janeiro 2023

Governadora destaca papel do Hospital João Machado na pandemia

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Aos 66 anos, unidade amplia serviços e se consolida como hospital geral, salvando vida de pacientes do SUS

O Hospital Geral Dr. João Machado realizou, nesta terça-feira (31), solenidade para marcar o início das comemorações pelos 66 anos de funcionamento. Cada vez mais consolidado como perfil de hospital geral, a unidade segue ampliando os serviços e melhorando sua estrutura física. A governadora Fátima Bezerra visitou as instalações do hospital no meio da tarde e elogiou o empenho, a seriedade e a dedicação dos servidores.

“Trabalhar no contexto da saúde pública no Rio Grande do Norte, no Nordeste e no Brasil não é fácil, ainda mais nos tempos que tivemos de pandemia. Vocês estiveram firmes, com vacina ou sem vacina, cuidando do povo do RN. Entrará para os anais do SUS no estado, o papel relevante que o João Machado exerceu, salvando muitas vidas”, destacou a governadora Fátima Bezerra.

Durante a I Mostra de Resultados, realizada pela manhã, o hospital pode apresentar seu crescimento tecnológico e assistencial nos últimos anos. “As melhorias são visíveis em todos os setores da instituição e repercutem nas diversas linhas de cuidado atendidas pelo serviço. O objetivo é ser um hospital inovador, sustentável, ético, transparente. A Mostra permite analisar as ações realizadas em 2022 com foco no planejamento de 2023”, disse Leidiane Queiroz, diretora geral do hospital.

Desde setembro de 2021, a unidade deixou de ser Hospital Colônia, passando a ser Hospital Geral com leitos de UTI geral e retaguarda para diversos serviços de urgência, mantendo a referência na saúde mental. Atualmente são 148 leitos disponíveis. Em breve, serão abertos mais 06 leitos semi-intensivos e pretendemos qualificar até 10 leitos de enfermaria para cuidados paliativos. No último ano foram abertos quatro leitos semi e 12 de enfermaria. E já está em implantação a Linha de Cuidados Paliativos em parceria com um dos projetos PROADI no qual o HGJM faz parte.

“É com muita satisfação e alegria que nós temos o Hospital João Machado como uma esperança de que este modelo que vocês têm adotado aqui – que é um modelo de superação – que traz uma melhor qualidade na assistência para o usuário do SUS, possa ser traduzido em todos os serviços hospitalares do Estado”, refletiu Lyane Ramalho secretária adjunta da SESAP.

Recentemente a unidade adquiriu um novo aparelho de ultrassonografia e também recebeu 22 novos monitores multiparâmetros, garantindo exames e serviços de imagem no hospital, como endoscopia, ultrassonografia, colonoscopia e ecocardiografia.

O hospital também vem investindo na Gestão Ambiental, com a criação do projeto Nossa Horta. Em um ano foram 6.182 kg de resíduos orgânicos reaproveitados, com produção de mais de 2 toneladas de adubo. Além disso, foram retirados entulhos e feita uma limpeza do terreno com ação intersetorial para poda dos eucaliptos, culminando com a reorganização dos acessos físicos ao hospital.

Fotos: Sandro Menezes – Assecom/RN

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Núcleo do Laboratório de Perícias Forenses do Itep/RN obtém 100% de aproveitamento em análise de órgão das Nações Unidas

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Exame de proficiência em análises de drogas brutas foi promovido pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes

O Núcleo do Laboratório de Perícias Forenses do Instituto Técnico-Científico de Perícia do RN obteve 100% de aproveitamento, no ano de 2022, no exame de proficiência em análises de drogas brutas promovido pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC).

Foram encaminhadas 04 (quatro) amostras de composição não informada para que os laboratórios analisassem e identificassem as substâncias presentes. As análises foram realizadas pelas peritas criminais do Itep/RN, Karine Coradini e Anne Caroline Leônidas Pereira. Através de técnicas de referência, internacionalmente reconhecidas, foi possível identificar diferentes substâncias como cocaína, MDMA, cafeína, MDPV, fentanil e heroína. O resultado obtido atesta o avanço na qualidade e na robustez dos exames realizados pelo Itep/RN.

