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Senado barra “PEC da Blindagem” e dá recado contra privilégios

O Senado decidiu dar um basta à chamada “PEC da Blindagem” nesta quarta-feira (24). A proposta, que já havia passado na Câmara, queria dificultar a abertura de processos criminais contra deputados e senadores, exigindo autorização da própria Casa em votação secreta. Na prática, seria um retrocesso que blindaria políticos acusados de corrupção e outros crimes.

Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o texto foi rejeitado por unanimidade: 26 votos contra, nenhum a favor. O relator, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), chamou a PEC de “golpe fatal” contra a credibilidade do Congresso, lembrando que o mandato já tem garantias suficientes para proteger a atividade parlamentar. Para ele, o real objetivo da proposta era livrar políticos de investigações e processos sérios.

Senadores de diferentes partidos se uniram nas críticas. Alguns apelidaram a PEC de “da Bandidagem”, “do Escudo da Corrupção” e até “PEC dos Intocáveis”. O presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), disse que o texto era um desrespeito ao eleitor. Agora, a proposta segue para o Plenário do Senado, onde a expectativa é de rejeição definitiva. Para a população, fica claro: se tivesse passado, a medida aumentaria ainda mais a distância entre a classe política e os brasileiros comuns.

Foto: Geraldo Magela

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SUS amplia acesso à mamografia a mulheres de 40 a 49 anos

Exame poderá ser feito sob demanda mesmo sem sintomas, em decisão com o profissional de saúde. Medida pretende ampliar a detecção precoce do câncer de mama

Governo do Brasil vai garantir o acesso à mamografia no Sistema Único de Saúde (SUS) a mulheres de 40 a 49 anos, mesmo que elas não apresentem sinais ou sintomas de câncer. Essa faixa etária concentra 23% dos casos da doença e a detecção precoce aumenta as chances de cura. A medida integra um conjunto de ações anunciadas nesta terça-feira, 23 de setembro, pelo ministro Alexandre Padilha (Saúde).

Os anúncios são voltados à melhoria do diagnóstico e assistência, com início do atendimento móvel em 22 estados pelo programa Agora Tem Especialistas e a oferta de medicamentos mais modernos. A recomendação para as mulheres a partir dos 40 anos é que o exame seja feito sob demanda, em decisão com o profissional de saúde.

A paciente deve ser orientada sobre os benefícios e desvantagens de fazer o rastreamento. Mulheres nesta idade tinham dificuldade com o exame na rede pública de saúde em função da avaliação de histórico familiar ou necessidade de já apresentar sintomas. Apesar disso, as mamografias no SUS em pacientes com menos de 50 anos representam 30% do total, equivalente a mais de 1 milhão em 2024.

Garantir a mamografia a partir dos 40 anos no SUS é uma decisão histórica. Estamos ampliando o acesso ao diagnóstico precoce em uma faixa etária que concentra quase um quarto dos casos de câncer de mama. Enquanto alguns países erguem barreiras e restringem direitos, o Brasil dá o exemplo ao priorizar a saúde das mulheres e fortalecer o sistema público”, afirmou o ministro Alexandre Padilha.

Outra medida é a ampliação da faixa etária para rastreamento ativo, quando a mamografia deve ser solicitada de forma preventiva a cada dois anos. A idade limite, que até então era de 69 anos, passará a ser de até 74 anos. Quase 60% dos casos da doença estão concentrados dos 50 aos 74 anos e o envelhecimento é um fator de risco.

PRÁTICAS INTERNACIONAIS — A ampliação do acesso à mamografia aproxima o Brasil de práticas internacionais, como as adotadas na Austrália, e reforça o compromisso em garantir diagnóstico precoce e cuidado integral às mulheres brasileiras. O câncer de mama é o mais comum e o que mais mata mulheres, com 37 mil casos por ano.

AMPLA COBERTURA — Em 2024, o Sistema Único de Saúde (SUS) realizou aproximadamente 4 milhões de mamografias para rastreamento e 376,7 mil exames diagnósticos. Esses números refletem a manutenção de uma ampla cobertura no país, reforçando a importância do rastreamento e do diagnóstico precoce para salvar vidas e garantir mais qualidade na atenção à saúde das mulheres.

