26 de outubro de 2023

Conisa participa de reunião com municípios sobre abastecimento de água no Seridó

O Consórcio Intermunicipal de Saneamento da Serra de Santana esteve representado em Caicó, nesta quinta-feira (26), em uma reunião sobre o abastecimento de água em toda a região do Seridó.

De iniciativa da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Seridó (Adese), o momento trouxe para um franco debate o assunto, que interessa diretamente os municípios seridoenses que sofrem com as dificuldades de manter um abastecimento regular, sobretudo em áreas mais difíceis.

Representaram o Conisa na reunião o presidente, Saint Clay Alcântara, o assessor jurídico Sinval Salomão, e a superintendente Simone Guimarães. Entre os principais pontos discutidos, destaque para o cenário hidrológico dos reservatórios e a apresentação de projetos de infraestrutura hídricas que estão em execução em toda a região do Seridó.

A reunião ocorreu no auditório do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Agricultores Familiares de Caicó, localizado no Centro do município

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Prefeitura lança edital de licitação para segunda etapa da obra do Hospital Municipal

A Prefeitura de Natal lançou nesta quarta-feira(25) o edital de licitação para a construção da segunda e principal etapa do novo hospital municipal. O aviso de licitação está publicado no Diário Oficial do Município de hoje. 

Essa etapa da obra tem custo orçado em R$ 111.183.472,55 e o edital da referida licitação encontra-se fixado no Quadro de Aviso da Secretaria Municipal de Infraestrutura – Seinfra, assim como à disposição dos interessados no citado local, além de poder ser solicitado no email: [email protected].

A sessão de abertura da licitação acontecerá nesta sexta-feira (27), na sala de licitações da Seinfra. 

A primeira etapa da obra já está em execução e tem um custo de R$ 33 milhões. Somadas, as duas etapas custarão em média R$ 144 milhões. 

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Governo Federal institui Conselho da Federação

Governadora Fátima Bezerra representou todos os governantes do Brasil. Conselho visa articular ações conjuntas de políticas públicas com entes municipais, estaduais e federais.

O presidente Luís Inácio Lula da Silva instituiu, nesta quarta-feira (25), o Conselho da Federação, durante a realização da 1ª Reunião Ordinário do Plenário, em Brasília. A governadora Fátima Bezerra participou da cerimônia, representando todos os demais governadores do País, junto a outros representantes dos governos federal, estadual, distrital e municipal.

O Conselho é um instrumento de articulação de ações conjuntas de políticas públicas e tem como objetivo incentivar estratégias entre União, estados e municípios para implementar ações para desenvolvimento econômico sustentável e a redução das desigualdades sociais e regionais em todo o Brasil.

Composto por dezoito representantes, o grupo terá duas reuniões por ano, podendo ter encontros extraordinários sempre que necessário. Destes, seis são da União: o presidente da República, o vice-presidente, Geraldo Alckmin, o ministro-chefe da SRI, Alexandre Padilha, que será seu Secretário-Geral, e o ministro da Casa Civil, Rui Costa, além de mais dois ministros indicados pelo presidente.

O presidente Lula destacou a instituição do Conselho e sua importância para o processo democrático do País. “O ato de hoje consagra o exercício do processo democrático a que todos nós deveríamos estar submetidos. Instituir o Conselho é unir cada vez mais o País para que o avanço seja pleno. Somente com o diálogo e a união que vamos conseguir um País fortalecido, mais sensível e democrática com seu povo. Não é possível administrar um país sem unir todas as esferas”, ressaltou o presidente Lula.

Entre as principais atribuições do grupo estão as missões de construir agendas de políticas públicas e reformas prioritárias, ajudar a criar e melhorar políticas nacionais implementadas com a participação dos diversos níveis de governo e melhorar ferramentas de cooperação entre os diferentes entes da federação.

O presidente Lula deu exemplos em seu discurso sobre a importância do Conselho. “O problema da seca no Amapá, não é só do Amapá. A violência do Rio de Janeiro não é só do Rio. Não, é um problema nosso, é do Brasil. E cabe ao Governo Federal estar inteirado disso e saber o que é possível fazer para compartilhar uma solução para esses problemas. É assim que esse país tem que ser administrado. Não pode ser governado por alguém que não pensa como ele”, destacou.

A governadora Fátima Bezerra, representou todos os governantes na cerimônia e ressaltou o marco histórico que é instituição do Conselho. “Quando vemos que o diálogo voltou, temos que valorizar. Foi por causa do diálogo desprezado, silenciado que o Brasil viveu os piores retrocessos da história contemporânea deste País em áreas vitais como a área da saúde a segurança. Hoje temos a felicidade de retomar de mãos dadas e fazer um debate com respeito, preparo e seriedade”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.