O UNODC é uma organização internacional de referência presente em 80 países que tem como um dos seus focos o combate às drogas através de trabalhos normativos, pesquisas e assistência técnica. Além disso, também promove exames de proficiência com a finalidade de avaliar a capacidade técnica dos laboratórios na identificação de drogas.

Foto: Assecom – ITEP/RN

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Ambulatório Trans é inaugurado no Hospital da Mulher

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A expectativa da Sesap é atender de 20 a 30 pacientes por mês

No mês da visibilidade trans e prestes a completar um mês de funcionamento do Hospital da Mulher Parteira Maria Correia, um ambulatório trans é inaugurado nesta segunda-feira (30) na unidade. Fruto de uma parceria entre a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e a Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), o Ambulatório TT é voltado ao atendimento especializado à população trans e travesti, seguindo a linha de cuidado adotada pela Faculdade de Enfermagem da UERN desde 2019, por meio do Ambulatório LGBTQIA+.

O atendimento é direcionado a lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis, queer, intersexo e assexuais, entre outras orientações e identidades de gênero. A equipe multidisciplinar que atua no Ambulatório LGBTQIA+ da Faculdade de Enfermagem também atenderá no Hospital da Mulher. A implantação do Ambulatório TT no Hospital da Mulher Parteira Maria Correia está inserida na Semana da Visibilidade Trans e Travesti, que inicia nesta segunda-feira (30) e segue até 2 de fevereiro.

O RN também conta com um ambulatório trans no Hospital Giselda Trigueiro, onde 155 pessoas já foram atendidas. O ambulatório transexualizador conta com atendimento ambulatorial multiprofissional. O atendimento inicial é realizado por uma médica de referência, visando ao aconselhamento, avaliação geral de saúde e orientação sobre hormonioterapia, além de uma assistente social, uma enfermeira e uma psicóloga, todas treinadas pelo Ministério da Saúde.

A partir daí, é colocado à disposição do(a) usuário(a) uma equipe multiprofissional, a depender da necessidade. A equipe é formada por profissionais das seguintes áreas: enfermagem, psicologia, serviço social, farmácia/bioquímica, infectologia, psiquiatria, dermatologia, otorrinolaringologia, ortopedia, urologia, cardiologia, proctologia, endocrinologia, mastologia, reumatologia, nefrologia, nutrição e ginecologia.

Hospital da Mulher completa um mês de atendimento

Com investimentos de R$ 134 milhões, o Hospital da Mulher Parteira Maria Correia, em Mossoró, foi inaugurado pela governadora Fátima Bezerra no dia 29 de dezembro de 2022. Até o momento foram atendidos 116 pacientes, sendo 44 consultas mastológicas, 27 ginecológicas, 16 atendimentos a crianças que nasceram com cardiopatias e 29 pacientes atendidas em consultas de pré-natal de alto risco.

Projetada para ser a maior unidade da rede estadual de saúde pública do Rio Grande do Norte, atende as regiões Oeste, Alto Oeste e Vale do Açu. A etapa inicial de funcionamento do hospital conta com serviços de atendimento às vítimas de violências, pré-natal de alto risco, ambulatório trans, mastologia, ultrassonografia, cardiopediatria e follow-up (cuidado do prematuro de risco após a alta hospitalar).

O acesso aos serviços será regulado pela Sesap, a partir dos encaminhamentos feitos pelos municípios da região. A estimativa é que 20 mil atendimentos anuais sejam realizados quando o hospital estiver com funcionamento total, recebendo pacientes de mais de 60 municípios.

O hospital é focado em gestação de alto risco, urgência obstétrica e ginecológica, cuidados neonatais, assistências cirúrgicas neonatal e ginecológica, apoio diagnóstico por imagem, laboratorial clínico e de pesquisa e banco de leite.

