setembro 2023

CNH Popular: Programa do Detran/RN recebe mais de 70 mil inscrições

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Edição de 2023 supera número de inscritos na primeira edição do Programa

O Programa CNH Popular registrou o total de 71.025 candidatos. O balanço das inscrições foi divulgado nesta terça-feira (26) pelo Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran), segundo levantamento da Coordenadoria de Registro de Condutores. Na primeira edição do Programa, em 2021, houve 68.276 inscritos.

A primeira etapa do Programa de obtenção gratuita da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) foi concluída com o encerramento das inscrições nessa segunda-feira (25). De acordo com o cronograma, de 26 de setembro a 10 de outubro, haverá a seleção dos inscritos de acordo com os critérios previstos em edital. Todas as informações sobre o CNH Popular 2023 estão concentradas no endereço: cnhpopular.detran.rn.gov.br, onde será publicada a lista com os classificados, no dia 17 de outubro.

Os candidatos selecionados deverão se atentar ao prazo para entrega da documentação exigida no edital, que será de 18 de outubro a 17 de novembro, em qualquer unidade do Detran. A Comissão organizadora do Programa vai fazer a análise dos documentos de 20 de novembro a 22 de dezembro e o resultado final com os nomes dos selecionados será divulgado em 27 de dezembro.

O diretor-geral do Detran, Jonielson Oliveira, comemora a grande participação dos potiguares. “Nesta edição, ampliamos bastante o número de vagas, de 353 para mil CNHs gratuitas e anunciamos com entusiasmo a grande procura da população para ter o benefício e conseguir uma Carteira de Habilitação para ter mais oportunidades de emprego”, disse o diretor do Detran.

Na etapa de seleção, de 26 de setembro a 10 de outubro, será observado por meio de sistema eletrônico, se os candidatos seguem os requisitos de ser maior de 18 anos, saber ler e escrever; comprovar domicílio no RN nos últimos 12 meses; não estar judicialmente impedido de obter a CNH; não estar com CNH suspensa ou cassada; não ter cometido infração penal na direção de veículos, não ter cometido infração de trânsito grave ou gravíssima ou ser reincidente em leve ou média, nos últimos 12 meses; e possuir os demais requisitos para obtenção da CNH.

A Comissão organizadora do CNH Social informou que, depois de filtrar se os candidatos atendem aos requisitos, o Programa utiliza alguns critérios de desempate. Será seguida a ordem da menor renda por pessoa, maior número de dependentes no grupo familiar; estar desempregado por mais tempo; quem tiver maior idade; data e hora da inscrição e, por fim, sorteio.

O programa inclui a gratuidade total de taxas relativas a exames e licença de aprendizagem e direção veicular; custos de confecção da primeira CNH ou, em caso de mudança, para a categoria C, D e E, e também das aulas nos Centros de Formação de Condutores.

O contato para dúvidas sobre o CNH Popular é o (84) 99807-7173, disponível para chamadas e mensagens via Whatsapp de segunda-feira a sexta-feira, no horário das 8h às 14h. Demais informações e o edital completo podem ser conferidos no site www.detran.rn.gov.br.

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Lia de Itamaracá faz show de Turnê de 80 anos no Espaço Cultural Ruy Pereira

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Uma das artistas mais importantes e representativas do nordeste e do Brasil, a cirandeira pernambucana Lia de Itamaracá, se apresenta em Natal nesta quinta-feira (28). O show que conta com apoio da Prefeitura via Fundação Cultural Capitania das Artes (Funcarte) vai acontecer no Espaço Cultural Ruy Pereira, no Centro Histórico de Natal, a partir das 18:30. A apresentação faz parte da turnê de 80 anos da cantora. Na oportunidade, Lia também irá receber o título de cidadã natalense, honraria outorgada pela Câmara Municipal.

Maria Madalena Correia do Nascimento, a Lia de Itamaracá, é a maior voz da ciranda brasileira, Patrimônio Vivo de Pernambuco e Doutora Honoris Causa pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Lia de Itamaracá negritou a história da cultura popular brasileira, sendo hoje uma de suas maiores representantes. 

Filha de uma empregada doméstica e de um agricultor, Lia conta que desde muito nova sabia que queria ser uma cantora. Hoje, com seu canto potente e inconfundível, entoa cirandas clássicas que embalam as danças brasileiras desde os anos 70, quando estreou profissionalmente no palco, para nunca mais sair dele. 