O colegiado também será um instrumento de pactuação federativa, que vai atuar estritamente no âmbito das atribuições constitucionais e orgânicas dos Poderes Executivos dos entes federados.

Fotos: Fábio Duarte

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Governadora e ministro da Educação tratam sobre expansão da Educação Profissional no RN

Reunião também tratou sobre a ampliação da frota de transporte escolar, aumento das vagas para ensino integral e a criação do curso de Medicina no interior do estado

Em audiência com o ministro da Educação Camilo Santana, em Brasília, no final da tarde desta terça-feira (24), a governadora Fátima Bezerra tratou de temas fundamentais para o avanço da Educação no estado do Rio Grande do Norte. O secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC Getúlio Marques acompanhou a agenda.

No encontro, foi discutida a expansão e o fortalecimento da Educação Profissional do estado, através dos Institutos Estaduais de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação (IERNs), a ampliação da frota de transporte escolar, além do aumento das vagas para o ensino integral e a criação do curso de Medicina para o município de Assú-RN.

“São conquistas históricas que já se mostram efetivas nas diversas áreas da Educação em nosso estado, com destaque para os investimentos do Programa Nova Escola Potiguar (PNEP) – entre eles, a construção de dez novos Institutos Estaduais de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação (IERNs), distribuídos nas diferentes regiões, os quais já se encontram em fase de construção; e a manutenção de 11 Centros Estaduais de Educação Profissional (CEEPs), equipados para a oferta de cursos técnicos”, ressaltou a governadora Fátima Bezerra.

Na ocasião, foi discutida a parceria entre o Governo Federal/MEC e o Governo do Estado do RN, através da Secretaria Estadual de Educação, para a oferta de cursos técnicos de Educação Profissional e Tecnológica nos dez novos IERNs. “Com a parceria, conseguiremos ter maior expansão e ampliação na oferta de cursos”.

A iniciativa considera a efetivação de um novo plano de expansão da rede federal de Educação Profissional e Tecnológica para o país, além do alinhamento do projeto pedagógico dos IERNs com os IFs, na oferta de cursos técnicos de Educação Profissional e Tecnológica.

Na pauta, também foi tratada a ampliação do transporte escolar no estado, reivindicando mais ônibus escolares. Lembrando que o Governo do RN, por meio da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC), realizou, em 2022, a aquisição de novos 86 ônibus escolares para a rede estadual de ensino. Os veículos representaram um investimento de R$ 29,4 milhões e beneficiam, diariamente, mais de 57 mil estudantes. Dessa forma, o RN saltou de 286 para 392 ônibus escolares administrados pela SEEC em parceria com os municípios.

Ofertas de Vagas em Tempo Integral no RN

Outro tema positivo na audiência é a ampliação da oferta de vagas em tempo integral no RN. O estado conta, em 2023, com 17.991 estudantes distribuídos em 148 unidades de ensino com educação em tempo integral, sendo 94 unidades de ensino médio e 54 unidades de ensino fundamental. Vale ressaltar que a ampliação das escolas em tempo integral saiu de 48 unidades funcionando em 2018 para 148 unidades em 2023. A meta do Governo do Estado é implantar a educação em tempo integral em metade das escolas estaduais até 2025. Esse índice está em 32%. “O ministro foi muito sensível a pauta e nossa meta será abrir mais vagas para o próximo ano”, disse a governadora Fátima Bezerra.

Implantação do Curso de Medicina no Vale do Açu

Por fim, foi discutida a criação do Curso de Medicina, via Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA), para o município de Assú, beneficiando todo o Vale do Açú. “É uma reivindicação muito especial, de retomada de um sonho, de uma luta que começou quando eu ainda era deputada federal”, comenta a governadora. Enquanto deputada federal, em 2013, Fátima Bezerra propôs a criação dos cursos de Medicina na UFERSA (Mossoró e Açu), época no qual o Governo Federal decidira pela interiorização das ofertas de vagas do ensino superior, sobretudo na área da Saúde, através do Programa Mais Médicos.

A necessidade da instalação do curso de Medicina no Vale do Açu se justifica através de documento emitido pela Comissão em Defesa da Instalação do Curso de Medicina na Região Imediata de Açu, que destaca a escassez de profissionais dessa área nos municípios da região, fato este comprovado pela pesquisa “Demografia Médica no Brasil 2023”, realizada pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP) e pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), no qual foi constatado que o interior do Estado do Rio Grande do Norte conta com apenas 0,85 médico para cada 1.000 habitantes, número inferior à recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) de 1/1000. “Implantar o curso de Medicina via Universidade Federal do Semiárido para o Vale do Açu é um sonho que será realizado. O Ministro foi bastante sensível a esta pauta e estamos confiantes”, finalizou a governadora.

Foto: Carmem Felix

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