18 de setembro de 2023

Rio Grande do Norte recebe repasse de R$ 346,8 milhões do Bolsa Família em setembro

Calendário de pagamentos tem início nesta segunda-feira, 18 de setembro, e segue até o dia 29. Valor médio recebido no estado é de R$ 675

Com transferência de mais de R$ 346,8 milhões do Governo Federal, o valor médio de benefício do Bolsa Família no Rio Grande do Norte, em setembro, é de R$ 675. Ao todo, 515,1 mil famílias potiguares, dos 167 municípios do estado, serão assistidas pelo programa neste mês. O calendário de pagamentos tem início nesta segunda-feira, 18 de setembro, e segue até o dia 29, de acordo com o final do Número de Identificação Social (NIS) de cada beneficiário.

Do total repassado, R$ 27,4 milhões são destinados ao pagamento do Benefício Primeira Infância, que chega a 190,9 mil crianças de 0 a 6 anos (7 anos incompletos) na composição familiar com um valor de R$ 150 extra. Já o Benefício Variável Familiar, adicional de R$ 50 para crianças e adolescentes de 7 anos a 18 anos incompletos e gestantes, atende 15,6 mil gestantes e 331,1 mil crianças e adolescentes, num aporte de R$ 16,2 milhões.

A capital Natal tem o maior número de beneficiários do estado em setembro: 81,5 mil famílias, que recebem um valor médio de R$ 674,18. Completam a lista dos cinco municípios com mais famílias atendidas as cidades de Mossoró (36,4 mil), Parnamirim (24,2 mil), São Gonçalo do Amarante (17,7 mil) e Macaíba (15,1 mil).

O município com maior valor médio de repasse no Rio Grande do Norte no mês de setembro é Pureza. Lá, as 1.692 famílias atendidas recebem uma média de R$ 719,89. Ceará-Mirim (R$ 710,33) e Vera Cruz (R$ 709,22) completam a lista dos três municípios de maior valor médio no Rio Grande do Norte neste mês.

21,4 MILHÕES – Um total de 21,4 milhões de famílias de todos os 5.570 municípios brasileiros serão contempladas pelo Bolsa Família em setembro. O número representa aumento de 1,6% (337,8 mil famílias a mais) em relação a agosto, quando foram cerca de 21,1 milhões. O investimento do Governo Federal para os repasses é de R$ 14,5 bilhões e o valor médio do benefício no país chega a R$ 686,89, o segundo mais alto já registrado na história dos programas federais de transferência de renda.

O Benefício Primeira Infância, no valor de R$ 150, chega a mais de 9,4 milhões de crianças de zero a seis anos (7 anos incompletos) na composição familiar dos beneficiários, a partir de um investimento de R$ 1,34 bilhão. Já o Benefício Variável Familiar, adicional de R$ 50 para crianças e adolescentes de 7 anos a 18 anos incompletos e gestantes, atende 16 milhões de brasileiros por meio de repasses que totalizam R$ 743 milhões. São 750 mil gestantes, 12,6 milhões de crianças e adolescentes de 7 a 16 anos e 2,7 milhões de adolescentes na faixa de 16 a 18 anos.

COMPOSIÇÃO — As mulheres são ampla maioria no quesito de responsáveis familiares no programa. Em setembro, elas somam 17,7 milhões, o que equivale a 82,5% do total. Mais de 73% das pessoas beneficiárias do programa são de cor preta ou parda. No que diz respeito à composição familiar, a predominância é de famílias monoparentais femininas com filhos (independentemente da idade), que somam 10,6 milhões, ou 49,5% do total.

REGRA DE PROTEÇÃO — Medida que permite a permanência de beneficiários para famílias que elevam a renda até o patamar de meio salário mínimo por integrante do núcleo familiar, a Regra de Proteção alcança 2 milhões de famílias em setembro. Elas recebem 50% do valor total do benefício, incluindo os adicionais para crianças e adolescentes.

REGIÕES – O Nordeste, com 9,75 milhões de famílias atendidas e um investimento federal que ultrapassa os R$ 6,57 bilhões, é a região do país com maior número de beneficiários em agosto. O valor médio do benefício é de R$ 681,84. Em seguida aparece o Sudeste, com 6,43 milhões de famílias assistidas. Elas receberão um benefício médio de R$ 678,79, por meio de repasses que somam mais de R$ 4,3 bilhões.