Detentora do saber de um bem cultural, a ciranda, titulada Patrimônio Imaterial do Brasil, Lia sempre ousou ao quebrar as regras que comumente se aplicam aos chamados artistas da cultura popular.
Lia começa sua trajetória revolucionando o próprio fazer da ciranda. Num tempo em que eram os mestres cirandeiros que ditavam o tom da brincadeira, tendo o improviso como característica imprescindível.

CARREIRA NO AUGE AOS 80 ANOS – Mais de dez anos passaram para a cirandeira gravar um novo trabalho. O álbum Ciranda sem Fim, de 2019, é o quarto e mais recente registro fonográfico da cirandeira mais famosa do Brasil. Com produção musical de DJ Dolores, seu repertório ofereceu um desafio a Lia: cantar novas sonoridades, indo além da cirandas e cocos, sem se desvirtuar de suas referências fundamentais. O trabalho, lançado em CD, vinil e disponível em todas as plataformas de streaming,  apresenta um hibridismo sonoro com execuções orgânicas da banda tradicional de Lia em harmonia com beats eletrônicos, guitarra, bateria e canções contemporâneas.

TURNÊ, ANIVERSÁRIO E CARNAVAL – Às vésperas de completar 80 anos de idade, grandes projetos tomaram a artista em 2023. De abril a junho deste ano, sua vida e obra foram retratadas na Ocupação Lia de Itamaracá, no Paço do Frevo. Em julho, a artista seguiu para mais uma turnê internacional com a sua banda, realizando uma série de shows por festivais europeus.

Os espetáculos passaram pela Alemanha (Festival Horizonte, em Koblenz), Suíça (Festival Paleo, em Nyon), Irlanda (casa de shows Sugar Club, em Dublin), Reino Unido (Festival Summercamp, em Cornwall), Reino Unido (Festival Womad, em Malmesbury), Hungria (Festival Ozora, em Dadpuzta) e República Tcheca (Festival Brasil Fest, em Brno). 

Em outubro de 2023 Lia de Itamaracá receberá mais uma homenagem, desta vez, da Bienal do Livro de Pernambuco. Para 2024 pelo menos três grandes projetos estão na sua agenda, já no início do ano. São eles, o festival Canto da Sereia, que deve marcar a celebração dos seus 80 anos. Depois, a reabertura do Centro Cultural Estrela de Lia, também em Itamaracá. No carnaval, Lia se prepara para desfilar em duas escolas de samba que, em 2024, contarão em seus enredos, a história da cirandeira: no Rio de Janeiro, a Império da Tijuca e em São Paulo, a Nenê de Vila Matilde.

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Potigás lança programa de incentivo para conversões GNV

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Com o objetivo incentivar a conversão de veículos para o Gás Natural Veicular (GNV), a Companhia Potiguar de Gás (Potigás) lança a promoção “Vai no gás com bônus de R$ 1.500)” a partir da próxima segunda-feira, 02. A campanha promocional irá contemplar os primeiros 200 veículos convertidos com kits novos, a partir de 5ª geração, e cilindros novos nas oficinas homologadas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

Para participar do programa, os motoristas devem atender plenamente aos pré-requisitos estabelecidos pelo regulamento que está disponível no site da Potigás:www.potigas.com.br. A promoção seguirá até o dia 1º de dezembro de 2023 com pagamento do bônus diretamente em conta bancária de titularidade do participante.

“São muitas as vantagens de se instalar o kit GNV. Com esse incentivo o motorista irá conseguir de forma mais rápida o retorno do investimento, usando um combustível que além de ser mais econômico, é menos poluente quando comparado a outros combustíveis fósseis”, explica Dennis Falcon, diretor técnico e comercial da Potigás.

Competitividade GNV
De acordo com a última pesquisa de preços divulgada pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e realizada entre 16 e 23 de setembro, o GNV garante uma economia de até 45% com relação aos combustíveis líquidos.

Para se ter uma ideia, abastecendo R$ 50 com GNV o motorista consegue percorrer até 136 quilômetros. Esse número cai para 82 quilômetros se abastecer com gasolina e para 74 quilômetros utilizando etanol.

