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Anac e Zurich Airport firmam novo contrato de concessão para o Aeroporto de SGA

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O leilão do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante ocorreu no dia 19 de maio e foi arrematado por R$ 320 milhões.

O novo contrato de concessão do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante foi assinado nessa terça-feira (12) entre a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e a Zurich Airport Internacional. A aprovação do edital de relicitação, inédita no país, ocorreu em fevereiro deste ano e a concessão tem duração de 30 anos. Todo o processo é fruto do esforço do Governo do Estado para fomentar o turismo e a economia do Rio Grande do Norte.

O leilão ocorreu em maio deste ano. A Zurich Airport Internacional arrematou a gestão do aeroporto pelo equivalente a R$ 320 milhões. Durante o processo, a governadora ressaltou as potencialidades do Estado no campo do Turismo, do avanço das energias renováveis; fruticultura; petróleo e gás; sal marinho; investimentos na infraestrutura rodoviária; na educação profissional e obras no novo Programa de Aceleração do Crescimento, com investimentos federais na duplicação BR-304, conclusão transposição de águas do Rio São Francisco, Porto Indústria Verde, entre outros. O aeroporto tem capacidade para receber seis milhões de passageiros por ano.

Um dos destaques é o novo centro de distribuição internacional dos Correios. O “Hub” será instalado no Aeroporto Internacional em São Gonçalo do Amarante e deverá ser a porta de entrada de pouco mais de 20% das encomendas importadas que chegam pela região Nordeste do Brasil.

“São muitos avanços para o nosso Rio Grande do Norte. E a assinatura é fruto de um diálogo constante para avançarmos cada vez mais. Todas essas transformações trazem empregos, desenvolvimento econômico e insere nosso estado no patamar internacional. O aeroporto é porta de entrada para a economia e este novo momento dialoga com todos os processos de desenvolvimento que estamos trabalhando dia após dia”, ressaltou a governadora Fátima Bezerra.

A Zurich Airport está presente em quatro outros aeroportos no Brasil. Tem participação no Aeroporto de Confins (MG) e opera os aeroportos de Macaé (RJ), Vitória (ES) e Florianópolis (SC).

A previsão do Governo Federal é de que a Zurich assuma a operação ainda em dezembro deste ano ou janeiro de 2024. Até lá a Anac e o Ministério dos Portos e Aeroportos trabalham nos trâmites burocráticos para efetivar a substituição. Na segunda quinzena deste mês, a governadora Fátima Bezerra e dirigentes da empresa estarão tratando deste assunto no Ministério dos Portos e Aeroportos, em Brasília/DF.

Entenda o processo de relicitação

O Aeroporto Aluízio Alves foi o primeiro a ser concedido à iniciativa privada, para o Consórcio Inframérica, formado pelo grupo Engevix e pelo argentino Corporación America, em 2011, dentro do programa federal de concessões aeroportuárias.

A adesão ao processo de relicitação é um ato voluntário e consiste na devolução amigável do ativo, seguida pela realização de leilão e a assinatura de contrato de concessão com a concessionária vencedora. O processo traz segurança jurídica aos contratos e permite a continuidade da prestação dos serviços.

A Zurich Airport arrematou, por 320 milhões, a concessão para administrar o aeroporto no leilão realizado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) em 19 de maio deste ano, com a presença do alto escalão do Governo do Rio Grande do Norte.

Fotos: Sandro Menezes e Rayane Mainara.

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Petrobras: Jean Paul fala em investigação “de possíveis irregularidades”

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Pela primeira vez, o presidente da Petrobras confirmou oficialmente que a estatal possui preferência na compra da refinaria Clara Camarão. Jean Paul Prates também afirmou que existem investigações sob sigilo acerca das denúncias de irregularidades nas venda do patrimônio da Petrobras.

O Blog do Girotto e o diário Agora RN têm denunciado desde agosto uma série de irregularidades e favorecimentos na venda dos ativos da Petrobras no Rio Grande do Norte para a 3R Petroleum.

Até então, estivemos diante de um estarrecedor silêncio das autoridades sobre o assunto. Mesmo as lideranças políticas potiguares que se dizem contra as privatizações se omitem diante dos graves indícios apresentados.

A primeira demonstração de uma autoridade de que os possíveis crimes serão investigados e, se comprovados, punidos, veio do presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, em entrevista ao jornal Tribuna do Norte (aqui).

