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Natal Airport passa a contar com mapa interativo

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Quem caminha pelo Natal Airport já pode contar com uma nova ferramenta digital para facilitar a experiência no terminal: um mapa 3D interativo, que permite explorar e descobrir o aeroporto. A novidade possibilita que os passageiros se localizem com facilidade e encontrem rapidamente lojas, restaurantes, portões de embarque e outros serviços disponíveis.
O acesso é simples e pode ser feito por celular, tablet ou computador, por meio da leitura de QR Codes disponíveis em painéis digitais espalhados pelo terminal ou diretamente pelo link: https://natal-airport.blumaps.com.br. Não é necessário baixar nenhum aplicativo.
Além de traçar rotas internas dentro do aeroporto, a solução é integrada ao painel de voos e conta com suporte multilíngue, proporcionando mais autonomia e praticidade para quem embarca, desembarca ou transita pelo terminal potiguar.


A tecnologia foi desenvolvida pela Blumaps, startup de Florianópolis (SC), e está sendo lançada no Natal Airport como resultado do Brazilian Welcome Challenge, iniciativa da Embratur em parceria com o LinkLab da ACATE (Associação Catarinense de Tecnologia). O objetivo do desafio foi selecionar soluções tecnológicas que aprimorem a experiência dos passageiros nos aeroportos brasileiros.
A iniciativa busca fomentar a inovação, a economia criativa e os princípios ESG no turismo nacional, promovendo um ambiente mais moderno e acolhedor nos terminais do país.

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PGR pede condenação de Bolsonaro e mais 7 réus por golpe de Estado

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Expectativa é de julgamento no STF ser realizado em setembro

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta segunda-feira (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete réus do núcleo 1 da trama golpista.ebcebc

A manifestação foi enviada ao ministro Alexandre de Moraes, por volta das 23h45, e faz parte das alegações finais, a última fase antes do julgamento dos acusados, que deve ocorrer em setembro deste ano.

No documento, que tem 517 páginas, o procurador-geral, Paulo Gonet, defende que Bolsonaro e os demais réus sejam condenados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

As penas máximas para os crimes passam de 30 anos de prisão. 

Além de Bolsonaro, a PGR pediu a condenação dos seguintes réus: 

  • Walter Braga Netto, general de Exército, ex-ministro e vice de Bolsonaro na chapa das eleições de 2022;
  • General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
  • Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência – Abin;
  • Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
  • Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
  • Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa;
  • Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Em caso de condenação, Cid deverá ter a pena suspensa devido ao acordo de delação premiada assinado com a Policia Federal (PF) durante as investigações. 

Bolsonaro

Na manifestação, o procurador-geral descreveu o papel do ex-presidente Jair Bolsonaro na trama golpista.

Segundo ele, Bolsonaro figura como líder da organização criminosa e foi o “principal articulador e maior beneficiário” das ações para tentar implantar um golpe de Estado no país em 2022.

Nas palavras de Gonet, o ex-presidente instrumentalizou o aparato estatal e operou em “esquema persistente” de ataque às instituições públicas e ao processo sucessório após o resultado das eleições presidenciais.

Próximos passos

Com a apresentação da manifestação da PGR, começa a contar o prazo de 15 dias para que a defesa de Mauro Cid, delator na investigação, apresente suas alegações finais ao STF.

Em seguida, será a vez das defesas dos réus apresentarem suas alegações no mesmo prazo.

Após receber todas as manifestações, a data do julgamento será marcada pela Primeira Turma da Corte.

Nos bastidores do STF, a expectativa é de que o julgamento seja realizado em setembro deste ano.