Foto: Demis Roussos

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Efeito El Ñino: Termômetros ultrapassam 40°C na Região do Seridó do RN

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Previsão para o resto da semana é de céu claro com pouca nebulosidade com temperaturas variando entre 24°C e 38°C no interior

A temperatura da cidade de Caicó, localizada na região do Seridó do Rio Grande do Norte atingiu 40,04°C na tarde de ontem (25). O dado é do Sistema de Monitoramento da Empresa de Pesquisa do Rio Grande do Norte (Emparn) que vem registrando ao longo das últimas semanas discretos e gradativos aumentos nas temperaturas do estado, sobretudo no interior.

Pela climatologia, esta é a época do ano mais seca e mais quente no Nordeste Brasileiro, porém as temperaturas estão apresentando valores acima do normal para o período no RN devido aos efeitos do fenômeno El Ñino. “Ontem na cidade de Caicó, por exemplo, tanto na cidade como em áreas rurais, a temperatura registrada pelo nosso posto de monitoramento ultrapassou a marca dos 40°C”, disse o chefe da unidade de Meteorologia da Emparn, Gilmar Bristot.

O meteorologista reforça que “este é um efeito direto, imediato do fenômeno El Ñino que acontece no oceano Pacífico provocando mudança na circulação dos ventos, causando bloqueios atmosféricos que diminuem a umidade e fazem com que as temperaturas se elevem. Em momentos anteriores em que ocorreu o fenômeno El Ñino, as temperaturas em Natal, por exemplo, em 1998, superaram os 34°C, enquanto que o normal para a época é em torno de 29°C”.

A previsão para a última semana de setembro é de céu nublado a claro nas regiões Leste e Agreste. Para o interior, a previsão é de céu claro com pouca nebulosidade com temperaturas variando entre 24°C e 37°C e 38°C. “A temperatura deverá diminuir no decorrer da semana caso restos de frentes frias alcancem no Sul da Bahia como está previsto”

A tendência apontada para os próximos meses é a da permanência do fenômeno no Brasil pelo menos até meados de 2024.

Previsão dia a dia

Terça-feira (26) – Céu parcialmente nublado a claro nas regiões Leste Potiguar e Agreste Potiguar. Demais regiões céu claro com poucas nuvens.

Quarta-feira (27) – Céu parcialmente nublado a claro nas regiões Leste Potiguar e Agreste Potiguar.

Quinta-feira (28) – Céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões.

Sexta-feira (29) – Céu parcialmente nublado a claro nas regiões Leste Potiguar e Agreste Potiguar.

Sábado (30) – Céu parcialmente nublado a claro nas regiões Leste Potiguar e Agreste Potiguar. Demais regiões céu claro com poucas nuvens.

Domingo (01) – Céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões.

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Apps de transporte vão oferecer R$ 30 por hora sem vínculo empregatício

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Trabalhadores, aplicativos e Ministério do Trabalho estão negociando normas para regulamentação da categoria

Os aplicativos de transporte — como a Uber e 99 — vão manter a proposta de fixar uma remuneração aos motoristas de R$ 30 por hora trabalhada, sem vínculo empregatício, informou à CNN uma fonte próxima das negociações, nesta segunda-feira (25).

Segundo relatos, ainda não há proposta fechada pelo lado dos trabalhadores.

Na semana anterior, trabalhadores por aplicativo e plataformas não chegaram a um consenso referente à regulamentação da categoria. Segundo relatos de motoristas de aplicativos feitos à CNN, a proposta, apresentada na quarta-feira (13), não foi aceita pelas empresas.

De acordo com Marcelo Chaves, presidente do Sindicato dos Motoristas Autônomos de Transporte Privado Individual por Aplicativos no Distrito Federal (Sindmaap-DF), a proposta já estava fechada, mas os representantes das empresas decidiram pediram mais prazo para apresentar uma nova solução.

Por outro lado, a Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec), entidade que representa os aplicativos, negou que teria esse prazo estipulado para entregar a proposta e reforça que é necessário mais tempo para debater as propostas.

Em nota, a associação informou que participa do Grupo de Trabalho Tripartite criado pelo governo federal para debater a regulação do trabalho intermediado por plataformas tecnológicas.

Segundo eles, já foram apresentando diversos documentos e propostas desde o início de suas atividades.

