17 de novembro de 2023

Estudantes de Natal protestam contra o aumento da tarifa de ônibus na manhã desta sexta-feira, 17 de novembro.

A manifestação ocorre nas primeiras horas do dia e fechou a BR-101 em Mirassol, Natal. A rodovia está fechada no sentido Parnamirim-Natal.

A manifestação foi organizada em resposta ao aumento na tarifa do transporte público da capital potiguar.

A nova tarifa, que passou a valer a partir de segunda-feira, 13 de novembro, de R$3,90 e R$4,00 para R$ 4,50, tanto pagamento em dinheiro quanto para pagamento com cartão do sistema municipal.

A qualidade do serviço prestado é insatisfatória, com ônibus lotados, atrasos frequentes e rotas mal planejadas. Além disso, a falta de diálogo entre a prefeitura e a população é um fator que agrava a situação.

Segundo os Estudantes o prefeito Álvaro Dias se recusa a conversar com os manifestantes e não apresenta soluções para os problemas enfrentados pelos usuários do transporte público.

A situação do transporte público em Natal é um reflexo da falta de investimento em infraestrutura e mobilidade urbana. A cidade não possui um sistema integrado de transporte público eficiente.

A manifestação dos estudantes é um exemplo da insatisfação da população com o transporte público em Natal.

É preciso que a prefeitura ouça as demandas da população e trabalhe para melhorar a qualidade do serviço prestado.

A falta de diálogo e de soluções efetivas só contribui para agravar a situação e prejudicar ainda mais a vida dos usuários do transporte público.

Foto: Internet

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Coordenador da Câmara Temática da Agricultura Familiar destaca que o Nordeste compreende 50% da produção do Brasil

Titular da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural (Sedraf), Alexandre Lima participará da 2ª Feira Nordestina da Agricultura Familiar e Economia Solidária, que iniciou ontem em João Pessoa (PB), por iniciativa do Consórcio Nordeste e do Governo do Estado da Paraíba.

Iniciada na manhã desta quinta-feira (16), a 2ª Feira Nordestina da Agricultura Familiar e da Economia Solidária (Fenafes) ocupará o Espaço Cultural, em João Pessoa, na Paraíba, até sábado (19), com entrada franca. O evento reúne cerca de 300 empreendimentos de agricultura familiar e economia solidária de todos os estados nordestinos e está sendo executado pelo Governo do Estado da Paraíba, em colaboração com a Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido (Seafds). A abertura oficial, programada para logo mais, às 19h, contará com a presença do ministro Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar/MDA), da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, e do secretário Alexandre Lima, titular da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural (Sedraf-RN).

O evento conta com uma programação que busca apoiar ações externas à integração de políticas públicas para o desenvolvimento rural sustentável, oferecendo um espaço de diálogo sobre as iniciativas que impulsionam a agricultura familiar no Nordeste, com a presença de representantes governamentais e de movimentos sociais. Em sua segunda edição, a Fenafes é realizada por iniciativa da Câmara Temática da Agricultura Familiar (CTAF), do Consórcio Nordeste, que é presidida pela governadora Fátima Bezerra, e coordenada pelo secretário Alexandre Lima, desde sua criação em 2020.

Em entrevista à Secretaria de Comunicação (SECOM/PB), do Governo da Paraíba, Lima falou sobre a importância estratégica da realização da feira na região e como o evento busca fortalecer o cooperativismo solidário e o processo de comercialização dos produtos da agricultura familiar. Ele ainda ressaltou que a agricultura familiar nordestina compreende 50% da produção do Brasil.

“A Feira Nordestina da Agricultura Familiar é hoje a maior feira da agricultura familiar do Brasil. O Nordeste é a única região do Brasil com essa capacidade de articulação e de integração e é a única região a realizar sua feira da agricultura familiar. Então, a Fenafes se reverte numa importância estratégica, porque reúne todos os estados do Nordeste, expressa e visibiliza o potencial da agricultura familiar, é um espaço de formação, é um espaço de mostrar para a sociedade nordestina a força e a pujança desse segmento que é a agricultura familiar, que é a grande responsável pela produção de alimentos. É importante frisar que a agricultura familiar do Nordeste compreende 50% da agricultura familiar do Brasil. É aqui no Nordeste que está a maioria dos estabelecimentos da agricultura familiar do Brasil”, explicou Alexandre Lima.

