28 de novembro de 2023

Sistema de Trens Urbanos retoma operação nesta quarta-feira

A Companhia de Trens Urbanos informou que, após a rápida ação da Companhia no reparo dos inúmeros danos à via férrea, causados pelas fortes chuvas que atingiram a grande Natal desde a noite da segunda-feira (27), tendo em vista que há uma tendência de diminuição das chuvas nas próximas horas, conforme previsão pluviométrica, o sistema de trens urbanos de Natal voltará a operar normalmente nesta quarta-feira (29).

Nas Linhas Norte (Natal/Ceará-Mirim) e Sul (Natal/Nísia Floresta) as viagens terão início a partir das 5h, obedecendo a grade horária do sistema.

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Bombeiros atendem mais de 100 ocorrências na Grande Natal

Natal e São José do Mipibu foram os municípios mais afetados pelo temporal, atípico para o período do ano no Rio Grande do Norte

Com chuvas acima de 200 milímetros nas quatro regiões administrativas da capital, atingindo também municípios da região metropolitana, a central do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte atendeu 109 ocorrências na Grande Natal relacionadas a inundações, alagamentos, desabamentos, capotamento de veículos, animais em perigo e apoios sociais. Os números se referem ao período compreendido entre as primeiras horas de segunda-feira (27) até meio-dia desta terça-feira, 28 de novembro.

Para dar conta da demanda, o Corpo de Bombeiros acionou todo o efetivo de busca e salvamento aquático que estava de folga para trabalhar no atendimento às vítimas das enchentes.

De acordo com a Defesa Civil do Estado, os municípios mais afetados pelas chuvas foram os de São José do Mipibu, Natal, Brejinho, Goianinha, Extremoz, Parnamirim e Ceará-Mirim. As aulas nas redes estadual e municipal foram suspensas em Natal e em Parnamirim. Com 60 pessoas desabrigadas e muitas outras desalojadas de suas casas em função do transbordamento de uma lagoa na zona norte e de problemas na malha viária, a Prefeitura do Natal decretou situação de emergência.

Um trecho de acesso à Ponte Newton Navarro foi interditado pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU). Por se tratar de rodovia estadual (RN-302), o Departamento de Estradas de Rodagem (DER/RN) enviou equipe técnica e maquinário para recuperar o trecho danificado. “A previsão é que, ainda hoje, consigamos finalizar uma solução provisória para liberar o fluxo nas duas pistas e, assim, evitar maiores transtornos para a população”, afirmou o secretário de Estado da Infraestrutura, Gustavo Coelho. A solução provisória já foi finalizada e todas as faixas de acesso à Ponte Newton Navarro já estão com o fluxo liberado.

Diante da previsão de continuidade das chuvas, o Governo do Estado instalou um gabinete de crise para monitorar as chuvas e dar assistência técnica aos municípios. Pela manhã, a Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) deslocou uma equipe para trabalhar em conjunto com funcionários da prefeitura de São José do Mipibu, município da Grande Natal, onde há comunidades rurais afetadas pelo temporal. São elas: Manimbu, Laranjeiras do Abdias, Areia Branca, Curral Novo e Sítio Buraco, além do Centro e do bairro Quebra Fuzil na área urbana.

O acumulado de chuvas registrado entre 7h de 27/11 às 7h desta terça-feira (28) foi o maior em 24 horas para os meses de novembro, conforme o Sistema de Monitoramento da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn). O boletim da Emparn, atualizado ao meio-dia, mostra a ocorrência de chuvas em 94 postos de monitoramento nas quatro mesorregiões do Rio Grande do Norte.

Os maiores volumes foram nos municípios de Brejinho, com 316 milímetros em 24 horas; Monte Alegre (285), Lagoa Salgada (261), Lagoa de Pedras (250), Passagem (185), Boa Saúde (184) e Ielmo Marinho (180), todas na mesorregião Agreste Potiguar. No Leste Potiguar, as maiores chuvas foram em Nísia Floresta, 355 milímetros; Extremoz (261), Natal, Inmet-UFRN (225), Macaíba (197), São Gonçalo do Amarante (171).

Em São José do Mipibu, a estação automática do Cemaden – Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (que não está integrada ao sistema Emparn) – registrou 381 milímetros em 30 horas de chuva. As chuvas atingiram também a mesorregião Central Potiguar. Currais Novos (74mm), Lajes (72), Jardim de Angicos (70). No Oeste, a maior foi em Jucurutu: 33 milímetros.