AGORA TEM ESPECIALISTAS — No mês de conscientização sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama, em outubro, o Ministério da Saúde fará uma grande mobilização, com a oferta de 27 carretas de saúde da mulher em 22 estados. A ação integra o programa Agora Tem Especialistas, voltado à expansão do acesso a consultas, exames e cirurgias para redução do tempo de espera no SUS.

UNIDADES MÓVEIS — As unidades móveis vão oferecer uma ampla gama de serviços para diagnóstico precoce de câncer de mama e de colo do útero, incluindo mamografia, ultrassonografia, punção e biópsia de mama, colposcopia e consultas médicas presenciais e por telemedicina. A expectativa é alcançar até 120 mil atendimentos ao longo do mês, com investimento de R$ 18 milhões.

AGORA TEM ESPECIALISTAS — No mês de conscientização sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama, em outubro, o Ministério da Saúde fará uma grande mobilização, com a oferta de 27 carretas de saúde da mulher em 22 estados. A ação integra o programa Agora Tem Especialistas, voltado à expansão do acesso a consultas, exames e cirurgias para redução do tempo de espera no SUS.

UNIDADES MÓVEIS — As unidades móveis vão oferecer uma ampla gama de serviços para diagnóstico precoce de câncer de mama e de colo do útero, incluindo mamografia, ultrassonografia, punção e biópsia de mama, colposcopia e consultas médicas presenciais e por telemedicina. A expectativa é alcançar até 120 mil atendimentos ao longo do mês, com investimento de R$ 18 milhões.

MEDICAMENTOS DE PONTA — A partir de outubro, o SUS vai oferecer novos medicamentos para o tratamento do câncer de mama. Um deles é o trastuzumabe entansina, indicado para mulheres com câncer de mama que ainda apresentam sinais da doença mesmo após a primeira fase do tratamento com quimioterapia antes da cirurgia. O outro grupo são os inibidores de ciclinas (abemaciclibe, palbociclibe e ribociclibe), recomendados para pacientes com câncer de mama avançado ou metastático, quando a doença já se espalhou para outras partes do corpo, e que têm receptor hormonal positivo e negativo. “Estamos incorporando medicamentos de última geração ao SUS, com negociações que garantiram até 50% de desconto. Isso significa que milhares de mulheres terão acesso a terapias modernas, que em outros países só chegam a quem pode pagar. Essa é a diferença de um sistema universal: aqui, saúde é direito e não privilégio”, disse Padilha.

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Bolsa Família movimenta mais de R$ 310 milhões no Rio Grande do Norte

O programa Bolsa Família segue fortalecendo a rede de proteção social no Rio Grande do Norte. Em setembro, o valor médio do benefício pago às famílias potiguares foi de R$ 660,58, um suporte essencial para garantir alimentação, educação e despesas básicas.

De acordo com o Governo Federal, o investimento total destinado ao estado ultrapassa R$ 310 milhões, alcançando os 167 municípios potiguares. O recurso não apenas assegura condições mínimas de sobrevivência, como também impulsiona a economia local, já que grande parte do valor é movimentada no comércio das cidades.

Com essa nova rodada de pagamentos, milhares de famílias seguem amparadas pelo programa, que se consolida como uma das principais políticas públicas de combate à desigualdade no país. O impacto vai além do apoio individual: representa também uma injeção de recursos que aquece a economia e fortalece a vida comunitária nos municípios.

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Festival “Eita Camarão Gostoso!” chega à 5ª edição em São Miguel do Gostoso

De 1º a 30 de novembro, São Miguel do Gostoso será palco da 5ª edição do Festival Gastronômico “Eita Camarão Gostoso!”. O evento já faz parte do calendário turístico e gastronômico do Rio Grande do Norte e promete reunir tradição, criatividade e muito sabor.

Neste ano, restaurantes, bares, lanchonetes e barracas da cidade vão oferecer pratos exclusivos tendo o camarão como ingrediente principal. Os valores serão acessíveis: R$ 65,00 em restaurantes e R$ 35,00 nos estabelecimentos menores.

Organizado pela AEGostoso, em parceria com as empresas Camanor e Potiporã, o festival busca valorizar a gastronomia local, movimentar a economia e reforçar São Miguel do Gostoso como destino turístico de destaque.

