novembro 2026

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Escala 5×2: Lula assina decreto que regulamenta fim da jornada 6×1 e garante duas folgas semanais

Medida prevê redução gradual da jornada máxima para 40 horas semanais até dezembro de 2027, sem diminuição salarial. Cerca de 36,5 milhões de trabalhadores poderão ser beneficiados.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira (19), no Palácio do Planalto, o Decreto nº 13.173/2026, que regulamenta a implantação da escala 5×2 no mercado de trabalho brasileiro e estabelece as regras para a transição do atual modelo 6×1. A medida garante dois dias de descanso remunerado por semana, sem redução salarial, e prevê a diminuição gradual da jornada máxima de trabalho para 40 horas semanais.

Durante a cerimônia, Lula destacou que a iniciativa representa um avanço nas relações de trabalho e busca garantir mais qualidade de vida aos trabalhadores brasileiros.

“O que nós estamos fazendo aqui é tentar humanizar o mundo do trabalho para que as pessoas saiam para trabalhar não achando que vão para o inferno, mas que saiam para trabalhar achando que vão para um lugar confortável”, afirmou o presidente.

Redução da jornada será gradual

A implementação da nova jornada acontecerá em duas etapas. A partir de 16 de dezembro de 2026, o limite máximo será reduzido para 42 horas semanais. Já em 16 de dezembro de 2027, passará a ser de 40 horas.

Nas duas fases, os trabalhadores terão direito a dois dias de repouso remunerado por semana.

Segundo os dados apresentados pelo governo federal, aproximadamente 14,8 milhões de trabalhadores atualmente submetidos à escala 6×1 serão diretamente alcançados pela mudança. Outros 21,7 milhões, que já trabalham em escala 5×2, mas cumprem jornada de 44 horas semanais, também terão redução no tempo de trabalho.

Salários e direitos serão preservados

Um dos principais pontos da regulamentação é a garantia de que a redução da jornada não poderá resultar em diminuição dos salários. Os pisos salariais das categorias também deverão ser mantidos.

Na prática, um trabalhador que recebe R$ 3 mil mensais terá aumento no valor proporcional da hora trabalhada. Com a jornada de 42 horas semanais, o valor da hora passa de R$ 13,64 para R$ 14,29. Quando o limite chegar a 40 horas, alcançará R$ 15.

O reajuste da hora trabalhada também terá reflexos no cálculo de direitos como horas extras e adicional noturno.

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que a fiscalização será realizada para garantir o cumprimento das novas regras pelas empresas.

Empresas poderão funcionar todos os dias

A regulamentação não determina que estabelecimentos comerciais e empresas interrompam suas atividades durante dois dias da semana. A mudança será na organização das escalas dos trabalhadores, permitindo que os negócios continuem funcionando normalmente, desde que respeitados os períodos de descanso.

Em situações excepcionais, o trabalhador poderá prestar serviço no segundo dia originalmente destinado à folga, desde que receba outro dia de descanso dentro do mesmo mês. Nesse caso, o dia trabalhado será remunerado como hora extra, e a folga compensatória continuará sendo remunerada.

O decreto também estabelece regras para regimes especiais, incluindo turnos de revezamento e a escala 12×36, que poderá ser mantida desde que respeitados os limites de jornada e descanso previstos na regulamentação.

Governo prevê fiscalização e orientação

O Ministério do Trabalho e Emprego deverá publicar orientações complementares para esclarecer a aplicação das novas regras nos diferentes setores da economia. Também estão previstas ações de orientação e fiscalização para acompanhar a transição.

Durante a cerimônia, o vice-presidente Geraldo Alckmin destacou que a regulamentação oferece maior segurança jurídica às relações de trabalho.

Para o governo federal, a mudança busca adequar as relações trabalhistas aos avanços tecnológicos e aos ganhos de produtividade, garantindo que o desenvolvimento econômico também se traduza em mais tempo de descanso, convivência familiar e qualidade de vida.

