janeiro 2025

Natal (RN) é a capital do Nordeste com menor índice de homicídios e crimes em 2024

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Dados foram apresentados pelo Sistema Nacional de Indicadores da Segurança Pública 2024, divulgados pelo Ministério da Justiça

De acordo com os dados mais recentes do Sistema Nacional de Indicadores da Segurança Pública 2024, divulgados pelo Ministério da Justiça, Natal se destaca como a capital do Nordeste com os menores índices de homicídios e crimes violentos. Esse resultado reflete a eficácia das políticas públicas de segurança adotadas no Rio Grande do Norte, especialmente na capital, que tem registrado uma significativa redução da violência.

Os resultados positivos são fruto do grande empenho e compromisso do Governo do Rio Grande do Norte. Desde o início de 2019, foram incorporados mais de 4.600 novos agentes de segurança pública, sendo 1.600 somente em 2024.

Além disso, as forças de segurança foram valorizadas. O Governo do Estado concedeu mais de 17 mil promoções aos efetivos da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), com reajustes salariais e atualizações nos planos de carreira desses servidores.

Para fortalecer as ações no dia a dia, houve um grande investimento na infraestrutura. Foram adquiridas mais de 700 novas viaturas para as instituições de segurança, além de modernos equipamentos essenciais para o trabalho dos agentes de segurança pública.

Natal como destaque

Nos indicadores de homicídios, Natal apresenta uma taxa de apenas 10,82 homicídios por 100 mil habitantes, a menor entre as capitais do Nordeste. Comparativamente, Recife (PE), a capital com o maior índice na região, registra 37,03 homicídios por 100 mil habitantes. Logo após Natal, as cidades com melhores índices são São Luís (MA), com 15,72 homicídios, Aracaju (SE) com 17,65 homicídios, e João Pessoa (PB) com 22,28 homicídios.

Em relação aos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), Natal também ocupa a liderança, com a menor taxa da região, 12,86%, enquanto Recife apresenta o maior índice com 39,18%. As capitais com os menores índices após Natal são São Luís (MA) com 17,46%, Aracaju (SE) com 18,76%, e João Pessoa (PB) com 23,74%.

Fortalecimento da atuação integrada entre forças de segurança

O estudo também destaca o fortalecimento da cooperação entre as forças de segurança estaduais e federais, com ênfase em operações conjuntas, como o programa Nordeste Seguro, que tem intensificado a presença da Polícia Federal em estados com maiores índices de criminalidade. O aumento do policiamento nas ruas, o uso de tecnologias de monitoramento e sistemas de inteligência têm contribuído para a redução de crimes violentos em todo o estado.

Êxito de programas sociais de prevenção à violência

Além das ações de segurança pública, os dados também refletem o impacto positivo de programas sociais voltados para a inclusão de jovens em situação de risco. Essas iniciativas têm sido fundamentais na redução da vulnerabilidade à criminalidade, contribuindo para a diminuição de crimes como furtos e assaltos.

Variedade no desempenho das capitais

Esses resultados são um indicativo claro de que as políticas de segurança pública adotadas no Rio Grande do Norte, especialmente em Natal, têm gerado avanços significativos. No entanto, é fundamental que as ações continuem sendo aprimoradas, com foco nas áreas mais críticas, para garantir a manutenção da redução da violência e a estabilidade na segurança pública da região. A colaboração entre os governos estadual, federal e a sociedade é essencial para consolidar esses avanços e assegurar um futuro mais seguro para todos.

Foto: Carmem Felix

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Governo do RN vai restaurar Cine Panorama e entregar sala de cinema pública para a população do RN

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Localizado no centro histórico de Natal, o prédio passa por processo de desapropriação e tombamento pelo Estado e sua reforma será viabilizada com recursos da PNAB

O Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult) e da Fundação José Augusto (FJA), vai entregar para os potiguares uma nova sala de cinema pública em breve. O equipamento é uma reivindicação do setor cultural do RN, que há muito anseia por um local que possa dar projeção a obras produzidas no estado, assim como potencializar o acesso a filmes de circulação nacional que não ganham espaço no circuito mainstream, ficando de fora das sessões em cinemas de shoppings centers, por exemplo. Segundo a ANCINE (2020), a cidade de Natal possui 21 salas de cinema e, ao lado de Campo Grande (MS), é uma das duas únicas capitais que não possuem cinema de rua.

