setembro 2023

Funcionamento dos Trens Urbanos no Feriado da Independência

A CBTU informa que nesta quinta-feira (07/09), Dia da Independência do Brasil, o Sistema de Trens Urbanos de Natal não funcionará.

O sistema voltará a operar na sexta-feira (08), a partir das 5h05 na Linha Norte, no percurso Ceará-Mirim/Natal e às 5h na Linha Sul, no percurso Nísia Floresta/Natal.

Mais informações no 84 3221-3355.

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Aumento do fluxo de turistas estrangeiros impulsiona o RN no primeiro semestre de 2023

Número de visitantes internacionais no Rio Grande do Norte apresentou um crescimento de 82,3% no período
       
         O Rio Grande do Norte teve incremento de 82,3% no fluxo de turistas estrangeiros no primeiro semestre deste ano. Dentre os principais países emissores de visitantes para o Estado no primeiro semestre do ano, Portugal foi o mercado que apresentou o maior aumento em relação ao mesmo período de 2022, 286,8%. Destaque também para os crescimentos do Uruguai (143,3%) e Paraguai (158,1%). Os dados são da ForwardKeys, ferramenta de inteligência contratada pela Emprotur, e foram apresentados no último boletim elaborado pelo setor de Inteligência do órgão.

          Os números mostram também um crescimento de 86,5% no número de visitantes chilenos, configurando-se como o terceiro principal emissor para o Estado, na América do sul. Tal desempenho pode ser explicado pelo trabalho de divulgação do destino intensificado este ano, com a retomada das ações no mercado feito pela Emprotur, como a participação no Meeting Brasil e campanha cooperada com operadoras chilenas.

         De acordo com os dados do Sistema de Inteligência do Turismo do Rio Grande do Norte (Sírio), o tempo de permanência médio do turista chileno no Rio Grande do Norte é de 10,5 dias, a pretensão de gasto médio diário é de R$ 550 (reais), isso significa um impacto na economia local, apenas do mercado chileno, de aproximadamente 13 milhões de reais na economia Potiguar.

         “Nós estamos comprometidos em continuar trabalhando para que esses números continuem crescendo. É gratificante vermos que nossos esforços estão gerando resultados, como é o caso do Chile, onde promovemos nosso destino e já conseguimos verificar o incremento de visitantes daquele País”, destaca a diretora-presidente da Emprotur, Roberta Duarte.

Desempenho das capitais

         Dentre as cinco capitais do Nordeste que mais movimentaram passageiros no primeiro semestre deste ano, Natal destacou-se como a líder, com o maior percentual de crescimento em relação ao mesmo período do ano passado: 5%. Além disso, a capital potiguar, que no primeiro semestre de 2022 teve a melhor performance entre as demais capitais nordestinas, continua consolidada, apresentou a quarta maior circulação de passageiros na primeira metade de 2023, de acordo com e Agência Nacional de Aviação (Anac) e do setor de inteligência da Emprotur.

         O fluxo de passageiros e percentual de crescimento em relação ao primeiro semestre do ano passado foi: Recife, com 4.214.207 passageiros (0,9%), Salvador com 3.328.552 visitantes (3,8%), Fortaleza que teve 2.740.193 turistas (4,2%), Natal com 1.122.637 (5%) e Maceió com 1.115.736 (1,5%).

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STF valida lei que permite desapropriação de terras produtivas que não cumprirem função social

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por unanimidade, dispositivos da Lei da Reforma Agrária que permitem a desapropriação de terras que, mesmo produtivas, não estejam cumprindo a sua função social. A ação que questiona a norma foi apresentada pela Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e foi julgada no plenário virtual na última semana.

Para a Confederação Nacional da Agricultura, é impossível exigir os dois requisitos, “seja para a conceituação da propriedade produtiva, seja para a caracterização da função social”. Também argumentou que permitir a desapropriação de imóvel produtivo que não cumpra função social é “dar-lhe tratamento idêntico ao dispensado às propriedades improdutivas.”

Para o relator, ministro Edson Fachin, é “pelo uso, socialmente adequado, que a propriedade é legitimada”. Em seu voto, seguido pelos demais ministros, o ministro destaca que o próprio texto constitucional “exige, de forma inequívoca, o cumprimento da função social da propriedade produtiva como requisito simultâneo para a sua inexpropriabilidade”.

O ministro ressalta, ainda, que a consequência do descumprimento da função social não é a expropriação, que consiste na retirada forçada do bem, mas a desapropriação, que objetiva indenizar o proprietário pela perda.

