Com a aceitação da denúncia, Bolsonaro e mais sete acusados passam à condição de réus, ou seja, irão responder a uma ação penal na Corte Suprema pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
Indicação de testemunhas e provas
A fase seguinte é a instrução do processo, quando são colhidos depoimentos, é feita a análise de documentos e a realização de perícias apresentadas pelas partes. Os advogados poderão, por exemplo, indicar testemunhas e pedir a produção de novas provas para comprovar as teses de defesa. As testemunhas são ouvidas por um juiz auxiliar, integrante do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator do processo.
Julgamento
Com o fim da instrução, o processo vai a julgamento. No julgamento, os ministros da Primeira Turma do STF irão decidir se o ex-presidente e os demais réus serão condenados à prisão ou absolvidos.
Não há data definida para o julgamento, pois depende do andamento processual. A data é marcada pelo presidente da Primeira Turma do STF, Cristiano Zanin.
Além de Zanin, o colegiado é composto pelo relator da denúncia, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Prisão
Conforme entendimento do próprio Supremo, o réu só pode ser preso após a decisão final do julgamento, depois do trânsito em julgado da ação penal. Isto é, quando não for mais possível apresentar nenhum recurso contra eventual condenação.
Até lá, os réus respondem ao processo em liberdade. Além disso, a prisão depende do tamanho da condenação.
A qualquer momento, contudo, é possível que o magistrado responsável pelo caso determine a prisão preventiva de algum réu, mas para isso é preciso que a medida seja justificada conforme critérios definidos pela legislação, como por exemplo o risco ao andamento do processo criminal. É o caso do general Walter Braga Netto, único dos oito réus que se encontra preso em uma instalação militar. Ele foi acusado pela Polícia Federal de obstruir as investigações.
Evento promovido pela SEFAZ-RN, em parceria com os demais secretarias de fazenda do NE
A partir desta quarta-feira (26), Natal será palco do III Encontro do Trânsito do Nordeste, evento promovido pela Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Norte (SEFAZ-RN) que reunirá auditores fiscais e gestores das Secretarias de Fazenda de todos os nove estados nordestinos. O encontro, que acontecerá na Escola de Governo, no Centro Administrativo do RN, tem como objetivo discutir estratégias de fiscalização de mercadorias em trânsito e fortalecer a cooperação interestadual.
Com o tema “Integração Fiscal para o Fortalecimento da Região”, a iniciativa faz parte do Projeto de Integração da Fiscalização de Mercadorias em Trânsito do Nordeste, criado para aprimorar a atuação conjunta entre os estados, combater a sonegação fiscal e promover o desenvolvimento econômico regional.
Procuradora Especial da Mulher no Senado, a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) integra como membro titular, a partir da composição de blocos partidários definida recentemente para o biênio 2025-2026, as comissões permanentes de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Educação e Cultura (CE) e Assuntos Sociais (CAS).
Zenaide articulou politicamente assento nestes colegiados, que integram a lista dos principais da Casa, com o objetivo de trabalhar pela aprovação de propostas em favor da justiça social, do combate às desigualdades e da educação pública em tempo integral. População feminina, pessoas com deficiência, investimentos em municípios, segurança pública, saúde pública, trabalhadores, pessoas em situação de pobreza também estão entre as prioridades da parlamentar.
“A luta nas comissões é tão importante quando estar discursando na tribuna, presente nas audiências públicas e atuando nas votações do plenário. Dou um exemplo positivo da importância de estar nesses espaços: em decisão terminativa nas comissões com meu parecer favorável, o Senado aprovou em 2024 e já enviou para análise da Câmara dos Deputados o projeto de lei (PL 3595/2019) que reserva pelo menos 5% das vagas nas empresas que prestam serviços ao governo federal para mulheres vítimas de violência doméstica ou em situação de vulnerabilidade social”, frisa Zenaide.
Pelas comissões temáticas se aprova ou barra boa parte dos projetos em tramitação no Congresso Nacional, inclusive de forma terminativa (decisão final que encerra a tramitação sem voto no plenário principal, composto pela totalidade dos 81 senadores). Há 16 comissões permanentes do Senado, as quais foram instaladas oficialmente em fevereiro último para o biênio 2025-2026.
Barrando retrocessos
“Precisamos informar à sociedade que não só no plenário principal novas leis, políticas públicas e emendas constitucionais são votadas, mas também nesses colegiados menores compostos por grupos de senadores. Quer um exemplo? No último ano, fiz uma luta praticamente isolada, e vitoriosa, para impedir que votassem aberrações como: a liberação da venda de sangue humano, a legalização do cigarro eletrônico (que mata nossos jovens), além de renúncias fiscais bilionárias a empresas que não pagaram impostos devidos sobre seus lucros”, destaca a parlamentar norte-riograndense.
