setembro 2022

TSE recebe mais de 10 mil denúncias de propaganda irregular em um mês

Aplicativo Pardal recebe denúncias, como compra de votos, uso da máquina pública e crimes eleitorais. Cabe ao MP Eleitoral analisar casos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que mais de 10.870 denúncias de propaganda eleitoral irregular foram registradas em menos de um mês. Os dados foram coletados entre 16 de agosto e essa segunda-feira (12/9).

As notificações foram feitas por meio do aplicativo Pardal, que recebe denúncias de todo o país, como compra de votos, uso da máquina pública, crimes eleitorais e propagandas irregulares. Cabe ao Ministério Público Eleitoral analisar cada denúncia e punir, se for o caso.

O estado de Pernambuco é onde que mais houve denúncias. Ao todo, foram 1.511 registros no período. Na sequência aparecem os estados de São Paulo (1.311), Minas Gerais (1.195) e Rio Grande do Sul (1.086).

Por região, o Sudeste lidera o número de ocorrências, com 3.590 denúncias. Nordeste (3.159), Sul (2.056), Centro-Oeste (1.275) e Norte (790) aparecem na sequência.

Segundo o TSE, a maior parte das denúncias envolve campanhas de deputado estadual: 3.683 ocorrências, seguidas das de deputado federal (3.476), presidente (1.485) e governador (738).

Como denunciar
Criado pela Justiça Eleitoral em 2014 para receber queixas da sociedade sobre irregularidades em campanhas, o Pardal foi atualizado este ano e voltou a funcionar no em agosto para receber denúncias referentes às Eleições Gerais de 2022.

Qualquer cidadão pode registrar uma denúncia. Ao identificar um problema, ele deve tirar uma foto, gravar um vídeo ou um áudio e enviar as evidências para o aplicativo.

Dados como nome e CPF do denunciante devem ser apresentados no momento da ocorrência. Apesar disso, as denúncias são tratadas como sigilosas.

Dentro da ferramenta, o eleitor também pode tirar todas as dúvidas sobre o que pode e o que não se pode fazer em propaganda eleitoral. O aplicativo encaminha a denúncia diretamente para o link do Ministério Público do estado do denunciante.

O sistema foi desenvolvido pela Justiça Eleitoral para uso gratuito em smartphones e tablets e está disponível para download nas lojas virtuais Apple Store e Google Play.

Fonte: Metrópoles

Foto: Hugo Barreto

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Plano Municipal para a Infância e Adolescência de Mossoró começa a ser revisado

A articulação do programa “Prefeito Amigo da Criança” deu início ao processo de revisão do Plano Municipal para a Infância e Adolescência (PMIA) de Mossoró. O documento, em vigor desde 2016 e com validade de 10 anos, está sendo atualizado pela primeira vez, com o objetivo de adequá-lo à realidade atual do município.

De acordo com Janaína Holanda, articuladora do programa “Prefeito Amigo da Criança”, o Grupo de Trabalho Coordenador (GTC) responsável pela adequação do PMIA é formado por representantes de várias secretarias municipais e órgãos como o Poder Judiciário, Legislativo, Conselho Tutelar, Ministério Público e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA).

“Tivemos nesta terça-feira (13) a primeira reunião do Grupo de Trabalho Coordenador, oportunidade em que estabelecemos um cronograma de atividades que seguirá até o dia 9 de novembro, quando devemos concluir a revisão do PMIA. Lembrando que é a primeira vez que o documento passa por esse processo, necessário e importante para tornar o plano mais moderno e eficaz”, pontuou Janaína.

O PMIA é um documento de planejamento que identifica os problemas locais que mais afetam a vida das crianças e dos adolescentes no município e aponta estratégias e soluções, tendo como objetivo conduzir à institucionalização da política municipal em favor da infância e da adolescência, abordando áreas temáticas como Assistência Social, Educação e Saúde.

Após concluído o trabalho do GTC, o plano segue para análise do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e, na sequência, é remetido pelo prefeito Allyson Bezerra à Câmara Municipal de Mossoró. “O PMIA continua válido até 2026, mas há essa necessidade de revisão, para se avaliar as metas que foram postas no documento e adequá-lo ao contexto atual”, concluiu Janaína Holanda.