A Constituição estabelece que a função social é cumprida quando a propriedade rural atende, simultaneamente, os seguintes requisitos: aproveitamento racional e adequado, utilização adequada dos recursos naturais, cumprimento da legislação trabalhista e exploração que favoreça o bem-estar dos proprietários e trabalhadores.

Fonte UOL

Foto: Carlos Moura

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Pesquisa de preço da cesta básica em Natal aponta redução de 2,57%

O Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon Natal, realizou pesquisa de preço da cesta básica no mês de agosto e identificou redução no valor médio do produto. Essa tendência de queda é observada pelo segundo mês consecutivo, e teve o acompanhamento das cinco semanas. Na primeira semana o preço médio foi de R$ 413,99, e teve seu maior valor registrado na terceira semana com R$ 415,61, e na última semana foi encontrado um preço médio de R$ 411,78. Portanto, a média no mês foi de R$ 413,96. 

O segmento de atacarejo é o que tem a cesta básica mais barata, chegando a registrar o valor de R$ 374,41 dentre os demais pesquisados. Já nos hipermercados, o preço médio encontrado foi de R$ 435,02 e nos supermercados de bairro, o preço médio registrado em agosto foi de R$ 424,81. Ou seja, dos quarenta itens que compõem a cesta básica pesquisados por este órgão, os atacarejos possuem os melhores preços, chegando nesse mês a ser mais barata em relação aos demais segmentos cerca de R$ 60,61, em relação aos hipermercados e R$ 10,21 em relação aos supermercados de bairros.

O Núcleo de Pesquisa acompanha semanalmente 26 estabelecimentos comerciais da capital. Os pesquisadores coletam o preço de 40 itens que compõem a cesta básica, classificados em quatro categorias: Mercearia, Açougue, Higiene/Limpeza e Hortifrúti e divulga na íntegra no início do mês subsequente, o preço médio da cesta básica mais barata, assim como a variação dos segmentos pesquisados, o maior e menor preço encontrado, no site www.natal.rn.gov.br/procon/pesquisa. É permitido cópia dos dados da pesquisa, desde que seja citada a fonte: Núcleo de pesquisa Procon Natal. No entanto, é vedada a utilização deste material, integral ou parcial, para fins de anúncio publicitário comercial de qualquer espécie.

Comportamento dos preços
Analisando as categorias pesquisadas nas cinco semanas do mês de agosto as quatro categorias que compõem a cesta básica tiveram redução negativa em relação ao mês passado, mercearia com redução de (-1,38%), açougue com redução de (-1,84%), higiene e limpeza com redução de (-4,14%) e a categoria de hortifrúti com a maior redução encontrada de (-7,11%).

Conclusão

Em agosto foi observada uma significativa redução nos preços da cesta básica dos natalenses, o que mostram dados analisados pela equipe de pesquisadores desse órgão. No entanto, o consumidor deve ter estratégias de compras e com posse das informações levantadas pelo Núcleo de pesquisa, devem estar atentos aos preços que variam durante o mês em determinados estabelecimentos do comércio da capital, assim como em determinados dias da semana, uma dica importante para o consumidor é procurar os estabelecimentos com melhores preços, é a orientação do Procon Natal.

O Procon Natal fez comparação do preço da cesta básica com o valor do salário-mínimo vigente no país para saber a relação do custo de alimento e subsistência com a hora trabalhada do consumidor. Portanto a cesta básica representa um custo de 33,90% do salário-mínimo e isso representa 68,99 horas necessárias de trabalho.

Foto: Alessandro Marques

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Governo do Estado capacita mais 256 policiais

Militares concluíram no mês de agosto o Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos

Nesta segunda-feira (04), o Governo do Estado reafirmou o compromisso com a valorização da Polícia Militar do Rio Grande do Norte. Em uma solenidade no Quartel da PM, mais 256 policiais concluíram o Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos.

“Essa solenidade traduz o esforço de cada um e cada uma de vocês de crescerem profissionalmente e também a sensibilidade do Governo do Estado, a competência da nossa equipe de Segurança, trabalhando para que possamos avançar cada vez mais na valorização e no respeito aos agentes de segurança”, destacou a Governadora Fátima Bezerra.

O curso de aperfeiçoamento foi realizado no período de 10 de abril a 02 de agosto deste ano no Centro de Formação e Aperfeiçoamento da Polícia Militar (CFAPM) em Natal, bem como nos núcleos de Mossoró, Caicó e Nova Cruz. Com carga horária de 320 horas/aula, contemplou diversas disciplinas objetivando a capacitação e aperfeiçoamento profissional dos policiais.