Fonte: Agência Brasil

Foto: Valter Campanatto

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Governadora defende combate às fake news na posse da diretoria do Midiacom-RN

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Instituição fundada em junho de 2025 reúne veículos de comunicação de todo o Rio Grande do Norte na defesa do setor de comunicação

Uma das maiores dificuldades da comunicação no mundo, a disseminação de notícias falsas, chamadas fake news, deve ser combatida pela sociedade e por empresas do setor. Isso foi o que defendeu Fátima Bezerra, governadora do Rio Grande do Norte, no discurso feito durante a posse da primeira diretoria executiva do Sindicato das Empresas de Rádio, Televisão, Jornais e Revistas do Rio Grande do Norte (Midiacom-RN), nesta segunda-feira (14), em Natal.

A chefe do executivo estadual participou da solenidade, realizada no auditório do Hotel Senac Barreira Roxa, e parabenizou a primeira diretoria do Midiacom-RN, além de defender o fortalecimento do setor, destacando lutas que não podem ser deixadas de lado pela instituição.

Foto: Raiane Miranda/Assecom

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Serra de São Bento divulga programação completa da 14ª edição do Festival de Inverno

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A charmosa cidade de Serra de São Bento, um dos destinos turísticos mais procurados do Agreste potiguar, acaba de anunciar a programação completa da 14ª edição do seu tradicional Festival de Inverno. O evento acontece nos dias 1º, 2 e 3 de agosto de 2025, e promete aquecer as noites frias da serra com muita música, cultura e diversão.
Entre os destaques está o cantor João Gomes, fenômeno do piseiro, que sobe ao palco no sábado (02), ao lado de outros grandes nomes da música nordestina. A programação traz ainda atrações consagradas como Flávio José, Waldonys, Samyra Show, além de talentos locais e regionais que completam a festa.
O festival é uma das principais celebrações do calendário turístico do Rio Grande do Norte, reunindo milhares de visitantes todos os anos para curtir o clima serrano, gastronomia, artesanato e uma programação cultural diversificada.
Confira a programação completa:
Sexta-feira (01/08)
• Robelly Ramos
• Flávio José
• Iguinho e Lulinha
• Samyra Show
Sábado (02/08)
• Waldonys
• Tanda Macedo
• João Gomes
• Aline Reis
Domingo (03/08)
• Artistas locais
• Banda Ferro na Boneca

Com entrada gratuita, o Festival de Inverno de Serra de São Bento é uma excelente pedida para quem busca boa música, clima ameno e paisagens deslumbrantes. A cidade se prepara para receber os visitantes com toda a hospitalidade característica do povo potiguar.
O Festival de Inverno de Serra de São Bento é realizado desde 2006, e hoje é considerado o mais importante evento turístico da região, gerando emprego e renda para o município e cidades vizinhas, além de valorizar o programa de interiorização do turismo no novo polo turístico Serras do Agreste Potiguar. O evento é promovido pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Turismo, com apoio da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.
Mais informações sobre a programação completa pelo @festivaldeinvernoserra

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Zenaide sobe à tribuna e denuncia tentativa do Congresso de tirar mulheres da Política

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Procuradora Especial da Mulher no Senado e presidente estadual do PSD do Rio Grande do Norte, a senadora Zenaide Maia voltou à tribuna do plenário da Casa, nesta quarta-feira (09), para criticar a tentativa de aprovação o novo Código Eleitoral (PLP 112/2021) com trechos que retiram direitos conquistados pelas mulheres na política, como espaço nos partidos para concorrerem a cargos como prefeita, vereadora, deputada e senadora.

A parlamentar salienta que a bancada feminina na Casa (16 senadoras) não abre mão nem do mínimo de 30% de candidaturas femininas obrigatórias nos partidos políticos, nem da destinação de 30% de recursos públicos de financiamento eleitoral para custear a campanha eleitoral dessas candidatas.