Além de compor grupos parlamentares que fortalecem relações do Brasil com outras nações, Zenaide ainda integra as seguintes frentes parlamentares no Parlamento nacional: Apoio ao Microcrédito e às Microfinanças; pela Eletromobilidade; em Favor da Educação Profissional e Tecnológica; em Apoio aos Investimentos Estrangeiros para o Brasil; em Defesa das Políticas Públicas de Juventude; Antirracismo; Pesquisa Biomédica e sua Aplicação na Saúde; e de Recursos Naturais e Energia.
Saiba mais sobre as comissões das quais Zenaide participa ou participou: https://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5783
A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, por meio da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL), retomou o transporte universitário gratuito, beneficiando estudantes que precisam se deslocar até a capital para frequentar seus polos de ensino.
Com a ampliação do serviço, o número de ônibus passou de dois para quatro, permitindo o atendimento a mais regiões da cidade e contemplando 220 estudantes. Para garantir a segurança e a organização no acesso ao transporte, foram criadas carteiras de identificação dos usuários.
Além da melhoria no serviço, a Prefeitura também estabeleceu uma comissão estudantil, que servirá como canal direto de comunicação com a SEMJEL. O objetivo é ampliar o diálogo e atender às demandas dos estudantes de São Gonçalo.
O Hospital Infantil Varela Santiago deu um passo decisivo na construção de sua nova sede, com a confirmação de recursos na ordem de R$ 25 milhões. A obra será iniciada nos próximos 30 dias, com verba inicial do Ministério Público do Trabalho e aporte de aproximadamente R$ 20 milhões garantidos pelo senador Styvenson Valentim, durante reunião realizada nessa segunda-feira (24), em Natal.
O novo hospital terá uma área total de 6 mil m² e contará com consultórios médicos, brinquedotecas, apartamentos e estrutura moderna, voltados para a humanização do atendimento e para a ampliação da capacidade de acolhimento da instituição. O projeto visa substituir a atual estrutura centenária, que já não atende plenamente às normas técnicas, oferecendo mais conforto, segurança e dignidade para crianças e adolescentes atendidos na instituição.
Participaram da reunião o senador Styvenson Valentim, o diretor-superintendente do hospital, Dr. Paulo Xavier, e o gerente administrativo e financeiro, Francisco Regis. Para a direção de Varela Santiago, a nova unidade representa um avanço avanço significativo para o futuro das crianças, proporcionando um ambiente ainda mais acolhedor, repleto de esperança e oportunidades de mudança.
Com essa nova etapa, o Hospital fortalece seu propósito de garantir atendimento amplo, equitativo e de excelência, sempre movido pelo carinho e pela dedicação à infância. Um amanhã mais saudável e com mais justiça para as crianças potiguares está cada vez mais perto.
Na manhã desta terça-feira (25/03), a Secretaria Municipal de Infraestrutura de Macaíba começou o serviço de recuperação da estrada vicinal onde se situa a passagem molhada conhecida como Ponte do Vigário, sobre o Rio Pitimbu, importante acesso da BR-304 para o bairro de Bela Macaíba.
O trecho foi danificado parcialmente em virtude da grande vazão de água causada pelas fortes precipitações que caíram sobre toda a região da Grande Natal entre os dias 14 e 17 do corrente mês. Em Macaíba, por exemplo, foram registrados mais de 168 milímetros de chuvas, segundo dados da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte – Emparn.
De acordo com o secretário de Infraestrutura, Vítor Aguiar, o serviço não havia sido executado até então por causa do alto volume de água e, consequentemente, da correnteza, que permaneceu bem acima do seu fluxo normal mesmo vários dias após a última chuva. Então, o mais imediato a se fazer foi providenciar o isolamento da área mais frágil.
“Uma das manilhas que compõe a tubulação de concreto e que ficam sob a passagem foi movimentada pela força das águas. Isso ocasionou o início de um processo erosivo, carregando parte da terra que reveste a passagem. Assim, a superfície foi cedendo e começaram a se formar alguns buracos. Então, o serviço consiste em verificar e ajustar a manilha atingida como também as demais, para evitar problemas futuros. Todas as manilhas que sofreram danos serão recompostas”, complementou o secretário.
Investimento é de R$ 70 milhões em trechos impactados pelo bloqueio do tráfego em função colapso da ponte da BR-304
Nos próximos dias, o Rio Grande do Norte contará com mais 154,4 quilômetros de rodovias estaduais recuperadas que se somarão aos 800 quilômetros restaurados em 2024. A ordem de serviço foi assinada nesta segunda-feira (24) pela governadora Fátima Bezerra e pelo superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT), Getúlio Batista. São trechos de rodovias estaduais utilizadas como rota alternativa no período de construção da nova ponte na BR-304, em substituição a que foi derrubada pelas chuvas em março de 2024.