A terceira região com maior número de contemplados é a Norte. Lá, mais de 2,6 milhões de famílias recebem um benefício médio de R$ 723,67, o maior registrado entre as cinco regiões. O investimento federal é de R$ 1,8 bilhão. A Região Sul, com 1,48 milhão de famílias assistidas, aparece na sequência. O valor médio do benefício é de R$ 684,86 e os repasses somam R$ 1 bilhão. O Centro-Oeste, por sua vez, tem 1,18 milhão de famílias contempladas em setembro. Elas recebem um valor médio de R$ 697,37 por meio da transferência de R$ 823,2 milhões.

ESTADOS — São Paulo (2,6 milhões de famílias), Bahia (2,5 milhões) e Rio de Janeiro (1,8 milhão) são os três estados com maior número de famílias contempladas pelo Bolsa Família em setembro. Outras cinco Unidades da Federação somam mais de um milhão de beneficiários neste mês: Pernambuco (1,67 milhão), Minas Gerais (1,65 milhão), Ceará (1,50 milhão), Pará (1,35 milhão) e Maranhão (1,23 milhão).

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Semana Estadual da Juventude acontece entre os dias 18 e 29 de setembro

Com o tema “Reconstruir no Presente, Construir o Futuro: Desenvolvimento, Direitos, Participação e Bem Viver”, a programação da Semana Estadual da Juventude conta com uma variedade de atividades

O Rio Grande do Norte está se preparando para uma semana repleta de atividades voltadas para a juventude. De 18 a 29 de setembro, jovens de todo o estado terão a oportunidade de participar de uma série de eventos que abordarão questões cruciais para o desenvolvimento e bem-estar da juventude potiguar na Semana Estadual da Juventude.

Para Gabriel Medeiros, Subsecretário da Juventude, a semana tem o objetivo principal de tematizar as políticas de juventude no estado. “Essa semana tem como foco os 10 anos do estatuto da juventude e terá em suas atividades a intenção de divulgar esse importante instrumento da garantia de direitos da juventude brasileira e potiguar”, afirma o subsecretário.

Com o tema “Reconstruir no Presente, Construir o Futuro: Desenvolvimento, Direitos, Participação e Bem Viver”, a programação da Semana Estadual da Juventude conta com uma variedade de atividades que visam promover a participação ativa da juventude nas políticas públicas e o exercício de seus direitos. O evento tem início hoje (18), às 14h, com a visita na Casa do Estudante de Natal. Logo em seguida, às 16h, será realizado um intercâmbio internacional de organizações de juventude no Museu da Rampa, em Natal.

Jaciele Valentim, Presidente da Cejuv, afirma que o tema escolhido é um tema base da 4° Conferência Nacional de Juventude, que coloca a realidade das juventudes no território brasileiro. “Aqui no Rio Grande do Norte nós realizamos a 4° Conferência Estadual da Juventude em 2022 e na abertura nós vamos validar os nossos delegados e delegadas para efetivar a participação dos jovens do RN nesse espaço tão importante para a efetivação e criação das políticas públicas de juventude.”, reitera Jaciele.

No dia 19 de setembro, às 10h, haverá a reunião do Conselho Estadual de Juventude. Além disso, às 14h, a Governadora do Rio Grande do Norte, Professora Fátima Bezerra, estará presente no encontro de validação da IV Conferência Estadual de Juventude, onde será enviado o Plano Estadual de Juventude para a Assembleia, assinado o contrato com a FIOCRUZ e firmado o convênio/protocolo de intenções com a SNJ. Além disso, neste dia, haverá reuniões do Conselho Estadual de Juventude e do Fórum Estadual de Gestores Municipais de Juventude.

Ainda no dia 19, haverá a Sessão Solene na Assembleia Legislativa, que contará com a presença de autoridades e lideranças jovens. Já no dia 21 de setembro, uma audiência pública será realizada para discutir “Juventude e seus Direitos – 10 anos do Estatuto da Juventude”, além da confecção do ID Jovem e orientações sobre o CredJovem, no município de Martins/RN. No dia 22, uma Audiência Pública acontecerá em Currais Novos, abrindo espaço para mais discussões relevantes.

Já no dia 23 de setembro, uma Caravana da Juventude tomará a Praça dos Beijoqueiros em Natal, com um mutirão de ID Jovem, panfletagem do Estatuto da Juventude, atividades culturais e Batalha do Gueto.

No dia 24 de setembro, a juventude se unirá em uma Caminhada da Juventude no Geoparque Seridó, em Currais Novos/RN. Enquanto que no dia 26 de setembro, uma plenária será realizada em Macau, discutindo os 10 anos do Estatuto da Juventude. Já no dia 27 de setembro, a Caravana da Juventude continuará sua jornada, culminando com a final do campeonato de Futmesa e uma mostra cultural em Lajes/RN.