A implantação da escala 5×2 representa uma mudança importante na organização do trabalho no Brasil: a proposta é reduzir a jornada, ampliar o descanso semanal e preservar integralmente a remuneração dos trabalhadores.

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Neoenergia Cosern divulga horários de funcionamento das lojas no feriadão; confira

Em Natal, lojas fecham na sexta-feira (20) e no sábado (21) por causa dos feriados; nas demais cidades, funcionamento será normal no sábado.

Natal (RN), 18 de novembro de 2026

Os clientes da Neoenergia Cosern que necessitarem de atendimento presencial durante o feriadão da Consciência Negra devem ficar atentos ao funcionamento das 14 lojas de atendimento da distribuidora no Rio Grande do Norte. As unidades, com exceção das localizadas em Natal, fecham na sexta-feira (20), devido ao feriado nacional, e abrem normalmente no sábado (21).

Em Natal, as quatro lojas estarão fechadas na sexta-feira , devido ao feriado nacional, e no sábado , por causa do feriado municipal dedicado à Nossa Senhora da Apresentação, padroeira da cidade. As unidades da capital voltam a abrir normalmente na segunda-feira (23).

Apesar dos feriados, clientes de todo o estado podem acessar os serviços da distribuidora por meio dos canais digitais, como a Agência Virtual, o aplicativo Neoenergia e o teleatendimento gratuito pelo número 116.

Confira os horários de funcionamento de cada unidade:

Partage Norte Shopping (Natal)
Partage Norte Shopping, Av. Dr. João Medeiros Filho, 2395, Potengi
o Sexta-feira: fechada (feriado nacional)
o Sábado: fechada (feriado municipal)
o Domingo: fechada

Alecrim (Natal)
Av. Almirante Alexandrino de Alencar, 484, Alecrim
o Sexta-feira: fechada (feriado nacional)
o Sábado: fechada (feriado municipal)
o Domingo: fechada

Centro (Natal)
Rua João Pessoa, 267, Cidade Alta
o Sexta-feira: fechada (feriado nacional)
o Sábado: fechada (feriado municipal)
o Domingo: fechada

Cidade Jardim (Natal)
Rua Leôncio Etelvino de Medeiros, 1926, Loja 12, Capim Macio
o Sexta-feira: fechada (feriado nacional)
o Sábado: fechada (feriado municipal)
o Domingo: fechada

Mossoró
Rua Dr. Almir de Almeida Castro, 310, Centro
o Sexta-feira: fechada (feriado nacional)
o Sábado: 9h às 13h
o Domingo: fechada

Ceará-Mirim
Rua Heráclito Vilar, 02, Centro
o Sexta-feira: fechada (feriado nacional)
o Sábado: 9h às 13h
o Domingo: fechada

Parnamirim
Rua Tenente Ferreira Maldos, 333, Centro
o Sexta-feira: fechada (feriado nacional)
o Sábado: 9h às 13h
o Domingo: fechada

Assú
Rua Augusto Severo, 78, Centro
o Sexta-feira: fechada (feriado nacional)
o Sábado: 9h às 13h
o Domingo: fechada

Goianinha
Rua Cel. Antônio Galdino, 154, Centro
o Sexta-feira: fechada (feriado nacional)
o Sábado: 9h às 13h
o Domingo: fechada

Macaíba
Rua da Rodoviária, 03, Centro
o Sexta-feira: fechada (feriado nacional)
o Sábado: 9h às 13h
o Domingo: fechada

São José de Mipibu
Rua Vinte e Seis de Julho, 76, Manoel Alves de Souza
o Sexta-feira: fechada (feriado nacional)
o Sábado: 9h às 13h
o Domingo: fechada

Caicó
Rua Professor José Gurgel de Araújo, 339, Centro
o Sexta-feira: fechada (feriado nacional)
o Sábado: 9h às 13h
o Domingo: fechada

Currais Novos
Rua Lula Gomes, 388, Centro
o Sexta-feira: fechada (feriado nacional)
o Sábado: 9h às 13h
o Domingo: fechada

