Emenda de Zenaide: senadora e ministro de Lula entregam van com acessibilidade para Equador

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) e o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, fizeram a entrega simbólica, nesta quarta-feira (08), em Brasília, de uma van com acessibilidade para o município de Equador. Fruto de emenda parlamentar de Zenaide ao Orçamento Geral da União, o veículo será em breve enviado pela pasta à cidade.

“Esta van faz parte do Programa de Mobilidade de Assistência Social (MobSUAS). É um equipamento adaptado que será utilizado pela área de assistência social da prefeitura para transportar e atender pessoas com mobilidade reduzida e outras necessidades. Nosso mandato tem sempre a preocupação de priorizar investimentos públicos nos serviços que atendem a população mais carente”, frisa Zenaide.

Vice-líder do governo Lula no Congresso Nacional, a parlamentar ressalta que 39 municípios do Rio Grande do Norte já receberam, para uso cotidiano nas políticas de assistência social, vans adaptadas resultantes de suas emendas orçamentárias, em valores individuais de R$ 310 mil destinados a cada carro.

Ao todo, o ministério entregará 186 novas vans com acessibilidade destinadas a municípios de todos os estados do Brasil. As unidades servem para o transporte de usuários e das equipes de referência, com o objetivo específico de oferecer as condições necessárias de mobilidade, acessibilidade e transporte das pessoas atendidas e dar melhores condições de prestação de serviços por parte dos profissionais do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Conforme o ministério, o MobSUAS permite aprimorar o atendimento realizado à população em vulnerabilidade, de acesso precário ou inexistente a serviços públicos, com fragilização de vínculos de pertencimento e sociabilidade e qualquer outra situação de vulnerabilidade ou risco social.

“A entrega dos veículos representa uma inovação ao garantir o atendimento socioassistencial de modo proativo, protetivo e preventivo, assegurando o acesso a direitos e proporcionando a superação das vulnerabilidades enfrentadas pelo público da assistência social, promovendo o desenvolvimento da autonomia e do protagonismo desses indivíduos”, assinala a pasta.

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Estados do Nordeste firmam parceria com Correios para transporte de doações ao Rio Grande do Sul

Assinatura do Termo de Cooperação entre o Consórcio Nordeste e os Correios garante recebimento e distribuição rápida de donativos para a população gaúcha.

O Nordeste está unido em prol da população do Rio Grande do Sul. E para que as doações cheguem mais rapidamente e com segurança, nesta quarta-feira (8), a governadora Fátima Bezerra e presidenta do Consórcio Nordeste e a superintendente do Correios no RN, Jaqueline Costa do Nascimento, assinaram o Termo de Cooperação que firmou a parceria.

A partir de agora todas as agências dos Correios na região Nordeste vão receber as doações, durante o horário de funcionamento das agências. Após o recebimento, os Correios farão o transporte do material arrecadado de forma gratuita para o Rio Grande do Sul.

Fátima Bezerra, presidenta do CNE, ressalta a importância da parceria com os Correios para dar celeridade à chegada das doações ao Rio Grande do Sul. “Essa é uma iniciativa importantíssima e urgente para que os nossos irmãos do Rio Grande do Sul tenham seu sofrimento amenizado. O povo nordestino tem sido muito solidário neste momento de dificuldade e nós temos o dever de fazer com que todas as doações cheguem rápido ao território gaúcho”, frisou.

O presidente do Correios, Fabiano Silva dos Santos comenta a ação da instituição junto aos estados brasileiros. “A principal missão dos Correios é integrar o Brasil. Somos a única empresa com presença em todas as cidades e colocamos nossa estrutura à disposição da população neste momento tão difícil para o Rio Grande do Sul, conforme a diretriz do Presidente Lula, e parceria com o consórcio irá potencializar ainda mais essa atuação”.

Foto: Cármen Felix

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Livros sobre gestão serão lançados na Biblioteca Estadual Câmara Cascudo

Autor Kleber Nóbrega autografa nesta quinta-feira (9), a partir das 18h, os títulos “O ABC da Gestão” e “O ABC da Gestão para Médicos”

A Biblioteca Estadual Câmara Cascudo (BECC) será palco para um evento especial nesta quinta-feira (9), a partir das 18h: o lançamento dos livros do professor Kleber Nóbrega, “O ABC da Gestão” e “O ABC da Gestão para Médicos”.