O antigo Cinema Panorama mantém sua estrutura principal preservada o suficiente para ter sua função original recuperada. Após o encerramento de suas atividades como cinema de rua, como cinema adulto, e como igreja evangélica, o espaço fechou definitivamente. Para voltar a funcionar é preciso que haja uma restauração e modernização do espaço, que está sendo desapropriado pelo Governo do RN e tombado pela Secretaria de Cultura do Estado.

Foto:

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Janeiro Branco: Especialista aponta sobre impactos das dores crônicas no bem-estar emocional

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Ansiedade e depressão:
consequências silenciosas da dor persistente.

Nem todos sabem, mas as dores persistentes tem papel fundamental para a saúde das nossas emoções. O fato é que com dor ninguém é feliz. As dores crônicas, como as causadas pela fibromialgia, vão além do impacto físico. Elas frequentemente afetam a saúde mental, contribuindo para quadros de ansiedade, depressão e até mesmo isolamento social. Isso acontece porque a dor persistente pode gerar frustrações, ansiedade, sensação de impotência e dificuldades para realizar tarefas do dia a dia, prejudicando a qualidade de vida. Para lidar com esses desafios, é fundamental identificar precocemente os sinais de sofrimento emocional e buscar estratégias que ajudem a promover o bem-estar. Dr. Carlos Gropen aponta tratamentos que vão ajudar para o alívio da dor:
“A psicoterapia é uma ferramenta indispensável nesse processo. Além de auxiliar no entendimento das emoções geradas pela dor, ela ajuda os pacientes a desenvolverem habilidades para gerenciar pensamentos negativos, melhorar a resiliência emocional e encontrar formas de enfrentamento que promovam o equilíbrio entre corpo e mente”. Estudos mostram que a psicoterapia é eficaz na redução da percepção de dor, fortalecendo a capacidade do indivíduo de lidar com as adversidades.

Outro ponto importante é o papel da rede de apoio. “Familiares e amigos desempenham papel essencial no manejo da dor, oferecendo suporte emocional, amor, cuidados, encorajamento e compreensão. Estar cercado por pessoas que entendam as dificuldades enfrentadas ajuda a aliviar o estresse e reforça a importância de manter um método de tratamento indicado pelo especialista. A empatia do entorno cria um ambiente seguro para o paciente compartilhar suas dores, promovendo uma recuperação mais completa”, diz Dr. Carlos.

Por isso, é fundamental abordar as dores crônicas com uma visão ampla, que integre o cuidado físico e emocional, reconhecendo a importância de um suporte terapêutico e relacional para alcançar uma vida com mais equilíbrio e qualidade.

Dr. Carlos Gropen é especialista em Clínica Médica, Dor e Medicina Física e Reabilitação. É presidente da Sociedade de Estudos da Dor do Distrito Federal (SED-DF), membro da Associação Brasileira de Medicina Física e Reabilitação (ABMPR) e filiado à Associação Americana de Medicina Regenerativa (AARM). Fundador do Grupo de Terapêutica da Dor do Hospital Universitário de Brasília (HUB-UnB) desde 2007, também coordena o comitê de hipermobilidade da Associação Brasileira de Dor.

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Prefeita Nilda garante pagamento à empresa Solares até próxima terça-feira, 21

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A prefeita de Parnamirim, Nilda Cruz, acompanhada de seu corpo jurídico e financeiro, realizou nesta sexta-feira (17) uma reunião junto ao Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público de Parnamirim (Sintserp) para tratar do atraso no pagamento de salários dos trabalhadores da empresa Solares, que presta serviço à Prefeitura há cerca de 20 anos. Em decorrência desse problema, diversos trabalhadores estão passando por dificuldades financeiras.

Sensível à situação, a prefeita Nilda determinou que a estrutura da Prefeitura trabalhe com prioridade máxima na resolução do problema que é um dos maiores encontrados pela atual gestão da Prefeitura de Parnamirim. De acordo com a gestora, até a próxima terça-feira (21), o município vai repassar os valores em atraso à empresa terceirizada para que, em seguida, a Solares pague os trabalhadores contratados.