A primeira edição da Feira Nordestina da Agricultura Familiar foi realizada em Natal, no Rio Grande do Norte, e nesse ano João Pessoa, capital da Paraíba, transformou-se na capital da Agricultura Familiar do Nordeste. Segundo o coordenador da CTAF, “os estados nordestinos têm feito um papel estratégico no fortalecimento da agricultura familiar, investindo fortemente nesse segmento, enquanto as políticas públicas do Brasil eram desmontadas, foi aqui na região, foi o Consórcio Nordeste que manteve a chama acesa, investindo fortemente e agora com a retomada do Brasil, com a recriação do MDA, com a volta do Governo Lula”.

E complementou: “É o momento de celebrar justamente esse novo momento de fortalecimento da agricultura familiar, onde todas as políticas públicas que até então tinham sido desestruturadas, estão sendo retomadas, de modo que a feira também tem esse espaço de celebrar essa integração e essa articulação do Consórcio Nordeste com o Governo Lula, com o ministro Paulo Teixeira, que inclusive vai estar participando da feira junto com a governadora Fátima Bezerra, do Rio Grande do Norte, que é justamente a gestora que acompanha a Câmara Temática da Agricultura Familiar”, disse o coordenador da CTAF do Consórcio Nordeste.

A Fenafes conta com a colaboração de diversos parceiros na organização e realização do evento, que espera receber estudantes, profissionais de diversas áreas, pesquisadores, agricultores familiares, extensionistas e específicos em geral ao longo dos quatro dias. Durante a feira, serão realizados eventos de formação, palestras, workshops e cursos abordando temas como acesso à terra, sistemas agroalimentares e produção de alimentos saudáveis, agroecologia, assistência técnica e extensão rural, acesso ao crédito, mudanças climáticas, acesso aos mercados, cooperativismo solidário e protagonismo feminino.

“Além de ser um grande espaço de formação, de capacitação, a Fenafes é também um espaço de venda da produção da agricultura familiar, demonstrando o quanto todos os estados nordestinos têm feito investimento maciço no processo de verticalização, de agroindustrialização da agricultura familiar. Quem vier para a feira, vai ver produtos agroindustrializados, produtos processados, produtos com valor agregado a partir do processo de beneficiamento e verticalização da produção, mostrando que para além dos produtos in natura, hoje as cooperativas de agricultura familiar estão organizadas, estão estruturadas para colocar seus produtos em qualquer tipo de mercado”, destacou Alexandre Lima.

Além de promover a agricultura familiar, a Fenafes também se configura como uma oportunidade para valorizar e divulgar a cultura do Nordeste, destacando os conhecimentos e a gastronomia que compõem a identidade da região. Os visitantes terão a chance de degustar pratos típicos na ala de alimentação “Sabores da Terra” e desfrutar de uma programação cultural diversificada, que inclui shows de artistas nordestinos e apresentações diversas ao longo do evento. Do Rio Grande do Norte, participam 26 empreendimentos.

A Fenafes tem a parceria da Fundação Parque Tecnológico da Paraíba; Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz); Banco do Nordeste; Bom é na Feira/ Caixa Econômica Federal; Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida); Instituto Interamericano de Cooperação para Agricultura (IICA); Projeto de Desenvolvimento Sustentável do Cariri, Seridó e Curimataú (Procase); Banco Mundial; PB Rural Sustentável; Cooperar; Empaer; Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais; Federação dos Trabalhadores na Agricultura da Paraíba (Fetag) e Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.

SERVIÇO:
2ª Feira Nordestina da Agricultura Familiar e da Economia Solidária
Local: Espaço Cultural José Lins do Rêgo – João Pessoa
Data: 16 a 19 de novembro
Entrada Gratuita
Informações: @fenafes_agriculturafamiliar

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Presidente Lula sanciona lei que regulamenta a profissão de sanitarista

Projeto faz parte da reconstrução da saúde coletiva no Brasil, com valorização de profissionais que integram o Sistema Público de Saúde (SUS)

Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira, 16 de novembro, o Projeto de Lei nº 1.821 de 2021, que regulamenta a profissão de sanitarista e estabelece os requisitos para o exercício, uma demanda antiga do setor. A cerimônia de assinatura ocorreu no Palácio do Planalto, em Brasília.