Foto: Ascom Sesap

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Detran vai a 20 cidades do interior do RN aplicar provas práticas de direção

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O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) inicia na próxima quarta-feira (1º) um novo ciclo itinerante de exames práticos monitorados de direção veicular, que vai atender a demanda de candidatos a condutores de 20 cidades do interior do Estado. O plano da Coordenadoria de Habilitação do Detran é realizar mais de 2 mil exames de direção itinerante durante o mês de fevereiro.

O cronograma vai atender usuários das cidades de Caicó (01/02), Patu (02/02), Umarizal (03/02), São Miguel (06/02), Pau dos Ferros (07/02), Alexandria (08/02), Apodi (09/02), Caraúbas (10/02), Santa Cruz e Tangará (13/02), Assú (14/02), Angicos (15/02), Alto dos Rodrigues (16/02), Macau e Guamaré (17/02), Goianinha (23/02), São José do Mipibu (24/02), Parelhas e Acari (27/02), e Jardim do Seridó (28/02).

A operação de aplicação de exames práticos de volante consiste em levar as cidades equipes de examinadores e veículos do Detran para efetivar a avaliação de candidatos que desejam tirar a primeira CNH ou adicionar nova categoria de condutor no documento de habitação. O Detran avalia usuários nas categorias ACC (ciclomotor), A (motocicletas), B (carros, picapes, utilitários e vans com lotação de até oito pessoas), C (veículos motorizados para transporte de carga, e com peso total superior a 3,5 toneladas), D (para o transporte de passageiros em veículos cuja lotação seja superior a 8 passageiros) e E (incluindo combinações com peso bruto superior a 6 toneladas e com lotação superior aos 8 passageiros).

A prova prática monitorada de direção veicular é a última etapa para que o cidadão possa ter direito à CNH e para que a demanda seja atendida de maneira satisfatória o Detran realiza mensalmente um trabalho itinerante focado no interior do Estado, contemplado cidades polos e municípios vizinhos de maneira que o cidadão não precise se deslocar até a capital ou outra unidade do Detran onde há aplicação diária de testes.

Nos municípios onde o Detran possui unidades de realização diária de exame prático de direção, a exemplo de Natal e Mossoró, o cidadão pode agendar o exame diretamente pela internet no Portal de Serviços do Detran (https://portal.detran.rn.gov.br/servicos/habilitacao).

De acordo com dados fornecidos pelo setor de Estatística do Detran, durante o ano de 2022 foram realizados 88.896 exames práticos monitorados de direção veicular no RN. O dado aponta para uma média de 7.408 testes por mês. Esse número contempla a aplicação de exames nas unidades fixas do Órgão e no sistema itinerante direcionado as cidades do interior do Estado.

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Senado se reúne na quarta e na quinta para eleger presidente e demais membros da Mesa

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O Plenário do Senado tem reuniões marcadas para esta quarta (1º) e quinta-feira (2) para eleger a nova Mesa, composta por presidente, dois vice-presidentes e quatro secretários com respectivos suplentes. A escolha ocorrerá após a posse dos 27 senadores eleitos em outubro, o equivalente a um terço do senado, de acordo com procedimentos definidos pelo Regimento Interno.

Já convocadas pelo atual presidente, senador Rodrigo Pacheco, a primeira reunião preparatória, para a posse dos parlamentares, será na quarta-feira (1º) às 15h. Em seguida será aberta a segunda reunião preparatória para a eleição do presidente do Senado.

Se houver a concordância de pelo menos um terço dos senadores (27), ainda na quarta-feira serão escolhidos os demais membros da Mesa: primeiro e segundo-vice-presidentes e primeiro, segundo, terceiro e quarto-secretários com seus suplentes. Sem o acordo, a eleição para a Mesa ficará para uma nova reunião preparatória prevista para quinta-feira (2), às 10h.  

As sessões devem ser abertas com o quórum mínimo de 14 senadores, o equivalente a um sexto da composição do Senado. A votação, que é secreta, deve ter a presença da maioria absoluta dos parlamentares, ou seja, 41 senadores, mesmo número necessário para a escolha do presidente.

