novembro 2023

Corregedoria do MPF realiza atendimento virtual ao público durante correição no Rio Grande do Norte

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Atendimentos serão feitos no dia 23 de novembro, entre 11h e 17h, a partir de agendamento prévio

A Corregedoria-Geral do Ministério Público Federal realizará atendimento ao público no dia 10 de agosto de 2022, entre 9h e 15h, em decorrência dos trabalhos de correição ordinária nas unidades do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte.

Será disponibilizado um canal para que qualquer interessado noticie verbalmente eventuais irregularidades praticadas por procuradores da República ou mesmo para elogios a sua atuação funcional.

Para participar do atendimento ao público, o interessado deverá enviar e-mail para o endereço [email protected], até as 17 horas do dia 22 de novembro, informando o horário de sua preferência e um telefone de contato. Será disponibilizado link de acesso para o solicitante.

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Sesap conquista prêmio em evento nacional

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Trabalho da Vigilância Ambiental foi o primeiro lugar na ExpoEpi

Um trabalho apresentado por servidores da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) conquistou a primeira colocação na 17ª edição da Mostra Nacional de Experiência Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças (ExpoEpi). Este é o principal evento do setor no Brasil, reunindo projetos realizados pelos serviços de saúde pública que contribuíram para o aprimoramento das ações de Vigilância em Saúde.

O trabalho intitulado “Relato de experiência da organização da vigilância ambiental para atuação frente à estação de queimadas no Rio Grande do Norte” ficou em primeiro lugar na mostra de Vigilância em Saúde Ambiental e Vigilância em Saúde de Trabalhador. Ele foi feito por um grupo de sete servidores, tendo à frente Beatriz Cavalcante da Silva, e contando com a coautoria de Alice Bezerra do Nascimento, Aline Paiva Costa, Ana Cristina Advíncula, Jany Kelly de Araújo, Gustavo Soares de Araújo e Islany Dynara Oliveira.

O grupo integra a Subcoordenadoria de Vigilância Ambiental (Suvam) da Sesap, que é chefiada por Aline Rocha. “É muito bom ser reconhecido nacionalmente, à frente de experiências do Sul do país, mostrando que nós do Nordeste temos muito para ensinar também. Parabéns para a equipe da Suvam pelo empenho, dedicação e compromisso com o fortalecimento da Vigilância Ambiental do RN”, disse ela. Os parabéns foram reforçados pela gestão da secretaria. “A luta diária de todos vale a pena em um dia como esse. O SUS do RN está vivo e mostrando sua qualidade e poder de inovação”, completou a secretária Lyane Ramalho.

A apresentação pontou a análise da saúde ambiental no contexto de queimadas no estado, passando pela elaboração do plano de ação da saúde, contando com os documentos técnicos orientadores e de comunicação de risco para a população do RN, assim como a ampliação de ações, que nortearam a construção do modelo de atuação do setor. O prêmio destinado à Sesap reforça o papel fundamental da saúde pública e da vigilância ambiental no enfrentamento da exposição da população a queimadas.

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Estudantes protestam em frente à Prefeitura após anuncio de aumento das passagens

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Do Agora Rn – Após o anúncio do reajuste da passagem de ônibus para R$ 4,50 em Natal nesta quinta-feira 09, grupos de estudantes organizaram um protesto em frente ao Palácio Felipe Camarão, sede da Prefeitura de Natal, nesta sexta-feira 10. A manifestação contou tambem com a presença de vereadores da bancada de Oposição.

Durante o protesto, os estudantes também exigiram da gestão municipal o passe livre para os candidatos que realizarão o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no próximo dia 12. No primeiro dia de prova, na semana passada, não foi concedida a gratuidade, situação que só foi assegurada nesta sexta-feira pela Justiça, após uma decisão liminar.

