novembro 2022

Projeto que cria Espaço Praia Pet de Natal é aprovado na Comissão de Saúde

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A Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Câmara Municipal de Natal, em reunião nesta segunda-feira (07), aprovou o Projeto de Lei n° 262/2022 que dispõe sobre o Espaço Praia Pet de Natal para uso de cães previamente autorizados e acompanhados de tutor, na faixa de areia do litoral da capital potiguar. De acordo com a matéria, encaminhada pelo vereador Chagas Catarino (PSDB), a autorização será expedida pelo prazo de 12 meses por médico veterinário cadastrado no Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) para os cães que estiverem com a Carteira de Saúde Veterinária atualizada e não apresentarem nenhum grau de agressividade às pessoas ou em relação a outros cães.

No Espaço Praia Pet Natal, além das atividades de lazer e esportivas destinadas aos cães e seus tutores, poderão ser desenvolvidos Programas de Terapia Assistida por Cães. O cão autorizado poderá circular livremente na área demarcada sob a responsabilidade de seu tutor, maior de 18 anos. “É um assunto de interesse público bastante relevante, cuja proposta visa oferecer lazer e diversão aos cães, também servindo para o desenvolvimento de importante recurso terapêutico, principalmente no tratamento de crianças com deficiência intelectual”, defendeu o vereador Herberth Sena (PSDB), relator do projeto.

Fotos: Elpídio Júnior

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Governo solicita emendas ao OGU para novo hospital e para reestruturar estradas

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Reivindicação foi feita pela Governadora em reunião com deputados e senadores

A governadora Fátima Bezerra apresentou nesta sexta-feira (04), as propostas do Governo do RN para serem incluídas no Orçamento Geral da União 2023. Em reunião do Centro de Convenções de Natal, Fátima solicitou aos deputados federais e senadores a inclusão de emendas coletivas prioritariamente para investimentos em saúde e estradas.

Na área da saúde, a governadora enfatizou a importância da construção de um novo hospital de traumas para atender a região metropolitana de Natal. “O Hospital Walfredo Gurgel foi construído em 1971, quando a população do Estado era de pouco mais de um milhão de habitantes. Hoje temos 3,3 milhões e precisamos urgentemente de um novo hospital, maior e mais moderno, para atender nossa população. O novo hospital terá 300 leitos e representará investimento no valor de R$ 300 milhões.

Diante da grande necessidade também de reconstrução e ampliação da malha viária do Estado, Fátima apresentou estudos elaborados pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN) que preveem aplicação de R$ 1,150 bilhão na recuperação, conservação e abertura de novos trechos rodoviários. “Ao assumir a gestão em 2019 encontramos a malha viária destruída. Fizemos muitos serviços de recuperação e tapa buracos, mas é preciso fazer muito mais, restaurar, corrigir trajetos, alargar e abrir novos trechos para que o Estado seja beneficiado com melhor infraestrutura de mobilidade, o que terá reflexos positivos na encomia, no turismo e na segurança”, argumentou Fátima Bezerra.

A reunião da bancada federal foi conduzida pelo deputado Benes Leocádio, coordenador da bancada, e contou com a presença dos senadores Zenaide Maia e Stevenson Valentim, representante do senador Jean Paul Prates, deputados Natália Bonavides e Beto Rosado, representantes dos deputados General Girão, Carla Dickson e Rafael Motta.

A governadora esteve acompanhada dos secretários Aldemir Freire (Planejamento), Gustavo Rosado (Infraestrutura), Carlos Eduardo Xavier (Tributação), Francisco Araújo (Segurança), Daniel Cabral (Comunicação), adjunta do Gabinete Civil, Socorro Batista.

Fotos: Elisa Elsie

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Zenaide participa de reunião com bancada do RN para definir emendas e orçamento 2023

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Na manhã desta sexta-feira (04), a senadora Zenaide Maia participou da reunião da bancada federal do Rio Grande do Norte para a discussão sobre as emendas do Orçamento Geral da União (OGU) 2023, no Centro de Convenções, em Natal. A reunião foi para a definição dos R$ 500 milhões em recursos orçamentários, sendo 50% do valor das emendas individuais e impositivas, que são exclusivamente para investimentos na área da Saúde.