Uma ótima oportunidade para visitar a cidade, aproveitar suas belezas naturais e experimentar receitas únicas que têm o camarão potiguar como protagonista.

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Câmara aprova urgência para projeto de anistia e abre caminho para votação direta em plenário

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) a tramitação em regime de urgência do projeto que prevê anistia a envolvidos nos atos golpistas ocorridos a partir de 2022. A decisão, que contou com 311 votos favoráveis, 163 contrários e 7 abstenções, permite que a proposta seja levada diretamente ao plenário, sem a necessidade de passar pelas comissões temáticas.

O texto-base ainda não está definido. A urgência foi aprovada a partir de um projeto já protocolado pelo deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), utilizado apenas como instrumento de tramitação. Nos bastidores, a expectativa é de que a versão final reduza penas, mas não conceda perdão integral das condenações — hipótese que poderia beneficiar até mesmo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), responsável por pautar a votação, afirmou que o país precisa de “pacificação”. Segundo ele, “não se trata de apagar o passado, mas de permitir que o presente seja reconciliado e o futuro construído em bases de diálogo e respeito”.

Como votaram os partidos

A votação revelou a divisão entre governo e oposição. O PL, legenda de Bolsonaro, registrou fidelidade total: todos os 85 deputados presentes votaram pela urgência. O Republicanos também acompanhou majoritariamente a medida, com 40 votos favoráveis e apenas um contrário. O PP seguiu a mesma linha, com 43 a favor e 6 contrários.

Na outra ponta, os partidos da base governista votaram de forma unânime contra. O PT, com seus 66 deputados presentes, rejeitou integralmente a proposta, assim como PSB, PDT, PSOL, PCdoB, PV e Rede.

O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) é cotado para assumir a relatoria da matéria, devido à sua interlocução com o Supremo Tribunal Federal (STF), o Executivo e o Centrão.

Uma semana de retrocessos

A aprovação da urgência ocorre em meio a uma semana marcada por decisões que provocaram críticas de setores da sociedade civil e do meio jurídico. Na véspera, os deputados aprovaram a chamada PEC da Blindagem, que amplia as proteções judiciais a parlamentares, dificultando o avanço de processos contra membros do Legislativo e também o voto secreto de última hora.

Agora, com a pauta da anistia, o Congresso soma duas iniciativas vistas como movimentos de autoproteção política e de afrouxamento da responsabilização. O contraste é evidente: enquanto o país ainda debate os impactos dos ataques à democracia, a Câmara acelera votações que podem beneficiar tanto parlamentares quanto aliados de peso, como o ex-presidente Bolsonaro.

Ainda não há data definida para a votação do mérito da proposta de anistia. O impasse central gira em torno da possibilidade de incluir ou não Bolsonaro entre os beneficiados, já que o ex-presidente foi condenado pelo STF a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado.

Foto: Internet

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Parceria entre Governo do RN e setor privado impulsiona turismo no litoral Norte

Novo resort em Extremoz simboliza política de atração de investimentos para o estado

O Governo do Estado reafirma seu compromisso com o fortalecimento do turismo potiguar ao apoiar a chegada de um novo empreendimento internacional no litoral norte. Nesta quarta-feira (17), a governadora Fátima Bezerra recebeu representantes do GR Group e da rede Wyndham Hotels & Resorts para acompanhar os avanços do Wyndham Lagoa de Pitangui Beach Resort, em Extremoz, Região Metropolitana de Natal.

Com R$ 50 milhões em investimentos, o resort está com 92% das instalações concluídas e tem inauguração prevista para novembro de 2025. O projeto amplia a infraestrutura turística do estado e consolida a Lagoa de Pitangui como um dos principais destinos do litoral potiguar.

Fotos: Carmem Felix

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Câmara Municipal aprova Projeto do Vereador Chagas Catarino, que incentiva preservação de praças e espaços públicos em Natal

   Na sessão ordinária desta quarta-feira (17), a Câmara Municipal de Natal aprovou, em segunda discussão, o Projeto de Lei “Brincando Mais”, de autoria do vereador Chagas Catarino (UB). A proposta institui a campanha municipal de conscientização e mobilização social sobre a importância da preservação de praças, quadras e demais espaços públicos comunitários.