A Procuradoria Geral do Município explicou um ponto que até então não era totalmente compreendido pela representação dos trabalhadores: depois que a prefeitura faz o repasse para a Solares, é a empresa que tem o dever de pagar seus trabalhadores. “O município vai cumprir todas as suas obrigações, dentro da legalidade, para que o trabalhador não sofra mais esse tipo de consequência”, afirmou Dr Herickson.

Dirigente sindical do Sintserp e representando parte dos trabalhadores afetados, Vilma Leão participou da reunião e se disse satisfeita com a forma como as tratativas foram feitas. “Para Nilda, que está na função há apenas 17 dias, não deve ser uma situação fácil. Apesar disso, avaliamos que as tratativas estão no caminho certo. Esperamos que continue assim”, disse.

O secretário de Planejamento e Finanças, Kelps Lima, disse que contatos com a empresa Solares já foram feitos e que, para viabilizar a solução do impasse, os setores jurídico e financeiro da Prefeitura estão absolutamente empenhados.

“A determinação da prefeita Nilda é que os pagamentos sejam feitos dentro dos trâmites legais para que efetivamente caiam nas contas dos trabalhadores. Apesar de haver um histórico complicado entre Prefeitura e Solares e da nossa gestão ter herdado débitos da anterior, queremos fazer tudo de acordo com a lei. Nesse sentido, a sensibilidade da prefeita em relação a esses trabalhadores tem ajudado bastante”, disse Lima.

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Prefeitura quer recuperar 6 mil postes apagados em 60 dias em Natal

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Com pelo menos 6 mil postes em apagados em Natal, a nova gestão da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Natal (Semsur) pretende priorizar a iluminação pública da capital como um dos principais desafios da pasta em 2025. Segundo o novo titular da Semsur, Felipe Alves, a expectativa é “atacar” pontos sem iluminação em Natal e regularizar a situação nos próximos 90 dias. Os trabalhos já foram iniciados, segundo o secretário, e a iluminação será a de LED, adotada em vários pontos da cidade nos últimos anos.

“Estamos focados na questão da iluminação pública, que é um dos desafios mais urgentes já que enfrentamos um problema de falta de iluminação, ruas escuras, postes apagados e estamos criando uma estratégia para expandir as lâmpadas de LED, atacando sobretudo a demanda reprimida, ou seja, ruas escuras com postes apagados”, explica.

De acordo com a Semsur, praticamente toda a cidade de Natal deve ser beneficiada com as novas estruturas de iluminação. Bairros que estão em situação crítica há mais tempo serão priorizados, como Nossa Senhora da Apresentação, Lagoa Azul, Potengi, Pajuçara, entre outros. “Iremos divulgar o cronograma nos próximos dias para levar a iluminação de LED para os bairros que estão com a situação mais precária”, acrescenta Felipe Alves.

De cerca de 70.000 postes de iluminação existentes em Natal, cerca de 20 mil são em LED, o que corresponde a 28%, segundo dados da Semsur. A expectativa é avançar e expandir o número nos próximos meses a depender do orçamento da pasta, segundo Felipe Alves.“Temos uma demanda reprimida de cerca de 6 mil luzes apagadas. Minha perspectiva é de 60 a 90 dias de conseguirmos um resultado impactante em relação à demanda reprimida”, aponta. “Ao longo do ano temos perspectiva de chegarem outros LEDs”, acrescenta Felipe Alves.

O processo de melhoria da iluminação pública em LED vem acontecendo há alguns anos, com praças e equipamentos esportivos tendo sido beneficiados inicialmente. Segundo apurou a TN, pelo menos 300 equipamentos já possuem LED na sua iluminação, com a cidade também sendo beneficiada nos últimos meses.

Mercados e banheiros
Entre outras atribuições da Semsur estão a fiscalização de feiras e canteiros de Natal, ordenamento do trabalho dos ambulantes na cidade e a coordenação e manutenção de banheiros e mercados públicos da capital potiguar. Sobre estes dois últimos tópicos, o secretário Felipe Alves aponta que será feito um estudo de viabilidade para possíveis concessões à iniciativa privada. “Precisamos pensar de forma prática em nos unirmos com a iniciativa privada, temos uma secretaria de parcerias e já estamos conversando para trazer a iniciativa privada para dar as mãos para administrar equipamentos como esses. É uma tendência em outras capitais e Natal não pode ficar atrás disso. Acredito que esse é o caminho. Estamos estudando com a secretaria de PPPs como operacionalizar isso”, cita.