Foto: Divulgação

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EMPARN prepara participação na Festa do Boi 2022

Os agricultores oriundos de caravanas do interior do estado e os visitantes em geral poderão conhecer de perto atividades desenvolvidas pela empresa

Durante todos os dias da 60ª edição da Exposição de Animais, Máquinas e Equipamentos Agrícolas do Rio Grande do Norte – Festa do Boi 2022, a ser realizada entre os dias 08 a 15 de outubro, a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte – Emparn apresentará para os visitantes, além da exposição de animais do seu plantel, diversas estratégias de convivência com o semiárido. Um time de pesquisadores da EMPARN estará no tradicional espaço da Fazendinha apresentando tecnologias desenvolvidas ao longo dos seus 40 anos de atividades em prol do homem do campo.

Os agricultores oriundos de caravanas do interior do estado e os visitantes em geral poderão conhecer de perto algumas das atividades desenvolvidas pela empresa e diversas plantações de culturas a exemplo do milho, feijão, sorgo e banana além do consórcio da palma forrageira com diversas espécies vegetais voltadas a alimentação animal. “As áreas cultivadas na Fazendinha foram iniciadas em julho e nossa equipe de pesquisadores estará à disposição para atender os agricultores e agricultoras quanto à apresentação das tecnologias voltadas à convivência com o semiárido, controle de pragas, gramíneas forrageiras, alimentação de caprino/ovino com palma forrageira, manejo de ave caipira, dentre outras”, comentou o diretor Técnico de Pesquisa e Desenvolvimento da Emparn, Marcone Mendonça.

Uma das novidades confirmadas é a apresentação do projeto que reuso de água cinza em plantações com consórcio de palma forrageira com leucena e moringa, desenvolvido pelo Serviço de Apoio aos Projetos Alternativos Comunitários (Seapac). “Estamos fechando algumas parcerias como com o Seapac que vai apresentar essa importante tecnologia social implantada no Alto Oeste Potiguar. Em breve divulgaremos a programação completa com os parceiros envolvidos”, disse Mendonça.

Na programação da Festa do Boi 2022, Emparn também vai participar da Pista de Julgamento e o Leilão Emparn e Convidados, promovido pela EM Leilões, ocasião em que serão disponibilizados bovinos das raças, Guzerá, Gir Leiteiro, Sindi e Pardo Suíço com genética e qualidade para os produtores rurais.

O evento é realizado pela Associação Norte-Riograndense de Criadores (Anorc) em parceria com Governo do Estado, por meio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca do RN (Sape/RN), Sebrae e Prefeitura de Parnamirim.

Foto: Mariana Falcão

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Barragem Armando Ribeiro Gonçalves acumula 61,39% da sua capacidade

O Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn), monitora 47 reservatórios, com capacidades superiores a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares. O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado segunda-feira (12), indica que a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, acumula 1.456.783.851 m³, correspondentes a 61,39% da sua capacidade total, que é de 2.373.066.510 m³. No mesmo período de 2021, o manancial estava com 1.271.679.415 m³, equivalentes a 53,59% da sua capacidade total. 

As reservas hídricas superficiais totais do RN acumulam 2.278.249.958 m³, percencutalmente, 52,05% da sua capacidade total, que é de 4.376.444.842 m³. No mesmo período de 2021, as reservas hídricas acumulavam 1.978.584.417 m³, correspondentes a 45,20% da sua capacidade total. 

O segundo maior manancial do RN, Santa Cruz do Apodi, acumula 252.078.965 m³, equivalentes a 42,03% da sua capacidade total, que é de 599.712.000 m³. Na primeira quinzena de setembro de 2021, o reservatório estava com 236.472.120 m³, percentualmente, 39,43% da sua capacidade total. 

A barragem de Pau dos Ferros acumula 44.001.977 m³, correspondentes a 80,23% da sua capacidade total, que é de 54.846.000 m³. No mesmo período do ano passado, o manancial estava com 25.214.258 m³, equivalentes a 45,97% da sua capacidade total. 

Atualmente, 7 reservatórios monitorados pelo Igarn apresentam volumes superiores a 90% da sua capacidade. São eles: Flechas, localizado em José da Penha, com 98,42%; o açude público de Encanto, com 96,47%; Santana, localizado em Rafael Fernandes, com 96,33%; Apanha Peixe, localizado em Caraúbas, com 94,33%; o açude de Marcelino Vieira, com 91,43%; Morcego, localizado em Campo Grande, com 91,18%; Riacho da Cruz II, localizado em Riacho da Cruz, com 90,32%. No mesmo período do ano passado, apenas o açude Flechas estava com mais de 90% da sua capacidade. 