Participou da reunião a governadora reeleita Fátima Bezerra, a Federação dos Municípios, além de reprentantes de instituições públicas e privadas.

“As instituições vêm aqui, nos mostra o diagnóstico e assim temos a noção do que devemos investir. Essa é uma reunião preparatória, pois o que se discute aqui são as emendas de bancada que é 1% da receita corrente liquida, que é dividida entre os vinte e seis estados e o Distrito Federal, diferente das emendas individuais que são divididas pelos 513 deputados e 81 senadores”, explicou a senadora.

As emendas devem ser encaminhadas pela bancada federal do Rio Grande do Norte até o dia 14, na Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional.

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Bisteca & Bochechinha garantem a alegria no Parque das Dunas, no domingo (06)

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O Bosque Encena recebe o grupo Brinquedos e Brincadeiras com o espetáculo “A brincadeira vai começar”, na Unidade de Conservação

O mês de novembro no Parque das Dunas começa com muita alegria e boas risadas. Os palhaços mais queridos da cidade, Bisteca & Bochechinha, do grupo Brinquedos e Brincadeiras, se apresentam no próximo Bosque Encena com o espetáculo “A brincadeira vai começar”.

O show traz em seu enredo a preservação da magia do Circo através de números clássicos, músicas autorais e a participação do palhaço Peteca. Um show dinâmico e interativo para toda família.

O projeto Bosque Encena acontece graças à renúncia fiscal da Prefeitura do Natal através da Lei Djalma Maranhão e do aporte financeiro da Unimed Natal, Arena das Dunas e Colégio Prince, além do apoio do Idema e da Padaria Hora do Pão.

Som da Mata

A Temporada 2022 do projeto Som da Mata foi encerrada. O retorno está previsto para o início de 2023.

Programação

Dia: 06/11 (domingo)

· Bosque Encena com Bisteca & Bochechinha

Horário: 10h

Local: Parque das Dunas, no Anfiteatro Pau-Brasil

Acesso ao Parque: R$ 1,00 – O espetáculo é gratuito!

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Semsur abre licenciamento de ambulantes para a Praça da Árvore

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Começa nesta quinta-feira (03/11) e encerra hoje (04/11), das 9h às 12h, o cadastro dos ambulantes que irão atuar na Praça da Árvore de Mirassol durante a programação natalina, realizada pela Prefeitura do Natal. A Portaria 037/2022, publicada no Diário Oficial, desta quinta-feira (03/11),  regulamentou as normas do licenciamento e funcionamento do comércio de ambulantes para a Árvore de Natal, onde serão disponibilizadas até 43 vagas na Av Passeio das Rosas, conforme mapa espacial publicado na portaria. 

O licenciamento será realizado pelo setor de Fiscalização da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR). Os envelopes com a documentação para o pré-cadastramento deverão ser entregues na sala do Departamento de Concessões, Permissões e Autorizações – DCPA. Poderão pleitear a Licença Eventual pessoas físicas ou jurídicas. O interessado, pessoa física, deverá apresentar o requerimento e  os originais e cópias dos seguintes documentos: Carteira de identidade/CPF ou Carteira nacional de habilitação, comprovante de residência com até 03 meses de expedição e com titularidade no nome do interessado à vaga, certidão de quitação eleitoral, certidão de nascimento dos filhos menores de 18  anos ou dependentes, certidão de débitos com a fazenda municipal. 

No caso de Pessoa Jurídica a documentação é o Certificado de Microempreendedor Individual, Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral – CNPJ, Contrato Social, Alvará de Localização da empresa e RG e CPF do representante legal. Encerrado o período de inscrições, a SEMSUR publicará no Diário Oficial do Município a relação com o nome e CPF dos inscritos, relacionando aqueles que foram contemplados com vagas. As licenças serão entregues até o dia anterior à inauguração da Árvore de Natal em Mirassol, mediante apresentação de comprovante do pagamento da Taxa de Uso de Espaço Público. 