PROFISSÃO – A nova lei define que as atribuições do profissional sanitarista incluem: analisar, monitorar e avaliar situações de saúde; planejar, pesquisar, administrar, gerenciar, coordenar, auditar e supervisionar as atividades de saúde coletiva nas esferas pública, não governamental, filantrópica ou privada; além de identificar, pesquisar, monitorar, registrar e proceder às notificações de risco sanitário, de forma a assegurar o controle de riscos e agravos à saúde da população.

Também incluem atuar em ações de vigilância em saúde, inclusive no gerenciamento, supervisão e administração, nas instituições governamentais de administração pública direta e indireta, assim como em instituições privadas, não governamentais e filantrópicas.

Segundo o projeto, estarão habilitados a exercer a profissão de sanitarista:

– Diplomados em curso de graduação reconhecido pelo MEC nas áreas de Saúde Coletiva ou Saúde Pública
– Diplomados em curso de mestrado ou doutorado reconhecido pelo MEC e a Capes nas áreas de Saúde Coletiva ou Saúde Pública
– Diplomados em curso de Saúde Coletiva ou Saúde Pública em instituições estrangeiras com diploma revalidado por uma instituição de ensino superior brasileira
– Portadores de certificado de conclusão de pós-graduação em Residência Médica ou Residência Multiprofissional em Saúde na área de Saúde Coletiva ou de Saúde Pública, reconhecido pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) ou pela Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde (CNRMS)
– Portadores de certificado de conclusão de curso de especialização devidamente cadastrado no MEC na área de Saúde Coletiva ou de Saúde Pública, com formato, duração ou ênfase reconhecidos por autoridade competente do Sistema Único de Saúde (SUS)
– Pessoas que tenham formação de nível superior e exercício de atividade profissional comprovada nas áreas citadas por no mínimo 5 anos até a data de publicação da lei.

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Com voto e defesa de Zenaide, Senado prorroga repasses da Lei Paulo Gustavo ao setor cultural

Com voto e defesa da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), vice-líder do governo Lula no Congresso Nacional, o Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (14), o projeto de lei complementar (PLP 205/2023) que estende até dezembro de 2024 o prazo de execução dos recursos na Lei de incentivo à cultura Paulo Gustavo no Rio Grande do Norte e em todo o país. Trata-se de verbas federais para ações emergenciais no setor da cultura, prejudicado e em grande parte paralisado durante a pandemia de covid-19.

Zenaide destacou que a aprovação foi fruto de acordo político entre os parlamentares, fato expressado pelos 74 votos favoráveis no Plenário, sem votos contrários e sem abstenções. Sancionada em 2022, a lei foi regulamentada em maio deste ano, ficando com prazo curto para implantação. Se não fossem aplicados até dezembro deste ano para o desenvolvimento de espaço ou atividades culturais, os recursos destinados a Estados e municípios teriam de ser devolvidos ao governo federal.

“A cultura foi um dos setores mais prejudicados com a Covid, e a produção artística não só preserva a nossa História, como também tem alta relevância ao gerar emprego e renda. O tempo de execução desse recurso da Lei Paulo Gustavo ficou muito exíguo, por isso a prorrogação até 2024 foi necessária. Há critérios a serem seguidos, às vezes com complexidades a serem enfrentadas para usar a verba em prazo curto. Muitas vezes, para os pequenos municípios, não é tão simples quanto para os estados apresentar em tempo hábil seus projetos destinados a receber esses recursos”, afirmou a senadora.

Segundo o projeto, que segue para votação na Câmara dos Deputados, o dinheiro transferido pode ser aplicado em áreas como serviços recorrentes, transporte, manutenção, tributos e encargos trabalhistas e sociais. A Lei Paulo Gustavo destinou R$ 3,86 bilhões aos entes federativos para o fomento e reaquecimento do setor cultural, objetivando garantir a retomada da produção de artistas, produtores e organizadores culturais.

Conforme Zenaide, a cultura e os trabalhadores das artes “desse Brasil diverso e plural” precisam de políticas públicas permanentes e de apoio orçamentário do Estado. “É nossa obrigação, como agentes públicos, impulsionar e valorizar o setor cultural – mais do que atividade criativa que faz a economia girar, cultura é a identidade maior de um povo, é um direito e um patrimônio”, frisou a parlamentar.

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