O Comandante Geral da PM, Coronel Alarico, ressaltou que “hoje temos na ativa 8200 policiais. Desses, já são mais de 8 mil que foram capacitados, ou seja, toda a Polícia do RN passou e passa por treinamentos”. E concluiu que “hoje esses 256 2º Sargentos estão habilitados a serem promovidos a 1º Sargento e a Subtenente”.

Com relação às promoções, Fátima falou lembrou que é o maior número da história da Polícia Militar no Rio Grande do Norte. “Se há 12 mil promovidos é porque também há um planejamento, há uma prioridade em promover cursos de capacitação para que permitam que nossos agentes de segurança tenham mais oportunidades de crescerem na carreira e serem cada vez mais reconhecidos”, afirmou a governadora.

A solenidade contou ainda com um ato simbólico para oito policiais promovidos no mês de agosto, representando toda a categoria, recebendo o cumprimento da governadora Fátima Bezerra. Entre eles estava o 2º Sargento Sanderson de Oliveira Pimentel, que levou seus pais à homenagem. “É um orgulho ver nosso filho subindo na carreira, fizemos questão de vir prestigiar”, falou o Sr. Clóvis Arruda Pimentel, pai do 2º Sargento.

Na solenidade também foram homenageados os três militares com maiores notas no curso: 1º lugar: 2º sargento PM Damião Morais (que foi contemplado com a Medalha Tiradentes), com grau 9,993; 2º lugar: 2º sgt PM Fábio Bezerra Bispo, com grau 9,993 e o 3º lugar: 2º sgt PM Adamires Ramos de Sousa, com grau 9,940.

Além dos já citados, acompanharam a governadora o Secretário de Estado da Segurança Pública, Coronel Araújo; Osmir Monte, secretário adjunto da SESED; Coronel Monteiro, do Corpo de Bombeiros; Dra. Ana Cláudia, Delegada Geral da DEGEPOL.

FOTOS: Sandro Menezes/Assecom-RN.

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Prefeito Gilson Dantas é homenageado na ALRN na Semana do Administrador

O prefeito de Carnaúba dos Dantas, Gilson Dantas, foi um dos homenageados pela Assembleia Legislativa (ALRN) na semana que é celebrado o Dia do Profissional de Administração. Membro do Conselho Regional de Administração, Gilson representou todos os homenageados na ocasião, celebrada na manhã desta segunda-feira (4) em sessão solene na casa legislativa.

Gilson relatou os desafios de administrar uma cidade como Carnaúba dos Dantas, gerindo os recursos de forma eficiente e eficaz em benefício dos munícipes. Nesse contexto, destacou a importância de ser um profissional da administração em um cargo público.

“A boa gestão passa obrigatoriamente por todos nós, as empresas públicas e os governos têm que garantir profissionais capacitados na gestão. Muitas vezes, uma ineficiência administrativa custa muito caro, principalmente para os cofres públicos”, defendeu o prefeito.

Em sua fala, Gilson também falou sobre a importância de ser um administrador e atuar na esfera pública. Além do chefe do executivo carnaubense, outros cinco gestores municipais foram homenageados. A ação foi proposta pelo deputado estadual Kleber Rodrigues (PSDB), que também é administrador por formação.

A data oficial ao dia do administrador é dia 9 de setembro.

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Presidente e Governadora visitam obras do Ramal do Apodi

Eixo Norte do projeto de transposição de águas do rio São Francisco vai atender 54 municípios e 750 mil pessoas no RN, PB e CE

Acompanhada do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva a governadora do RN Fátima Bezerra visitou as obras de construção do Ramal Apodi do Projeto de Transposição de águas do Rio São Francisco – PISF, nesta sexta-feira (01), no município de Luís Gomes, distante 442 quilômetros de Natal, na região Oeste do Estado.

No período de 2011 a 2014, o município de Luís Gomes ficou 910 dias sem abastecimento regular de água. A população, de 9 mil habitantes, era parcialmente abastecida por carros pipa e as pessoas tinham que transportar a água em baldes e latas para as residências e acondiciona-la em tambores para o consumo diário. Os caminhões pipa traziam a água de até 100 quilômetros de distância. A precariedade do abastecimento exigia o reuso da água. Moradores relatam que a água do banho era utilizada no vaso sanitário.

O colapso no abastecimento em Luís Gomes afetou a economia fortemente restringindo a pecuária, a produção de leite, a agricultura, a produção artesanal de rapadura e o turismo daquela cidade serrana localizada a 618 metros de altitude e com variação média de temperatura entre 18 e 34 graus.