— Existe a orientação, em que pese que não seja expressa no regimento, que seja eleito presidente quem obtiver a maioria absoluta dos votos. Se houver um primeiro turno e nenhum dos candidatos alcançar maioria absoluta, os dois mais votados concorrem num segundo turno — explicou o secretário-geral da Mesa, Gustavo Saboia, em entrevista à TV Senado.

Os integrantes da Mesa são eleitos para um mandato de dois anos e não podem ser reeleitos para um período imediatamente subsequente, a não ser em legislaturas diferentes. De acordo com o Regimento Interno, a composição da Mesa deve respeitar tanto quanto possível a representação proporcional dos partidos e blocos que atuam no Senado. O cálculo da proporcionalidade leva em conta o tamanho das bancadas na data da diplomação.

Atribuições

De acordo com o Regimento Interno da Casa, a Mesa do Senado tem a atribuição de convocar e conduzir as sessões plenárias, cuidar de eleições internas, votações secretas, correspondências e identificação de senadores.

Ao presidente cabe convocar e presidir as sessões da Casa e as sessões conjuntas do Congresso Nacional, dar posse aos senadores e fazer comunicação de interesse do Senado e do país, a qualquer momento, no Plenário. Designar a Ordem do Dia das sessões deliberativas (definir os projetos que devem ir à votação, de acordo com as regras regimentais) e retirar matéria de pauta para cumprimento de despacho, correção de erro ou omissão no avulso eletrônico e para sanar falhas da instrução, além de decidir as questões de ordem.

Também é função do presidente impugnar proposições contrárias à Constituição, às leis, ou ao regimento. O autor, no entanto, tem direito a entrar com recurso no Plenário, que decidirá após audiência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Ainda de acordo com o regimento, o presidente terá apenas voto de desempate nas votações abertas, mas sua presença conta para efeito de quórum, podendo, em votação secreta, votar como qualquer senador.

O primeiro e o segundo-vice-presidentes da Mesa substituem, nessa ordem, o presidente nas suas faltas ou impedimentos e ficam responsáveis pelas mesmas atribuições.

Compete ao primeiro-secretário rubricar a listagem especial com o resultado da votação realizada por meio do sistema eletrônico, realizar a leitura em Plenário da correspondência oficial recebida pelo Senado e de todos os documentos que façam parte do expediente da sessão. Além disso, ele assina e recebe a correspondência do Senado e é responsável pela supervisão das atividades administrativas da Casa, entre outras competências.

Cabe ao segundo-secretário lavrar as atas das sessões secretas, proceder a leitura delas e assiná-las depois do primeiro-secretário. O terceiro e quarto-secretários são responsáveis por fazer a chamada dos senadores, nos casos previstos no regimento, contar os votos e auxiliar o presidente na apuração das eleições.

Comissão Diretora

Os mesmos senadores que compõem a Mesa do Senado — responsável pela direção dos trabalhos legislativos — integram a Comissão Diretora, órgão distinto que trata especialmente das questões administrativas da Casa.

A Comissão Diretora tem a atribuição de administrar o Senado, apresentando projetos de resolução sobre a organização e o funcionamento da Casa.

Fonte: Agência Senado

Foto: Marcos Oliveira

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Serviço de Demolição da Estrutura da Pedra do Rosário altera circulação dos trens entre os dias 01 e 04 de fevereiro

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A CBTU informa que, entre os dias 01 e 04/02 as viagens dos trens urbanos ocorrerão entre as estações Alecrim I e Ceará-Mirim na Linha Norte; e Alecrim II e São José de Mipibu na Linha Sul. A alteração no trajeto dos trens ocorrerá em virtude da obra que será realizada pela Prefeitura Municipal do Natal para a demolição da laje que integra a Pedra do Rosário.

A estrutura a ser demolida fica localizada sobre a via férrea que dá acesso à Estação Central de Natal, no bairro da Ribeira, o que impossibilitará a tráfego ferroviário durante a execução do serviço.

As viagens continuarão a seguir a grade horária habitual dos trens, com exceção dos horários das 6h03 e 16h49 da Linha Norte, que serão suspensos durante o período de execução da obra.