O investimento é de R$ 70 milhões, vai beneficiar 12 municípios e será realizado com recursos do Governo Federal, através do Ministério dos Transportes e DNIT. “É um investimento importante que conseguimos após muitas tratativas. Fomos várias vezes a Brasília e quero agradecer ao presidente Lula, ao ministro dos transportes, Renan Filho, ao diretor geral do DNIT, Fabrício Galvão e ao superintendente no RN, Getúlio Batista”, afirmou a governadora. “Investimento que vai melhorar as condições de tráfego e favorecer o trabalho e o desenvolvimento”, completou a chefe do Executivo Estadual.
A Prefeitura de Parnamirim, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (SEMUC), se tornou o primeiro município do estado a lançar o Pré-Junino 2025. A cerimônia ocorreu nesta terça-feira (25), no Centro Administrativo da Cohabinal, com a presença da prefeita Nilda Cruz, representantes da Liga Independente de Quadrilhas Juninas do Rio Grande do Norte (Liquajutern) e integrantes de quadrilhas juninas locais.
O Pré-Junino 2025 está marcado para o dia 4 de abril, no Ginásio Poliesportivo de Liberdade. O evento tem como objetivo resgatar as festividades típicas do mês de junho na cidade, além de ser um marco no fortalecimento e valorização das manifestações culturais locais.
Durante o encontro, a prefeita Nilda Cruz ressaltou o compromisso da atual gestão com a promoção da cultura junina em Parnamirim: “Que todos vocês se sintam valorizados. O evento de hoje representa um primeiro passo importante, marcando a união entre vocês e o poder público. A cultura junina não recebia a devida atenção na gestão anterior, mas, agora, estamos aqui para resgatar e fortalecer as tradições culturais da nossa cidade”, afirmou.
O secretário de Cultura, Thiago Cartaxo, também destacou a relevância da iniciativa: “Parnamirim passou muitos anos sem um movimento junino significativo. O Pré-Junino vem para recuperar essa tradição e valorizar nossa cultura. Estamos certos de que esse é um passo importante para reacender o orgulho de nossas raízes”, disse.
A importância do lançamento também foi destacada por Akalilson Bezerril, presidente da Liquajutern, que agradeceu o apoio da Prefeitura: “Hoje, a Prefeitura de Parnamirim deu um passo fundamental para o resgate da cultura junina no município”, afirmou.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou hoje (25) o primeiro dia do julgamento que vai decidir se o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete denunciados pela trama golpista se tornarão réus.
O julgamento será retomado nesta quarta-feira (26), às 9h30, quando os ministros passarão para a parte que trata das questões de mérito, ou seja, avaliar se os acusados vão ser processados pelos crimes de crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. As penas somadas passam de 30 anos de prisão.
A sessão vai começar com o voto do relator, Alexandre de Moraes. Em seguida, os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin vão proferir seus votos.
Se a maioria dos magistrados votar pela aceitação da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), Bolsonaro e mais sete acusados passaram à condiçãode réus e vão responder a uma ação penal no STF.
Acusados
A denúncia julgada pela turma trata do chamado núcleo crucial, composto pelos seguintes acusados:
Anderson Torres, ex-ministro
Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
Walter Braga Netto, general de Exército, ex-ministro e vice de Bolsonaro na chapa das eleições de 2022;
General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência – Abin;
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa;
Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
O projeto cinematográfico “Alba – Uma Carta Jamais Lida”, da San Martini Films, recebeu um investimento de cinco milhões de reais por meio da “Lei do Audiovisual”, através da ANCINE (Agência Nacional de Cinema). Desde então, diversas secretarias de cultura estaduais têm se mobilizado para garantir o direito de acolhimento da obra em seus territórios, reconhecendo o potencial do projeto para fomentar atividades culturais e o desenvolvimento econômico regional.
Na sequência: Mary Land Brito(Secretaria de Estado da Cultura) e Luiz Gomes (Diretor Jurídico da San Martini Films). Imagens: Gabriel Henrique e arquivos da San Martini Films.
Na sequência: Carlos Alves (asessor LGomes) Jadyel Trindade(assessor de midias) Renata Barros (gabinete secretária), Luiz Gomes (Diretor Jiridico da San Martini Films) Mary Land Brito(Secretaria de Estado da Cultura) e Adriele Dantas(Assessora da Secretária). Imagens: Gabriel Henrique e arquivos da San Martini Films.
“Alba – Uma Carta Jamais Lida” é mais do que um filme; é uma proposta de intercâmbio cultural que visa unir profissionais estabelecidos no mercado nacional e internacional com talentos locais onde as gravações ocorrerão. O projeto prioriza a contratação de profissionais da região escolhida, com o apoio financeiro da San Martini Films e seus parceiros.
