Futuro presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), Luciano Santos cumpriu agenda em Natal nesta quinta-feira (12). Ele esteve na cerimônia de posse dos novos secretários estaduais do Governo do Estado e encontrou diversos prefeitos na ocasião.
Para o segundo mandato, a governadora manteve boa parte do seu secretariado e oficializou ajustes que tinham sido anunciados nas últimas semanas.
“Oportunidade de encontrar colegas chefes do executivo. Já conversamos sobre as ações que teremos em frente da entidade e como é importante a causa municipalista”, explica.
Amanhã, Luciano será conduzido à presidência da Femurn. O chefe do executivo de Lagoa Nova está candidato em chapa única.
Medidas envolvem reversão de desonerações e mudanças no Carf
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou há pouco uma série de medidas ficais para fazer o governo registrar superávit primário em 2023. As medidas envolvem reversão de desonerações, mudanças no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e uma nova renegociação especial de dívidas chamada Programa Litígio Zero.
De acordo com o Ministério da Economia, as mudanças poderão fazer o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) registrar, no cenário mais otimista, superávit primário de R$ 11,13 bilhões em 2023, contra previsão de déficit de R$ 231,55 bilhões estabelecido no Orçamento Geral da União deste ano.
De acordo com o ministro, a previsão, no cenário mais realista, é que o déficit primário feche o ano em pouco menos de 1% do Produto Interno Bruto (PIB), entre R$ 90 bilhões e R$ 100 bilhões. O pacote inclui envolvem medidas e reestimativas de receitas que elevarão a arrecadação em até R$ 196,68 bilhões e reduzirão as despesas em até R$ 50 bilhões.
Elevação de receitas
Do lado das receitas, o governo prevê que entrarão R$ 36,4 bilhões a mais no caixa em relação ao originalmente previsto no Orçamento de 2023. Além disso, haverá R$ 73 bilhões em receitas extraordinárias, como as mudanças que pretendem acelerar processos no Carf e desempatar votos em favor do governo (R$ 35 bilhões), incentivo para denúncias espontâneas de sonegação (R$ 15 bilhões) e a utilização de recursos parados em um antigo fundo do PIS/Pasep (R$ 23 bilhões), que havia sido autorizada pela Emenda Constitucional da Transição.
O governo também promoverá uma série de medidas para aumentar a arrecadação de forma permanente, que deverá render R$ 83,28 bilhões somente neste ano. Entre as medidas, estão o fim de desonerações no Programa de Integração Social (PIS) e na Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), além da mudança no aproveitamento dos créditos do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que era incorporado no PIS/Cofins.
Em relação ao fim das desonerações, o governo prevê que entrarão nos cofres públicos R$ 28,88 bilhões do fim da alíquota zero do PIS/Cofins sobre a gasolina e o etanol a partir de março. Entrarão ainda R$ 4,4 bilhões da reversão da desoneração de PIS/Cofins sobre receitas financeiras de grandes empresas, decidida pelo ex-vice-presidente da República Hamilton Mourão no fim do ano passado. A partir de abril, os tributos voltarão às alíquotas antigas.
Créditos do ICMS
Sobre o ICMS, em 2017, o Supremo Tribunal Federal (STF) havia excluído o imposto da base de cálculo do PIS/Cofins, mas definiu o alcance da medida só no fim de 2021. No entanto, perdurou uma polêmica sobre se o cálculo dos créditos tributários de PIS/Cofins deveria incluir ou retirar o ICMS.
Os créditos tributários representam tributos pagos a mais ao longo da cadeia produtiva que podem ser devolvidos às empresas ou usados para abater o pagamento de outros tributos. O governo definiu que os créditos de PIS/Cofins não serão calculados sobre o ICMS, apenas sobre a base de cálculo determinada pelo STF. Isso resultará em mais arrecadação para a União.
Redução de gastos
Do lado das despesas, a medida prevê a redução de gastos em R$ 50 bilhões. Desse total, R$ 25 bilhões virão da revisão permanente de contratos e programas, que será executada pelo Ministério do Planejamento, e R$ 25 bilhões virão de empenhos (autorização de execução) abaixo do autorizado no Orçamento de 2023.
Carf
Em relação ao Carf, órgão que julga recursos administrativos de contribuintes que devem à Receita Federal, a mudança mais importante ocorrerá no sistema de votação. O governo retomará o voto de desempate da Fazenda, já recomendada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), no julgamento de conflitos tributários. Com a medida, as chances de a Receita ganhar os processos aumentam, melhorando o caixa do governo.