Cada comerciante só poderá ser licenciado para uma única vaga para um espaço público de até 9,00 m² (nove metros quadrados) na Av Passeio das Rosas, correspondente à área do estande. No espaço será obrigatória a utilização de tenda sanfonada tipo balcão, na dimensão de 3x3m, de responsabilidade do licenciado, conforme modelo. Todo o material de trabalho, estoque e comercialização deve, obrigatoriamente, ser acondicionado dentro do espaço do estande. Toda a utilização de letreiro de publicidade deve ser regularizada junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo – SEMURB.  

Será cobrada uma taxa de uso do espaço público licenciado conforme Tabela VI da Lei n° 165/2016, atualizado para o ano de 2022.  A Classificação da Unidade Valor (R$) de licença de Ocupação de áreas públicas para atividades por período inferior a  um ano no local é m² 1,41 Diária.  O prazo de utilização do espaço público é de acordo com o calendário oficial do Natal em Natal 2022. As demais normas, inclusive as relacionadas à utilização e manipulação de alimentos podem ser conferidas na mesma Portaria.

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Prefeitura realiza Saúde e Lazer na Praça neste sábado (05)

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A Prefeitura do Natal, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEL), realiza no próximo sábado (05) mais uma edição do Saúde e Lazer na Praça. O projeto visa proporcionar uma série de serviços educativos, preventivos e dinâmicas em uma praça da cidade entre 08h e 12h. O local escolhido para esta edição é a Praça do Aboio, situada entre a rua do Aboio e rua dos Violeiros, no Conjunto Nova Natal.

Será ofertada vacinação contra Covid-19, Febre Amarela, Pólio, Tríplice Viral, Varicela, Influenza, Meningite e HPV para a população em geral. “O Saúde na Praça é um projeto com oportunidade das pessoas terem acesso à vacinação na praça escolhida daquele mês, junto a outros serviços de saúde”, afirma George Antunes, secretário de Saúde de Natal. 

Na programação do Saúde e Lazer na Praça, no Nova Natal, também acontece abordagem sobre alimentação saudável e orientações nutricionais, corte de cabelo, apresentação cultural, distribuição de kits de higiene bucal, distribuição de preservativos, verificação de glicemia, aferição de pressão arterial, zumba, escolinhas de futebol, vôlei e dança.

“É muito importante para  a população ter esses espaços para o lazer, da infância à pessoa idosa, a prática de atividades físicas é de extrema importância para a vida saudável. E é isso que propomos com o Saúde e Lazer na Praça”, afirma a Secretária de Esporte e Lazer de Natal, Jodia Melo.

Em comemoração ao Novembro Azul, que se volta à prevenção à saúde do homem, e ao mês de conscientização e prevenção do diabetes, haverá orientações sobre os temas com abertura das campanhas dentro da programação. “A campanha novembro azul estende-se em forma de convite a todos os homens comparecerem, de novembro a novembro nas unidades básicas, para ter esse cuidado o ano inteiro”, comenta Ana Paula Magalhães, Coordenadora do Núcleo de Sáude da Mulher e Homem de Natal.

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Emprotur presente na 9ª Mostra de Cinema de Gostoso

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Evento será entre os dias 4 e 8, na praia do Maceió, em São Miguel do Gostoso

Uma sala de cinema ao ar livre, na beira da praia, à luz do luar. Esse é o cenário que os turistas que vão visitar São Miguel do Gostoso durante esse fim de semana vão encontrar. De sexta-feira (4) até terça-feira (8) será realizado na praia do Maceió, a 9ª edição da Mostra de Cinema de Gostoso e o Governo do Estado do Rio Grande do Norte estará presente. A governadora Fátima Bezerra participa da abertura oficial, nesta sexta-feira (04), às 20h30.

Nesta edição, o Visite Rio Grande do Norte (@visiteriograndedonorte) terá um espaço instagramável para o público visitante, e também vai receber produtores de conteúdo e influenciadores digitais para conhecer as experiências turísticas e gastronômicas do litoral norte, em uma parceria com a Gol Linhas Aéreas.