Sem citar diretamente a 3R, Jean afirmou categoricamente que “há ainda as investigações sobre processos em que houve denúncias de possíveis irregularidades. Mas essas correm sob sigilo interno e provavelmente deverão envolver decisões judiciais ou processos voluntários de renegociação”.

O recado do presidente da Petrobras parece claro: os desvios nos processos de privatização não passarão impunes. E ainda deu um sinal de que a estatal pretende reaver seu patrimônio ilegalmente vendido, ao se referir expressamente a “decisões judiciais ou processos voluntários de renegociação”.

Como já publicamos aqui e aqui, a 3R se encontra com alto nível de endividamento e planeja vender a Refinaria Potiguar Clara Camarão para reforçar seu caixa e desalavancar suas dívidas.

Ao que tudo indica, a 3R deverá revender a refinaria para a Petrobras, em acordo que evite possível judicialização da aquisição, que – como explicamos aqui – foi feita à margem da lei e desrespeitando decisão do colegiado do STF.

Preferência da Petrobras em venda da Clara Camarão
Jean Paul também confirmou a notícia dada com exclusividade por este blog de que a Petrobras assinou um acordo de preferência caso a 3R venha a negociar a refinaria Clara Camarão.

“Sim, há um direito de preferência assegurado por esta gestão em favor da Petrobras em relação a ativos industriais que a compradora coloque à venda, inclusive a Refinaria Potiguar Clara Camarão (RPCC), localizada em Guamaré”, disse o presidente da estatal.

Críticas à venda da Petrobras no RN

O presidente da Petrobras ainda registrou que “como senador da República, até o ano passado, me manifestei diversas vezes quanto ao erro de vender estes ativos da forma como foi feito. O que posso dizer neste momento é que a Petrobras irá iniciar uma nova fase da sua presença no Rio Grande do Norte, independentemente desta situação. A retomada da exploração no mar e o fato de sediar a equipe que vai tocar os projetos de eólica costa afora (offshore) são os principais direcionadores para isso.”

As declarações de Jean reforçam o ânimo dos trabalhadores da Petrobras, que lançaram ontem um abaixo-assinado online exigindo a imediata investigação das graves denúncias que envolvem a privatização da Petrobras no RN e a 3R Petroleum.

Você pode conferir o abaixo-assinado aqui e também registrar seu apoio. Só hoje, quase 500 já assinaram o pedido de auditoria na venda do Polo Potiguar, que incluiu a refinaria Clara Camarão.

Fonte: Blog do Girotto
Foto: Internet

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Governadora participa do desfile de 7 de Setembro em Natal

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Militares e estudantes participaram do ato em comemoração aos 201 anos da Independência do Brasil

A governadora Fátima Bezerra assistiu ao desfile de 7 de Setembro em comemoração à Independência do Brasil, ocorrido na manhã desta quinta-feira, na Praça Pedro Velho, em Natal, com a participação de militares das Forças Armadas e das Forças de Segurança do RN e de estudantes das escolas da rede estadual de ensino.

De acordo com os organizadores, cerca de 2.500 militares do Exército, Marinha, Aeronáutica, Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Federal e Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte participaram do desfile, além de centenas de estudantes e representantes de entidades civis.

“O 7 de Setembro é uma data propícia para refletir, para renovar nossa crença, nosso compromisso irrenunciável com a defesa da democracia. E vamos avançar, cada vez mais, na luta por um Brasil inclusivo, fraterno, próspero, com igualdade”, disse a governadora Fátima Bezerra.

Fátima acompanhou o desfile no palanque oficial ao lado do vice-almirante Alexander Reis Leite (comandante Terceiro Distrito Naval); brigadeiro Eric Cézzane Cóllen (comandante da Base Área de Natal); general Erb Lyra Leal (comandante da Sétima Brigada de Infantaria Motorizada); coronel Francisco Araújo, secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social; prefeito de Natal, Álvaro Dias e de outras autoridades.

Mantendo a tradição de décadas, também foram realizados desfiles no interior do Rio Grande do Norte com a participação de estudantes, grupos de escoteiros e de entidades civis. Em Mossoró, mais 500 alunos de escolas públicas, militares do Exército e da PM marcharam pela Avenida Alberto Maranhão. Também houve desfiles em Caicó, Parelhas, São Fernando, Parnamirim, Nísia Floresta. O desfile em Natal contou com passagens de estudantes das escolas estaduais Maria Ilka, no Bom Pastor; Winston Churchill (Centro) e Padre Miguelinho (Alecrim), de entidades de ensino da rede privada e de escolas municipais.