“O ABC da Gestão” é uma obra que se destaca por sua abordagem acessível e prática para os fundamentos da gestão eficaz. Apresenta ideias valiosas para gestores e gestoras de todos os níveis, desde novatos até veteranos, com conceitos fundamentais de forma clara e aplicável.

Já “O ABC da Gestão para Médicos” é uma obra pioneira que visa preencher uma lacuna no mercado editorial, oferecendo orientações específicas de gestão adaptadas ao contexto da prática médica.

Foto: Argemiro Lima

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Governo do RN vai receber dois empreendimentos do PAC Seleções

Investimentos contemplam projetos de regularização fundiária e de urbanização integrada

O Governo do Rio Grande do Norte foi contemplado com dois projetos autorizados no programa PAC Seleções, do Governo Federal, cuja etapa foi lançada nesta quarta-feira (08), em Brasília. Os projetos permitem a regularização fundiária de imóveis em Mossoró e a urbanização integrada no bairro de Felipe Camarão, em Natal.

Além dos projetos do Governo do Estado, outras cinco propostas foram escolhidas pelo PAC Seleções no Rio Grande do Norte. No total, cinco municípios irão receber os empreendimentos: Assú, Ceará-Mirim, Macaíba, Mossoró e Natal.

O anúncio feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quarta-feira contempla dois dos cinco eixos do programa federal: Água para Todos e Cidades Sustentáveis e Resilientes. Em todo o Brasil, as obras somam R$ 18,3 bilhões em investimentos.

Foto: Ricardo Stuckert

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Senadora Zenaide destina R$ 35 milhões em emendas parlamentares para diversas ações no município de Caicó

A senadora Zenaide Maia nunca esqueceu suas origens seridoenses, principalmente o município de Caicó, onde estudou e construiu laços afetivos com a cidade. Durante seu mandato parlamentar, a senadora Zenaide Maia já destinou R$ 35 milhões de reais para diversas ações no município.

Na área da Saúde foram R$ 11 milhões de reais para hospitais e custeio da atenção primária e alta complexidade, além de recursos para equipamentos hospitalares.
Para Educação, foram também R$ 11 milhões de reais, para construção de escola, creche e quadras esportivas.
A parlamentar também não esqueceu ações para a infraestrutura da cidade, onde destinou R$ 1 milhão e 380 mil reais para obras de calçamento, pórtico da cidade, passagens molhadas e um trator.

Outro setor que não foi esquecido pela senadora Zenaide foi o da Ação Social, onde foram destinados R$ 810 mil reais, beneficiando APAE, Cáritas Diocese, Abrigo de Idosos e uma van, com acessibilidade para a ação social.

As instituições de ensino, tanto federais quanto estadual, também foram contempladas com recursos. Foram R$ 2 milhões para o IFRN, R$ 7,5 milhões para UFRN e R$ 236 mil reais para a UERN.
“Tenho orgulho em poder colaborar como parlamentar com a população de Caicó. Não vamos parar por aqui, pois até o final do meu mandato de senadora continuarei colaborando por uma melhor qualidade de vida dos caicoenses”, garante Zenaide Maia.

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Tribunal Eleitoral do RN oferece serviços eleitorais no Partage Norte Shopping

Visando facilitar o acesso aos serviços eleitorais para os moradores da zona Norte de Natal na reta final do alistamento eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), em parceria com o Partage Norte Shopping, está disponibilizando um ponto de atendimento temporário durante os dias 29 e 30 de abril e 2 e 3 de maio, no horário das 10h às 18h.

O atendimento será realizado na sala de Coworking do Norte Shopping, localizado no Piso L2. A estrutura foi montada para atender por hora, cerca de 12 eleitores, oferecendo serviços de alistamento eleitoral (1º título de eleitor), transferência, revisão de dados, coleta biométrica, entre outros.

Para o atendimento é necessário levar um documento oficial com foto e um comprovante de residência. No caso de homens entre 18 e 45 anos que vão tirar a primeira via do título, também é necessário comprovante de alistamento militar. Servidores da 1ª e 69ª zonas eleitorais, que cobrem a zona Norte de Natal, se revezarão no atendimento.

Durante esses quatro dias, o TRE atenderá neste ponto e também no Fórum Eleitoral (Av. Rui Barbosa, 215, Tirol). Porém, nos três últimos dias para regularização (6, 7 e 8 de maio), o atendimento ficará concentrado no Fórum.