O governo também introduzirá o Programa Litígio Zero, que funcionará no molde dos tradicionais Refis e prevê a renegociação em condições especiais de dívidas com a União. As pessoas físicas, micro e pequenas empresas com dívidas abaixo de 60 salários mínimos poderão obter descontos de 40% a 50% sobre o valor total do débito, com prazo de até 12 meses para pagar.
Para empresas que devem mais de 60 salários mínimos, haverá um desconto de 100% sobre multas e os juros e a possibilidade de usar prejuízos de anos anteriores para abater de 52% a 70% do débito. Segundo o Ministério da Fazenda, isso incidirá apenas sobre dívidas consideradas irrecuperáveis e de difícil recuperação.
Também haverá o fim dos recursos de ofício dentro do Carf para valores abaixo de R$ 15 milhões. Nesses casos, quando o contribuinte vencer em primeira instância, a Receita Federal deixará de recorrer, encerrando o litígio. De acordo com o Ministério da Fazenda, a medida extinguirá quase 1 mil processos no Carf, no valor total de R$ 6 bilhões, e ajudará a desafogar o órgão para o julgamento de grandes dívidas.
A potiguar Marília, de 32 anos, não desistiu do sonho de participar do Big Brother Brasil. Após tentar entrar no BBB em duas edições, ela finalmente conseguiu. A participante do BBB 23 mora em São Paulo, onde trabalha como maquiadora profissional, influenciadora digital e empreendedora.
Ela garante que sua passagem pelo programa será marcante e que prefere até ser vista como vilã do que fazer ‘mimimi’: “Se depender de mim, as plantas vão fazer fotossíntese fora do BBB”.
Marília teve uma infância difícil depois que seus pais se separaram. Ela foi morar com a mãe e o irmão e conta que passaram muitas dificuldades, ficando até sem água e comida em alguns momentos.
Para mudar a vida de sua família, a potiguar começou a trabalhar desde cedo, passando por diversas profissões como recepcionista, sacoleira, vendedora e corretora de imóveis.
Mas foi em 2012 que a vida mudou. Seu marido, o ex-militar da Força Aérea Brasileira Leonardo Oliveira, a incentivou a trocar de ramo e trabalhar com maquiagem, paixão da sister desde a infância.
“A coordenadora da escola mandava eu lavar o rosto para poder assistir às aulas. Sempre foi o que eu gostei e quando comecei a trabalhar com isso foi transformador. Passei a publicar meus vídeos na internet, a fazer lives nas redes sociais e fui crescendo, ganhando um público fiel”, conta Marília, que antes de entrar no BBB 23 já tinha 2 milhões de seguidores em todas as redes sociais.
Além das lives, Marília faz treinamentos online e palestras por todo o Brasil sobre sua profissão. Para ela, maquiagem é uma ferramenta para o empoderamento das mulheres.
“Traz firmeza, segurança, confiança, posicionamento. E isso ajuda tanto na vida pessoal quanto na profissional das pessoas”, opina.
Personalidade forte
A participante do BBB 23 conta que não consegue falar baixo e se define como uma nordestina arretada. Marília diz que é divertida e bem-humorada, mas que seu jeito mandona, debochada e provocadora pode ser um problema no confinamento.
“Sempre fui de arrumar briga. Não vou entrar para fazer amizades. Aquilo não é colônia de férias. Vou infernizar a vida de quem me odiar e aproveitar para votar neles”, relata.
Para encarar os embates e ir longe no jogo, Marília já tem uma estratégia definida: jogar limpo com o público, criar alianças, ser verdadeira e deixar o ‘sangue correr pelas canelas’ nas provas.
“Vou poder mostrar a mulher de fibra que eu sou e encorajar muitas outras mulheres”.
Caso saia como vencedora do programa, a potiguar já tem planos para o grande prêmio do reality: saldar dívidas e investir em seu crescimento profissional.
“Vou pagar minhas contas, reerguer minha empresa. Foram dois anos muito difíceis na pandemia. O dinheiro não é tudo, mas ele dá velocidade e estrutura”.
Shows de hip hop, rock alternativo, Rap e música erudita. O agendão cultural da Prefeitura do Natal tem opções para todos os gostos e estilos. Os projetos culturais são patrocinados através da Lei Djalma Maranhão e editais de fomento.