“Nós, mulheres, somos mais da metade da população brasileira, mais de 50% do eleitorado nacional. O projeto de reforma das leis eleitorais está querendo tirar uma das nossas conquistas mais importantes, dada pelo Poder Judiciário: a obrigatoriedade de partidos ou federações ter no mínimo 30% de candidaturas femininas e no mínimo 30% dos recursos totais de financiamento direcionados para essas candidatas. Querem nos dar, em troca de desistirmos desses direitos, uma reserva de cadeiras por 20 anos, o que é inaceitável. Nós vamos ficar mais duas décadas com homens ocupando 80% das Câmaras de Vereadores, Assembleias Legislativas, Câmara dos Deputados e Senado Federal?”, criticou Zenaide.

Sem consenso e polêmico, o projeto (PLP 112/2021) foi novamente adiado após acalorado debate, nesta quarta-feira, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na qual Zenaide ocupou espaço na primeira fileira.

Zenaide e as demais senadoras já apresentaram emendas ao texto e defenderam, em reuniões junto ao relator da matéria, a retirada dos retrocessos apontados. Elas prosseguem mobilizadas contra a pressão por votar o projeto e denunciam a perda de direitos.

Conquistas a duras penas

Ressaltando ser presidente regional de uma legenda e representante de um Estado, o Rio Grande do Norte, que elegeu a primeira prefeita (Alzira Soriano, em 1927) da América Latina e a primeira eleitoral mulher a se alistar no país (Celina Guimarães), a parlamentar ainda destacou, em frente a parlamentares homens e apoiada por colegas como Teresa Leitão (PT-PE) no plenário nesta quarta, mover uma discussão por direitos conquistados a “duras penas”, e não por privilégios.

“Nós não estamos pedindo privilégios, nós estamos querendo direitos. Não estamos querendo apartheid entre homens e mulheres. Nos cargos políticos, nos locais de decisão da administração pública, nos cargos eleitor pelo voto direto do povo, somos sub-representadas. Se o país fracassa, não é culpa das mulheres brasileiras, que não tem maior participação nos locais de poder”, frisou a senadora.

Proposta de Zenaide

Além de defender que a cota de 30% e a proposta de reserva de cadeiras são complementares e não inviabilizam uma à outra, Zenaide apresentou parecer favorável a dois projetos de lei (PL 763/2021 e PL 1333/2021) criando uma reserva de 30% de cadeiras de representantes eleitos a serem ocupadas por mulheres nas Câmaras de Vereadores municipais, nas Assembleias Legislativas estaduais, na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

“Sempre alerto para um fato: tivesse o Congresso Nacional mais parlamentares femininas, não teriam aprovado uma reforma da previdência que impôs mais sete anos de trabalho para as mulheres brasileiras, que já lutam tanto e em condições tão difíceis”, observou Zenaide.

Ainda conforme a senadora potiguar, nos cargos do Executivo, do Legislativo e do Judiciário, as mulheres ocupam apenas cerca de 17,7% das cadeiras na Câmara dos Deputados e 14,8% no Senado Federal, por exemplo. De acordo com dados da União Interparlamentar (UIP), que reúne informações de 193 países, o Brasil ocupa a 146ª posição no ranking de participação feminina no parlamento – percentual muito inferior à média global, que é de 26,4%.

“Conquistamos com muita luta no dia a dia, com muito respeito, a cota de 30% de candidatas. E também a cota de 30% de recursos que os partidos são obrigados a repassar às campanhas das mulheres, uma defesa para não deixá-las asfixiadas e sem condições de competir com os demais concorrentes em termos de valores financeiros”, assinalou Zenaide.

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Mais de 341 mil pessoas no RN podem se beneficiar da Tarifa Social de Energia Elétrica; veja quem tem direito

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Atualmente, cerca de 384 mil clientes classificados como baixa renda já são beneficiados no Rio Grande do Norte

A Medida Provisória Nº 1.300/2025 que muda as regras do setor elétrico não altera o quantitativo de famílias beneficiadas pela Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) no Rio Grande do Norte. O estado conta 341.396 famílias aptas ao benefício, mas que ainda não estão cadastradas junto à Neoenergia Cosern. Pelas novas regras da Tarifa Social, que entraram em vigor no dia 5 de julho, as atuais 384 mil famílias contempladas no benefício e que pagam, em média, R$ 68 devem ter o valor médio da conta reduzido para R$ 48 (valor específico da tarifa, sem impostos e contribuições).