Já os reservatórios com volumes inferiores a 10% da sua capacidade são 9: Esguicho, localizado em Ouro Branco, com 1,34%;  Zangarelhas, localizado em Jardim do Seridó, com 1,39%; Caldeirão de Parelhas, localizado em Parelhas, com 3,9%; Itans, localizado em Caicó, com 5,47%; Japi II, localizado em São José do Campestre, com 5,9%; Brejo, localizado em Olho-d’Água do Borges, com 7,39%; Marechal Dutra (Gargalheiras), localizado em Acari, com 7,39%; Boqueirão de Parelhas, localizado em Parelhas, com 7,89%; e Tourão, localizado em Patu, com 9,2%. Em 2021, 5 reservatórios monitorados pelo Igarn já estavam com volumes inferiores aos 10% da sua capacidade. 

Para saber sobre os volumes de outras barragens do RN acesse: http://sistemas.searh.rn.gov.br/monitoramentovolumetrico.

Situação das Lagoas 

 A lagoa de Extremoz, responsável por parte do abastecimento da zona norte da capital, está com 8.859.727 m³, correspondentes a 80,4% do seu volume máximo, que é de 11.019.525 m³.

Já a lagoa do Bonfim, responsável pelo abastecimento da adutora Monsenhor Expedito, acumula 44.220.850 m³, percentualmente, 52,48% da sua capacidade total, que é de 84.268.200 m³. 

A lagoa do Boqueirão, localizada em Touros, acumula 10.224.974 m³, equivalentes a 92,33% da sua capacidade total, que é de  11.074.800 m³. 

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Detran participa de ações educativas com foco na redução de acidentes

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) se encontra participando de ações integradas com foco em atividades educativas direcionadas a ampliação da segurança viária. Diariamente estão ocorrendo intervenções de conscientização para o trânsito nos municípios que compreendem a região metropolitana de Natal. Nesta quarta-feira (14), o Comando Integrado Educativo visita a cidade de Nísia Floresta, onde acontece uma nova blitz com orientações sobre segurança de pedestres, motoristas e motociclistas.

A missão do Detran é atuar reforçando medidas educativas que possam prevenir e reduzir acidentes no tráfego das cidades que compõem a região metropolitana. A meta é diminuir o número de pessoas feridas, mortas ou sequeladas que chegam ao sistema de saúde pública do RN, já que dados divulgados pela Direção do Hospital Walfredo Gurgel apontam para uma ampliação de quase 17% no atendimento a motociclistas vítimas, durante o mês de agosto deste ano em relação a média anual.

Durante as blitzen são realizadas abordagens onde os técnicos passam informações importantes sobre direção defensiva, respeito aos limites de velocidade e a sinalização viária, alertam para a relação álcool e direção como fator causador de acidentes, distribuem material educativo com explicações de conduta segura no trânsito, entre outras.

Um dos pontos apresentados nas intervenções educativas é a simulação de acidente de trânsito, onde é utilizado um boneco que figura como motociclistas. A ação é conduzida por técnicos da Cruz Vermelha e tem o objetivo de chamar a atenção dos motoristas, principalmente motociclista que são as maiores vítimas no trânsito. A simulação foi realizada ontem (12) no trânsito de São Gonçalo do Amarante, onde foi deflagrada a terceira atividade preventiva de acidentes neste mês.

De acordo com o subcoordenador de Educação para o Trânsito do Detran, Flávio Câmara, além de ação de quarta-feira em Nísia Floresta, serão realizadas outras quatro contemplando os municípios de Ceará-Mirim, Macaíba, Parnamirim e Extremoz. “A primeira ação aconteceu nas proximidades do Hospital Walfredo Gurgel, também já estivemos na Zona Norte e São Gonçalo do Amarante. Estamos unindo forças com as instituições que fazem parte do Projeto Vida no Trânsito objetivando um bem maior, que é a redução de acidentes e a preservação da vida”, comentou.

Além do Detran/RN, estão unidos as atividades educativas de conscientização a Secretaria Estadual de Saúde do RN (Sesap), Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Cruz Vermelha, e as secretarias de Trânsito de Natal (STTU), de São Gonçalo do Amarante (Demutran), de Parnamirim (Sesdem), Extremoz (SMTTU), de Macaíba, Nísia Floresta e Ceará-Mirim.

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Aeroclube garante final potiguar no Brasileiro Interclubes de Vôlei de Praia

Nos dois lados da quadra, potiguares em ação. E o jogo valia o título masculino da primeira etapa do Brasileiro Interclubes de Vôlei de Praia, categoria sub-21. As duas duplas do Aeroclube, Anthony/Cadu e Isac/Denilson, se encontraram na decisão por um detalhe na primeira fase: “A situação só foi possível porque Isac e Denilson perderam o primeiro jogo na fase de classificação. Se eles tivessem vencido todos os jogos teriam se encontrado com os colegas de clube já na semi final”, explica o técnico do Aero, Mackson Adriano.

