novembro 2022

Circulação dos trens urbanos sofrerá alteração nesta quinta-feira em virtude do jogo da seleção brasileira na Copa do Mundo

Informamos que, nesta quinta-feira (24/11), data em que haverá jogo da seleção do Brasil na copa do mundo do Catar às 16h, a circulação dos trens urbanos sofrerá alteração. Na Linha Norte (Natal/Ceará-Mirim) as viagens irão ocorrer entre às 04h59 e 14h54. Na Linha Sul (Natal/Cajupiranga) entre às 05h13 e 15h01. As viagens das duas linhas terão como ponto final a Estação Natal, no bairro da Ribeira.

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Zenaide tem primeiro contato com equipe de transição: “Feliz em ajudar o povo brasileiro neste momento tão importante!”

Senadora está no grupo que fará diagnóstico sobre indústria, comércio e serviços e se reunirá com técnicos na próxima semana

A senadora Zenaide Maia (PROS – RN), designada para integrar a transição governamental no grupo de Indústria, Comércio e Serviços, participou de encontro com o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, líderes partidários e parlamentares nesta quarta-feira (23), em Brasília. No primeiro contato com a equipe de transição, Zenaide agradeceu e colocou-se à disposição para colaborar com o trabalho: “Quero dizer da minha gratidão por esse convite, fico feliz em poder ajudar o povo brasileiro neste momento tão importante que estamos vivendo. Nós, parlamentares, vamos acompanhar o diagnóstico do grupo técnico que vai mostrar onde retrocedemos e o que o parlamento pode fazer para melhorar daqui para a frente para não cometer os mesmos erros.”, explicou. A primeira reunião da senadora com os técnicos do grupo de Indústria, Comércio e Serviços será na próxima semana, em dia a ser definido.
De acordo com Zenaide Maia, a reunião desta quarta teve como foco a PEC para recompor o orçamento da área social. “A PEC assegura os recursos para o Bolsa Família, merenda escolar, Farmácia Popular, políticas públicas essenciais para o povo! Eu faço um apelo aos colegas parlamentares para que haja compreensão da importância da recomposição desse orçamento!”, finalizou.

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Novo Regime Jurídico das Licitações e Contratos é tema de palestra gratuita oferecida pela Coopedu

O Novo Regime Jurídico das Licitações e Contratos será o tema principal do encontro virtual, promovido pela Cooperativa de Trabalho dos Profissionais da Educação do Estado do Rio Grande do Norte (Coopedu), na próxima terça-feira, dia 29 de novembro, das 14h às 15h30, através do Google Meet.
Representantes da administração pública municipal, comissão de licitação, assessores jurídicos e controladores estão convidados a participar da palestra da Dra. Catarina Souza, advogada, professora universitária e doutoranda em direito pela Unicap-PE. Para garantir sua inscrição gratuita basta acessar: http://encurtador.com.br/gIPTZ
A nova lei trouxe mudanças e um dos exemplos foi extinção da tomada de preços, o convite e o RDC das modalidades de licitação, mantendo as demais. Agora, o valor estimado da licitação não caracteriza um fator determinante da modalidade de licitação, importando apenas a natureza do objeto licitado.
As inscrições devem ser feitas até no máximo dia 24 de novembro. Corre lá e garanta a sua!

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Governo do Estado assina hoje contrato para manutenção e recuperação dos prédios de todas as delegacias do Estado

O Governo do Estado assina nesta quarta-feira (23), às 11 horas, contrato para manutenção e recuperação das instalações físicas das delegacias da Polícia Civil do Rio Grande do Norte.

Estarão presentes na assinatura, além da governadora Fátima Bezerra, representantes da Polícia Civil e da empresa que fará as obras de recuperação.

SERVIÇO
O quê: Assinatura de contrato para manutenção e recuperação dos prédios de todas as delegacias do estado
Data: 23 de novembro de 2022
Hora: 11 horas
Local: Auditório da Governadoria

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Anvisa decide por obrigatoriedade do uso de máscaras em aeroportos e aviões

Em reunião extraordinária, agência considerou o atual cenário epidemiológico para a determinação; medida passa a valer a partir desta sexta-feira (25)

Em reunião extraordinária, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu, na noite desta terça-feira (22), pelo retorno da obrigatoriedade do uso de máscaras em aeroportos e aviões. A decisão foi votada pela maioria da diretoria da agência.

A medida passa a valer em aeroportos de todo o país a partir desta sexta-feira (25).

A Anvisa considerou o atual cenário epidemiológico da Covid-19 para determinar a obrigatoriedade do uso do aparato de proteção facial.