Foto: José Aldenir

Fonte: Agora RN

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Lula sanciona lei relatada por Zenaide para garantir apoio psicológico à mulher antes e após o parto

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta quinta-feira (09), a lei relatada pela senadora Zenaide Maia (PSD-RN) que garante assistência psicológica gratuita no Sistema Único de Saúde (SUS) à gestante e à mãe no período da gravidez, do pré-natal e do puerpério (período pós-parto).

A Lei nº 14.721 entra em vigor em seis meses em todo o país.
Em outubro, o Senado Federal aprovou o parecer favorável de Zenaide ao projeto de lei (PL 130/2019) que amplia esse direito para as mulheres. Pelo texto, gestantes, parturientes e puérperas devem ser encaminhadas para atendimento psicológico de acordo com a avaliação médica.

Além disso, determina-se aos estabelecimentos de saúde públicos e privados ações de conscientização sobre a saúde mental da mulher durante a gravidez e o puerpério.
“O Ministério da Saúde reconhece que a depressão pós-parto traz inúmeras consequências ao vínculo da mulher com o bebê, sobretudo no que se refere ao aspecto afetivo. Além disso, a literatura menciona efeitos no desenvolvimento social, afetivo e cognitivo da criança, além de sequelas prolongadas na infância e adolescência”, frisa Zenaide.

A parlamentar, que também é médica, lembrou que já há previsão legal de o poder público dar assistência psicológica à gestante e à mãe, mas seu relatório detalha e amplia expressamente essa obrigação exatamente para evitar interpretações que excluam a assistência psicológica.

Depressão pós-parto
Conforme Zenaide os transtornos mentais perinatais são variados: durante a gravidez e após o nascimento do bebê, as mulheres podem apresentar ansiedade, depressão, transtorno de estresse pós-traumático, psicose pós-parto, transtorno de pânico e fobias.

No mundo, ainda de acordo com Zenaide, cerca de 10% das mulheres grávidas e 13% das mulheres no pós-parto sofrem de algum desses problemas, especialmente a depressão.
“Nesse sentido, é fundamental a existência de ações de conscientização sobre a saúde mental na gestação e no pós-parto.

É obrigação do poder público garantir assistência psicológica nesses momentos críticos para a saúde das mulheres e de seus bebês, especialmente para aquelas expostas a outros elementos complicadores, como violência doméstica, baixo apoio social, complicações na gravidez e no parto, gravidez na adolescência e dificuldades financeiras”, assinalou a senadora.

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Mostra de Cinema de Gostoso anuncia selecionados nesta edição comemorativa de 10 anos

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Evento será realizado de 24 a 28 de novembro, com a exibição de longas e curtas-metragens ao ar livre na praia do Maceió, em São Miguel do Gostoso

Ao longo desta última década, a Mostra de Cinema de Gostoso se consolidou como um evento único em todo o Brasil, ao promover a exibição de filmes a céu aberto na sala de cinema montada na paradisíaca praia do Maceió, em São Miguel do Gostoso (RN), aliando conforto e alta qualidade de projeção

A MOSTRA DE CINEMA DE GOSTOSO, em sua edição comemorativa de 10 anos, pretende mais uma vez agitar a cidade de São Miguel do Gostoso.
Uma realização da Heco Produções e do CDHEC – Coletivo de Direitos Humanos, Ecologia, Cultura e Cidadania, e com direção geral e curadoria de Eugenio Puppo e Matheus Sundfeld, a 10ª Mostra de Cinema de Gostoso é apresentada pela Petrobras e Salinor, através da Lei de Incentivo à Cultura, Ministério da Cultura.

Todas as sessões da 10ª Mostra de Cinema de Gostoso serão realizadas na sala ao ar livre montada na praia do Maceió, onde ocorrerão as sessões da Mostra Competitiva, trazendo de volta a experiência imersiva em uma sala de cinema de alta tecnologia. Mas de 1.700 pessoas comparem por noite, todas as cadeiras e as faixas de areia ficam ocupadas pelo público, proveniente de várias pessoas do Rio Grande do Norte e de diversas pessoas do estado brasileiro.