GARAGEM DE RUA NO JESIEL FIGUEIREDO Tradicional projeto de Arte Urbana, o Festival Garagem de Rua faz sua terceira semana de apresentações ocupando o Espaço Cultural Jesiel Figueiredo, na Zona Norte. Artistas do Hip Hop, Rock, Gospel e RAP se apresentam ao público de forma gratuita de sexta (13) a domingo (15).
Nesta sexta sobem ao palco Ydna (17h), JXVXNS às 18h, Ravanes (19h) e Comando Etílico (20h). No sábado, dia 14, tem Luan Bates (17h), Banda Demônia (18h), Ação Libertária (19h) e Terrorzone às 20h. No domingo, dia 15, se apresentam Uma Senhora Limonada (17h), Banda Luaz (18h), Golpe Fatal (19h) e fechando o projeto tem DeusZebul às 20h.
O Garagem de Rua é um Festival de música alternativa e arte urbana realizado através de seleção pública, da Prefeitura do Natal.
QUINTETO TABILO NO PARQUE DA CIDADE O projeto Concertos Potiguares deste sábado (14) recebe o Quinteto Tabilo, formado por Edivânia Almeida (1º violino), Lucas Natanael (2º violino), Marina Barnabé (viola), Larissa Vieira (cello) e Andresa Laize (contrabaixo acústico). Todos os integrantes são da cidade de Luís Gomes (RN) e foram alunos do professor Leandro Oliveira, conhecido como o “Semeador de Orquestras”.
O grupo homenageia também o renomado violinista Yerko Tabilo, célebre primeiro violino do Quinteto da Paraíba e que em muitas oportunidades foi de forma voluntária a Luis Gomes participar na formação de jovens instrumentistas de cordas.
O projeto Concertos Potiguares tem incentivo da Prefeitura do Natal, através da Lei Djalma Maranhão. A apresentação começa às 16h, com acesso gratuito, no Auditório do Parque da Cidade (avenida Omar O’Grady, 8080).
Data será comemorada em 10 de maio. Medida foi oficializada em publicação do Diário Oficial do Estado (DOE) nesta quinta-feira (11).
O Rio Grande do Norte vai passar a comemorar anualmente o Dia Estadual do Guia de Turismo. A medida foi oficializada com publicação de lei no Diário Oficial do Estado (DOE) que estipula o dia 10 de maio para a celebração.
A lei foi decretada e sancionada pela governador Fátima Bezerra e, segundo o texto, visa o reconhecimento dos profissionais da área.
“A Lei visa o reconhecimento da atuação dos profissionais que atuam como Guia de Turismo, acompanhando, orientando e transmitindo informações sobre o ambiente e cultura local”, afirmou a chefe do executivo no texto publicado.
A data foi adicionada ao calendário de datas comemorativas do Rio Grande do Norte.
O custo da cesta básica em Natal voltou a subir no mês passado, após um movimento de queda entre setembro e novembro de 2022. Segundo pesquisa realizada pelo Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon Natal, em dezembro, o kit de alimentos que compõem a cesta básica custava em média R $432,64, um aumento de R $5,98 com relação a novembro (R $426,66 ).
O consumidor também deve ficar atento ao tipo de estabelecimento na hora de fazer suas compras. É que a pesquisa apontou nos Atacarejos o menor custo da cesta básica. Nesse segmento o preço ficou abaixo dos quatrocentos reais durante todo o ano, em média R $390,23. Por outro lado, a cesta básica mais cara é encontrada nos hipermercados pesquisados, em média de R $440,43, e nos supermercados de bairro, o custo da cesta básica é intermediário comparando com os demais segmentos, de R $414,97.
“Isto representa em torno de R $50,21 a menos, uma variação de 12,87%, ou seja, existe uma economia considerável entre os segmentos. Comparando com os supermercados de bairro, os consumidores também encontram um custo menor para esse segmento que chega a R $25,47, ou seja, uma redução no custo de 6,14%, esses percentuais foram observados durante todo o ano de 2022”, informam os técnicos do órgão municipal.
A pesquisa é realizada semanalmente em 25 estabelecimentos comerciais da capital. São coletados os preços de 40 itens, classificados em quatro categorias: Mercearia, Açougue, Higiene/Limpeza e Hortifrúti. Entram na pesquisa 8 hipermercados, 6 atacarejos e 11 supermercados de bairro denominados de mercadinhos, contemplando as quatro zonas da cidade. A divulgação é no início do mês subsequente, contendo o maior e menor preço encontrado e endereço dos estabelecimentos.