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Meeting Paralímpico vai reunir quase 250 atletas em Natal no sábado, 27

Evento vai reunir atletas novatos e veteranos, medalhistas internacionais

Um dos eventos mais tradicionais do paradesporto brasileiro está de volta a Natal. No próximo sábado, 27, a partir das 7h, a capital potiguar vai receber o Meeting Paralímpico Loterias Caixa. Já estão inscritos 241 atletas em três modalidades. A maioria, 153, no atletismo, que terá as provas realizadas na UFRN. Assim como as provas do halterofilismo, que terá a participação de 33 atletas. O Sesi Clube Natal vai sediar as provas da natação, que tem 55 inscritos.

A Sadef (Sociedade Amigos do Deficiente Físico do RN), referência no paradesporto potiguar, vai estar presente na disputa de todas as modalidades. “O Meeting tem o objetivo de desenvolver o paradesporto em todo o Brasil, e é um evento onde os novos atletas têm a oportunidade única de conhecer e interagir com atletas de elite, o que torna a competição ainda mais especial”, diz o presidente da Sadef, Dário Gomes.

Meeting Paralímpico em 2024

A temporada do Meeting Paralímpico Loterias Caixa de 2024 começou em fevereiro com etapas simultâneas em Porto Alegre (RS) e Rio Branco (AC). O evento já passou, também, por Florianópolis (SC), Porto Velho (RO), Curitiba (PR), Cuiabá (MT), Salvador (BA), Campo Grande (MS), Goiânia (GO), Aracaju (SE), Recife (PE), Palmas (TO), Belo Horizonte (MG) e João Pessoa (PB). E neste sábado, acontece simultaneamente em Natal e Vitória (ES)

Serviço:
Meeting Paralímpico Loterias Caixa – Etapa Natal
Data: 27 de abril, a partir das 7h

Atletismo e halterofilismo
Local: Pista de atletismo e Ginásio da Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Natação
Local: Sesi Clube Natal

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Barragem Santa Cruz do Apodi ultrapassa 80% da sua capacidade total

O IGARN realiza constante monitoramento dos principais reservatórios

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), realiza o monitoramento dos principais reservatórios responsáveis pelo abastecimento e atendimento às diversas necessidades de uso dos municípios potiguares. O Relatório dos Volumes dos Principais Reservatórios do RN, divulgado nesta quinta-feira (25), indica que a barragem Santa Cruz do Apodi, segundo maior manancial do RN, acumula 480.374.300 m³, percentualmente, 80,10% da sua capacidade total, que é de 599.712.000 m³.

O açude Corredor, localizado em Antônio Martins, completou 100% da sua capacidade e sangrou nesta quarta-feira (24). O reservatório possui capacidade para 4.643.000 m³. As reservas hídricas superficiais totais, que correspondem à somatória dos volumes das reservas hídricas dos reservatórios monitorados pelo Igarn, acumulam 3.368.280.410 m³, equivalentes a 74,47% da capacidade total do RN, que é de 4.522.931.699 m³.

Foto: Cássio Morais

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Espetáculo 3 Maneiras de Tocar no Assunto chega a Natal e Caicó em maio

Um tema, três solos curtos. O espetáculo “3 Maneiras de Tocar no Assunto” aborda a homofobia na sociedade moderna, é um manifesto artístico a favor de toda diversidade e contra as intolerâncias. O espetáculo teatral será apresentado em Natal, nos dias 04 e 05 de maio, na Casa da Ribeira, e em Caicó no dia 08 de maio, no Centro Cultural Adjuto Dias, com entrada gratuita. Com duração de 80 minutos, a peça é do gênero dramático e tem classificação 14 anos.

Com dramaturgia e atuação de Leonardo Netto e direção de Fabiano Dadado de Freitas, a peça está nos palcos desde 2019 e foi assistida por mais de 15 mil espectadores. Recebeu os prêmios Cesgranrio (Melhor Texto Nacional Inédito, Ator e Categoria Especial, pela direção de movimento de Marcia Rubin), APTR-RJ (Melhor Autor e Iluminação) e Cenym de Teatro Nacional (Melhor Monólogo), acumulando quase 20 indicações em premiações.