A proximidade das festas de fim de ano e as férias escolares também foram mencionadas pelo diretor-presidente Antonio Barra Torres como determinantes para a decisão.

Em agosto deste ano, o uso de máscaras de proteção facial havia deixado de ser obrigatório em aeroportos e aeronaves no Brasil.

O diretor e relator da pauta, Daniel Pereira, votou pela recomendação do uso de máscara em aeroportos e aeronaves, mas não pela obrigatoriedade.

O diretor Alex Machado Campos concordou com o uso das máscaras, mas trouxe a proposta de votar pela obrigatoriedade nos aeroportos.

“O uso de máscaras em ambientes de maior risco, pelas suas características de confinamento, circulação e aglomeração de pessoas, representa um ato de cidadania e de proteção à coletividade e objetiva mitigar o risco de transmissão e de contágio da doença”, disse Campos.

A diretora Meiruze Freitas seguiu a decisão do diretor Campos, pela obrigatoriedade da proteção facial, bem como o diretor-presidente Antonio Barra Torres e o diretor Rômison Rodrigues Mota.

A norma da Anvisa proíbe a utilização de:
máscaras de acrílico ou de plástico;
máscaras dotadas de válvulas de expiração, incluindo as N95 e PFF2;
lenços, bandanas de pano ou qualquer outro material que não seja caracterizado como máscara de proteção de uso profissional ou de uso não profissional;
protetor facial (face shield) isoladamente;
máscaras de proteção de uso não profissional confeccionadas com apenas uma camada ou que não observem os requisitos mínimos previstos na ABNT PR 1002 – Guia de requisitos básicos para métodos de ensaio, fabricação e uso.

Segundo a Anvisa, a obrigação do uso de máscaras em aeroportos e aviões será dispensada no caso de pessoas com transtorno do espectro autista, com deficiência intelectual, com deficiências sensoriais ou com quaisquer outras deficiências que as impeçam de fazer o uso adequado de máscara de proteção facial, bem como no caso de crianças com menos de três anos de idade.

Vacinas bivalentes
Ainda nesta terça-feira, em reunião extraordinária, a Anvisa aprovou por unanimidade o uso emergencial de duas vacinas bivalentes da Pfizer contra a Covid-19.

São dois imunizantes atualizados que contemplam sublinhagens da variante Ômicron do coronavírus e devem ser utilizados como doses de reforço contra a doença:

Bivalente BA1 – protege contra a variante original e também contra a variante Ômicron BA1.
Bivalente BA4/BA5 – protege contra a variante original e também contra a variante Ômicron BA4/BA5.

Fonte: CNN

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STTU autoriza acesso para condutores de veículos que moram e trabalham na avenida Felizardo Moura

Os moradores e as pessoas que trabalham no entorno da Avenida Felizardo Moura, onde ocorrem as obras de requalificação da via, podem solicitar autorização especial de tráfego à Secretaria de Mobilidade Urbana.

A autorização de acesso deve ser solicitada por meio de formulário on-line no site da Prefeitura do Natal.

No formulário, o requerente deve informar o nome ou razão social, anexar os documentos de identificação CPF ou CNPJ mais o comprovante de residência. Além destas informações, devem constar no formulário a identificação do e-mail pessoal ou corporativo e o telefone para contato.

A STTU lembra que a autorização de acesso ao morador ou trabalhador é obrigatória para o trânsito na Felizardo Moura.

Foto: Alex Regis/Secom

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Câmara homenageia o centenário da primeira transmissão oficial de rádio no Brasil

Parlamentares destacaram a importância do veículo para a promoção da cidadania e da diversidade cultural no País

Uma sessão solene realizada no Plenário da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (22) homenageou os 100 anos da primeira transmissão oficial de rádio no Brasil. Os parlamentares destacaram a importância desse veículo de comunicação para o País.

Eles também apontaram o papel das rádios legislativas e, em particular, da Rádio Câmara na difusão de conteúdos que promovem a educação para a cidadania e espelham a diversidade cultural nacional.

O deputado Acacio Favacho (MDB-AP), secretário de Comunicação Social da Casa, enfatizou o papel da emissora da Câmara dos Deputados.

“A equipe da Rádio Câmara está empenhada na produção de programas voltados à formação de cidadania e de campanhas de utilidade pública. A emissora se destaca também na veiculação de uma programação cultural e musical comprometida com a diversidade do País”, disse. “É, além disso, responsável pela produção da Voz do Brasil, na parte que cabe à Câmara dos Deputados.”