Na segunda-feira 06/02 o sistema será normalizado, com partidas e chegadas de viagens na Ribeira.

Mais informações no 84 3221-3355.

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Comitiva do ministério dos Direitos Humanos vai à Roraima acompanhar situação dos Yanomami

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O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, afirmou à CBN que o objetivo da visita da equipe da pasta é a produção de um relatório para estruturar futuras políticas públicas. Ele ressaltou que a situação de calamidade que os povos indígenas Yanomami vivem hoje é consequência da ausência do Estado no local.

que será produzido pela comitiva servirá ainda como ferramenta para apuração de responsabilidades nos planos nacional e internacional.

A mobilização acontece de 29 de janeiro a 2 de fevereiro e terá participação da secretária-Executiva do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, Rita Cristina de Oliveira; do secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Ariel de Castro Alves; da secretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Isadora Brandão Araújo e do Ouvidor Nacional de Direitos Humanos, Bruno Renato Nascimento Teixeira.

O vice-presidente da Associação Hutukara, que representa o povo Yanomami, Dário Kopenawa Yanomami, afirma que a situação no Território é denunciada há muito tempo, mas que nos últimos 4 anos houve aumento expressivo do garimpo ilegal, e como consequência, piora da crise sanitária:

O governo declarou Emergência Pública de Importância Nacional no Território Indígena Yanomami. A população local sofre com quadros de contaminação por mercúrio em decorrência do garimpo ilegal, desnutrição e fome, além de doenças como a malária e a tuberculose. Desde que foi declarado o estado de emergência, em 21 de janeiro, várias ações interministeriais estão em curso, que envolvem o ministério dos povos indígenas, da saúde, da justiça e segurança pública, além de órgãos como a Funai, a Secretaria de Saúde Indígena e ONGs nacionais e internacionais.

Fonte: CBN

Foto: José Cruz

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Água Azul: Boletim da Balneabilidade aponta quatro pontos impróprios para banho

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O boletim analisa, semanalmente, a quantidade de coliformes termotolerantes encontrados na faixa costeira do litoral potiguar.

O Boletim da Balneabilidade das praias do Rio Grande do Norte Nº 04/2023, emitido nesta sexta-feira (27), informa que 47 trechos analisados estão próprios para banho e 4 trechos impróprios. Os pontos identificados como impróprios são: Praia de Areia Preta (Praça da Jangada), a Praia de Ponta Negra (Free Willy), Via Costeira (Cacimba do Boi), em Natal, e o Rio Pium (Ponte Nova), em Parnamirim.

Foram coletadas e classificadas 51 amostras de água em pontos distribuídos na faixa costeira potiguar a fim de informar aos banhistas as condições das praias monitoradas.

A base dos dados analisa a quantidade de coliformes termotolerantes encontrados nas águas. A classificação tem por base as normas estabelecidas na Resolução nº 274/2000 do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA.

O estudo é uma parceria entre o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) e a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (FUNCERN), e faz parte do Programa Água Azul.

Monitoramento Verão

Durante o verão, a equipe do monitoramento amplia os pontos analisados no Litoral Potiguar, a fim de avaliar a qualidade dos corpos d’água para a recreação de contato primário. As praias monitoradas estão situadas nos municípios de Nísia Floresta, Parnamirim, Natal, Extremoz, Baía Formosa, Tibau do Sul, Canguaretama, Ceará-Mirim, Maxaranguape, Touros, Macau, Areia Branca, Grossos e Tibau.

As informações completas do boletim estão disponivéis em: idema.rn.gov.br

Educação Ambiental

Aos finais de semanas, no período de veraneio, também serão realizadas campanhas educativas nas praias da Região Metropolitana de Natal, como parte do Programa de Balneabilidade das praias do litoral do RN, que integram o Programa Água Azul.

Durante seis semanas consecutivas serão instaladas tendas, das 09h às 14h, no sábado e domingo, nos trechos analisados pelo Água Azul, no qual a equipe do IFRN/FUNCERN realizará ações de divulgação das atividades desenvolvidas no programa com os banhistas.