“A entidade informa que as discussões entre as partes continuam para a análise detalhada das propostas e de seus impactos. A Amobitec reforça seu interesse em colaborar para a construção de um modelo regulatório que busque ampliar a proteção social dos profissionais e garanta um ecossistema equilibrado para motoristas, passageiros e apps.”

A associação explicou que um dos pressupostos apresentados pela entidade desde o início dos debates refere-se ao reconhecimento de que se trata de uma nova modalidade de atividade profissional que não se enquadra na legislação atual.

“Especificamente sobre a atividade de entregas intermediada por plataformas digitais, a Amobitec tem defendido que a discussão de ganhos mínimos e de contribuição previdenciária deve considerar o perfil de engajamento desses trabalhadores e, desta forma não onerar demasiadamente esses profissionais.”

O MTE encaminhou um comunicado à CNN informando que estão sendo feitas conversas bilaterais com as empresas e trabalhadores para encontrar um acordo e construção de um texto a ser entregue ao governo.

“A expectativa é que nos próximos dias seja apresentado ao presidente o documento com as tratativas de ambas as categorias.”

Fonte: Metrópoles

Foto: Unsplash/Melissa Mjoen

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Mudança: Detran lança cadastro de usuários para acesso aos serviços digitais

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Medida visa mais segurança e facilidade para quem busca os serviços oferecidos pelo órgão

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) lança novos serviços digitais e passa a adotar um cadastro para os usuários terem acesso exclusivo de forma online, por meio de seu Portal de Serviços, no endereço portal.detran.rn.gov.br. A medida anunciada nesta segunda-feira (25) começa a valer a partir desta terça-feira (26) e visa mais segurança, facilidade e controle de dados para quem busca os serviços oferecidos pelo órgão.

O cadastramento é simples e rápido e, após fornecer os dados, o cidadão receberá um e-mail de confirmação para redefinir sua própria senha. Para criação do login, o sistema de acesso ao Portal de Serviços solicitará o preenchimento de informações pessoais incluindo nome completo, CPF, telefone, e-mail, sexo e data de nascimento.

“Essas mudanças no Portal de Serviços são necessárias para poder diversificar nossos atendimentos e entregar ao cidadão uma área exclusiva e segura para ser atendido de forma prática e acessível. Nós estamos construindo um Detran mais próximo da sociedade e que busca alternativas mais ágeis para resolver as demandas das pessoas”, avalia o diretor-geral do Detran, Jonielson Oliveira.

O chefe de Gabinete do Detran, Osmar Paiva, informa que a exigência do cadastro para ter acesso aos serviços vai garantir um melhor controle de dados e a prestação de um serviço mais criterioso, uma vez que todas as solicitações abertas e os processos agendados estarão vinculadas a um usuário registrado no sistema do órgão.

A nova forma de acessar os serviços mediante cadastro no sistema trouxe uma mudança também no Agendamento dos serviços. A partir de agora, para conseguir realizar o Agendamento, o usuário também precisará estar registrado no sistema do Detran.

“Com esse cadastro, o cidadão vai poder usufruir dos serviços disponíveis no Detran com mais facilidade. Disponibilizamos uma série de serviços para quem estiver logado no nosso sistema, sendo possível fazer o Agendamento dos serviços; consultar informações de veículos que estejam em seu nome, de uma forma simplificada, sem precisar digitar placa e Renavam de cada veículo por exemplo; tem também a opção de consultar suas infrações, débitos, baixar o CRLV Digital; fazer a Consulta da CNH, tudo isso de forma única e facilitada no mesmo local”, detalha o chefe de Gabinete do Detran, Osmar Paiva.

Uma funcionalidade importante trazida pelo Portal de Serviços é que, a partir do lançamento dessas mudanças, a Indicação de Condutor Infrator, será feita totalmente de maneira online e com a exigência de cadastro no Portal de Serviços. Ou seja, se alguém cometer uma infração dirigindo um veículo que não está em seu nome, o proprietário do veículo poderá fazer a indicação do condutor pelo Portal, mediante cadastro do motorista no sistema do Detran. Dessa forma, não será mais possível abrir protocolo físico presencialmente. Essa opção está disponível no Botão “Infração” > “Apresentar Indicação de Condutor”.

De maneira online e restrita para usuários cadastrados no sistema estão os serviços de Defesa Prévia, Junta Administrativa de Recursos de Infração (Jari) e Conselho Estadual de Trânsito (Cetran). As três instâncias de defesa também estão disponíveis Botão “Infração”.