Sobre a questão dos banheiros públicos, Natal tentou recentemente um projeto de privatização dos banheiros nas praias de Ponta Negra, do Meio e do Forte, com cobrança de R$ 2 para o uso, o que acabou durando poucos meses. O contrato com a empresa foi cancelado após ações de vandalismo nos equipamentos públicos.

Precisamos da colaboração da população. Não adianta o Poder Público lançar um equipamento e ele ser deteriorado, pichado e depredado. É um problema grave que temos além da questão de roubo de fios elétricos. Não vamos conseguir avançar se a população não colaborar. Essa questão dos banheiros precisa ser pensada de uma forma ampla. Com a reforma das orlas urbanas, temos perspectiva dos banheiros também serem reformados, mas acredito que o melhor caminho é estudarmos uma alternativa de entregar a iniciativa privada. Já houve uma experiência no passado que não foi satisfatória, mas isso não impede que nós possamos estudar alternativas”, explica Felipe Alves.

Ainda segundo Felipe Alves, a pasta também vai dar atenção a outras ações na secretaria, como ordenamento de ambulantes do Alecrim e reforma dos camelódromos, pautas que serão estudadas e avaliadas internamente, segundo Felipe Alves, que assumiu a secretaria recentemente.

Foto: Adriano Abreu
Fonte: Tribuna do Norte

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Missa celebra 25 anos de falecimento de Monsenhor Expedito no RN, o “Poeta das Águas”

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Governadora participou de cerimônia no município de São Paulo do Potengi

“Além da paz e tranquilidade que ele transmitia, Monsenhor Expedito deixou um legado valioso para toda a nossa comunidade”. A afirmativa de Aparecida Costa, professora da região do Potengi, resume o significado da realização nesta quinta-feira (16), na Igreja Matriz de São Paulo Apóstolo, em São Paulo do Potengi, da Santa Missa em memória de Monsenhor Expedito Sobral de Medeiros. A celebração, conduzida por Dom Jaime Vieira Rocha, Arcebispo Emérito de Natal, marca os 25 anos de falecimento do Mosenhor Expedito, e contou com a participação da comunidade local e de diversas autoridades, incluindo a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra.

“O testemunho do Monsenhor Expedito está reunido pois estamos reunidos aqui”, anunciou Dom Jaime Vieira Rocha aos fiéis presentes à celebração.

Antes da missa, os fiéis participaram de uma procissão das flores, que saiu do Centro Social São Paulo até o túmulo do Monsenhor, conhecido como o “Profeta das Águas”. A programação incluiu ainda um café da manhã comunitário.

Durante o evento, a governadora destacou o legado do sacerdote, cuja atuação foi central na luta pela distribuição de água e no fortalecimento de políticas sociais no estado. “Monsenhor Expedito foi um exemplo de liderança e dedicação às causas do povo potiguar, especialmente dos mais vulneráveis. Sua luta pela democratização do acesso à água segue como inspiração para as nossas ações,” afirmou.

Ao reforçar a preservação da memória de Monsenhor Expedito, cuja trajetória está registrada no Memorial Monsenhor Expedito, em São Paulo do Potengi, a chefe do executivo estadual avaliou que “uma forma bonita de homenagear Monsenhor Expedito é reafirmar que as sementes que ele plantou aqui, por um mundo mais fraterno, de paz, democracia e justiça social, continuam a florescer. Estamos dando continuidade a esse sonho”.

O espaço, tombado pelo Estado, mantém um acervo histórico sobre a vida do sacerdote, incluindo vídeos, documentos e objetos pessoais que simbolizam sua contribuição ao desenvolvimento social e cultural do Rio Grande do Norte.

Barragem de Oiticica

Fátima aproveitou para anunciar à região que em março, será entregue a Barragem de Oiticica, que garantirá 600 metros cúbicos de água para toda a região do Seridó.

“Com o retorno do presidente Lula, estamos finalmente próximos de concluir a transposição das águas do São Francisco, um sonho de Monsenhor Expedito. Essa obra é mais do que uma barragem; é um complexo hidro social que promove desenvolvimento, geração de emprego e melhora na renda do nosso povo”, comemorou Fátima Bezerra.