Programação

  • 28 e 29/01: Praia do Meio, do Forte e Redinha (próximo ao guia corrente); (todos os pontos em Natal);
  • 04 e 05/02: Praia do Meio, Redinha (próximo ao guia corrente) e Genipabu (próximo às barracas); (os dois primeiros pontos em Natal e o terceiro em Extremoz);
  • 11 e 12/02: Ponta Negra (duas tendas, uma próximo ao Morro do Careca e a outra no acesso principal da praia) e em Areia Preta próximo ao relógio do Sol.

Créditos: Anadelly Fernandes

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Moraes envia à PGR pedido de suspensão da posse de deputados suspeitos de envolvimento em atos golpistas

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Moraes envia à PGR pedido de suspensão da posse de deputados suspeitos de envolvimento em atos golpistas

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou nesta sexta-feira (27) para análise da Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido de advogados para que o tribunal suspenda a posse e apure eventuais ações de deputados bolsonaristas nos atos golpistas de 8 de janeiro.

O ministro deu prazo de 24 horas para que a PGR apresente manifestação sobre o caso. A posse dos deputados está marcada para a próxima quarta-feira (1º).

O pedido foi feito pelo Grupo Prerrogativas, que citou ações de:

  • Luiz Ovando (PP-MS)
  • Marcos Pollon (PL-MS)
  • Rodolfo Nogueira (PL-MS)
  • João Henrique Catan (PL-MS)
  • Rafael Tavares (PRTB-MS)
  • Carlos Jordy (PL-RJ)
  • Silvia Waiãpi (PL-AP)
  • André Fernandes (PL-CE)
  • Nikolas Ferreira (PL-MG)
  • Sargento Rodrigues (PL-MG)
  • Walber Virgolino (PL-PB)

O encaminhamento desse tipo de pedido à PGR é praxe e previsto nas regras internas da Corte.

Isso ocorre porque, pela Constituição, cabe ao Ministério Público Federal avaliar se propõe investigações e denúncias na área criminal e ações na área eleitoral se detectar indícios de irregularidades.

‘Atos contra a democracia’

O grupo de advogados pediu ao STF:

  • a suspensão dos efeitos da diplomação dos parlamentares, para impedir a posse
  • a instauração de inquérito policial contra o grupo, “para apuração da responsabilidade penal” dos deputados “em relação aos atos criminosos praticados no dia 8 de janeiro”

Os advogados também solicitaram que o Ministério Público Eleitoral seja comunicado para analisar a possibilidade de uma ação contra os deputados na Justiça Eleitoral, por “participação ou apoio e divulgação de atos golpistas e terroristas”.

Para o grupo de advogados, os deputados podem ter praticado “atos criminosos e contrários ao Estado Democrático de Direito”.

Fonte: G1

Foto: Reprodução

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Prefeitura do Natal lança seleção pública para atrações musicais, blocos e troças para o Carnaval

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A alegria e a irreverência da folia de rua vai tomar conta do Carnaval de Natal 2023. A Prefeitura do Natal, através da Secretaria de Cultura (Secult-Funcarte), publica na edição de hoje (27) do Diário Oficial do Município (DOM), os regulamentos e documentos das seleções públicas para contratação de atrações musicais (55) e Blocos e Troças para compor a programação oficial.

Serão apoiadas financeiramente 55  atrações musicais, sendo 40 atrações diversas e até 15 Revelações Musicais, (Intérpretes, Bandas e/ou Grupos).

Também serão selecionados e apoiados financeiramente Blocos e Troças para disponibilização de 49 Bandas de Frevo que desfilarão nos Polos Carnavalescos, Avenidas e Ruas durante a programação do Carnaval em Natal 2023.

As publicações estão no www.natal.rn.gov.br/dom com a relação de documentos necessários e prazos a serem observados.

“A folia de rua com suas troças e blocos e as atrações de palco são um dos pontos fortes do Carnaval, valorizando o nosso artista e toda a cadeia produtiva da Cultura”, comenta o Secretário de Cultura de Natal, Dácio Galvão.

Foto: Internet

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