Em 2023 está fazendo 201 anos do célebre “Independência ou Morte”, proferido pelo então príncipe regente Dom Pedro de Alcântara e Bragança. O Grito da Independência foi eternizado no Hino Nacional e numa pintura do paraibano Pedro Américo. Antes disso, em 9 de janeiro de 1822, houve o Dia do Fico e em junho Dom Pedro convocou uma assembleia constituinte. A Independência foi proclamada em 7 de setembro daquele ano. Meses depois, o então príncipe regente foi coroado primeiro imperador do Brasil.

Também compuseram o dispositivo, o deputado Ubaldo Fernandes, representando a Assembleia Legislativa; presidente da Câmara Municipal, Ériko Jácome; desembargador Gilson Barbosa, corregedor do Tribunal de Justiça do RN; conselheiro Gilberto Jales, presidente do TCE/RN; Helton Edi Xavier (SEAP), Armeli Brennand, adjunta SEAP; Coronel Alarico Azevedo, comandante PM; coronel Monteiro (Corpo de Bombeiros); Ana Cláudia Saraiva, (Degepol); Socorro Batista (SEEC).

Fotos: Sandro Menezes/Assecom

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Festa do 7 de setembro exalta paz, soberania, democracia e saúde

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Desfile cívico-militar na Esplanada dos Ministérios marca celebração oficial do Dia da Independência

As manobras de alta perícia dos pilotos dos sete Super Tucanos da Esquadrilha de Fumaça encerraram nesta quinta-feira, 7/9, o tradicional desfile do Dia da Independência em Brasília (DF). Uma festa que, além da parada cívico-militar, exaltou a paz e a soberania, a saúde e a vacinação, a ciência e a tecnologia e a defesa da Amazônia.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi o anfitrião do evento realizado na Esplanada dos Ministérios, no centro da capital federal. “Feliz de assistir a um desfile de 7 de Setembro tão bonito como o de hoje. Um show de democracia, soberania e união”, escreveu o presidente em seu perfil oficial no Twitter após o desfile.

Em meio a apresentações de efetivos do Exército, da Marinha, da Aeronáutica, de alunos de escolas públicas, de atletas, de fanfarras, de viaturas motorizadas e de sobrevoos de caças e aviões de carga, milhares de brasileiros acompanharam nas arquibancadas a celebração que exalta a democracia brasileira.
 

“Precisamos entender que o 7 de setembro é apartidário. Representa toda a independência de um país. Uma concepção verdadeira. Por isso estamos aqui hoje, nos manifestando a favor da independência brasileira”, afirmou Juliano Ferreira, professor de filosofia e psicanalista que veio de Ouro Branco, em Minas, para passar o feriado em Brasília e aproveitou para conferir a festa ao lado do filho Miguel.
 

“É uma data sempre para refletir sobre democracia, sobre nosso país no cenário do mundo. Para refletir sobre os caminhos que o país tomou e vai tomar. Datas comemorativas nacionais são sobre refletir conforme o contexto”, definiu a psicóloga Anna Clara Andrade, orgulhosa de integrar a festa.

A servidora pública Graciele Cristina veio com a filha Maria Elisa, de seis anos, e gostou da tranquilidade e da organização para chegar às arquibancadas. “Está lindo o evento: organizado, segurança 100%. Eu vinha com frequência quando era criança, mas é a primeira vez com minha filha. Marca a nossa liberdade enquanto brasileiros, a democracia, a união”, afirmou.

O sentimento da audiência foi compartilhado por dezenas de autoridades presentes à festa, entre ministros, chefes das Forças Armadas, representantes do Supremo Tribunal Federal, do Congresso Nacional e do governo de Brasília.

“Um dia para a gente devolver ao povo brasileiro o 7 de setembro como data de toda a nação. Reafirmar a data da nossa independência, da nossa soberania, da democracia, um momento de união e reconstrução, com todas as instituições de Estado funcionando normalmente”, afirmou o ministro Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação da Presidência da República.
 