Na prática, a nova regra beneficia as famílias que consomem menos energia, isentando os clientes classificados como baixa renda do pagamento de 80 kWh consumidos mensalmente. Antes da mudança de regra, um cliente que consumia 80 kwh pagava R$ 27,10 pelo faturamento da energia.

A partir dos critérios da nova regra de descontos, eles passam a ter gratuidade total pelo faturamento da energia. Superado o limite de 80 kwh, o consumidor passa a pagar a tarifa integral do restante consumido. Diferentemente, a norma anterior estabelecia descontos escalonados, de até 65%, para os clientes com consumo de até 220 kwh por mês. Uma família beneficiada pela TSEE que consume, por exemplo, 100 kwh/mês, pagará pelo consumo de 20 kwh.

Desconto social de energia elétrica

Outra novidade prevista na Medida Provisória é a isenção, a partir de 2026, da cobrança da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para famílias com renda per capita entre meio e um salário-mínimo, para o consumo mensal de até 120 kWh. Por esse novo benefício, denominado Desconto Social de Energia Elétrica – DSEE, outros 71 mil clientes da Neoenergia Cosern serão beneficiados.

Composição da conta

Além da tarifa estabelecida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para cada área de concessão, a fatura de energia é composta por impostos federais e estaduais, assim como pela Contribuição de Iluminação Pública (CIP) definida pelos poderes públicos municipais. Para esses componentes, a regra da gratuidade ou isenção não necessariamente corresponde à nova regra de âmbito federal, podendo existir cobrança mesmo nas faixas de consumo até 80 kWh.

Atualização Cadastral

Caso você tenha mudado de cidade e precise atualizar seu cadastro social siga estas instruções:

Para manter seu CadÚnico atualizado vá até o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) mais próximo da sua residência;

Se você recebe o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), procure uma agência da Previdência Social para realizar a manutenção do cadastro;

Cada família tem direito ao benefício da TSEE em apenas uma unidade consumidora (residência);

Quando o titular da conta de energia elétrica é o próprio beneficiário e detentor do NIS ou NB (BPC/LOAS), a Neoenergia, através das suas distribuidoras, faz o cadastro do benefício automaticamente. Porém, quando a titularidade está no CPF de outra pessoa, é necessário que o cliente procure os canais de atendimento da concessionária;

Essa situação é muito comum para pessoas que moram de aluguel ou residência cedida por terceiros, na qual a conta de energia está em nome do proprietário do imóvel. A inscrição é simples, rápida e pode ser feita por meio dos canais de atendimento da distribuidora (abaixo).

Prazos

Vale ressaltar que não existe limite de prazo para solicitação. O consumidor pode se cadastrar a qualquer tempo para usufruir do benefício, desde que atenda aos requisitos de classificação, apresente a documentação necessária e a concessão do benefício seja validada.

Critérios para ter direito à TSEE:

Família de baixa renda – incluindo indígenas e quilombolas – que esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, ou seja, com renda familiar mensal por pessoa menor ou igual a meio salário-mínimo nacional, independente de possuir ou não o benefício do Bolsa Família;

Família de baixa renda que esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, com renda familiar mensal de até três salários-mínimos, que tenha membro familiar com doença ou patologia a qual necessite do uso continuado de aparelhos ou equipamentos elétricos vitais;

Família de baixa renda que tenha idoso ou pessoa com deficiência que receba o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), por meio da Lei LOAS, com seu respectivo Número do Benefício (NB) ativo.