Pau dos Ferros
Rua da Independência, 1142, Centro
o Sexta-feira: fechada (feriado nacional)
o Sábado: 9h às 13h
o Domingo: fechada

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comercio varejista

Feriados de 20 e 21 de novembro mudam a rotina do comércio em Natal

Quem mora, trabalha ou está de passagem por Natal terá dois feriados nesta semana: na sexta-feira (20), o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, e no sábado (21), o feriado municipal em homenagem à padroeira da cidade, Nossa Senhora da Apresentação. Com as duas datas, o funcionamento do comércio terá alterações. A Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL Natal) informa os horários de funcionamento das lojas de rua e dos shoppings. Confira:

Comércio de Rua
Alecrim
20/11
Aberto das 08 às15hs.
21/11
Feira livre funciona normalmente;
Aberto das 08 às 17hs.
Centro da Cidade
20/11
Abertura facultativa.
21/11
Fechado.
Zona Norte
20/11
Fechado.
21/11
Abertura facultativa.
Shoppings
Natal shopping
20/11
Alimentação (lojas e quiosques): 11h às 21h
Âncoras e Mega Lojas: 12h às 21h
Demais lojas e quiosques: 15h às 21h
Academia Bodytech: 08h às 16h
Alpendre: 12h às 23h
Cinema: Conforme Programação
21/11
Alimentação (lojas e quiosques): 11h às 21h
Âncoras e Mega Lojas: 12h às 21h
Demais lojas e quiosques: 15h às 21h
Academia Bodytech: 08h às 16h
Alpendre: 12h às 23h
Cinema: Conforme Programação
Via Direta
20/11
Fechado
21/11
Fechado
Midway
20/11
Alimentação: 11h às 21h
Âncoras e megalojas: 12h às 21h
Quiosques: 15h às 21h
Fechamento: 21h
Smart fit: 08 às 17h
21/11
Alimentação: 11h às 21h
Âncoras e megalojas: 12h às 21h
Quiosques: 15h às 21h
Fechamento: 21h
Smart fit: 08 às 17h

Cidade Jardim
20/11
Lojas: 13h às 19h
Alimentação: 11h às 19h, com flexibilidade no fechamento
21/11
Lojas: 13h às 19h
Alimentação: 11h às 19h, com flexibilidade no fechamento

Praia shopping
20/11
Alimentação a partir: das 11hs;
Demais lojas: das 14 às20hs;
Cinema: consultar a programação.
21/11
Alimentação a partir: das 11hs;
Demais lojas: das 14 às20hs;
Cinema: consultar a programação.

Cidade Verde
20/11
Lojas: 15h às 20h
Praça de Alimentação: 12h às 22h
Be Move (Academia): 08h às 12h
Clínicas: não haverá expediente
21/11
Lojas: 09h às 21h
Praça de Alimentação: 09h às 21h
Be Move (Academia): 05h às 22h
Clínicas: 06h as 21h – conforme agendamento
Shopping 10
20/11
Fechado
21/11
Aberto das 08 às17hs.
Partage Norte Shopping
20/11
Carrefour: 7h às 21h
Academia: 8h às 17h
Praça de alimentação e lazer: 11h às 22h
Lojas âncoras e megalojas: 13h às 21h, com abertura facultativa a partir das 11h
Lojas e quiosques: 15h às 21h, com abertura facultativa a partir das 11h
Cinema: conforme sessões
21/11
Carrefour: 7h às 21h
Academia: 8h às 17h
Praça de alimentação e lazer: 11h às 22h
Lojas âncoras e megalojas: 13h às 21h, com abertura facultativa a partir das 11h
Lojas e quiosques: 15h às 21h, com abertura facultativa a partir das 11h
Cinema: conforme sessões

Outros serviços
Supermercados
7h às 21h
Bancos
Fechados

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Nelter Queiroz anuncia apoio a Cadu Xavier e deve integrar base governista na Assembleia

Deputado do PP, que esteve ao lado de Allyson Bezerra na disputa pelo Governo do RN, afirma que aproximação foi articulada após conversas com o governador eleito e prefeitos aliados.