   Durante a votação, os vereadores Subtenente Eliabe (PL), Cláudio Custódio (PP) e Irapoã Nóbrega (Republicanos) enalteceram a importância da iniciativa e solicitaram subscrição, reforçando o caráter coletivo e a necessidade de fortalecimento do projeto.

   O vereador Chagas Catarino comemorou a aprovação e ressaltou o compromisso com a população natalense:

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“Este projeto é fruto da escuta nas comunidades e do diálogo com as demandas que chegam ao nosso mandato. Fico feliz em ver o reconhecimento dos colegas parlamentares e o apoio que fortalece ainda mais a sua execução”, destacou.


   Na ocasião, o parlamentar também parabenizou o prefeito Paulinho Freire pelo trabalho de revitalização e valorização das praças da cidade, reforçando que a proposta aprovada se soma a esse esforço de melhoria dos espaços públicos.

   O projeto segue agora para apreciação do prefeito

Fotos: Roberto Galhardo / Semsur

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Decreto do RN contra tarifaço americano já preserva mais de 12 mil empregos

Medida já liberou R$ 1,3 milhão em créditos de ICMS, garantindo a manutenção de mais de 12 mil empregos nos setores atingidos

O Governo do Rio Grande do Norte já registra os primeiros resultados do decreto nº 34.771, publicado em 31 de julho para mitigar os efeitos do “tarifaço” americano sobre a economia local. A medida garantiu a preservação de mais de 12 mil empregos e possibilitou a liberação de R$ 1,3 milhão em créditos de ICMS para 12 empresas potiguares desde agosto, principalmente dos setores de alimentação e mineração, alguns dos mais impactados pelas tarifas dos Estados Unidos.

O Decreto nº 34.771 modificou as regras do Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial (PROEDI), criando um benefício extra para as empresas que exportam para os Estados Unidos. De forma excepcional, essas empresas passam a ter direito a um crédito adicional de ICMS proporcional ao peso das exportações no seu faturamento. Na prática, isso significa mais fôlego financeiro para manter a produção, proteger empregos e reduzir os efeitos das tarifas impostas pelo governo americano.

Foto: Sandro Menezes/Assecom

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Mostra de Cinema de Gostoso inicia nova turma de alunos dos Cursos de Formação Técnica e Audiovisual

   A Mostra de Cinema de Gostoso dá início oficial à quarta turma de alunos dos seus Cursos de Formação Técnica e Audiovisual.

   Essa mesma turma participará, de forma contínua, de um ciclo de oficinas e atividades que se estende pelos próximos três anos, em São Miguel do Gostoso (RN). O primeiro curso da nova etapa teve início em 15 de setembro de 2025, com o Curso de Linguagem Audiovisual, que terá carga de 15 horas distribuídas em cinco dias, das 19h às 22h.

   O curso será ministrado por Rodrigo Almeida, professor e atualmente Chefe do Departamento de Comunicação Social da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
Criados em 2013 como um dos eixos centrais do projeto da Mostra, os cursos de formação têm como objetivo proporcionar aos jovens o domínio de diversas áreas da produção cinematográfica.

   O conhecimento adquirido nas oficinas é colocado em prática com a realização de curtas-metragens e com a participação dos alunos na equipe de organização da Mostra de Cinema de Gostoso, que em 2025 acontece de 20 a 24 de novembro.

   Realizada pela Heco Produções e pelo CDHEC – Coletivo de Direitos Humanos, Ecologia, Cultura e Cidadania, com apresentação do Ministério da Cultura e Petrobras, a Mostra transforma a paradisíaca Praia do Maceió, em São Miguel do Gostoso, em uma grande sala de cinema ao ar livre, com programação gratuita e de alta qualidade técnica, sob direção geral de Eugenio Puppo e Matheus Sundfeld.

   Ao longo dos doze primeiros anos de existência do projeto (2013–2025), foram 57 oficinas realizadas e 35 curtas-metragens produzidos, entre documentários e ficções, estabelecendo São Miguel do Gostoso como um dos principais pólos de produção audiovisual do estado. Esses filmes já foram exibidos não apenas nas edições da Mostra de Cinema de Gostoso, mas também em festivais nacionais e internacionais, conquistando importantes reconhecimentos, como o Prêmio de Reconhecimento Especial no 12º Los Angeles Brazilian Film Festival, o Prêmio Aquisição do Canal Brasil no 29º Cine Ceará, além dos Prêmios Aquisição TV Cultura no 30º e no 35º Festival Internacional de Curtas-Metragens de São Paulo – Kinoforum.