Anthony e Cadu chegaram na final invictos, e se mantiveram assim até a conquista do ouro. Venceram os conterrâneos por 2 sets a 1 (17/21, 21/18 e 17/15). “Fizemos alguns ajustes na dupla, aumentamos nosso foco e começamos a obter resultados, até chegar a esse título do CBI. Fica aquela sensação boa, de conseguir um resultado importante depois de muito treino e dedicação”, comemora Cadu.

No feminino, o Aeroclube também subiu ao pódio. Bruna e Renatinha faturaram o bronze. Além das três duplas que medalharam em Uberlândia, Gi Claudino e Camila ficaram entre as oito primeiras, que garantiram vaga na segunda e decisiva etapa sub-21, que acontece em dezembro, em Natal.

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Sesc RN participa da Semana MOVE com aulões esportivos gratuitos em Natal, Caicó e Mossoró 

Iniciativa acontece há 10 anos em toda América Latina e no RN conta com apoio do Sistema Fecomércio para diversas modalidades esportivas 

A Semana Latino-Americana de Esporte e Atividade Física, conhecida como Semana MOVE, é um dos principais movimentos globais de combate ao sedentarismo, e, há 10 anos, envolve entidades de toda a América Latina comprometidas em promover o bem-estar e a qualidade de vida através de atividades físicas. No Rio Grande do Norte, o Sistema Fecomércio promoverá atividades dentro da programação da Semana Move por meio do Sesc, na capital e no interior, entre os dias 16 e 22 de setembro. 

A programação montada pelo Sesc RN é voltada para todas as faixas etárias, em diversas modalidades. Serão oferecidas entre as unidades espalhadas pelas cidades de Natal, Caicó e Mossoró aulas de hidroginástica, dança, pilates, funcional, natação, corrida, jiu-jitso e futsal. 

A abertura da Semana Move será na unidade de Mossoró, com um aulão de dança fitness, nesta nexta-feira (16), a partir das 19h. A programação segue com aulão de pilates na segunda (19) às 17h, treino funcional na terça (20) às 19h, e, para os colaboradores da unidade Sesc Mossoró, ações de saúde ao longo de todo o dia na quarta-feira (21). 

Na capital, a programação está dividida entre as unidades da Zona Norte, Cidade Alta e Potilândia. No Sesc ZN, terão aulões de diferentes modalidades entre os dias 19 e 22 de setembro. No Sesc Potilândia, as aulas serão nos dias 20 e 22, sempre às 17h. Já no Sesc Cidade Alta, haverá um aulão de corrida alusivo à campanha do Setembro Amarelo, com sugestão de uso de roupas na cor da campanha. 

No Sesc Caicó, a programação inicia no domingo (18) com o Desafio da Natação, às 09h. Na terça-feira (20), é a vez do aulão de jiu-jitsu, às 18:10, e na quarta (21) serão duas aulas ofertadas: hidroginástica, às 17h, e futsal, às 20h. 

Para participar de qualquer atividade da Semana MOVE não é preciso nenhum pré-requisito ou inscrição. Os eventos são abertos para todos e gratuitos. 

Serviço 

O que? Semana MOVE Brasil – Edição RN em Natal, Mossoró e Caicó 

Onde e quando?  

  • SESC ZONA NORTE 
    • 19/09 – Aulão de Hidroginástica, às 18 horas 
    • 20/09 – Aulão de Dança Fit, às 19 horas 
    • 21/09 – Aulão de Hidro Dance, às 09 horas 
    • 22/09 – Aulão de Pilates Solo, às 18 horas 
       
    • SESC POTILÂNDIA 
  • 20/09 – Hidro Power (Aula De Hidroginástica Intervalada), às 17h 
  • 22/09 – Move Dance (Aulão de Dança), às 17h 
  • SESC CIDADE ALTA 
  • 21/09 – Corrida Amarela, às 06:20h e às 18:15h 
  •  
  • SESC MOSSORÓ 
  • 16/09 – Aulão de Dance Training, às 19 horas  
  • 19/09 – Aulão de Pilates, às 17 horas 
  • 20/09 – Aulão de Treino Funcional, às 19 horas 
  • 21/09 – Ações internas de saúde e qualidade de vida ao longo do dia com os colaboradores da unidade  
  • SESC CAICÓ 
  • 18/09 – Desafio da Natação, às 09h 
  • 20/09 – Aulão de jiu-jitsu, às 18:10h 
  • 21/09 – Aulão de Hidroginástica, às 17h 
  • 21/09 – Aulão de Futsal (sub-14), às 20h

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