A governadora disse que “o sistema adutor do Agreste, tão sonhado e necessário, já está em andamento, com investimento inicial de R$ 246 milhões na primeira etapa, beneficiando Nova Cruz, Canguaretama e outras cidades vizinhas. Essa obra fortalecerá o abastecimento hídrico da região e dará suporte à adutora Monsenhor Expedito, que já atende mais de 23 cidades.”

Acompanharam a governadora a secretária da SETHAS, Iris Oliveira, o diretor tecnico do IGARN, José Procópio de Lucena e o diretor presidente da Fundação José Augusto, Gilson Matias. Participaram da celebração, ainda, o prefeito de São Paulo do Potengi, Pacelli Souto, e a deputada estadual Divaneide Basílio.

Fotos: Raiane MIranda

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Prefeitura de São Gonçalo convoca credores não identificados da gestão passada para comprovar despesas pendentes

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Na última quarta-feira (14), o prefeito Jaime Calado publicou um decreto no jornal oficial convocando credores incertos e não identificados que tenham contratos em vigor com o Município De São Gonçalo Do Amarante. A medida visa regularizar e verificar os créditos relacionados à gestão anterior.

Segundo o decreto, os credores deverão comparecer, no prazo de 10 (dez) dias, à sede da secretaria responsável pelos bens, produtos ou serviços fornecidos, com o objetivo de apresentar a documentação necessária para comprovar a existência e os detalhes de seus créditos.

A decisão do prefeito surgiu após a constatação de que a gestão do ex-prefeito Eraldo Paiva não repassou informações cruciais sobre diversos credores, nem forneceu um inventário atualizado dos restos a pagar durante o período de transição. Como resultado, a atual administração tem enfrentado dificuldades para identificar e regularizar pendências financeiras, com frequência recebendo cobranças de credores sem documentação adequada.

Para garantir a regularização e o pagamento correto, os credores convocados deverão apresentar, entre outros documentos, nota fiscal e recibo de entrega do produto ou serviço, a fim de comprovar o valor reivindicado.

A medida visa não apenas assegurar a transparência no processo, mas também garantir que os pagamentos sejam feitos de forma justa e dentro da legalidade, evitando futuros questionamentos e pendências administrativas.

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Mais de 98 mil raios atingiram o Rio Grande do Norte em 2024, aponta Neoenergia Cosern

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Levantamento da Neoenergia Cosern com base em dados da plataforma Climatempo mostram que a maior incidência foi no Oeste

O Rio Grande do Norte foi atingido, de janeiro a dezembro de 2024, por 98.338 raios. Os números, levantados pela Neoenergia Cosern com base na Plataforma Climatempo, mostram que os municípios localizados nas regiões Oeste e Seridó lideram o ranking dos mais atingidos (veja lista abaixo). Esses fenômenos naturais causaram interrupção no fornecimento de energia, no acumulado do ano em referência, para 295 mil clientes em todo o estado.

“Para muitas pessoas, esse volume de raios que atingiram o solo do Rio Grande do Norte causa estranheza. Afinal de contas, principalmente para quem mora nas maiores cidades, não é comum ver um raio caindo. Mas, sim, o estado tem um histórico de grande incidência de raios e precisamos estar preparados para lidarmos com os efeitos desses fenômenos naturais na rede elétrica. Como forma de prevenção e segurança, para garantir regularidade no fornecimento de energia mesmo em dias chuvosos e com quedas de raios, instalamos 126 para-raios na nossa rede elétrica ao longo do ano passado, por exemplo”, destaca Igor Mateus de Araújo, gerente de Desempenho da Operação da Neoenergia Cosern.

Os três municípios mais atingidos por descargas no ano passado foram Mossoró (6.212), Apodi (5.251) e Upanema (4.056). Os raios provocaram 3.385 interrupções no fornecimento de energia elétrica, deixaram mais de 295 mil unidades consumidoras sem o serviço e danificaram mais de 250 equipamentos do sistema, incluindo postes, transformadores e cabos.

