Edital deverá ser lançado ainda este ano e o leilão previsto para o primeiro semestre de 2024
Com papel central no mapa da pesca do Nordeste, o Rio Grande do Norte levará a leilão o novo Terminal Público Pesqueiro (TPP). O processo de concessão para a iniciativa privada está previsto ainda para este ano, com o edital sendo lançado em dezembro de 2023 e o leilão previsto para o primeiro semestre de 2024. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (13) pela governadora Fátima Bezerra e o Ministro da Pesca e da Aquicultura, André de Paula, em agenda na capital potiguar.
“A prioridade é fazer o terminal operar pelo que representa para o Rio Grande do Norte e para a economia do estado. Todos os cuidados serão tomados para garantir o leilão no começo do primeiro semestre do ano que vem para que este edital não seja deserto”, garantiu o Ministro da Pesca e da Aquicultura, André de Paula.
Com capacidade para estocagem de 50 mil quilos, oferecerá serviços de beneficiamento primário de peixe e uma fábrica de gelo com capacidade para produzir 60 toneladas por dia. A expectativa é de aumentar a geração de emprego e renda e permitir maior escoamento do pescado.
O terminal, localizado às margens do Rio Potengi, foi iniciado em 2009, teve sua construção interrompida em 2010 e ainda não entrou em operação.
“O terminal pesqueiro, que sem dúvida precisa entrar em funcionamento o mais rápido possível, já se arrasta há mais de dez anos. Agora, temos muita confiança de que, no governo do presidente Lula, o compromisso do ministro da pesca, André de Paula, nos levará à realização desse leilão. O compromisso do ministro é viabilizar o leilão no início do primeiro semestre do ano que vem. Porque essa obra é importante pelo potencial imenso que o Rio Grande do Norte tem na área da pesca e da agricultura”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.
O Brasil, atualmente o maior produtor de atum do país, está em discussões internacionais para o ordenamento pesqueiro de atuns no Oceano Atlântico. A comitiva brasileira liderada por Flávia Lucena Frédou luta para manter a autorização de pesca nas atuais 6.043 toneladas de albacora bandolim. O país defende uma proposta conjunta com Japão, África do Sul e Uruguai, estabelecendo uma cota global de captura de 73 mil toneladas. A pesca de atum é crucial para a exportação do pescado nacional, sendo o Rio Grande do Norte e o Ceará os principais estados exportadores.
Acompanharam a governadora Fátima Bezerra, o vice-governador Walter Alves; os secretários de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca, Guilherme Saldanha; Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado; da Comunicação, Daniel Cabral; adjunto do Gabinete Civil, Ivanilson Maia; subsecretaria da Pesca e Aquicultura da Sape, Heloísa Medeiros.
Participaram também representantes federais da Pesca e Aquicultura, da Agricultura, a senadora Zenaide Maia, o deputado estadual Ubaldo Fernandes, e representantes do setor produtivo da pesca e do camarão, Arimar França Filho (diretor da Produmar), Itamar Rocha (presidente da ABCC) e Gabriel Calzavara (Sindipesca).
Foto: Sandro Menezes