“Nunca tivemos chuvas com esses volumes no mês de novembro. A chuva no litoral veio acompanhada de trovões e relâmpagos causados por formação de nuvens Cumulus Nimbus, que são formações incomuns em áreas equatoriais e litorâneas”, disse o chefe da unidade de Meteorologia da Emparn, Gilmar Bristot, que atribuiu o temporal, atípico para este período do ano, ao fenômeno El Niño.

“A Defesa Civil do Estado, em cooperação com as coordenadorias municipais de proteção e defesa civil, e Corpo de Bombeiros Militar, vem atuando desde o início das chuvas para que toda a população afetada seja atendida no primeiro momento e levada para abrigos ou casas de parentes”, informou o coronel Marcos Carvalho, coordenador da Defesa Civil Estadual. Ele esclareceu as que ocorrências e emergências decorrentes das chuvas devem ser comunicadas, prioritariamente, Centro Integrado de Operações de Segurança Pública – através dos telefones 193 (Corpo de Bombeiros), 190 (Polícia Militar) ou 192 (Samu).

A previsão é de continuidade de chuva na costa leste do Nordeste Brasileiro, principalmente no Rio Grande do Norte. Mas a tendência é de diminuição de intensidade. O Instituto Nacional de Meteorologia emitiu alerta, com baixo risco de alagamentos, na faixa que vai do Rio Grande do Norte até a divisa do Piauí com o Maranhão.

Fotos: Carmem Felix

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Grande volume de chuvas leva Prefeitura a decretar estado de emergência em Natal

Em virtude do expressivo volume de chuvas acumulado nas últimas 24 horas na cidade de Natal, onde foram registrados mais de 240 milímetros de precipitações, a Prefeitura decidiu decretar Estado de Emergência na cidade. A decisão foi autorizada pelo prefeito Álvaro Dias nesta terça-feira (28) e deliberada durante reunião do gabinete de crise, coordenada pela secretária municipal de Planejamento (Sempla), Joanna Guerra, que conta com representantes de todos os órgãos da administração pública municipal. O decreto será publicado em edição extra do Diário Oficial do Município até o final do dia. 

“Esse volume de chuvas foi extremamente atípico para este período. Para se ter uma ideia, estava previsto chover cerca de 22 milímetros em todo o mês e foi registrada uma quantidade quase doze vezes superior. Desde as primeiras ocorrências, deslocamos equipes da Defesa Civil Municipal, agentes de mobilidade da STTU, servidores da Assistência Social, Infraestrutura, Urbana e Guarda Municipal para dar suporte à população. A Prefeitura está com toda a sua estrutura voltada para mitigar os danos e transtornos e restabelecer a normalidade dos serviços. Até o momento, foram registrados alagamentos, felizmente sem ocorrência de deslizamentos ou vítimas”, relatou Joanna Guerra.

Foram interditadas preventivamente as ruas Almino Afonso (Ribeira); Interventor Mário Câmara (Alecrim); Solange Nunes (Cidade Nova); Paulistana com a Acaraú; Integração e Xavantes (Zona Sul). Assim que houver uma diminuição no volume de águas dessas vias, o tráfego será estabelecido.

A STTU computou ainda 26 colisões no trânsito e problemas de funcionamento em 16 semáforos. Uma árvore caiu na Av. Campos Sales, interditando a via, mas o material foi retirado e o fluxo foi restabelecido. Os locais contam com a presença de agentes de mobilidade urbana, orientando motoristas e organizando o tráfego. Lembrando que a Via Costeira, as Av Engenheiro Roberto Freire, Rota do Sol, Av João Medeiros Filho, Av das Fronteiras e Av Moema Tinoco são vias estaduais que cortam a cidade e a BR 226, em Felipe Camarão, é uma via Federal.

As equipes da Defesa Civil do Município registraram cerca de 40 ocorrências entre a segunda-feira (27) e as primeiras horas desta terça-feira. De acordo com a diretora do órgão, Fernanda Jucá, a maior parte dos problemas foi registrada no entorno das lagoas de captação. “O Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais só veio nos alertar para esse evento climático às 19h de ontem, após uma provocação nossa. A Defesa Civil está atuando com três equipes em campo e destacou um servidor no Ciosp para atuar exclusivamente nos chamados relacionados às chuvas. Pedimos à população que evite sair de casa, pois estamos em alerta máximo para deslizamentos e alagamentos. Em caso de necessidade, sugerimos acionar o número 193 (Corpo de Bombeiros) ou o 190”, indicou.