Orientações de segurança em casos de chuvas com raios

Busque abrigo tão logo veja nuvens carregadas no céu ou escute um trovão;

Evite colher frutas, legumes ou verduras, abrigar-se ou caminhar perto de árvores;

Não fique próximo a animais e nem ande a cavalo;

Não fique próximo a cercas de arame;

Não fique próximo a objetos metálicos pontiagudos como enxadas, pás e facões;

Não se abrigue debaixo de varandas, barracos e celeiros;

Não caminhe em áreas descampadas;

Não fique parado em rodovias, ruas ou estradas;

Não suba em locais como telhados, terraços e montanhas;

Não tome banho em praia, rio, açude ou piscina durante uma

tempestade;

Não utilize equipamentos elétricos ligados à rede elétrica;

Não fale ao telefone com fio ou utilizar o celular conectado ao carregador;

Não tome banho utilizando o chuveiro elétrico.

Canais de atendimento Neoenergia Cosern

Teleatendimento: 116

WhatsApp: (84) 3215 6001

Aplicativo Neoenergia Cosern (disponível na App Store e Play Store)

Foto: Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)

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Farmácia Popular amplia atendimento e chega a mais 22 novos municípios do Rio Grande do Norte

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O credenciamento de novas farmácias no estado fortalece o acesso a medicamentos essenciais, priorizando municípios em situação de vulnerabilidade social

Desde 2023, com a retomada do Farmácia Popular, o Ministério da Saúde tem avançado na ampliação do acesso a medicamentos no Brasil, especialmente nos municípios em situação de maior vulnerabilidade social. O credenciamento de novas farmácias e drogarias foi aberto em 811 cidades de todas as regiões do país, com prioridade para os municípios que participam do Mais Médicos – uma estratégia para diminuição de vazios assistenciais. Desse total, 444 cidades brasileiras já foram beneficiadas com o credenciamento de farmácias ao programa. Dessas, 94% estão nas regiões Norte e Nordeste, possibilitando a redução de desigualdades regionais. No Rio Grande do Norte, 22 municípios foram beneficiados com o credenciamento de 33 farmácias

Todas essas cidades receberam o programa pela primeira vez, o que garantiu acesso a medicamentos para mais de 230 mil pessoas em municípios de pequeno porte, com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Há quase uma década não havia abertura de credenciamento para adesão de novos estabelecimentos no país. 

Para alcançar esse importante resultado, o Ministério da Saúde ampliou o investimento no programa. Em 2024, o orçamento chegou a R$ 3,6 bilhões, superior até mesmo ao registrado em 2023: R$ 3,10 bilhões. Em 2022, o investimento não chegou a R$ 2,5 bilhões. Para 2025, o valor apresentado no Projeto de Lei Orçamentário Anual (PLOA) é de R$ 4,2 bilhões, um aumento de 69% comparado ao ano de 2022. O maior orçamento da história. 

Carlos Gadelha, secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, destacou que quando essa gestão do Ministério da Saúde assumiu, o programa Farmácia Popular enfrentava sérias dificuldades. “Quando começamos o trabalho, o programa estava quase morrendo. As farmácias existentes não tinham sequer um processo de recredenciamento, mas, com muito esforço, conseguimos revitalizá-lo. Hoje, com investimento do governo federal e ampliação da lista de medicamentos gratuitos, o programa agora inclui anticoncepcionais, absorventes e medicamentos para osteoporose. Para os beneficiários do Bolsa Família, todos os itens são oferecidos sem custo”, detalha. 

Meta: universalização para 93% do território nacional 

Presente em 86% das cidades brasileiras, o equivalente a 4,8 mil municípios, o Farmácia Popular conta com mais de 31 mil estabelecimentos credenciados em todo o país e tem capacidade para atender 97% da população brasileira. A expectativa do Ministério da Saúde é universalizar o programa, cobrindo 93% do território nacional. 

No total, das 31.170 farmácias credenciadas no país, 2.284 estão em 1.019 municípios classificados como de alta vulnerabilidade. Outras 925 farmácias estão em 571 municípios de muito alta vulnerabilidade. Essas regiões agora dispõem de maior suporte para atender às necessidades de saúde da população. Com essa expansão, o governo federal reforça o compromisso com a equidade na saúde, a redução das desigualdades e a promoção do bem-estar em todas as regiões do país. 