Canais de Atendimento para cadastro na TSEE

WhatsApp Neoenergia Cosern: (84) 3215 6001

Lojas de Atendimento: https://www.neoenergia.com/web/rn/sua-casa/canais-de-atendimento

Agência Virtual (exclusiva para clientes titulares da conta de energia): Neoenergia – Agência Virtual

Foto: Divulgação / Neoenergia Cosern

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Sesap consolida novo fluxo de cirurgias e melhora assistência a idosos

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Objetivo é diminuir a morbimortalidade dos pacientes e evitar complicações referentes ao tempo de espera pelo procedimento

Em abril deste ano, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) implantou um novo fluxo para realização de cirurgias de fratura de fêmur em idosos. Com isso, mais de 180 pessoas já foram atendidas diretamente nos hospitais Deoclécio Marques de Lucena, em Parnamirim, e Memorial, em Natal.

O novo fluxo consiste em uma política chamada de “vaga zero”, em que as pessoas com fratura de fêmur decorrente de queda da própria altura são acolhidas nos hospitais para a cirurgia dentro das primeiras 24h após o acidente, com o objetivo de diminuir a morbimortalidade dos pacientes e evitar complicações referentes ao tempo de espera pelo procedimento.

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Governo do RN investe mais R$ 651 milhões na segunda etapa do Programa de Recuperação de Rodovias

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Serão recuperados 664,8 quilômetros; no Agreste serão 217 quilômetros e investimento de R$ 185 milhões

O Governo do RN lançou nesta quinta-feira (03), a segunda etapa do Programa de Recuperação de Rodovias Estaduais. A segunda etapa contempla 664,8 quilômetros de recuperação de estradas com investimento de R$ 651,5 milhões.

Nos próximos dois meses serão realizadas as licitações. A previsão é de que as obras sejam iniciadas em outubro próximo. O Programa de Recuperação de Rodovias Estaduais é o maior já realizado na história do Rio Grande do Norte. Foi iniciado em 2019 e vai até 2026 com o objetivo de renovar mais da metade da malha rodoviária estadual, promovendo segurança viária, desenvolvimento regional e impulsionando setores estratégicos da economia, como turismo, agropecuária, comércio e indústria.

Foto: Carmem Felix/Assecom

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Evento prestigiado de Transição Energética da Península Ibérica e da América Latina teve início nesta quinta-feira em Natal

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EVEx Brasil 2025 – Natal Energy Experience reúne, até amanhã, alguns dos principais players e stakeholders do setor

A transição energética tem sido um tema estratégico nos países da Península Ibérica e da América Latina, que vêm adotando medidas para acelerar a descarbonização e ampliar o uso de fontes renováveis. E, é em torno deste cenário que, até esta sexta-feira (04), Natal se transforma no epicentro para discussões sobre o assunto com a realização do EVEx Brasil 2025 – Natal Energy Experience, no SERHS Natal Grand Hotel & Resort. Com o tema “Transição Energética e Ação Climática: sinergias ibero-americanas rumo à COP30”, a abertura oficial ocorreu na manhã desta quinta-feira (03), com a presença de lideranças e autoridades nacionais e internacionais.

O Brasil reforça sua posição de destaque no cenário mundial de energia renovável, com 89% de sua oferta de eletricidade a partir de fontes renováveis, como hidrelétricas, eólicas e solar (significativamente maior que a média global). O dado é do Balanço Energético Nacional (BEN) 2024, divulgado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) em parceria com o Ministério de Minas e Energia (MME).

Em sua fala durante a abertura do evento, a Governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, citou o protagonismo do RN nesta posição que o país se encontra. “Quando falamos desta expansão, não podemos deixar de lembrar a eficiência e a potência energética do nosso Estado. E, para tanto, o governo do RN tem trabalhado para criar um ambiente propício ao desenvolvimento do setor, com foco em segurança jurídica e incentivos fiscais. Recentemente estive na Dinamarca, objetivando atrair investimentos e ampliar a cooperação na área, além disso temos também o desenvolvimento do Porto-Indústria Verde, voltado para impulsionar o setor eólico offshore e captar novos investimentos”.