Até o momento, 57 pessoas estão sendo acolhidas na Escola Estadual Adelino Dantas, na Zona Norte, para onde se deslocaram voluntariamente. A Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas) providenciou a entrega de colchões, lençóis, kits de higiene e limpeza para todos. Os servidores do Departamento de Abordagem Social também estão atuando em todas as regiões para cadastrar a população atingida para oferecer o apoio emergencial. 

A Prefeitura definiu que, em caso de necessidade, as Escolas Municipais Henrique Castriciano (Santos Reis); Nossa Senhora da Apresentação (Nossa Senhora da Apresentação); Estela Lopes (Lagoa Azul) e Cristina Osório (Felipe Camarão) e o Centro de Convivência Ivone Alves (Lagoa Azul) serão utilizados como abrigos provisórios. 

As equipes de manutenção e drenagem da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) e da Urbana estão atuando na limpeza e reparos das bombas de drenagem das lagoas de captação. Transbordaram os reservatórios do Aliança, Acaraú, José Sarney, Cidade da Esperança, Jardim Primavera e Santarém, em virtude do roubo de fios das bombas de drenagem, que atrapalharam a capacidade de escoamento dos locais.

O gabinete de crise municipal, para acompanhamento das chuvas, é formado por representantes das secretarias municipais de Governo (SMG); Planejamento (Sempla); Serviços Urbanos (Semsur); Comunicação (Secom); Infraestrutura (Seinfra); Habitação (Seharpe); Trabalho e Assistência Social (Semtas); Urbana; Defesa Social e Segurança Pública (Semdes); Guarda Municipal; Defesa Civil; Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb); e Mobilidade Urbana (STTU).

Foto:Alex Régis

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RN registra maiores acumulados de chuva no Brasil em vinte e quatro horas

Municípios das regiões Leste e Agreste tiveram chuvas de até 321 milímetros, segundo monitoramento da Emparn

O Rio Grande do Norte registrou nas últimas 24 horas, os maiores volumes de chuva em apenas um dia no mês de novembro, classificado pela climatologia como quente e seco. Foram 321 milímetros em Brejinho, no Agreste Potiguar, sendo o mais chuvoso do Sistema de Monitoramento da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn). Durante o ano inteiro o município registrou em torno de 600 mm.

No município de Extremoz (Litoral Potiguar) foram 261mm; Monte Alegre (Agreste) 285; Lagoa de Pedras (Agreste Potiguar) 250mm; Lagoa Salgada (Agreste Potiguar) 241 mm. Em Natal choveu 194 mm; em Macaíba 197 mm; São Gonçalo do Amarante 161; Parnamirim 129 mm. Esses volumes foram registrados nas estações da Emparn no período compreendido entre 7h00 do dia 27/11 às 7h00 desta terça-feira, dia 28/11/2023.

“Esse volume de chuva não foi detectado em nenhum sistema de previsão de tempo tendo sido influenciado pelo fenômeno El Niño. A chuva foi acompanhada de trovões e relâmpagos causados por formação de nuvens Cumulus Nimbus que não são formações comuns em áreas equatoriais e litorâneas. Este é mais um efeito do fenômeno”, explicou o chefe da unidade de Meteorologia da Emparn, Gilmar Bristot.

A previsão para o restante da semana é de chuvas com volumes menos intensos. “Nunca tivemos chuvas com esses volumes no mês de novembro”, esclareceu Bristot.

A Defesa Civil vem acompanhando as chuvas desde a segunda-feira (27) em contato com as coordenadorias de Defesa Civil dos municípios e fazendo atendimentos. O coronel Marcos Carvalho, coordenador da Defesa Civil, explica que os atendimentos são feitos diretamente por equipes do Corpo de Bombeiros Militar. “Estamos reunidos nesta manhã acompanhando a situação do Estado, com atualizações das previsões meteorológicas junto à sala de situação da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), setor de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) e da própria Defesa Civil”, ressaltou.

O coordenador da Defesa Civil informou ainda que o Corpo de Bombeiros, disponibilizou equipes extras, que continuam de sobreaviso. “A madrugada foi toda de trabalho e apesar do volume das chuvas e do número considerável de pessoas afetadas, não tivemos nenhuma ocorrência de maior gravidade”, conforme dados da Defesa Civil, principalmente de Natal e Corpo de Bombeiros Militar.