“Democracia, soberania e união. São essas as marcas de um Brasil verdadeiramente. Celebramos nossa independência, conquistada diariamente e coletivamente”, resumiu a ministra da Cultura, Margareth Menezes.

Entusiasmados com o final da apresentação da Esquadrilha da Fumaça, a técnica em radiologia Tarsila Almeida e o filho Hugo, de nove anos, adoraram o programa de feriado. “É um momento de se orgulhar da nossa pátria, independentemente de qualquer coisa. Estamos aqui tranquilos para curtir e comemorar esse dia”, resumiu Tarsila.

Foto: Johnson Alves

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Presidente e Governadora visitam obras do Ramal do Apodi

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Eixo Norte do projeto de transposição de águas do rio São Francisco vai atender 54 municípios e 750 mil pessoas no RN, PB e CE

Acompanhada do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva a governadora do RN Fátima Bezerra visitou as obras de construção do Ramal Apodi do Projeto de Transposição de águas do Rio São Francisco – PISF, nesta sexta-feira (01), no município de Luís Gomes, distante 442 quilômetros de Natal, na região Oeste do Estado.

No período de 2011 a 2014, o município de Luís Gomes ficou 910 dias sem abastecimento regular de água. A população, de 9 mil habitantes, era parcialmente abastecida por carros pipa e as pessoas tinham que transportar a água em baldes e latas para as residências e acondiciona-la em tambores para o consumo diário. Os caminhões pipa traziam a água de até 100 quilômetros de distância. A precariedade do abastecimento exigia o reuso da água. Moradores relatam que a água do banho era utilizada no vaso sanitário.

O colapso no abastecimento em Luís Gomes afetou a economia fortemente restringindo a pecuária, a produção de leite, a agricultura, a produção artesanal de rapadura e o turismo daquela cidade serrana localizada a 618 metros de altitude e com variação média de temperatura entre 18 e 34 graus.

“Eu sei a importância que a água tem para nós, nordestinos”, disse Lula, lembrando dos tempos de menino, quando, em companhia dos irmãos, fazia barramentos perto da casa em que moravam para reter água da chuva. “Aquela água barrenta era colocada em um pote para decantar. Depois, levada para outro pote, antes de ser consumida”, disse ele.

Lula disse que as obras de infraestrutura hídrica inseridas no PAC, como é o caso do Ramal do Apodi, terão recursos no valor de R$ 31 bilhões e confirmou que virá ao Rio Grande do Norte para inauguração da Barragem de Oiticica, reservatório construído no leito do rio Piranhas/Açu, para receber as águas da transposição. “É um sonho realizado ver o povo nordestino tomar água tratada”, reforçou o presidente, ao lado da governadora Fátima Bezerra.

“Nós conhecemos a seca não é pelo dicionário, nem pelos livros de História. No tempo da estiagem, Dona Luzia (mãe) nos acordava de madrugada e andávamos muito em busca de uma cacimbinha para pegar água potável. Eu e o presidente Lula fazemos parte de uma geração de sobreviventes da seca. E a seca não matava só gado, não. Gente morria de fome. Daí minha emoção. Para nós, do Nordeste sofrido, é uma felicidade imensa ter um projeto como esse, de segurança hídrica, uma obra de valor humano incalculável”, disse, emocionada, a governadora Fátima Bezerra.

O ministro da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), Waldez Góes disse que o atual governo federal volta a combater as desigualdades e trabalha para tirar o Brasil da pobreza. “E a política de segurança hídrica que adotamos sob a liderança do presidente Lula vai neste caminho para atender a todos que precisam”, declarou.

O Ramal Apodi integra o Eixo Norte do PISF, com extensão de 115,3 quilômetros, e levará água a 54 municípios: 32 do Rio Grande do Norte, 13 da Paraíba e 9 do Ceará, beneficiando 750 mil pessoas. A infraestrutura contará com três áreas de controle, 23 trechos de canais, sete aquedutos, oito rápidos e o túnel visitado neste dia 01 que terá 6,3 quilômetros de extensão.

A obra é executada pelo MIDR – Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional. O valor é de R$ 1.613.717.780,74 (valor de referência) e R$ 974.094.000,00 (valor contratado). A implantação exige a aquisição de terras, realocação populacional, linhas de transmissão e subestações, canais e obras de drenagem.