E acrescentou: “uma agenda como essa que é o Evex Brasil, evento de caráter inovador, é importante não só para o RN, mas para todos os lugares e empresas, aqui representados, que podem debater, juntos, sobre os passos dados e os próximos, rumo a esta transição. Que possamos avançar com os pés no chão, lembrando que esta transição não pode desrespeitar o planeta, seus ecossistemas e a humanidade”, declarou a Governadora, Fátima Bezerra.

Participaram do painel de Abertura, Alexandre Ramos, Presidente do CCEE; Teresa Ponce de Leão, presidente LNEG; Wander Azevedo, Diretor da EMBPar; José Marcelo Costa, Procurador do RN; José Aldemir Freire, diretor de planejamento do Banco do Nordeste; Zeca Melo, superintendente SEBRAE-RN e, a moderadora Maria João Rolim, Sócia do Rolim Goulart Cardoso Advogados.

O painel inicial foi uma prévia, um debate resumido em torno de toda a programação do Evex Brasil 2025 – Natal Energy Experience que traz, para a edição, assuntos como: Curtailment, Armazenamento de Energia e Data Centers; Segurança de Mercado; Gás Natural; Segurança Energética, Diversificação da Matriz e Transição Climática; Reforma e Modernização do Setor Elétrico Brasileiro; Integração Energética e Resiliência Climática; Mercado Livre de Energia; Descarbonização, Eletromobilidade e Eficiência Energética; Apagão Ibérico 2025; Hidrogênio Verde; Eólicas Offshore e Combustíveis do Futuro.

Ainda durante as falas das autoridades convidadas, o diretor de Planejamento do Banco do Nordeste, José Aldemir Freire, expôs os esforços e o reconhecimento sobre a região na produção energética. “Nós estamos envolvidos em projetos de hidrogênio verde, que podem impulsionar ainda mais a produção de energia renovável no RN. Não só reconhecemos o potencial do Nordeste como também incentivamos, pois não podemos deixar de lembrar que não existe transição energética brasileira sem a força do Nordeste”, comentou José Aldemir Freire, do Banco do Nordeste.

O superintendente do SEBRAE-RN, Zeca Melo, trouxe a importância da instituição para este cenário da transição energética. “Atuamos como parceiro estratégico para empreendedores interessados em adotar práticas sustentáveis e acelerar a transição energética. Oferecemos suporte essencial para impulsionar negócios alinhados a um futuro mais verde. Atuamos ativamente nesse processo, desenvolvendo ações que estimulam pequenos empreendedores a investir em fontes de energia renovável, melhorar a eficiência energética e incorporar práticas sustentáveis em suas atividades. Além disso, apostamos na capacitação, orientação e no fortalecimento de redes de colaboração entre diferentes agentes do setor”.

O evento em Natal faz parte da sexta edição do EVEx – Energy Virtual Experience, reconhecido como o principal hub internacional que conecta os países da Península Ibérica e da América Latina na área da transição energética. A agenda do EVEx para 2025 também inclui: EVEx Lisboa 2025 – Lisbon Energy Experience: dias 07 e 08 de outubro, no LNEG – Laboratório Nacional de Energia e Geologia, em Portugal e o EVEx COP30 – Energy Virtual Experience: de 03 a 05 de novembro, em formato 100% online, impulsionando a agenda energética para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30).

Reforçando o compromisso do EVEx em promover um diálogo global e multifacetado sobre descarbonização e ação climática, o evento contará com renomados especialistas e autoridades de Portugal, entre eles: Nelson Lage, Presidente da ADENE – Agência para a Energia; Teresa Ponce de Leão, Presidente do LNEG – Laboratório Nacional de Energia e Geologia; Filipe Matias Santos, Diretor Jurídico da ERSE – Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos; Fernando Alves Pinto, Vogal Executivo do Conselho de Administração da ENSE – Entidade Nacional para o Setor Energético de Portugal; Luís Barroso, CEO da Mobi.E, entidade gestora da rede de mobilidade elétrica de Portugal.

