20 de novembro de 2024

Núcleo de Fiscalização quadruplica volume de apreensões no RN em um ano

Após reativação, o Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF) Caraú ampliou em quase 300% o volume das mercadorias apreendidas e recuperou receitas da ordem de R$ 81 milhões para o estado

O Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF) Caraú, reativado pela Secretaria de Fazenda do Rio Grande do Norte (SEFAZ-RN), se consolidou como uma barreira contra a entrada irregular de mercadorias no estado. Dezessete meses após a reinauguração, em junho de 2023, o posto fiscal registrou um aumento de 300% nos valores das mercadorias apreendidas, além de um crescimento expressivo na receita obtida, que agora supera em sete vezes o valor recuperado no período anterior.

Localizado na divisa com a Paraíba, às margens da BR-101, no município de Baía Formosa, o NIF Caraú recebeu um investimento de R$ 30 milhões, financiado pelo Projeto Governo Cidadão e pelo Banco Mundial. Em operação há 17 meses, o núcleo ampliou o monitoramento de cargas, contribuindo para a recuperação de receitas perdidas devido à sonegação ou inadimplência tributária. Entre junho de 2023 e maio de 2024, o valor recuperado para o estado por meio da fiscalização de mercadorias em trânsito somou R$ 81,37 milhões, superando em muito o valor do mesmo intervalo anterior, que foi de R$ 11,45 milhões.

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Open Kids completa 10 anos com sua 19ª edição e mais de 700 atletas

Competição acontece no domingo, 24, no Ginásio Nélio Dias, em Natal

O nome diz tudo. O Open Kids foi a primeira competição de jiu-jitsu criada exclusivamente para atletas entre 4 e 17 anos de idade. “Esse era um público que não tinha um evento restrito a ele nos torneios realizados aqui no Estado, por isso a ideia de abrir esse espaço para esses atletas, crianças e adolescentes apaixonados pelo esporte”, diz Érico Mafra, idealizador do Open.

Por ano, são realizadas quatro edições. No próximo domingo, dia 24, acontece a última edição deste ano, com a participação de mais de 700 atletas do RN e estados vizinhos. Os melhores colocados individualmente e as equipes campeãs são premiados com medalhas, troféus, brinquedos e dinheiro. E este ano, seis atletas – três meninas e três meninos, ganharão ainda passagens aéreas para disputar o Campeonato Brasileiro 2025 em São Paulo, considerado o maior evento de jiu-jitsu do mundo.

O Open Kids vai movimentar o Ginásio Nélio Dias, na zona Norte de Natal, a partir das 8 horas da manhã do domingo. A entrada é 1kg de alimento não perecível ou R$ 5. Atletas participantes, crianças até 12 anos e professores cadastrados não pagam. O evento tem patrocínio da RiHappy e do Governo do Estado através do RN+ Esporte e tem apoio da Prefeitura de Natal, vereador Tércio Tinoco, Sam’s Balas e Pipoca Bokus.

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RN avança nos cuidados à criança e ao adolescente

Nações Unidas certifica com o Selo Unicef 73 municípios no estado

O Fundo das Nações Unidas para a Infância no Brasil (Unicef) entregou nesta terça-feira (19), em evento na Escola de Governo, em Natal, o Selo Unicef Edição 2021-2024. Foram contemplados 73 municípios do Rio Grande do Norte que mais melhoraram as políticas públicas voltadas a crianças e adolescentes entre 2021 e 2024.

Esta é a sexta edição do Selo Unicef. O RN teve número recorde de certificados, passando dos 53 municípios da edição anterior para 73 em 2024. Isto significa melhoria sistemática de desempenho na implementação de políticas públicas para infância e adolescência. Dos 167 municípios do RN, 156 aderiram à atual edição. Do total de adesões, 73 cumpriram as exigências mínimas de participação.

Fotos: Carmem Felix – Assecom/RN

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Zenaide relatora: programa Mais Médicos tem mais de 500 profissionais atuando em todo o RN

Aprovado no Congresso Nacional com relatório favorável e liderança política da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), o programa federal Mais Médicos tem 510 profissionais atuando em todo o Estado do Rio Grande do Norte, segundo dados recentes divulgados pelo governo federal (https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/noticias-para-os-estados/rio-grande-do-norte/2024/outubro/avanco-do-programa-mais-medicos-beneficia-populacao-do-rio-grande-do-norte).

Para a parlamentar – também médica do serviço público com mais de 30 anos de trabalhos prestados -, esse contingente de jovens profissionais, alocados em todo o território nacional, diariamente salva vidas e trata da saúde da população em regiões distantes e mais vulneráveis. Eles atuam em comunidades historicamente desassistidas pelos serviços públicos de saúde – as quais atraem pouca mão de obra especializada, visto que muitos médicos recém-formados optam por grandes cidades para construir carreira.

“Sou médica infectologista formada em universidade pública, sempre atendi na rede pública. Sei bem – porque vivi – que um atendimento médico humanizado faz toda a diferença em uma comunidade. Que uma atenção primária robusta evita o agravamento de doenças, reduz internações, diminui a mortalidade infantil e, sobretudo, também é uma forma de o Estado dizer que enxerga, respeita e reconhece a cidadania que é todos e de cada um, independentemente do local de moradia!”, frisa Zenaide.

Atendimento médico gratuito

Tendo também atuado na gestão municipal como secretária de saúde em São Gonçalo do Amarante, na região metropolitana de Natal, a senadora destaca, entre os avanços propostos pela nova versão do programa, a prioridade dada à formação dos profissionais com mestrado e especialização, além de benefícios para atuação em locais de difícil provimento e de pagamento da dívida do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (o FIES, programa do ministério da Educação).