O PISF

O Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (Pisf), maior obra de infraestrutura hídrica do Brasil, tem como objetivo levar água a 12 milhões de habitantes, em 390 municípios, nos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.

A obra promove a geração de emprego e inclusão social com oferta de água para consumo humano, atividades agrícolas e industriais. No total, os dois canais principais de transferência de água — Eixo Norte e Eixo Leste — têm 477 quilômetros de extensão. A obra engloba a construção de quatro túneis, 14 aquedutos, nove estações de bombeamento e 27 reservatórios.

As infraestruturas do projeto integram a Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco com as bacias dos rios Jaguaribe, Piranhas Açu e Apodi (CE/RN/PB) por meio de canais, estações de bombeamento e adução. Também inclui a infraestrutura hídrica por ramais associados que envolvem canais, túneis, aquedutos, estações de bombeamento, linhas de recalque, estrutura de deságue, barramentos, estruturas de controle e derivação.

Além do ministro Waldez Góes o presidente Lula veio ao RN acompanhado dos ministros da Casa Civil, Rui Costa, de Portos e Aeroportos, Márcio França, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira e do secretário geral da presidência da República, Márcio Macedo.

Acompanharam a governadora, o vice-governador Walter Alves; os secretários de Estado, Paulo Varella (Semarh), Jaime Calado (Sedec), Gustavo Coelho (Infraestrutura), Daniel Cabral (Assecom), Virgínia Ferreira (Planejamento), diretor presidente do Idema, Leon Aguiar.

Também participaram a senadora Zenaide Maia, os deputados federais Natália Bonavides e Fernando Mineiro; deputados estaduais Dr. Bernardo, Isolda Dantas, Divaneide Basílio e Francisco Medeiros; os prefeitos Carlos Augusto “Tututa” Paiva, de Luís Gomes; Maria Elce (Major Sales); Odon Jr. (Currais Novos); Eraldo Paiva (São Gonçalo do Amarante); Marianna Almeida (Pau dos Ferros); Raimundo Nonato (José de Penha); Ronaldo Souza (Água Nova); Clécio Queiroz (São Miguel); Cícero Sabino (Pilões), ex-prefeito de Luís Gomes, Pio X Fernandes; vereadora de Natal, Brisa Bracchi e vereadores da região.

Fotos: Carmem Felix – Assecom/RN

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3R reafirma intenção de vender refinaria Clara Camarão

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Executivo declarou que a intenção é negociar ativos, entre eles a RPCC, para reduzir a alavancagem da empresa. Hoje, os níveis de endividamento da 3R são elevados, e a refinaria é vista como alvo prioritário de futuros acordos.

O diretor financeiro da 3R Petroleum, Rodrigo Pizarro, informou que existe um acordo praticamente fechado envolvendo as 3 unidades de processamento de gás natural (UPGNs) de Guamaré. Também confirmou que a Refinaria Potiguar Clara Camarão (RPCC) deverá ser negociada em breve.

As UPGNs e a RPCC foram assumidas pela 3R no último dia 8 de junho, após a conclusão da venda do Polo Potiguar, no Rio Grande do Norte, pela Petrobras.

Anteriormente, como divulgamos aqui, Pizarro já havia declarado aos investidores da empresa que a refinaria Clara Camarão deveria constar de futuros desinvestimentos da empresa.

3R possui dívida líquida elevada

Um fator que pressiona a 3R para negociar urgentemente a refinaria e as unidades de processamento de gás natural é o alto nível de endividamento da empresa. Segundo o balanço de 2022, a 3R fechou o ano com dívidas equivalentes a 84% de seu patrimônio líquido. Este é um patamar considerado muito elevado pelos investidores.

Para se ter uma ideia mais clara do crescimento da dívida líquida da 3R, em 2021 a empresa fechou no patamar de 30%. Isso significa um crescimento de cerca de 270%, em um ano, da relação entre sua dívida e seu patrimônio líquido.

A intenção da 3R é reduzir em até 20% seu atual nível de endividamento com a venda parcial de seus ativos.

Petrobras possui direito de precedência em futura venda da refinaria

Conforme divulgamos com exclusividade, a Petrobras assinou com a 3R Petroleum um acordo que prevê o direito de precedência em futuras negociações envolvendo a refinaria Clara Camarão.

A precedência garante à Petrobras o direito de ser avisada antes de outros concorrentes caso a 3R decida negociar a refinaria. A Petrobras também tem o direito de apresentar a primeira proposta.