A Semana Estadual da Juventude encerrará no dia 29 de setembro com uma discussão sobre a assistência estudantil como direito da juventude, que acontecerá no Teatro Lauro Monte Filho, em Mossoró/RN.

A programação da Semana Estadual da Juventude 2023 visa trazer debates, aprendizados e oportunidades para os jovens do Rio Grande do Norte. Com temas essenciais como direitos, participação e bem-estar, esta semana é uma oportunidade para a juventude se unir e contribuir ativamente para a construção de um futuro melhor para todos.

Acompanhe a Semjidh nas redes sociais, confira a programação e participe desses eventos que podem moldar o futuro da juventude potiguar.

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AMSO-TR pede apoio da bancada federal na luta por aumento no FPM

A Associação de Municípios do Seridó Oriental e Trairi (AMSO-TR) esteve presente no encontro entre municípios potiguares e representantes da Bancada Federal. A reunião foi realizada na Assembleia Legislativa do RN nesta segunda-feira (18). O presidente da Femurn, Luciano Santos, acompanhou o momento.

Em nome AMSO-TR, o presidente Joaquim de Medeirinho entregou aos deputados um ofício sinalizando a importância dos parlamentares lutarem por aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ao todo compareceram mais de 70 prefeitos.

No documento, a AMSO-TR destaca que a situação atual das prefeituras é de uma grave crise e pediu auxílio aos deputados para que sejam aprovadas medidas como, por exemplo, o acréscimo de 1,5% do FPM (PEC 25/2023) e a nova alíquota previdenciária para os Municípios. O texto já foi aprovado na Câmara dos Deputados.

“É de suma importância contar com o apoio da bancada federal nesta luta. Não pedimos nada além do que o necessário para o funcionamento de itens básicos da administração pública. Estamos em uma situação calamitosa e somente o aumento no FPM pode solucionar essa questão”, afirma o presidente da AMSO-TR.

A bancada federal foi representada pelo senador Rogério Marinho (PL) e pelos deputados federais Sargento Gonçalves (PL), Benes Leocádio (União), Robinson Faria (PL) e Paulinho Freire (União). O presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira e outros parlamentares acompanharam e aprendessem apoio.

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I Congresso Internacional de Desenvolvimento Infantil – CINDI acontece em outubro no Centro de Convenções de Natal

Evento abordará temáticas atuais de desenvolvimento, educação e aprendizagem da criança

“Intervenção precoce: Um olhar para o amanhã”, é com esse tema que acontece em Natal-RN, o primeiro Congresso Internacional de Desenvolvimento Infantil – CINDI, de 09 a 11 de outubro, no Centro de Convenções. Proporcionar ferramentas e estratégias para melhor estimular, desde cedo, o potencial das crianças, aprimorar as oportunidades de aprendizagem, e também fortalecer a competência dos cuidadores, além de promover capacitação para compreender sobre o desenvolvimento infantil, gerando recursos às famílias e comunidades estão entre os motes principais do evento.

Durante três dias, com um cenário convidativo ao universo infantil, profissionais da saúde e da educação, estudantes, pais, expects por experiência/vivência, familiares ou interessados na temática estarão imersos em um mundo de aprendizado e desenvolvimento, em trocas riquíssimas com profissionais de renome tanto no âmbito nacional quanto internacional.

Além de palestras, mesas redondas, apresentações de trabalhos científicos, feiras de stands, e Arena do Conhecimento (palco onde acontecerá palestras com temáticas específicas de atuação no desenvolvimento infantil), o evento também oferece Minicursos. Dentre os assuntos, estão “Treinamento e orientação parental”; “Vigilância em desenvolvimento infantil: avaliação em bebês e diagnóstico precoce de alterações”; “Mapa de avaliação TEA”; e “Descomplicando as habilidades sociais (Oficinas de Ideias)”. O congressista pode se inscrever em apenas um minicurso por dia devido serem ministrados em horários simultâneos.

“Falar sobre desenvolvimento infantil consiste em ter um olhar global para a criança que todo dia se transforma e adquire novas habilidades para a vida. É um processo de aprendizado que elas passam para adquirir e aprimorar diversas capacidades de âmbito cognitivo, motor, emocional e social, ou seja, um conjunto de conhecimento que, pouco a pouco, vai tornando-as cada vez mais independentes e autônomas. E o CINDI vai trazer isso, o entendimento das transformações e como lidar com as adversidades. O Congresso é, também, um convite para o adulto adentrar ao universo da criança, para que criem conexões. Teremos espaços coloridos e divertidos”, comenta a psicóloga e idealizadora do evento, Bruna Andria, do Instituto Behave, responsável pela organização do CINDI.