De abril a julho de 2024, “3 Maneiras de Tocar no Assunto” irá percorrer as regiões Nordeste e Norte do Brasil, realizando apresentações com ingressos sempre gratuitos. Todas as sessões serão 100% acessíveis com intérpretes de Libras, audiodescrição, monitoria para pessoas com deficiência intelectual e em locais com estrutura como corrimões, rampas, banheiros adaptados, iluminação adequada e plateia com reserva de espaços para pessoas com deficiência física ou mobilidade reduzida. Esta circulação é um projeto patrocinado pelo Instituto Cultural Vale, através da Lei Federal de Incentivo à Cultura, com realização da Fulminante Produções e do Ministério da Cultura, Governo Federal – Brasil, União e Reconstrução.

A montagem “3 Maneiras de Tocar no Assunto” reúne três solos escritos e interpretados por Leonardo Netto, colocando em pauta questões relacionadas à homossexualidade, ao preconceito contra o homossexual e a comunidade LGBTI+ em geral. Os textos fazem uma interlocução direta com o público: o que há, afinal, de tão incômodo, maléfico e repugnante na homossexualidade? Por que, através dos tempos, ela teve sempre de ser punida? Por que a orientação sexual de uma pessoa pode a transformar num cidadão de segunda classe, com menos direitos que o resto da população? “Homofobia mata todo mundo: o pai que teve a orelha arrancada por beijar o filho, os irmãos que foram linchados por andarem abraçados. Não adianta achar que você está livre porque você não é gay. Vivemos um retrocesso de entendimento sobre isso, um conservadorismo estúpido. A população LGBTI+ no Brasil está alijada de quase setenta direitos previstos na Constituição”, ressalta Leonardo Netto, que abordou o tema por três instâncias distintas: a Escola, a Lei e o Estado.

No primeiro solo, “O homem de uniforme escolar”, o público assiste a uma aula de bullying homofóbico: o que é, como praticar e quais as suas consequências físicas e emocionais? São histórias reais de crianças e jovens que sofreram com o preconceito e a intolerância na escola. Na sequência, “O homem com a pedra na mão” parte do depoimento ficcional de um dos participantes da Revolta de Stonewall, ocorrida em junho de 1969 em Nova York, um marco fundamental da luta pelos direitos da comunidade LGBTI+. Uma descrição minuciosa da noite em que os frequentadores (gays, lésbicas, travestis, drag queens) do bar Stonewall Inn reagiram, pela primeira vez, a mais uma batida policial no local. O último solo, “O homem no Congresso Nacional”, foi construído a partir de falas e pronunciamentos do ex-deputado federal Jean Wyllys, proferidos entre janeiro de 2011 e dezembro de 2018. Para criar o texto, Leonardo assistiu e transcreveu discursos, falas, entrevistas e declarações do parlamentar e, cuidadosamente, criou o depoimento de um deputado gay e ativista na tribuna da Câmara.

TRAJETÓRIA DO ESPETÁCULO:

“3 Maneiras de Tocar no Assunto” estreou em 2019 no Rio de Janeiro, com uma temporada de 3 meses no Teatro Poeirinha e, em 2020, entrou em cartaz em São Paulo, no Sesc Ipiranga. Após a pandemia, o espetáculo retomou a estrada com sessões lotadas no Festival Internacional de Teatro de São José do Rio Preto, no Festival Palco Giratório em Porto Alegre e na programação do Galpão Cine Horto, em Belo Horizonte, convidado pelo Grupo Galpão. Ainda entre 2022 e 2023, a peça foi realizada em mais 10 teatros da capital carioca, transitando por todas as zonas da cidade, além de apresentações na região metropolitana e no interior do RJ.

FICHA TÉCNICA

Texto e atuação: Leonardo Netto
Direção: Fabiano Dadado de Freitas
Direção de movimento: Marcia Rubin
Iluminação: Renato Machado
Figurino: Luiza Fardin
Cenário: Elsa Romero
Visagismo: Marcio Mello
Trilha sonora: Rodrigo Marçal e Leonardo Netto
Adaptação de luz: Leandro Barreto
Direção de produção: Luísa Barros
Gerência administrativa: Amanda Cezarina
Produção executiva: Thaís Pinheiro
Fotos: Dalton Valerio
Identidade visual: Lê Mascarenhas
Design: Geraldo Oliveira
Comunicação social: Lucas Sampaio
Mídias sociais: Ronny Werneck
Assessoria de imprensa: G7 Comunicação.
Realização: Fulminante Produções Culturais e Ministério da Cultura, Governo Federal – Brasil, União e Reconstrução