“Na hora que o cidadão fizer o cadastro, o sistema terá a comprovação que é o próprio usuário que está acessando suas informações. Com um único login e senha, ele terá acesso a todos os serviços do Portal. Por isso, é preciso que as pessoas se registrem no Portal e guardem essas informações de login e senha para sempre que precisarem recorrer aos serviços do Detran, possam utilizar os serviços por meio do login”, afirma o chefe de Gabinete Osmar Paiva.

O cadastro de usuários no Portal de serviços do Detran está disponível no endereço portal.detran.rn.gov.br, na aba Login.

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Procon aponta preço médio do gás de cozinha de R$ 98,00 em Natal

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Pesquisa divulgada nesta segunda-feira (25), pelo o Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon Natal, encontrou preço médio do gás de cozinha na capital por R$ 98,00, após o aumento anunciado este mês pelo governo federal no preço médio nas distribuidoras de R$ 26,55, ou seja, um aumento de 5% por botijão de 13 kg. 

De acordo com o Sindicato dos Revendedores Autorizados de Gás Liquefeito de Petróleo (Singás-RN), o aumento foi repassado às revendedoras pelas companhias de gás e ocorre por conta do dissídio coletivo dos trabalhadores do setor, que tradicionalmente acontece no mês de setembro.

A equipe de pesquisadores percorreu um total de 28 (vinte e oito) pontos de venda nas quatro regiões da cidade, levando em consideração o porte do estabelecimento e o registro de licenciamento de comercialização desse produto fixado e identificado junto com a placa de preço. O maior preço encontrado foi na Zona Sul, no bairro de Nova Descoberta por R$ 115,00, já o menor preço foi na Zona Norte, nos bairros de Pajuçara, Lagoa Azul e Potengi ao preço de R$ 85,00. Uma diferença de R$ 30,00 entre o maior e menor preço na capital.

O Procon Natal orienta  o consumidor natalense a fazer uma pesquisa antes de comprar o produto. A diferença no preço do gás de cozinha também pode variar em dinheiro, cartão de crédito ou débito e Pix.  Essa prática de diferença entre os preços é legal, desde que seja informado ao consumidor em local visível conforme art. 6º inciso III da lei 8.078/1990 do Código de Defesa do Consumidor – CDC.

Fonte: Alessandro Lopes

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Mapeamento de Comunidades Tradicionais fortalece Plano de Igualdade Racial no RN

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Pesquisa liderada pela FUNCITERN e SEMJIDH avança na identificação de Povos e Comunidades Tradicionais no Rio Grande do Norte, um passo vital para a construção do Plano Estadual de Promoção da Igualdade Racial

Em julho deste ano, teve início o processo de visitas para a realização de uma pesquisa destinada a subsidiar a elaboração do Plano Estadual de Promoção da Igualdade Racial no Rio Grande do Norte. O público-alvo dessas visitas são os Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs) presentes no estado, incluindo Povos Ciganos, Povos Indígenas, Comunidades Quilombolas e Comunidades de Matriz Africana e Afro-Ameríndia, que são assistidas pela Coordenadoria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (COEPPIR).

A pesquisa está sendo conduzida pela Fundação para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Rio Grande do Norte (FUNCITERN), em colaboração com a Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH). A seleção dos bolsistas pesquisadores ocorreu por meio do Edital 004/2023 – FUNCITERN, no período de 4 de março a 3 de abril, contemplando pessoas indígenas, quilombolas, ciganas e de religiões de matriz afro-ameríndia.

Até o momento, foram visitadas 17 das 19 Comunidades Indígenas existentes no RN e 18 das 39 Comunidades Quilombolas já identificadas. Quanto às Comunidades de Terreiros de Matriz Africana e Afro-Ameríndia, estas estão sendo identificadas por meio de um questionário virtual, que permanecerá aberto até o final de setembro. Após a sistematização dos dados, será iniciada a fase de visitas a essas comunidades durante o mês de outubro. No caso das Comunidades e famílias Ciganas, estão sendo identificadas, e as visitas serão programadas em breve.

“Neste momento, é crucial contar com a colaboração de todos, pois a construção desse diagnóstico é um passo primordial para a consolidação do Plano Estadual de Promoção da Igualdade Racial no Rio Grande do Norte.”, declara Giselma Omilé, Coordenadora da Promoção da Política da Igualdade Racial.