O deputado estadual Nelter Queiroz (PP) anunciou que deverá integrar a base de apoio do governador eleito do Rio Grande do Norte, Cadu Xavier (PT), na Assembleia Legislativa. A declaração foi feita nesta terça-feira (10), após conversas com o futuro chefe do Executivo estadual.

Durante entrevista ao comentarista político Tácio Cavalcanti, da 98 FM, Nelter explicou que a aproximação também foi incentivada por prefeitos que apoiaram sua candidatura à reeleição. Dos 13 gestores municipais que estiveram com o parlamentar na disputa por uma vaga na Assembleia, oito apoiaram Cadu na eleição para o Governo do Estado.

Segundo o deputado, os prefeitos defenderam o entendimento político, considerando também a relação de amizade que ele mantém com o governador eleito.

Obras para o Seridó e Vale do Açu

Nelter afirmou que aproveitou as conversas com Cadu Xavier para apresentar reivindicações relacionadas à infraestrutura de municípios do Seridó e do Vale do Açu.

Entre as prioridades está a conclusão da estrada de acesso à Serra de João do Vale, localizada entre Jucurutu e Triunfo Potiguar. De acordo com o parlamentar, faltam aproximadamente 10 quilômetros de pavimentação para finalizar o trecho.

A obra, segundo Nelter, terá impacto regional, beneficiando também municípios do Médio Oeste potiguar e ampliando as condições de desenvolvimento econômico e turístico da região.

A mudança de posicionamento representa mais um movimento na composição da futura base governista na Assembleia Legislativa, com a expectativa de ampliar o apoio parlamentar ao governo de Cadu Xavier.

Foto: Internet

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Natal prevê aumento de 75% nas viagens de ônibus e criação de 31 novas linhas

Edital de licitação do transporte público prevê ampliar a frota em circulação, reduzir o tempo de espera e elevar de 54 para 85 o número de linhas na capital.

O transporte público de Natal poderá passar por uma das maiores mudanças dos últimos anos. A proposta de licitação apresentada pela Prefeitura prevê ampliar em aproximadamente 75% a oferta diária de viagens de ônibus, passando das atuais 1.800 para 3.146. O número de linhas também deverá crescer, de 54 para 85, com a criação de 31 novas opções de deslocamento.

As informações foram detalhadas pela secretária municipal de Mobilidade Urbana, Jódia Melo, durante coletiva de imprensa realizada antes da audiência pública sobre a nova concessão do sistema.

Nesta quarta-feira (4), a Prefeitura recebeu propostas de cinco empresas e dois consórcios interessados em assumir a operação do transporte coletivo da capital. A entrega dos documentos ocorreu durante sessão pública no Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte, na zona Sul.

Entre as mudanças previstas está a redução do tempo de espera nos pontos de ônibus. A meta é estabelecer um intervalo médio de 12 minutos entre as viagens, com limite máximo de 30 minutos.

Sistema será dividido em dois lotes

O edital estabelece que a concessão será dividida em dois lotes, que ficarão sob responsabilidade das empresas vencedoras da concorrência pública.

O critério de escolha será o de menor tarifa remuneratória, conforme as condições previstas no processo licitatório. A proposta busca reorganizar a operação e definir as responsabilidades das futuras concessionárias.

Contratos devem ser formalizados até dezembro

A licitação ainda precisa cumprir as próximas etapas, incluindo a análise da documentação e das propostas econômicas apresentadas pelos interessados.

Segundo Jódia Melo, a expectativa da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) é concluir o processo e formalizar os contratos até o final de 2026.

Apesar da ampliação anunciada, as mudanças não serão imediatas. O aumento das viagens, a criação das novas linhas e a redução dos intervalos dependem da conclusão da licitação e da implantação do novo modelo de concessão.

Na prática, a proposta promete ampliar as opções de deslocamento e diminuir o tempo de espera dos passageiros. O desafio será transformar os números previstos no edital em melhorias efetivas para quem depende diariamente dos ônibus em Natal.

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