MÍDIAS SOCIAIS DO ESPETÁCULO: @3maneirasteatro
https://www.instagram.com/3maneirasteatro/
https://www.facebook.com/3maneirasteatro/

LEONARDO NETTO
Ator, diretor e dramaturgo. Estreou profissionalmente em 1989, dirigido por Amir Haddad. Integrou o Centro de Demolição e Construção do Espetáculo, companhia dirigida por Aderbal Freire-Filho. Trabalhou com diretores como Gilberto Gawronski, Ana Kfouri, Jefferson Miranda, João Falcão, Luiz Arthur Nunes, Enrique Diaz, Celso Nunes e Christiane Jatahy. Como ator, destaca as peças mais recentes “Conselho de Classe” (dir. Bel Garcia e Susana Ribeiro), “A Santa Joana dos Matadouros” (dir. Marina Vianna e Diogo Liberano), “Entonces Bailemos” (dir. Martín Flores Cárdenas), “3 Maneiras de Tocar no Assunto” (dir. Fabiano Dadado de Freitas); em TV as séries “Magnífica 70”, “Me chama de Bruna” e a minissérie “Assédio” (Rede Globo); em cinema “Em Nome da Lei” de Sérgio Rezende e “Três Verões” de Sandra Kogut. Escreveu e dirigiu as peças “Para os que estão em casa” e “A ordem natural das coisas”. Diretor de “Um dia a menos” (monólogo com a atriz Ana Beatriz Nogueira) e “A menina escorrendo dos olhos da mãe”, com Sílvia Buarque e Guida Vianna. Recebeu os prêmios Cesgranrio de Melhor Ator e Texto e o APTR de Melhor Autor por “3 Maneiras de Tocar no Assunto” e o Cesgranrio de Melhor Texto por “A ordem natural das coisas”.

FABIANO DADADO DE FREITAS
Diretor, dramaturgo e ator. Mestre em Arte e Cultura Contemporânea pela UERJ, tem sua trajetória artística voltada à pesquisa dos corpos dissidentes e dos regimes de invisibilização. Diretor de “3 Maneiras de Tocar no Assunto”, indicado aos Prêmios Cesgranrio e APTR de Melhor Direção. Dirige no Teatro de Extremos: “O Homossexual ou a dificuldade de se expressar” – com 13 indicações aos Prêmios Shell, Cesgranrio, APTR e Questão de Crítica – e “Balé Ralé”. Em 2021 dirigiu “A Doença do Outro” (solo escrito e interpretado por Ronaldo Serruya). Roteirizou e dirigiu as séries de radiodrama “A Mulher do Início do Mundo” e “O Viaduto”, e a série de teleteatro “Tônia, um corpo político”, para o Itaú Cultural. É colaborador do projeto artístico e transdisciplinar “Museu do Meninos” desde 2019; dirigiu “Sem Título para uma Radiocoreografia” em parceria com o Festival Panorama e a performance “Arqueologias do Futuro”. Preparou o elenco da série “Dias Perfeitos” (Globoplay). Dirigiu o videoclipe da canção “Meu coração é brega”, de Fafá de Belém. Acredita na transgressão pela palavra, no corpo como dissidência e exercita a bichice e o desbunde como formas militantes de vida e de existência.

SERVIÇOS

NATAL/RN
Data: 04 e 05 de maio – sábado e domingo
Horário: sábados às 20h e domingo às 19h
Local: Casa da Ribeira (Rua Frei Miguelinho, 52 – Ribeira, Natal, RN)
Ingressos: gratuitos
Bilheteria: retirada antecipada em https://linktr.ee/3maneirasteatro e presencialmente no teatro 1h antes das apresentações. Capacidade: 164 lugares
• 1º Lote – retirada online: esgotado
• 2º Lote – retirada online: disponível 1 semana antes de cada sessão
• 3º Lote – retirada presencial: na bilheteria do teatro 1h antes das apresentações. Importante: mesmo esgotando os lotes online, haverá distribuição de ingressos presencialmente (40% da capacidade do teatro). Ainda, os ingressos retirados online que não forem validados na bilheteria até 15min antes da sessão, serão liberados ao público presente.