“Eu sei a importância que a água tem para nós, nordestinos”, disse Lula, lembrando dos tempos de menino, quando, em companhia dos irmãos, fazia barramentos perto da casa em que moravam para reter água da chuva. “Aquela água barrenta era colocada em um pote para decantar. Depois, levada para outro pote, antes de ser consumida”, disse ele.

Lula disse que as obras de infraestrutura hídrica inseridas no PAC, como é o caso do Ramal do Apodi, terão recursos no valor de R$ 31 bilhões e confirmou que virá ao Rio Grande do Norte para inauguração da Barragem de Oiticica, reservatório construído no leito do rio Piranhas/Açu, para receber as águas da transposição. “É um sonho realizado ver o povo nordestino tomar água tratada”, reforçou o presidente, ao lado da governadora Fátima Bezerra.

“Nós conhecemos a seca não é pelo dicionário, nem pelos livros de História. No tempo da estiagem, Dona Luzia (mãe) nos acordava de madrugada e andávamos muito em busca de uma cacimbinha para pegar água potável. Eu e o presidente Lula fazemos parte de uma geração de sobreviventes da seca. E a seca não matava só gado, não. Gente morria de fome. Daí minha emoção. Para nós, do Nordeste sofrido, é uma felicidade imensa ter um projeto como esse, de segurança hídrica, uma obra de valor humano incalculável”, disse, emocionada, a governadora Fátima Bezerra.

O ministro da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), Waldez Góes disse que o atual governo federal volta a combater as desigualdades e trabalha para tirar o Brasil da pobreza. “E a política de segurança hídrica que adotamos sob a liderança do presidente Lula vai neste caminho para atender a todos que precisam”, declarou.

O Ramal Apodi integra o Eixo Norte do PISF, com extensão de 115,3 quilômetros, e levará água a 54 municípios: 32 do Rio Grande do Norte, 13 da Paraíba e 9 do Ceará, beneficiando 750 mil pessoas. A infraestrutura contará com três áreas de controle, 23 trechos de canais, sete aquedutos, oito rápidos e o túnel visitado neste dia 01 que terá 6,3 quilômetros de extensão.

A obra é executada pelo MIDR – Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional. O valor é de R$ 1.613.717.780,74 (valor de referência) e R$ 974.094.000,00 (valor contratado). A implantação exige a aquisição de terras, realocação populacional, linhas de transmissão e subestações, canais e obras de drenagem.

O PISF

O Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (Pisf), maior obra de infraestrutura hídrica do Brasil, tem como objetivo levar água a 12 milhões de habitantes, em 390 municípios, nos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.

A obra promove a geração de emprego e inclusão social com oferta de água para consumo humano, atividades agrícolas e industriais. No total, os dois canais principais de transferência de água — Eixo Norte e Eixo Leste — têm 477 quilômetros de extensão. A obra engloba a construção de quatro túneis, 14 aquedutos, nove estações de bombeamento e 27 reservatórios.

As infraestruturas do projeto integram a Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco com as bacias dos rios Jaguaribe, Piranhas Açu e Apodi (CE/RN/PB) por meio de canais, estações de bombeamento e adução. Também inclui a infraestrutura hídrica por ramais associados que envolvem canais, túneis, aquedutos, estações de bombeamento, linhas de recalque, estrutura de deságue, barramentos, estruturas de controle e derivação.

Além do ministro Waldez Góes o presidente Lula veio ao RN acompanhado dos ministros da Casa Civil, Rui Costa, de Portos e Aeroportos, Márcio França, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira e do secretário geral da presidência da República, Márcio Macedo.

Acompanharam a governadora, o vice-governador Walter Alves; os secretários de Estado, Paulo Varella (Semarh), Jaime Calado (Sedec), Gustavo Coelho (Infraestrutura), Daniel Cabral (Assecom), Virgínia Ferreira (Planejamento), diretor presidente do Idema, Leon Aguiar.

Também participaram a senadora Zenaide Maia, os deputados federais Natália Bonavides e Fernando Mineiro; deputados estaduais Dr. Bernardo, Isolda Dantas, Divaneide Basílio e Francisco Medeiros; os prefeitos Carlos Augusto “Tututa” Paiva, de Luís Gomes; Maria Elce (Major Sales); Odon Jr. (Currais Novos); Eraldo Paiva (São Gonçalo do Amarante); Marianna Almeida (Pau dos Ferros); Raimundo Nonato (José de Penha); Ronaldo Souza (Água Nova); Clécio Queiroz (São Miguel); Cícero Sabino (Pilões), ex-prefeito de Luís Gomes, Pio X Fernandes; vereadora de Natal, Brisa Bracchi e vereadores da região.

Fotos: Carmem Felix – Assecom/RN

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