Avanço: mais medicamentos totalmente gratuitos 

Em julho de 2024, o Ministério da Saúde passou a oferecer 95% dos medicamentos e insumos de forma gratuita para toda a população. Com isso, medicamentos indicados para o tratamento de colesterol alto, doença de Parkinson, glaucoma e rinite passaram ser retirados de graça. Em menos de 6 meses, essa medida já beneficiou mais de 4,5 milhões de brasileiros. 

Saiba como credenciar uma farmácia no programa 

Para credenciar o estabelecimento, é necessário verificar se ela está localizada em um dos municípios contemplados pelo Farmácia Popular, separar a documentação necessária e preencher o formulário de cadastro. É necessário também imprimir e preencher a declaração de veracidade, o requerimento e o termo de adesão. Os documentos devem ser assinados com firma reconhecida em cartório ou por meio de certificado digital. 

Os documentos a serem apresentados são: 

  • Comprovante de CNPJ com CNAE farmácia (4771701 e 4771702);
  • Registro na junta comercial autenticado em cartório ou certificação digital;
  • Comprovante de endereço atual em nome da empresa autenticado em cartório ou certificação digital;
  • Licença sanitária estadual ou municipal autenticada em cartório ou certificação digital;
  • Autorização de funcionamento emitida pela Anvisa;
  • Certidão de regularidade fiscal perante à Fazenda Nacional;
  • Certificado de regularidade técnica emitido pelo Conselho Regional de Farmácia com autenticação em cartório ou certificação digital;
  • CPF e documento de identificação do representante legal da empresa;
  • CPF e identificação do responsável técnico (farmacêutico), autenticados em cartório ou certificação digital;
  • Comprovante de quitação de débitos do Farmácia Popular para estabelecimentos que já participaram do programa;
  • Declaração de veracidade;
  • Requerimento e termo de adesão assinado com firma reconhecida em cartório ou assinatura digital; e comprovante de conta bancária no nome da empresa com as informações do banco, da agência e do número da conta corrente. 

Foto: Internet

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Projeto Praia Inclusiva “se muda” pra Pirangi, neste domingo

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Gratuito, evento acontece das 8h às 13h

Muita gente “se muda” pro litoral potiguar no veraneio. E quem também está de mudança é o Projeto Praia Inclusiva, que no próximo domingo, dia 19, acontece na Praia de Pirangi. A realização do evento foi proposta pela Prefeitura de Parnamirim, que procurou a Sadef (Sociedade Amigos do Deficiente Físico do RN), que mantém o projeto desde 2017 na praia de Ponta Negra, em Natal. “Nós já realizamos edições itinerantes em outras praias, e ficamos muito felizes quando uma administração municipal nos procura para realizar o projeto. Seria uma alegria imensa que as pessoas com deficiência pudessem sentir o prazer de um banho de mar, com acessibilidade e segurança, em todas as praias do nosso litoral”, diz o presidente da Sadef, Dário Gomes.

Toda a estrutura do Praia Inclusiva em Ponta Negra vai ser levada para Pirangi, com destaque para as cadeiras anfíbias – com rodas especiais, que não afundam na areia e flutuam na água. As cadeiras ainda são equipadas com cinto de segurança regulável, encosto, assento, apoios para a cabeça e pés, permitindo que pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida entrem no mar com segurança. O banho de mar é todo assistido por voluntários, estudantes dos cursos da área de saúde da Uninassau.

O presidente da Sadef, que é cadeirante, reforça a importância do projeto: “Por falta de acessibilidade, muitas pessoas com deficiência têm negado o direito ao lazer mesmo na praia, que é um lugar super democrático. O objetivo do projeto, além de oferecer esse dia especial para as PCD, é abrir os olhos do poder público para a necessidade de inclusão”. O projeto tem apoio do Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos, Governo do Estado, Caern, Prefeitura de Natal, vereador Tércio Tinoco, Uninassau, Endocenter, ArtMed, Adapte, Grupo Unimetais, SESI e Sterbom.

Por causa da edição em Pirangi, neste fim de semana, o projeto vai funcionar apenas no sábado na praia de Ponta Negra, em Natal. Todas as atividades são gratuitas.

Serviço
Praia Inclusiva em Pirangi
Domingo, 19/01 – 8h às 13h

Praia Inclusiva em Ponta Negra
Sábado, 18/01 – 8h às 12h

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