Venda da refinaria para a 3R pode ser alvo de questionamentos judiciais

O Blog do Girotto apurou que há movimentos para a efetivação de uma ação judicial contra o processo de desinvestimento da Petrobras que culminou na venda do Polo Potiguar, no RN.

A ação seria amparada nos fatos denunciados pela série de 5 reportagens que publicamos no diário Agora RN, entre os dias 1 e 6 de deste mês de agosto. Leia as reportagens acessando os links abaixo:

Petrobras vendeu Polo Potiguar à 3R Petroleum por menos da metade do preço

3R comprou Polo Potiguar sem aval da ANP e sem capacidade financeira

Venda da refinaria Clara Camarão desrespeitou STF e pode acabar sendo anulada

Polo Potiguar foi coroação de 5 anos de obscuras transações entre a Petrobras e a 3R

Venda da refinaria Clara Camarão se deu à margem da lei

“Ilegal e imoral”: os fatos sobre a venda do Polo Macau da Petrobras à 3R Petroleum

Fonte: Blog do Girotto

Foto: Internet

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Carnaúba dos Dantas conquista o primeiro lugar na categoria empresa de médio porte no prêmio IEL de talentos

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Na tarde da última sexta-feira (25), foi realizada a cerimônia da etapa estadual do prêmio IEL de talentos, promovida pelo Instituto Euvaldo Lodi do Rio Grande do Norte (IEL-RN), no segundo dia de Sistema FIERN Experience. A solenidade aconteceu no Hub de Inovação e Tecnologia (HIT) do SENAI-RN, e reconheceu as melhores práticas inovadoras de estagiários, empresas e instituições de ensino.

A Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas conquistou o primeiro lugar na categoria Empresa Inovadora, Médio Porte. Gilson Dantas enfatizou o quanto a parceria com o IEL tem rendido frutos positivos para o município: “Proporcionar aos estudantes a oportunidade de trabalhar na gestão pública é uma estratégia para capacitar profissionais mais competentes no futuro”, destacou o prefeito.

Estiveram presentes no evento o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte, Amaro Sales de Araújo, o presidente eleito da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN), Roberto Serquiz, o superintendente do IEL-RN, Juan Saavedra, além de diversas autoridades, empreendedores, estagiários e estudantes. Com ênfase em “Sustentabilidade e Futuro”, o evento fez parte das comemorações dos 70 anos da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte e reuniu uma grande exposição das tecnologias e serviços da FIERN, SENAI, SESI E IEL.

Os projetos premiados no 1º lugar de cada categoria desta etapa serão submetidos para a avaliação da etapa nacional, que neste ano acontece no mês de outubro, em São Paulo.

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Emendas de Zenaide propõem taxação de grandes fortunas e de lucros e dividendos na reforma tributária

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A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) apresentou emendas propondo a taxação de grandes fortunas e a taxação de lucros e dividendos no texto da reforma tributária que começou a tramitar este mês no Senado Federal. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019 já foi aprovada na Câmara dos Deputados, mas, na avaliação da parlamentar, não faz justiça fiscal e continua pesando sobre os brasileiros e brasileiras mais pobres.

“Uma reforma tributária que se pretenda justa não pode esquecer de reparar a injustiça fiscal que proporcionou a concentração de renda em uma ínfima parcela populacional. Já estou em campo em busca de convencimento dos senadores e senadoras para aprovarmos minhas emendas”, reitera Zenaide.

De acordo com a senadora, não se justifica reformar o Sistema Tributário Nacional sem que ocorra a instituição do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), previsto para ser criado por lei complementar, desde 1988, no inciso VII do artigo 153 da Constituição Federal, e até hoje nunca aprovado. Nesse sentido, a emenda (nº 63) de Zenaide determina que o Congresso Nacional deverá, até 31 de dezembro de 2026, instituir finalmente o imposto.

“Estamos propondo que o Congresso seja obrigado a aprovar, no máximo até 2026, o imposto sobre grandes fortunas. A reforma em tramitação no Congresso Nacional pode ser muito mais amena para os cidadãos brasileiros e para os diversos setores da economia se a importante fonte de recursos federais, o IGF, for instituída no prazo máximo de três anos”, defende Zenaide.