Confira palestrantes e temas confirmados para o I CINDI:

Janet Harder – Fonoaudióloga (Canadá), palestra: Orientação parental na prática clínica;
Michaela Jelen – Trainee em Educação Especial e Estudos da Deficiência (Canadá), palestra: Comunicação alternativa, possibilidades complementares à vocalização;
Edinizis Belusi – Fonoaudióloga (São Paulo), palestra: Dupla excepcionalidade e os critérios diagnósticos;
Hansel Soto – Psicólogo (Cuba), palestra: A importância do monitoramento neuropsicológico do bebê: do diagnóstico à intervenção precoce;
Brasilda Rocha – Psicóloga Clínica (São Paulo), palestra: O brinkar como intervenção;
Daniel Carmo – Profissional de Educação Física (Rio de Janeiro), palestra: Educação Física em casa, na clínica, na escola e pra vida;
Thaís Araújo – Nutricionista (Rio Grande do Norte), palestra: Fronteiras entre a seletividade e transtornos alimentares na infância;
Fernanda Guinter – Terapeuta Ocupacional (Rio Grande do Sul),palestra: Dispraxias do desenvolvimento;
Dra. Graciela Pignatari – Bióloga (São Paulo), palestra: A Contribuição dos Exames Genéticos no Transtorno do Espectro do Autismo (TEA);
Daniele Wanderley – Psicóloga (Bahia), palestra: Psicoterapia na primeira infância;
Paula Kopruszinski – Psicóloga Infantil (Paraná), palestra: O DIR-floortime como base para intervenção em habilidades sociais;
Simone Nique – Fisioterapeuta (Rio Grande do Sul), palestra: A fisioterapia neurofuncional pediátrica na intervenção precoce de crianças com risco para o desenvolvimento;
Juliana Moraes – Mestre em análise aplicada ao comportamento (Brasil/EUA), palestra: Abordagens naturalistas do desenvolvimento (NDBIs) na prática clínica;
Darda Azevedo – Musicoterapeuta (Paraná), palestra: Musicoterapia para crescer: potencializando o desenvolvimento infantil;
Luciane Baratelli – Neuropediatra (Rio de Janeiro), palestra: Meu filho não dorme! Como melhorar o sono da criança atípica.

Você no CINDI – Espaço de Feira

O público externo também pode participar e contribuir com o maior congresso de desenvolvimento infantil do Brasil. Quer saber como? O evento disponibilizará de um Espaço de Feira e, esse, será aberto ao público. Para entrar, basta o interessado levar uma doação de brinquedos, lápis, caderno, e/ou materiais que possibilitem equipar as salas de atendimento das crianças no setor público. Uma oportunidade de se atualizar e ainda fazer a diferença no crescimento delas!

O CINDI tem organização do Instituto Behave, e estão com o Congresso as empresas: Instituto Santos Dumont – Ensino e Pesquisa; Hogrefe; Conselho Regional de Psicologia do Rio Grande do Norte – CRP/RN; Dra. Bruna Ituassu; Casulo – Desenvolvimento Infantil; G7 Comunicação; Sociedade de Pediatria do Rio Grande do Norte; Instituto de Neuropsicologia e Psicologia Infantil – INPI; CRIAR – Instituto de Desenvolvimento Infantil; Setium – Negócios Digitais; PediaTherapies; Fono com Amor; Capacite – Instituto de Intervenção Precoce; Instituto LeBlue; Luna Edições; Grupo ATenção; CLIAP Natal e Pirilampo.

Serviço:
I CINDI – Congresso Internacional de Desenvolvimento Infantil

Quando: 09 a 11 de Outubro (Segunda a Quarta)
Onde: Centro de Convenções de Natal-RN
Inscrições e programação completa: https://congressocindi.com.br
Fique por dentro do que vai rolar, siga: @congressocindi

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Projeto de Lei do Vereador Chagas Catarino é aprovado e vai beneficiar mulheres vítimas de violência

nesta segunda-feira (18), a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal, aprovou o Projeto de Lei n° 112/2023 que cria o “Cartão Recomeçar” para mulheres vítimas de violência doméstica e vulnerabilidade econômica.

A proposta é de autoria do vereador Chagas Catarino (PSDB) e foi relatada pela vereadora Nina Souza (PDT), presidente da comissão. “Essa comisão é a porta de entrada de todas as matérias que são propostas nessa Casa para todas as áreas. Esse projeto é interessante porque não se trata de dar dinheiro, mas de ser uma ferramenta para oferecer linhas de créditos específicas para essas mulheres empreenderem, garantir o direito a auxilio aluguel, a cursos de capacitação, de modo que proporcione liberdade econômica a essas vítimas”, explicou a parlamentar.

Foto: Internet

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