Produtos Em dezembro, as quatro categorias inseridas na cesta básica tiveram variação positiva, mas a de hortifrúti teve o maior percentual, de 6,88%. Apenas dois produtos tiveram redução, o chuchu (R$ -0,19) e a batata comum (R$ -0,10), o cheiro verde permaneceu com o mesmo preço do mês de novembro, R $2,08. Na categoria de higiene e limpeza, a variação foi de 1,62%, no mês de novembro o preço médio dessa categoria foi de R $32,98 e no mês de dezembro o preço médio encontrado foi de R $33,53.
A mercearia teve cinco produtos com redução entre os meses pesquisados, de um total de 14 produtos, no entanto, a variação foi positiva de 0,64%. Já a categoria de açougue a variação foi de 0,43%, quatro produtos tiveram redução nessa categoria, carne de primeira e segunda com redução de (R$ -0,41) e (R$ -1,70), respectivamente. Também foi observado redução na bandeja de ovos com trinta unidades de (R$ -0,23) e no queijo coalho kg de (R$ -0,24).
Em um balanço geral de 2022, no início do ano o custo da cesta básica para o consumidor natalense era de R$ 379,51, já no final do ano, o custo médio foi de R$ 432,64, o maior preço médio foi no mês de agosto de R$ 433,70.
O prefeito de Lagoa Nova e futuro presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Luciano Santos, cumpriu agenda de entrevistas no Seridó e Oeste do Rio Grande do Norte. Ele reafirmou seu compromisso de fazer uma gestão pela causa municipalista e reforçou que atenderá os interesses de todos os municípios.
A agenda contou com entrevistas para emissoras de Caicó, Pau dos Ferros, Currais Novos e Mossoró, onde encerrou seus compromissos do dia.
“Vamos trabalhar por todos os municípios. De Venha a Ver a Natal, todos terão vez conosco. É o papel da Femurn, atender às demandas de nossos federados independente do tamanho e envergadura de cada município”, explica.
Luciano reforçou que fará ações valorizando a pauta municipalista e detalhou as ações que tomará logo nas primeiras semanas à frente do órgão.
Até o final de semana, Luciano reservou tempo para atender veículos de todo o Rio Grande do Norte. “É assim que farei para levar o nome da Femurn ainda mais longe”, afirma.
Por 9 a 2, a Corte confirmou a decisão de Alexandre de Moares; André Mendonça e Nunes Marques divergiram
O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quarta-feira (11), para manter a decisão de afastamento do cargo do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), por 90 dias. O colegiado também manteve a prisão do ex-ministro Anderson Torres e do ex-comandante da PM do DF Fábio Augusto Vieira.
O julgamento da decisão do ministro Alexandre de Moraes aconteceu em plenário virtual – onde os ministros não debatem, apenas inserem seus votos no sistema da Corte.
No último domingo (8), houve diversos atos criminosos que resultaram na invasão dos prédios do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo, com depredação do patrimônio público.
Nos votos, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que a omissão e conivência de diversas autoridades da área de segurança e inteligência ficaram demonstradas com a ausência do necessário policiamento, em especial do Comando de Choque da Polícia Militar do Distrito Federal.
“Absolutamente NADA justifica e existência de acampamentos cheios de terroristas, patrocinados por diversos financiadores e com a complacência de autoridades civis e militares em total subversão ao necessário respeito à Constituição Federal”, disse Moraes.
Os placares terminaram em 9 a 2 para a manutenção das medidas.
Moraes foi seguido pelos ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso, Ricardo Lewandowski, Rosa Weber e Luiz Fux. Os magistrados Nunes Marques e André Mendonça divergiram do relator.
A defesa do ex-comandante Fabio Augusto Vieira afirmou que “até o momento não obteve acesso à íntegra dos autos” e que “não foi oportunizado a ampla defesa”, mas reforçam a “confiança do sistema de Justiça do país”.
Com o afastamento de Ibaneis do cargo de governador do DF, quem ocupará o cargo ao longo desses 90 dias será a até então vice-governadora Celina Leão (PP).
Apoiadora de Bolsonaro, Leão foi eleita vice-governadora do DF na chapa de Ibaneis no primeiro turno do pleito do ano passado.