Previsão dia a dia

28/11/23 – Terça-feira – Céu nublado com chuvas e trovoadas, céu parcialmente nublado com chuvas em todo o estado.

29/11/23 – Quarta-feira – Céu parcialmente nublado com chuvas no Litoral, Vale do Açu e região de Mossoró, demais regiões céu parcialmente nublado a claro.

30/11/23 – Quinta-feira – Céu parcialmente nublado com chuvas no Litoral, demais regiões céu parcialmente nublado a claro.

01/12/23 – Sexta-feira – Céu parcialmente nublado a claro em todo estado.

02/12/23 – Sábado – Céu parcialmente nublado com chuvas no litoral, céu nublado a claro em nas demais regiões do estado.

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A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) emitiu nota que em virtude das fortes chuvas em Natal e região metropolitana todas as viagens de trens estão suspensas como medida de segurança.

As chuvas causaram diversos danos como erosão, assoreamento e quedas de árvores em vários pontos da via férrea.

O superintendente da CBTU Natal, João Maria Cavalcanti, instalou um gabinete de crise para a tomada de decisão sobre os pontos críticos. Todos os locais que sofreram danos serão identificados e reparados o mais rápido possível.

Desde o início das chuvas, a equipe de manutenção já está em campo realizando ações de reparo para restabelecer as viagens.

Até o momento, não temos previsão de retorno de funcionamento dos trens.

Continuamos com o monitoramento de toda a linha férrea até que seja garantida total segurança operacional para que retomemos o funcionamento garantindo a segurança da população.

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Reforma tributária: Senado aprova emenda de Zenaide que evita perdas de arrecadação ao Rio Grande do Norte

A reforma tributária aprovada pelo Senado Federal inclui uma emenda da senadora Zenaide Maia (PSD-RN) que beneficia o Rio Grande do Norte e outros Estados menos populosos do Nordeste na distribuição dos impostos arrecadados pelo país. A emenda emplacada pela parlamentar, na prática, cria uma barreira para evitar que os Estados maiores do Sudeste tenham privilégios, por somarem juntos maioria populacional, nas decisões do Conselho Federativo criado para ratear a receita da tributação federal que será repassada aos cofres de cada Estado.

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC 45/2019) estabelece que o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), substituto de vários impostos hoje com nomenclaturas diferentes, será administrado de forma compartilhada pelos entes subnacionais por meio de um Conselho Federativo. Só que o texto original beneficiava os Estados mais populosos do Sudeste nas decisões, ao criar um sistema de votação com o seguinte quórum de aprovação: Estados que, juntos, correspondam a mais de 60% da população nacional.

“Considerei esse quórum excessivo e contrário ao propósito simplificador da proposta de novo sistema tributário, porque gera um desequilíbrio que inviabiliza acordos ao dar poder de veto a Estados reunidos do Sudeste e prejudicar Estados de menor população, como o Rio Grande do Norte. Assim, propus, o relator acatou e o Senado aprovou, que esse quórum seja reduzido para o apoio de representantes de Estados que, somados os seus respectivos habitantes, totalizem juntos mais de 50% da população brasileira, ou seja, adotando-se a regra universal de deliberação de metade mais um”, afirma Zenaide.

Contra privilégios

A senadora ressalta a relevância dessa mudança por ela garantida, por considerar a administração integrada do IBS indispensável para garantir 1) a distribuição dos recursos arrecadados conforme o princípio do destino, 2) a unicidade da regulamentação do imposto e 3) a ágil devolução dos créditos aos contribuintes.

Com isso, a regulamentação será única para todo o território nacional e as obrigações acessórias serão simplificadas. Conforme a emenda, também eleva-se significativamente a segurança jurídica para os contribuintes quando há um órgão central responsável pela administração do tributo, em vez de mais de cinco mil unidades federativas atuando de forma separada.

“Reduzimos o percentual do critério de representação populacional para aprovação de matérias de competência da instância máxima de deliberação para 50%, a fim de evitar a paralisia decisória do órgão”, disse parecer do relator da proposta, o senador Eduardo Braga (MDB-AM). Segundo a PEC, a segunda ponta do quórum requerido para que as deliberações no âmbito do Conselho Federativo sejam aprovadas corresponderá à maioria dos representantes dos Estados e dos Municípios, considerados separadamente.

A PEC seguiu para votação da Câmara dos Deputados.

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