó (Caicó)- (84) 98192-2300 • Hospital Regional Parteira Maria Correia (Mossoró)- 84 3317-3050
Postos de Coleta de Leite Humano no Rio Grande do Norte: • Maternidade Leide Morais (Natal)- (84) 3232-1548 • Maternidade Araken Irerê Pinto (Natal)- (84) 3232-8431 • Hospital Universitário Ana Bezerra (Santa Cruz)- (84) 4042-1100 • Maternidade Almeida Castro (Mossoró)- (84) 3315-1030