No segundo dia de programação, a Setur e Emprotur irão participar do seminário Encontro do setor audiovisual potiguar: o financiamento público do setor audiovisual no RN . Desde 2019, as pastas que fazem a gestão e promoção turística do destino debatem com representantes do setor a criação da RN FILMS, a Film Commission do Estado do Rio Grande do Norte.

Para o diretor-presidente da Emprotur, Bruno Reis, a criação da RN FILMS considera o potencial turístico, histórico-cultural e natural do Estado. “É uma forma de posicionar o Rio Grande do Norte como um destino estratégico para captar produções audiovisuais nacionais e internacionais, o que impacta diretamente a cadeia produtiva local, além de promover, é claro, nosso potencial turístico para o mundo”, destaca Reis.

Além da programação noturna, a Mostra de Cinema de Gostoso mantém seu compromisso social, incentivando a formação audiovisual no Estado, tanto de público, quanto de produção de filmes. As ações contam com o apoio do Governo Cidadão, com recursos do Acordo de Empréstimo com o Banco Mundial.

AÇÕES SUSTENTÁVEIS

O público que participar da Mostra esse ano terá acesso a um espaço “Instagramável” – ambiente para registro de fotos, postagem e interação nas redes sociais – que será montado com imagens dos municípios potiguares premiados com o Sustainable Top 100 Destinations, selo internacional concedido pela fundação holandesa Green Destinations aos 100 destinos mais sustentáveis do mundo.

Foto: Sandro Menezes

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Governo propõe novos critérios para ingresso em corporações militares do RN

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Mensagem encaminhada para apreciação da ALRN visa adequar legislação estadual às normas adotadas pelas Forças Armadas

A governadora Fátima Bezerra encaminhou projeto de lei complementar à Assembleia Legislativa para a atualização do Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio Grande do Norte, definindo critérios para ingresso nas corporações militares, como altura mínima, idades mínimas e máximas, além do tipo de curso de graduação superior exigido.

Para ingresso nos quadros de praças da Polícia Militar ou no Corpo de Bombeiros, por exemplo, o candidato aprovado em concurso público, que passar por curso de formação, deve ter entre 21 e 35 anos de idade e graduação em nível superior, nos graus bacharelado, licenciatura ou tecnólogo. Mesmas exigências são feitas para ingresso nos quadros de praças músicos, que precisarão ter comprovada habilitação técnica no instrumento exigido e, ainda, de praças de saúde, a quem também se exigirá comprovada habilitação técnica, acompanhada de registro no conselho profissional da categoria.

Na mensagem que foi encaminhada para apreciação dos deputados no dia 27 de outubro, com pedido de urgência constitucional na tramitação, a governadora destaca que a redução da estatura mínima dos candidatos para o ingresso no curso de formação das Corporações Militares do Estado “reproduz a mesma exigência imposta aos militares das Forças Armadas, e, no que tange às idades mínima e máxima, da mesma sorte, coaduna-se com as regras de demais comandos regulamentares de ingresso em quadros de carreira militar.”

O Executivo estadual registra, ainda, que a garantia de isonomia quanto aos critérios de escolaridade em nível superior aos candidatos, baseia-se no fato de que os cursos de formação de tecnólogos, previstos no art. 39, § 2º, III, da Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e consoante entendimento previsto na Resolução CNE/CP nº 3, de 18 de dezembro de 2002, “são designados como cursos de nível superior, pelo que resta justificada sua inclusão expressa no texto da lei, para que esses profissionais não sejam tolhidos da participação nos respectivos certames para ingresso nas carreiras militares do Estado do Rio Grande do Norte”.

Foto: Raiane Miranda

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Associação Comercial e Empresarial do RN lança o livro “Ribeira Nua”

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O fotolivro Ribeira Nua, uma iniciativa da Associação Comercial do RN (ACRN), que será lançado no dia 09 de novembro,  tem como objetivo gerar um momento de reflexão sobre o bairro da Ribeira e suas condições atuais, reconhecendo seu abandono e a negligência dos poderes públicos por décadas; como também levar às futuras gerações o conhecimento por onde Natal se iniciou e se desenvolveu – sua economia, política, sociedade, tudo o que se passava na Ribeira.