Ainda segundo Giselma, este plano deve ser embasado na realidade das vidas dessas comunidades, uma vez que, até o momento, não existe no estado um mapeamento ou diagnóstico que apresente a situação e as demandas dos direitos sociais e assistenciais, bem como a localização de todas as Povos e Comunidades Tradicionais. Portanto, a construção do conhecimento das especificidades das comunidades e dos territórios onde vivem é de extrema importância.

Para contribuir com esta pesquisa, a participação de todos é essencial. A equipe da FUNCITERN e COEPPIR agradece a colaboração da comunidade nesse importante passo na promoção da igualdade racial e na consolidação de políticas públicas mais inclusivas e equitativas.

Comunidades já visitadas:
Comunidades Indígenas: Santa Terezinha, Amarelão, Serrote de São Bento, Açucena e Marajó (João Câmara), Cachoeira (Jardim de Angicos), Rio dos Índios e Lagoa Grande (Ceará-Mirim), Lagoa do Mato (Macaíba), Lagoa do Tapara e Ladeira Grande (Macaíba/São Gonçalo), Catu (Canguaretama/Goianinha), Sagi Trabanda e Sagi Jacu (Baía Formosa), Caboclos do Assu (Assu), Amarelão (Natal) e Warao (Mossoró).

Comunidades Quilombolas: Sítio Grossos, Passagem Comprida e Sítio Pavilhão (Bom Jesus), Coqueiros (Ceará-Mirim), Picadas (Ipanguaçu), Família Mascena, Rego de Pedra, Família Quitéria e Arisco dos Pires (Jundiá), Macambira (Lagoa Nova), Nova Descoberta (Ielmo Marinho), Queimadas e Negros do Riacho (Currais Novos), Capoeiras (Macaíba), Boa Vista dos Negros (Parelhas), Saco do Pereira (Acari), Gameleira (São Tomé) e Banguê (Assu).

Para mais informações: [email protected]

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Secretários de Comunicação de todo o país se unem para combater Fake News

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Uma carta-compromisso foi elaborada por 23 secretários de Comunicação durante 2º Fórum realizado no Rio de Janeiro

O enfrentamento à disseminação de notícias falsas tem sido um dos grandes desafios para profissionais de Comunicação em todo o mundo. Na comunicação institucional, isso não é diferente. Frente a esses desafios, 23 secretários de Comunicação dos Estados brasileiros se reuniram no Rio de Janeiro na quinta (21) durante o 2° Fórum Nacional das Secretarias Estaduais de Comunicação e criaram uma Comissão Permanente de Combate às Fake News. O secretário de Comunicação do Estado do Rio Grande do Norte, Daniel Cabral, fez parte desse encontro, no qual foi elaborada a carta-compromisso com o intuito de enfrentar esse problema, dentre outras ações.

Além do combate às Fake News, outras três comissões foram criadas: Jurídica, de Comunicação Social e de Inovação e Boas Práticas. E os secretários defenderam a implementação de políticas públicas visando a correta divulgação dos fatos e o investimento em campanhas e ações para alertar a população sobre a necessidade de se buscar informações em fontes confiáveis. O documento será entregue aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, por meio da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal.

“As fake news são um fenômeno mundial, e precisam ser enfrentadas. E é dever da comunicação pública fortalecer o Jornalismo comprometido. A prática da apuração das notícias, o não imediatismo e a abstenção de opiniões pessoais devem ser premissas de um bom jornalismo e devem fazer parte de uma tarefa coletiva entre todos nós que produzimos as notícias oficiais. As tecnologias permitem, hoje, que o cidadão tenha mais voz porque ela democratizou ainda mais a produção de informação, mas trouxe também a possibilidade de produção da desinformação. E o desafio é exatamente este, de enfrentamento desse comportamento capaz de gerar danos enormes à sociedade, muitas vezes de forma intencional e movido por vários interesses. Vivenciamos isso de forma muito evidente durante a pandemia da covid-19, por exemplo”, argumentou Cabral.

Os secretários de Comunicação também são conscientes de que é preciso aliar a comunicação institucional ao trabalho cotidiano das empresas de comunicação de massa, seja em jornais, rádios, televisões, blogs, vlogs e sites de notícias. O documento também trata do respeito à liberdade de expressão, sem perder de vista a condição inegociável de que a população tem o direito à uma informação correta, utilitária e que isso é dever dos órgãos oficiais e não oficiais.