Isso porque um dos principais desafios no atendimento às localidades de difícil acesso, que sofrem com a falta de médicos, é a permanência dos profissionais. Levantamento feito pelo ministério da Saúde aponta que 41% dos participantes do programa desistem em busca de qualificação.

“Atendimento médico é direito de todos, e não de poucos. Temos mais de 500 médicos cuidando do povo norte-rio-grandense com a retomada desse programa revolucionário que tive a honra de relatar no Senado Federal. Estamos garantindo atendimento de graça para a população. É atenção básica à saúde. Como médica, tenho isso como missão, e prossigo na luta por mais recursos orçamentários federais e por mais investimentos na saúde potiguar. País feliz é país com saúde em dia”, assinala a parlamentar.

A retomada do programa Mais Médicos permitiu aos profissionais oportunidade de aperfeiçoamento em saúde da família e comunidade, com incentivos e benefícios para atuação em áreas de maior vulnerabilidade social. Desde 2023, eles têm a possibilidade de fazer especialização e mestrado por meio da Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde, que integra os programas de formação, provimento e educação pelo trabalho no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Retomada

Em 2023, o governo federal retomou o Mais Médicos para responder ao desafio da presença de profissionais nos municípios distantes dos grandes centros e nas periferias das cidades. Menos de dois anos depois, o programa já alcança cerca de 80% dos 4,9 mil municípios com menos de 52 mil habitantes. Hoje, o Mais Médicos está presente em 3.901 dessas cidades, garantindo atendimento, sobretudo nas regiões de vazio assistencial. O ministério da Saúde calcula 26,9 milhões de pessoas com acesso à saúde.

“Essa interiorização e essa multiplicação da oferta de medicina pública e gratuita é uma política pública estratégica para o Rio Grande do Norte e todo o país. Significa ter médicos perto de casa, e de graça! É o Estado cuidando do ser humano em primeiro lugar e gerando desenvolvimento social. O programa voltou muito mais forte. Digo isso porque sou médica por amor ao ser humano e tenho o orgulho de ter ajudado a salvar muitas vidas em décadas de trabalho dentro de hospital e de pronto-socorro”, enfatiza Zenaide.

O Mais Médicos avançou, principalmente, entre os municípios de maior vulnerabilidade social: 60% dos médicos estão nessas áreas. O programa também cresceu na assistência à saúde indígena. A ministra da Saúde, Nísia Trindade, defendeu o crescimento do programa como uma conquista: “É essencial, para o SUS, chegar a todo o país. O Mais Médicos é uma realidade e faz a diferença. Quando assumimos o governo, havia menos 13 mil profissionais em atividade. Hoje, já ultrapassamos 25 mil médicos atuando no Brasil e queremos alcançar os 28 mil daqui para frente”.

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Potigás amplia investimento e lança edital de R$ 1 milhão para projetos culturais e esportivos

As inscrições estarão abertas entre 19 de novembro (a partir das 9h) e 9 de dezembro (até as 17h), exclusivamente no site da Potigás (potigas.com.br).

Reafirmando seu compromisso com a responsabilidade social e a inclusão, a Companhia Potiguar de Gás (Potigás) lançou nesta segunda-feira (18) a edição 2024/2025 do Edital Natural Como Fazer o Bem. Este ano, o investimento foi ampliado em mais de 40%, totalizando R$ 1 milhão destinados ao fomento da cultura e do esporte no Rio Grande do Norte.O edital, lançado na semana em que se celebra o Dia da Consciência Negra, dá prioridade a projetos que atendam públicos como mulheres e juventude negra, comunidades quilombolas, pessoas com deficiência e a comunidade LGBTQIAP+, reforçando o compromisso da Potigás com a promoção da diversidade e a redução das desigualdades sociais.

A seleção contemplará projetos aprovados na Lei Estadual de Incentivo à Cultura Câmara Cascudo e no Programa de Incentivo RN+ Esporte e Lazer Professor Sebastião Cunha, com valores de até R$ 300 mil. Pequenos projetos de até R$ 15 mil, mesmo sem enquadramento nas leis de incentivo, também poderão participar.

As inscrições estarão abertas entre 19 de novembro (a partir das 9h) e 9 de dezembro (até as 17h), exclusivamente no site da Potigás (potigas.com.br). Na página, os interessados encontrarão o edital completo, os anexos e a lista de documentos necessários para participar do processo seletivo.

Os projetos inscritos passarão por uma análise criteriosa, que inclui etapas de habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, além da avaliação técnica. Entre os critérios de seleção, destacam-se o alinhamento com os objetivos do edital e os valores da Potigás, bem como a qualidade técnica das propostas, conforme descrito no documento.

Segundo Marina Melo, diretora-presidente da Potigás, o aumento no orçamento reflete o impacto positivo gerado em edições anteriores. “No ano passado, com um orçamento de R$ 700 mil, conseguimos apoiar 14 projetos que beneficiaram mais de 30 municípios em todas as regiões do estado, impactando milhares de pessoas. Com o novo aporte de R$ 1 milhão, esperamos ampliar ainda mais esse alcance e o número de projetos contemplados”, destacou.

O Edital Natural Como Fazer o Bem 2024/2025 reafirma o papel da Potigás como agente de transformação social, contribuindo para a valorização da cultura, do esporte e da diversidade no Rio Grande do Norte.

Foto: Reprodução

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