Secretário de Mídias Digitais da Câmara, o deputado Alex Santana (Republicanos-BA) realçou a função do rádio em áreas ainda não completamente servidas pela internet.

“Nos lugares mais distantes do País, onde não se tem a facilidade da comunicação com a internet, o único meio de informação, de diversão, de divulgação da cultura é o rádio”, apontou. “A Rádio Câmara, por exemplo, exerce esse poder, como uma rádio institucional, de trazer a comunicação e a informação à sociedade brasileira, também para aqueles que ainda não tiveram a oportunidade de serem integrados à internet.”

Credibilidade do veículo
Presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Flavio Lara Resende apresentou dados de uma pesquisa segundo a qual 83% dos brasileiros ouvem rádio, em média quase quatro horas por dia.

“A evolução de como o conteúdo é consumido também chama muito a atenção. 80% ouvem pelo rádio comum; 26% pelo celular; 4% em todos os equipamentos; e 3% pelo computador. A aferição da credibilidade é outro destaque: 56% dos entrevistados dizem que confiam no veículo para se manterem informados”, revelou.

Contribuição
Em discurso enviado para ser lido durante a sessão solene, o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), salientou a contribuição do rádio para o desenvolvimento do Brasil e a chegada do meio de comunicação como símbolo de um futuro próspero.

No texto, o presidente ressaltou que o rádio presenciou mudanças históricas significativas e que permanece com grande audiência, apesar de enfrentar a concorrência de outros meios como a televisão e a internet.

A sobrevivência do rádio e a presença dele em diversas classes sociais e nos diversos cantos do País também foram evidenciadas na solenidade.

O deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP), que conduziu a sessão, foi um dos que apontaram as vantagens do rádio. “Muitas pessoas falavam: ‘o rádio vai acabar’. E não acabou. Ele continua sendo o veículo mais ouvido da nação, a notícia mais rápida, a notícia mais fiel”, disse.

Rádios comunitárias
Apesar de o marco oficial do início do rádio no País ser a transmissão que aconteceu no centenário da Independência, em 7 de setembro de 1922, Geremias dos Santos, presidente da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço Brasil), também lembrou as primeiras experiências feitas pelo padre Landell de Moura, em 1899, e falou da evolução do rádio.

“O surgimento, na década de 1990, das rádios livres, das rádios comunitárias e das rádios legislativas foi um grande ganho. As rádios comunitárias não pediram licença do Estado para funcionar”, destacou. “A invenção do equipamento, do transmissor de baixíssima potência, possibilitou que as comunidades no Brasil tivessem o seu meio de comunicação. Alguns dizem que chegou até ter 30 mil, 20 mil

Transparência
Editora-chefe da Rádio Câmara, a jornalista Ana Raquel Macedo relembrou alguns momentos importante da atividade da emissora como prestadora de um serviço ancorado na cidadania.

“As rádios do Legislativo ampliaram a informação, a transparência e as condições de fortalecer a participação popular e a representação política. Pela Rádio Câmara, o nosso ouvinte pôde acompanhar eleição e posse de diferentes parlamentares e presidentes; a votação de reformas políticas e da Previdência; a discussão e a definição do Orçamento a cada ano; CPIs, impeachment e, mais recentemente, as várias medidas de combate aos efeitos sanitários e econômicos da pandemia da Covid-19”, afirmou.

Na sessão solene, outros temas destacados em relação ao rádio no Brasil foram o caráter local e regional da programação, a presença do veículo em várias plataformas e o exemplo que a simplicidade da linguagem do rádio pode dar para outras instâncias da sociedade.

Fonte: Agência Câmara de Notícias
Foto: Pablo Valadares

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Lançamento de livro e palestra sobre Juvenal Antunes amanhã (23) no Instituto Histórico

O Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte sediará amanhã, 23 de novembro, o lançamento do livro “Juvenal Antunes de Oliveira: o resgate”, do escritor Armando Holanda. Na ocasião, o autor do livro ministrará uma palestra sobre o poeta cearamirinense Juvenal Antunes.

Juvenal Antunes de Oliveira (1883-1941) foi um poeta potiguar nascido em Ceará-Mirim. Um dos nomes mais importantes da literatura do estado, é autor dos livros “Cismas” (1909), “Acreanas” (1922) e “Poesia circular” (1996). A obra “Acreanas” foi lançada em Rio Branco, capital do estado do Acre, onde viveu parte de sua vida, assumiu cargos públicos e participou da fundação da Academia Acreana de Letras.