Para mais informações, acesse https://evex.energy/brasil ou siga no @evexenergy

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Com voto de Zenaide, Senado aprova verba para construção de casas populares e socorro social no RN e no país

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Com voto da senadora Zenaide Maia (PSD-RN) em defesa direta da população mais carente do Rio Grande do Norte e de todo o país, o plenário Senado aprovou, nesta terça-feira (01), a liberação de mais dinheiro público para construção de casas populares, para infraestrutura social e para ações de socorro em calamidades públicas. Essa verba virá de recursos do Fundo Social do Pré-Sal, que é abastecido com royalties do petróleo e hoje não prevê essa finalidade.

A Medida Provisória (MP) 1.291/2025 passou na forma de projeto de lei de conversão (PLV 2/2025) e segue para a sanção da Presidência da República.

“Estamos fazendo política pública de verdade: destinando orçamento para construir moradias, garantindo o acesso das pessoas mais pobres a uma vida digna. Defender a família é defender que ela tenha um teto, casa para morar, comida na mesa, que coma alimentos sem veneno, que tenha escola para seus filhos, que tenha um posto de saúde funcionando perto de casa, que tenha auxílio do poder público quando perde tudo nas calamidades, nas enchentes… O dinheiro do Fundo Social agora vai permitir essa assistência direta a quem mais precisa do Estado”, assinalou Zenaide.

Dos recursos de habitação, e programas e projetos sobre segurança alimentar e nutricional, pelo menos 30% deverão ser alocados no Nordeste, 15% no Norte e 10% no Centro-Oeste. O projeto também destina mais 5% dos recursos do fundo para educação e saúde por cinco anos. A educação já recebe 50% até que sejam cumpridas as metas do Plano Nacional da Educação (PNE).

As habitações de interesse social deverão atender as famílias elegíveis ao programa federal Minha Casa, Minha Vida, cujas faixas de enquadramento de renda do beneficiário poderão ser ampliadas pelo ministério das Cidades.

Também poderão receber esse dinheiro projetos de desenvolvimento de infraestrutura hídrica e de defesa dos direitos e dos interesses dos povos indígenas nas finalidades do Fundo Social. E será possível usar o dinheiro para a gestão do Sistema Único de Assistência Social (Suas).

Socorro aos mais pobres

Zenaide destacou que a destinação dessa verba para “mitigação e adaptação às mudanças climáticas e a seus efeitos e de enfrentamento das consequências sociais e econômicas de calamidades públicas”, conforme prevê o texto aprovado, significa suporte rápido do poder público em caso de catástrofes como as enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul, por exemplo.

“A gente sabe que as tragédias ambientais e os extremos climáticos crescem em todo o país. Esse recursos do Fundo Social do petróleo explorado no Brasil vai fazer grande diferença a favor do povo do Rio Grande do Norte e de todo o país. Estamos aprovando uma lei para que o governo já tenha fonte definida de dinheiro, e não precise demorar com burocracia, quando precisar socorrer emergencialmente famílias que perderam suas casas, quando precisar reconstruir ou construir infraestrutura como postos de saúde e escolas, por exemplo”, observou a parlamentar.

Fundo

Antes da medida provisória, o dinheiro do Fundo Social só podia ser aplicado em programas nas áreas de educação, cultura, esporte, saúde pública, ciência e tecnologia, meio ambiente e adaptação às mudanças climáticas. Agora, a regra aprovada estende o financiamento com uso de recursos do Fundo Social a projetos de infraestrutura social, habitação popular e enfrentamento de calamidades públicas.

O Fundo Social é abastecido por uma parte dos royalties federais, pelo bônus de assinatura pago no momento da outorga e pela comercialização do petróleo que cabe à União no regime de partilha de produção.

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