A emenda justifica que o IGF atuará de modo complementar ao Imposto sobre a Renda, a fim de que possa ser alcançada a capacidade contributiva daqueles que detêm patrimônio, mas não têm renda oficialmente declarada à Receita Federal. “Além disso, minha emenda propiciará a redução das desigualdades sociais, a partir da tributação sobre os mais afortunados e da utilização dos recursos em benefício dos mais pobres. Estou convicta da relevância e da necessidade desta iniciativa, e vou lutar para termos a sensibilidade do Congresso contra essa desigualdade brutal. Quem ganha mais e lucra mais tem que pagar mais. Quem lucra menos e ganha menos tem que pagar menos”.

Lucros e dividendos

Segundo outra emenda da senadora (emenda nº 62), os lucros e os dividendos pagos ou creditados pelas pessoas jurídicas em favor das pessoas naturais ou jurídicas serão tributados pelo Imposto sobre a Renda (IR) exclusivamente na fonte, em separado dos demais rendimentos auferidos no ano calendário, com base na seguinte tabela progressiva anual: base de cálculo de até R$ 250 mil terá alíquota zerada; base de cálculo de R$ 250.000,01 a R$ 500.000,00 terá alíquota de 5%, além de parcela de R$ 12.500,00 a deduzir do IR; base de cálculo de R$ 500.000,01 a R$ 1.000.000,00 terá alíquota de 7,5%, com R$ 25.000,00 de parcela a ser deduzida do IR; e alíquota de 15% para base de cálculo acima de 1.000.000,01, com 100.000,00 de parcela de dedução do IR.

O disposto nesta emenda não se aplica aos lucros e dividendos pagos ou distribuídos pelas microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional.

“O Brasil é um dos poucos países no mundo que não tributa a renda oriunda de lucro e dividendos. Essa aberração, que nasceu do suposto argumento de incrementar o investimento empresarial, mostrou-se instrumento iníquo de concentração de renda e diminuição da carga tributária dos mais ricos”, frisa Zenaide.

A senadora pontua dados ao pedir a correção de distorções: atualmente, mais de 62 milhões de pessoas sobrevivem com uma renda domiciliar per capita de R$ 497,00 mensais no Brasil. Conforme Zenaide, esses cidadãos e cidadãs representam 29,6% da população e precisam de políticas públicas de saúde, educação, moradia, transporte, transferência de renda e tantas outras, que demandam gasto público financiado pela arrecadação tributária.

“No entanto, a privilegiada parcela equivalente a 1% dos mais ricos de nosso país concentra quase a metade das riquezas e não é tributada devidamente, já que, no Brasil, a distribuição de lucros e dividendos é isenta de impostos”, alerta Zenaide, lembrando que a alíquota máxima do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF) praticada nos países da OCDE é de 43,5%, em média. A parlamentar elenca exemplos comparativos: em nações como Bélgica, Holanda, Suécia, Dinamarca e Japão, a alíquota máxima do IRPF é superior a 50%; e entre 40% e 50% na Alemanha, França, Itália, Noruega, Portugal e Reino Unido, por exemplo. No Brasil, é 27,5%.

“Nosso intuito é corrigir essa distorção. Para tanto, apresentamos esta emenda para garantir que seja cobrado o Imposto sobre a Renda relativamente aos lucros e dividendos pagos pelas pessoas jurídicas, nos termos da tabela apresentada. Ressalvamos tão somente da tributação, neste momento, os pagamentos realizados pelas optantes pelo Simples Nacional”, assinala a senadora.

Simplificação de impostos

Zenaide considera a reforma tributária a mais importante desta legislatura, devendo ser ancorada em duas premissas básicas: 1ª) simplificação do sistema tributário e 2ª) justiça fiscal e social. Nesse sentido, ela ressalta já ver consenso de que a simplificação do sistema tributário é uma necessidade inadiável do país, “que perde muita energia na burocracia tributária”.

“Eu apoio a iniciativa de diminuir o número de impostos, simplificar o sistema, melhorar o ambiente de negócios. Por outro lado, não podemos perder a oportunidade de promover a justiça fiscal e de instituir o imposto sobre grandes fortunas, há 35 anos sem sair do papel”, observa a senadora.