CAICÓ/RN
Data: 08 de maio – quarta
Horário: 19h
Local: Centro Cultural Adjuto Dias (Rua José Hermínio, 1550, Caicó, RN)
Ingressos: gratuitos
Bilheteria: retirada antecipada em https://linktr.ee/3maneirasteatro e presencialmente no teatro 1h antes das apresentações. Capacidade: 430 lugares.
• 1º Lote – retirada online: disponível
2º Lote – retirada presencial: na bilheteria do teatro 1h antes da sessão. Importante: mesmo esgotando o lote online, haverá distribuição de ingressos presencialmente (40% da capacidade do teatro). Ainda, os ingressos retirados online que não forem validados na bilheteria até 15min antes da sessão, serão liberados ao público presente.

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Com voto de Zenaide, Comissão do Senado amplia e prorroga por mais 10 anos cotas raciais

Com voto favorável e defesa engajada da senadora Zenaide Maia (PD-RN), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (24), um projeto de lei (PL 1.958/2021) que amplia de 20% para 30% a reserva das vagas para negros, indígenas e quilombolas em concursos públicos federais e prorroga as cotas por mais 10 anos. A proposta passará por turno suplementar de votação no colegiado antes de ser enviada à Câmara dos Deputados.

“O que são 10 anos da Lei de Cotas quando comparados a 300 anos de escravidão? O povo negro deste país, após sair da escravidão, foi condenado à pobreza e obrigado a ir para periferias e morros, onde seguiu sendo violentado e silenciado. As cotas são uma questão de justiça social e reparação do dano histórico causado a essa população. Estamos falando de humanidade e dignidade, direito de ir e vir sem ter sua integridade ameaçada por conta da cor de sua pele”, afirmou Zenaide.

A proposição reserva para pessoas negras, indígenas e quilombolas 30% das vagas disponíveis em concursos públicos e processos seletivos simplificados de órgãos públicos, sempre que forem ofertadas duas ou mais vagas. A reserva também deve ser aplicada às vagas que, eventualmente, surgirem depois, durante a validade do concurso.

Quem que se inscrever em concursos para pleitear vagas reservadas também disputa, simultaneamente, as vagas de ampla concorrência. No caso de aprovação nas vagas de ampla concorrência, o candidato não será computado na classificação de vagas reservadas.

Mais de 300 anos de escravidão

Durante a votação do projeto, Zenaide, vice-líder do governo Lula no Congresso Nacional, citou a filósofa e ativista negra Djamila Ribeiro para rebater a concepção de que as cotas para negros representam “racismo reverso” contra brancos. Conforme a senadora, o poder público e a sociedade brasileira devem a política de cotas aos pretos, pardos, quilombolas, indígenas e pessoas com deficiência, de forma a garantir acesso o direto constitucional à vida digna, à cidadania e à igualdade de oportunidades.

“Branco morre só por ser branco? Corra um negro, independentemente do que ele é, corra para ver se não leva tiro como se fosse um marginal? Eles estão o tempo todo sendo assediados. O povo negro, sofrendo no Brasil com mais de 300 anos de escravidão, proibido de aprender a ler e a escrever, essa população merece essa cota! Esse povo enricou muita gente trabalhando como escravo. São seres humanos torturados e perseguidos por mais de 300 anos”, enfatizou a parlamentar potiguar.

Regras

  • Serão consideradas pessoas negras aquelas que se autodeclararem como negras ou pardas.
  • Serão consideradas indígenas as pessoas que se identificarem como parte de uma coletividade indígena e forem reconhecidas por ela, mesmo que não vivam em território indígena.
  • Como quilombolas serão considerados aqueles que se identificarem como pertencente a grupo étnico-racial com trajetória histórica própria e relações territoriais específicas, com presunção de ancestralidade negra.

Confirmação e recurso

O projeto de lei define parâmetros mínimos para o processo de confirmação complementar à autodeclaração. Entre eles, a padronização de regras em todo o país, o uso de critérios que considerem as características regionais, a garantia de recurso e a exigência de decisão unânime para que o colegiado responsável pela confirmação conclua por atribuição identitária diferente da declaração do candidato.

Caso a autodeclaração seja indeferida, o candidato ainda poderá disputar as vagas destinadas à ampla concorrência, exceto se houver indícios de fraude ou má-fé, situação em que será excluído do concurso ou, se já tiver sido nomeado para o cargo, terá a sua admissão anulada.

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