   O grupo formado pelos jovens encontra-se, neste momento, em fase de pós-produção de seu primeiro longa-metragem, com lançamento previsto para o final de 2025.
Em 2025, a nova turma terá a oportunidade de participar de cinco cursos distintos, totalizando 105 horas de carga horária, com aulas teóricas e práticas. Os temas abordados serão: Linguagem Audiovisual, Roteiro, Fotografia, Produção e Realização Audiovisual.
Com foco no desenvolvimento pessoal e na capacitação profissional, os Cursos de Formação Técnica e Audiovisual têm se mostrado capazes de promover transformações profundas na vida dos jovens participantes.

   Grande parte dos ex-alunos segue cursando o ensino técnico ou superior e já atua em diferentes áreas do audiovisual e em outros setores criativos.
Os cursos vão além da formação técnica em audiovisual: eles incentivam os jovens a reconhecer e perseguir seus próprios sonhos, ampliando horizontes pessoais e profissionais.

   Mais do que preparar futuros realizadores, o projeto busca formar cidadãos críticos e participativos, estimulando a autoconfiança, a criatividade e o desejo de transformar suas realidades.
Curso de Linguagem Audiovisual
O curso oferece aos participantes uma imersão nos fundamentos teóricos, técnicos e estéticos que estruturam a criação de narrativas para cinema e outras mídias. Ao longo das aulas, são apresentados conceitos essenciais da gramática audiovisual – do plano ao corte, dos movimentos de câmera à mise en scène – explorando como imagem e som constroem sentidos, emoções e a experiência do espectador.

   A programação inclui estudos sobre espaço, tempo e direção do olhar, além de tópicos como decupagem, transições, flashbacks e a relação entre câmera e personagem. A metodologia combina aulas expositivas, exibição de trechos de obras audiovisuais e atividades práticas de roteiro, filmagem e edição, permitindo aos alunos aplicar imediatamente os conteúdos aprendidos.

   O curso é ministrado por Rodrigo Almeida, professor e Chefe do Departamento de Comunicação Social da UFRN, pesquisador, curador, cineasta e fotógrafo com ampla experiência em direção, consultoria de roteiro e montagem, e autor de filmes premiados como Casa Forte (2014), Ciclo (2021) e Verão sem Fim (2024).

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Prefeito Antônio Henrique recebe Conselho Estadual de Cultura para discutir preservação do patrimônio histórico de Ceará-Mirim

O prefeito Antônio Henrique, acompanhado da vice-prefeita professora Margareth, recebeu nesta quarta-feira (17) representantes do Conselho Estadual de Cultura — entre eles o escritor e membro Manoel Onofre Neto —, do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte, do Ministério Público, representado pela promotora Dra. Adriana Lira, e da Fundação José Augusto.

A reunião teve como objetivo principal alinhar ações voltadas à recuperação, valorização e preservação dos espaços culturais e históricos de Ceará-Mirim.

Durante a visita, a comitiva percorreu locais de grande relevância, como o Museu do Cinema — que abriga o maior acervo de cinema gratuito do Brasil —, além do Santuário e outros prédios históricos que fazem parte da memória e da identidade do município.

“Temos certeza de que essa parceria renderá frutos importantes, com reformas e melhorias estruturais que devolverão esses espaços à população. Ceará-Mirim tem uma história riquíssima que precisa ser contada, valorizada e preservada”, destacou o prefeito Antônio Henrique.

Para o membro do Conselho Estadual de Cultura, Manoel Onofre Neto, a visita representa um passo fundamental:

“Nosso objetivo é dar visibilidade ao patrimônio cultural de Ceará-Mirim, um dos mais ricos do estado. Queremos, junto ao prefeito e ao Governo do Estado, encontrar alternativas para garantir a preservação e a devolução desse patrimônio à sociedade, permitindo que todos possam usufruir e apreciar sua grandiosidade.”

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