Para a secretária de Comunicação do Governo de São Paulo, Lais Vita, que fez a leitura da carta-compromisso, esse é um assunto prioritário, desde o primeiro encontro que foi realizado na Bahia. “É nosso compromisso endereçar soluções para esse mal que assola a sociedade”, avaliou.

Regulamentação das rádios comunitárias

A importância de regular a comunicação das rádios comunitárias permeou as discussões do Fórum. Diversos painéis foram apresentados por especialistas como Daniela Naufel Schettino; do Ministério das Comunicações; Lilian Saback, doutora em Comunicação e professora da PUC-Rio e do presidente da Rádio Bicuda FM, Evandro Gomes. Inclusive, o governo federal está reavaliando o decreto que trata sobre o serviço de radiodifusão comunitária, com o intuito de buscar entendimentos no que diz respeito à publicidade, que é uma das principais reivindicações das rádios.

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Senadora Zenaide é eleita no Prêmio Congresso em Foco como uma das cinco melhores do Senado no Brasil

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Num reconhecimento nacional pelo protagonismo político no Congresso Nacional, a senadora da República Zenaide Maia (PSD-RN) foi eleita uma dos cinco melhores senadores e senadoras do Brasil pelo Prêmio Congresso em Foco 2023. Conhecida como o “Oscar da política brasileira”, a premiação completa 16 edições anuais, ao longo das quais consagra, por votação popular, de jornalistas e de júri especializado, os melhores parlamentares do Senado Federal e da Câmara dos Deputados.

Escolhida em votação de júri especializado, Zenaide recebeu o prêmio em cerimônia realizada nesta quinta-feira (21), em Brasília. Em manifestação pelos votos recebidos, ela agradeceu aos jurados pela deferência e à equipe de assessores do mandato pelo trabalho coletivo, e dedicou o prêmio às suas três netas.
“Muito obrigada por esse reconhecimento lindo e emocionante! Entrei, estou e permaneço na política para defender o bem comum e um país mais justo. É minha missão diária, como mãe, avó, médica e parlamentar, colocar o ser humano em primeiro lugar. E dedico este prêmio às minhas três netas, que tanto amo. É nos olhos delas que vejo o futuro pelo qual luto, e é com elas que comemoro esta felicidade”, disse a senadora.

A parlamentar também reiterou o papel da imprensa brasileira na manutenção do princípio constitucional da liberdade de expressão e como pilar da democracia. “Nominando o jornal Congresso em Foco, que me dá a honra de um prêmio que muito me alegra e incentiva a continuar essa jornada pela boa política como instrumento de transformação da sociedade, ressalto também meu agradecimento à imprensa brasileira, que exerceu papel civilizatório combatendo as fake news, defendendo a ciência, propagando as vacinas e protegendo a democracia. Nosso mandato, no Senado, esteve e está nessa mesma trincheira contra o negacionismo e contra toda sorte de retrocessos contra direitos conquistados pelo nosso povo”.

Fizeram parte do júri este ano: Priscila Cruz, presidente e co-fundadora do Todos pela Educação; Adayse Bossolani, assessora de advocacy da ACT – Promoção da Saúde; Carlos Melo, sociólogo e cientista político, mestre e doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Ricardo Sennes, sócio diretor da Prospectiva; Mara Karina Sousa-Silva, jornalista e especialista em comunicação pública; e Sylvio Costa, fundador do Congresso em Foco.

O prêmio

Criado em 2006, o prêmio é uma iniciativa do Congresso em Foco que distingue os melhores parlamentares do Congresso Nacional e estimula a população brasileira a acompanhar de modo ativo o mandato de seus representantes eleitos, assim como a participar plenamente da vida política.

Em defesa do Poder Legislativo, a premiação valoriza os exemplos positivos de atuação política, de modo a incentivar parlamentares federais a cumprir o seu papel e, ao mesmo tempo, sinalizar ao eleitorado ser possível melhorar a qualidade da nossa representação política.
No ano passado, o prêmio impactou mais de 16 milhões de pessoas. Ou seja, chegou ao conhecimento de um número superior à população de países como Bélgica, Bolívia, Cuba, Grécia, Portugal e Suécia.

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