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Delegação potiguar da classe pesqueira se mobiliza para 7ª edição do Grito da Pesca, em Manaus

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Encontro vai acontecer nesta sexta (25), com a presença de mais de 10 mil pescadores artesanais. Em debate, as conquistas e lutas da categoria

Representantes de diversas categorias da classe pesqueira do Rio Grande do Norte estão em mobilização para participar da 7ª edição do Grito da Pesca Nacional, que acontecerá na próxima sexta-feira, dia 25 de agosto, em Manaus/AM. Ao todo, cerca de 100 lideranças de diferentes entidades estão confirmadas na delegação potiguar. A expectativa, de acordo com a organização do evento, é de que mais de 10 mil pescadores artesanais estejam no encontro brasileiro, além do setor privado, educacional e ministros de Estado, como o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula.

O presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura, o potiguar Abraão Lincoln, ressalta que a pesca artesanal brasileira vem obtendo conquistas importantes, sobretudo para as famílias que vivem desse tipo de renda.

“A CBPA está presente nos projetos apresentados pelo Governo Federal, que pretendem garantir um futuro promissor para a pesca artesanal do nosso país. Um deles, o projeto ‘Povos da Pesca Artesanal’, que vai incluir pescadores indígenas, mulheres negras, comunidades caiçaras, marisqueiras, jangadeiros, vazanteiros, ribeirinhos, extrativistas, pescadores quilombolas, criando políticas públicas para acesso às linhas de créditos, serviços de assistência social, iniciação educacional com bolsas de estudo e abertura de editais para a área cultural”, explicou.

Para Rodrigo Araújo, presidente da nova da Federação dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura do RN, a classe pesqueira artesanal do estado precisa ser mais valorizada e vista como uma das principais áreas da economia potiguar.

“Vamos iniciar um novo momento pesca artesanal do nosso estado, com a fundação da Fetape-RN. Nossa classe é uma das mais importantes para a economia potiguar, baseada na atividade artesanal e de origem familiar. Por isso, a presença desse grupo no Grito da Pesca Nacional reforça a nossa luta pelos direitos dessa categoria”, conta.

Foto: Divulgação

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Novos membros do Conselho de Turismo de Natal são empossados

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O prefeito de Natal, Álvaro Dias, e a secretária municipal de Turismo, Ohana Fernandes, empossaram nesta terça-feira (22), os novos membros do Conselho Municipal de Turismo para o biênio (2023/2025). Na oportunidade, tomaram posse os 25 membros, titulares e igual número de suplentes, com representantes de entidades governamentais e não-governamentais, todos com direito a voto. A solenidade foi realizada no salão nobre do Palácio Felipe Camarão. O Conselho Municipal de Turismo tem o caráter consultivo e deliberativo, tendo como competência debater, promover e formular propostas de ação para o desenvolvimento do turismo municipal.

“Quero desejar boas-vindas aos novos conselheiros e conselheiras e ressaltar a importância do trabalho e da atuação deste organismo, vez que estamos tratando da principal atividade econômica da nossa cidade. Não tenho dúvidas de que as deliberações tratadas serão fundamentais para fortalecer, potencializar e fomentar o turismo da nossa cidade”, destacou o prefeito Álvaro Dias.

O chefe do executivo municipal aproveitou a oportunidade para reforçar o compromisso da atual gestão com o turismo da cidade, elencando os principais investimentos realizados no momento em Natal que irão promover, segundo ele, uma verdadeira revolução na atividade turística local: “São projetos de larga importância social e econômica. De ponta a ponta da cidade, estamos buscando melhorar nossa infraestrutura turística com foco na geração de emprego, renda e oportunidades. As obras e investimentos que estamos executando na cidade vão dar uma nova face ao turismo”, finalizou.

Atualmente, estão em execução as obras do Complexo Turístico da Redinha, o enrocamento da praia de Ponta Negra, a sequência do projeto da avenida Praia de Ponta Negra, a nova Felizardo Moura, a requalificação da Avenida Felizardo Moura, a reestruturação da rua João Pessoa, no Centro da Cidade e o projeto da avenida 25 de dezembro. Em breve, a Prefeitura vai iniciar os projetos da engorda da Praia de Ponta Negra, a nova orla da zona leste, a reurbanização da Pedra do Rosário e a construção da réplica da imagem de Nossa Senhora de Fátima, no Parque das Dunas, na zona norte.

Para conferir a composição do Conselho Municipal de Turismo clique aqui.

Foto Alex Regis

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