Museu de céu aberto, suas ruas, becos e vielas abrigam um passado glorioso e imponente de nossa cidade, local estratégico na segunda guerra, palco das grandes decisões do estado e de influência na sociedade. O que era bom, bonito e importante, se encontrava na Ribeira. O livro traz em suas fotos a lembrança de diversos momentos vividos neste bairro emblemático.

“Precisamos criar um sentimento de ‘revivenciamento’ à Ribeira, trazer vida para seus dias e gerar uma gama de possibilidades a um dos principais bairros de Natal. Uma sociedade que abandona seu passado não é digna de ter prosperidade em seu futuro, destaca Schiavo Álvares
Presidente da Associação Comercial e Empresarial do RN.

O fotolivro Ribeira Nua tem o patrocínio da Prefeitura do Natal, através da Lei Djalma Maranhão e conta com o incentivo da Unimed Natal e do Getúlio Salles Diagnósticos.

Sobre a Associação Comercial e Empresarial do Rio Grande do Norte (ACRN)

A Associação Comercial e Empresarial do Rio Grande do Norte (ACRN) está localizada na Av. Duque de Caxias, 191, na Ribeira, que sempre foi um bairro importante para os negócios do RN; por isso foi escolhido como sede da Associação Comercial.

Chamada de “Casa do Empresário”, a Associação Comercial e Empresarial do Rio Grande do Norte (ACRN) foi fundada no dia 2 de outubro de 1982 e é um dos principais prédios da história comercial do Estado. De acordo com registros históricos, o edifício demorou quase 5 anos para ser concluído devido à falta de recursos proveniente ainda da Segunda Guerra Mundial. Inaugurado em 1944, o prédio possui elementos característicos das construções do final do século XIX, como as grandes colunas da fachada. Atualmente, a ACRN é uma organização multissetorial que representa e expressa a opinião independente de empresários do comércio, indústria, agropecuária, serviços, finanças e profissionais liberais, de micro, pequena, médias e grandes empresas potiguares.

Foto: Tiago Luma

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ABIH-RN e CVC Viagens promovem ação de divulgação do destino no Rio de Janeiro

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Divulgar as belezas potiguares, além dos limites do Rio Grande do Norte é uma das estratégias da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Rio Grande do Norte (ABIH-RN). Entre os dias 24 a 28 de outubro, a ação foi realizada no Rio de Janeiro nas cidades de Niterói, Volta Redonda, Juiz de Fora e capital. A atividade é promovida pela ABIH-RN, CVC Viagens e conta também com o apoio da Prefeitura de São Miguel do Gostoso.

Os hoteleiros capacitaram 89 agências e participaram de uma vasta programação com treinamentos, blitz e bate-papo com agentes e operadores de viagem. Para Abdon Gosson, presidente da associação é importante focar na divulgação do destino, principalmente pela proximidade da alta temporada.

“A expectativa para a alta estação é bem positiva. Teremos novos voos e credenciamos mais hotéis e pousadas no Rio Grande do Norte. O objetivo da ação é justamente fazer com que os agentes e operadores conheçam nossos equipamentos para melhor direcionar o turista”, afirmou o presidente.

O executivo de contas do Hotel Porto Suítes , Alexandre Brendelack, avalia a participação na atividade. “Somos  a extensão do trabalho dos agentes e operadores em Natal e em nosso hotel e deve-se participar pelo estreitamento nos relacionamentos com os mesmos que comparecem aos eventos”, disse.
 
Participaram do evento a gerente executiva da ABIH-RN, Tássia Farias, o gerente geral da Potiguar Turismo, Thiago Dantas, além dos associados Aram Imirá Plaza, Aram Natal Mar, Aram Ponta Negra, Hotel Areia de Ouro, Hotel Majestic, Porto Suítes Natal, Marsol All Inclusive, Visual Praia Hotel, Happy Praia Azul Mar Hotel, Happy Ponta Negra Express, Happy Hotel Ponta Negra, Rifóles Praia Hotel, Vogal Luxury Beach Hotel & Spa e D’Beach Resort.

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