Obra biográfica, documental e poética sobre Juvenal Antunes é lançada amanhã (23) no IHGRN. (Imagem: Maria Simões)

Segundo Nouraide Queiroz, presidente da Comissão de Eventos do IHGRN, “esse resgate propicia-nos a (re)ativação de sentidos da celebração da vida do norte-rio-grandense, apresentada documentalmente desde o seu nascimento, mostrando-nos sua certidão de batismo, suas conquistas escolares e acadêmicas, suas bodas, enfim, sua trajetória que culmina no registro do seu óbito e na incógnita sobre a localização do seu jazigo.”

O evento tem início às 17h no Salão Nobre do IHGRN com capacidade de 50 pessoas.

Sobre o autor

Armando Roberto Holanda Leite é um escritor, advogado e pesquisador. Atuou como Procurador da República, Procurador Regional Eleitoral, Consultor-Geral do Estado do Rio Grande do Norte e presidente do Conselho Seccional da OAB no Rio Grande do Norte. Sócio do IHGRN desde 2014, também é membro da Academia Norte-Riograndense de Letras e da Academia de Letras Jurídicas do Rio Grande do Norte.

Serviço

Palestra e lançamento do livro “Juvenal Antunes de Oliveira: o resgate”

Local: Salão Nobre do IHGRN – Rua da Conceição, 622, Cidade Alta, Natal/RN

Data: 23 de novembro de 2022

Horário: 17h

Entrada gratuita

O Instituto – 120 anos

Fundado em 1902, o Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte completou 120 anos em 2022. É a mais antiga instituição cultural potiguar. Abriga a biblioteca, o arquivo e o museu mais longevos em atividade do Estado. Promove exposições, palestras e atividades voltadas à manutenção e divulgação da cultura, história e geografia norte-rio-grandense, e publica a sua revista desde 1903, sendo a mais antiga em circulação no Rio Grande do Norte.

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PSDB reage à tentativa do partido de Bolsonaro de anular eleição

Em postagem nas redes sociais, PSDB chamou de “insensatez” a tentativa do PL de Jair Bolsonaro de anular parte dos votos das urnas

O PSDB foi um dos primeiros partidos a reagir, nesta terça-feira (22/11), à tentativa do PL de Jair Bolsonaro de contestar o resultado das eleições presidenciais deste ano.

Em uma postagem na conta oficial do partido no Twitter, os tucanos classificaram a iniciativa do PL como uma “insensatez” e defenderam que ela tenha a “objeção” das instituições e da sociedade.

Na postagem, o PSDB ressalta que os brasileiros já elegeram líderes de centro, de direita e de esquerda utilizando a urna. “Eleição após eleição, o sistema eleitoral brasileiro prova a sua segurança e confiabilidade”, defendeu a sigla.

Há oito anos, quando Aécio Neves saiu derrotado das urnas para Dilma Rousseff, o PSDB chegou a questionar o resultado do pleito e pediu uma auditoria sobre o sistema de votação eletrônico.

O partido, porém, não encontrou nenhuma evidência de fraude. Neste ano, caciques da legenda como o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) admitiram ter sido um erro questionar a vitória de Dilma.

Fonte: Metrópoles

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Bancos terão horário especial no dia do jogo do Brasil

A Copa do Mundo de Futebol começa neste domingo (20/11), no Catar, no Oriente Médio. O primeiro jogo da seleção brasileira na competição acontecerá na quinta-feira (24), às 16h e os bancos terão um horário especial de funcionamento, para que os bancários possam assistir a partida.

O mesmo deve acontecer nos demais jogos da seleção brasileira no mundial. Confira o horário dos jogos e como será o expediente na primeira fase da Copa:

Brasil x Sérvia – 24 de novembro – quinta-feira, 16h

Horário dos bancos:

• Estados com horário igual ao horário de Brasília: das 9h às 14h

• Estados com diferença de 1 hora em relação ao horário de Brasília: das 8h às 13h

• Estados com diferença de 2 horas em relação ao horário de Brasília: das 7h às 12h

Brasil x Suíça – 28 de novembro – segunda-feira, 13h

Horário dos bancos:

• Estados com horário igual ao horário de Brasília: das 8h30 às 11h30

• Estados com diferença de 1 hora em relação ao horário de Brasília: das 7h30 às 10h30

• Estados com diferença de 2 horas em relação ao horário de Brasília: das 7h às 9h30

Camarões x Brasil – 2 de dezembro, sexta-feira, 16h

Horário dos bancos:

• Estados com horário igual ao horário de Brasília: das 9h às 14h

• Estados com diferença de 1 hora em relação ao horário de Brasília: das 8h às 13h

• Estados com diferença de 2 horas em relação ao horário de Brasília: das 7h às 12h

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