Riccardo San Martini (autor e diretor do projeto e CEO fundador da San Martini Films). Imagens: Gabriel Henrique e arquivos da San Martini Films.
Riccardo San Martini, autor e diretor da obra e CEO da San Martini Films, é natural de Mato Grosso, mas tem raízes profundas no Rio Grande do Norte, onde se inspirou em mulheres locais para desenvolver o argumento do filme. A trama aborda questões delicadas, como a violência contra mulheres, o feminicídio, a herança cultural do cangaço e a posição feminina na sociedade contemporânea. A forte conexão do diretor com o RN faz desse estado um candidato atrativo para a realização do projeto.
Reunião oficial de 2023 entre o Governo do Estado do Rio Grande do Norte e a San Martini Films, com os presentes: Prof.a Fátima Bezerra, Governadora do RN; Riccardo San Martini, o CEO da San Martini Films; o Dr. Hugo Fonseca, coordenador da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico do RN; a Wanessa Fialho, subsecretária de Políticas para as Mulheres do Governo do RN; a Roberta Duarte, presidente da Emprotur; o Gilson Matias, Diretor da Fundação José Augusto; a Mary Land Brito, secretária de Cultura do RN; a Sra. Mara Perrout, diretora comercial da San Martini Films; o Dr. Luiz Gomes, diretor jurídico da San Martini Films; o Dr. Ciro Barone, consultor jurídico da San Martini Films; e a Dra. Jacquelline Setúbal, consultora jurídica da San Martini Films. Imagens: Gabriel Henrique e arquivos da San Martini Films.
Em 2023, uma reunião crucial foi realizada entre a Governadora do RN, Prof.a Fátima Bezerra, e representantes da San Martini Films, incluindo San Martini e outros membros do governo estadual, para discutir as possibilidades de apoio ao projeto. Contudo, o avanço das tratativas foi interrompido quando San Martini foi diagnosticado com um câncer severo, necessitando de tratamento e recuperação.
Reunião oficial de 2023 entre o Governo do Estado do Rio Grande do Norte e a San Martini Films, com os presentes: Prof.a Fátima Bezerra, Governadora do RN; Riccardo San Martini, o CEO da San Martini Films; o Dr. Hugo Fonseca, coordenador da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico do RN; a Wanessa Fialho, subsecretária de Políticas para as Mulheres do Governo do RN; a Roberta Duarte, presidente da Emprotur; o Gilson Matias, Diretor da Fundação José Augusto; a Mary Land Brito, secretária de Cultura do RN; a Sra. Mara Perrout, diretora comercial da San Martini Films; o Dr. Luiz Gomes, diretor jurídico da San Martini Films; o Dr. Ciro Barone, consultor jurídico da San Martini Films; e a Dra. Jacquelline Setúbal, consultora jurídica da San Martini Films. Imagens: Gabriel Henrique e arquivos da San Martini Films.
Com a total recuperação de Riccardo San Martini no final de 2024, as atividades foram retomadas e, na semana passada, o diretor jurídico da San Martini Films, Dr. Luiz Gomes, voltou à Secretaria da Cultura do RN para dar continuidade às discussões sobre o apoio logístico e técnico para as gravações, além de suporte nas oficinas de capacitação para os profissionais da cultura que serão envolvidos.
Reunião oficial de 2023 entre o Governo do Estado do Rio Grande do Norte e a San Martini Films: Dr. Luiz Gomes, diretor jurídico da San Martini Films; Sra. Mara Perrout, diretora comercial da San Martini Films; Sr. Riccardo San Martini, CEO fundador da San Martini Films. Imagens: Gabriel Henrique e arquivos da San Martini Films.
Em entrevista, Riccardo San Martini expressou seu desejo de que o filme seja gravado no Rio Grande do Norte. “Escrevi a obra para ser gravada lá, pois conto histórias de pessoas de lá, com peculiaridades culturais potiguares. Embora haja outras propostas de apoio de estados como Rio de Janeiro, Ceará, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, meu coração está no RN”, afirmou.
O projeto “Alba – Uma Carta Jamais Lida” é um dos mais aguardados do cinema brasileiro e, sem dúvida, o estado que o acolher terá a oportunidade de colher frutos culturais e econômicos significativos, desde a produção até a exibição do filme. O desfecho dessa disputa entre as secretarias de cultura promete ser um marco para o cenário audiovisual nacional.
Fotos e vídeos da reunião na Secretaria de Cultura do RN: Gabriel Henrique
Imagens: Gabriel Henrique e arquivos da San Martini Films.Vídeo 1 / Vídeo 2