Após o sucesso da Tenda Panorama na 9ª. edição da Mostra, neste ano, a parceria com a Petrobras viabilizará a inauguração de um novo espaço de exibição para a Mostra Panorama, batizado de Sala Petrobras. Localizada na Praia do Maceió, em uma tenda climatizada em formato geodésico, a Sala Petrobras receberá quatro longas e sete curtas-metragens, filmes que apostam na pesquisa das fronteiras da linguagem audiovisual e na pluralidade de abordagens dos debates da atualidade. Acontece também na sala Petrobras e a primeira edição do Work in Progress BrLab/Gostoso.

A mostra recebeu este ano, um número recorde de filmes, totalizando 947 inscrições entre curtas e longas-metragens de todas as regiões do país. Os filmes da Mostra Competitiva concorrem ao Troféu Cascudo, em homenagem ao folclorista potiguar Luís da Câmara Cascudo, concedido pelo voto popular ao melhor curta e longa-metragem. Também será concedido o Troféu da Crítica, a partir da votação de jornalistas e críticos de cinema presentes à Mostra.

Serão realizados diariamente debates com produtores, diretores e atores dos filmes exibidos, além de um seminário sobre a recente produção audiovisual brasileira. Toda a programação será gratuita.

Com esse conjunto de ações, a Mostra de Cinema de Gostoso conquistou um espaço significativo no calendário cultural do Nordeste como uma importante referência de difusão audiovisual.

MOSTRA COMPETITIVA

LONGAS-METRAGENS
O Dia Que Te Conheci
ficção, 70 min, MG, 2023, 14 anos
Direção: André Novais Oliveira

Estranho Caminho
ficção, 83 min, CE, 2023, 12 anos
Direção: Guto Parente

Quando Eu Me Encontrar
Ficção, 77 min, CE, 2023, 10 anos
Direção: Amanda Pontes e Michelline Helena

Saudade Fez Morada Aqui Dentro
Ficção, 110 min, BA, 2022, 12 anos
Direção: Haroldo Borges

CURTAS-METRAGENS
Cabana
Ficção, 14 min, PA, 2023, 12 anos
Direção: Adriana de Faria

A Edição Do Nordeste
Documentário, 20 min, RN, 2023, 12 anos
Direção: Pedro Fiuza

Lapso
Ficção, 24 min, MG, 2023, 10 Anos
Direção: Caroline Cavalcanti

As Marias
Documentário, 16 Min, MS, 2023, Livre
Direção: Dannon Lacerda

Moventes
Ficção, 11 Min, RN, 2023, Livre
Direção: Jefferson Cabral

Navio
Ficção, 11 Min, RN, 2023, Livre
Direção: Alice Carvalho, Larinha R. Dantas e Vitória Real

Quinze quase Dezesseis
Ficção, 20 min, SP, 2023, Livre
Direção: Thais Fujinaga

MOSTRA PANORAMA
LONGAS
Crowrã (A Flor do Buriti)
Ficção, 124 min, TO, 2023, Livre
Direção: Renée Nader Messora e João Salaviza

Pedágio
Ficção, 101 min, SP, 2023, 14 anos
Direção: Carolina Markowicz

Sem Coração
Ficção, 93 min, PE, 2023, 14 Anos
Direção: Nara Normande e Tião

Tudo o Que Você Podia Ser
Ficção, 82 min, MG, 2023, 12 anos
Direção: Ricardo Alves Jr.

MOSTRA PANORAMA
CURTAS
Cama Vazia
Documentário, 6 min, SP, 2023, 14 anos
Direção: Fábio Rogério e Jean-Claude Bernardet

Diálogos Indígenas do Nosso Tempo
Documentário, 26 min, RN, 2023, Livre
Direção: Gustavo Guedes

Engole o Choro
Ficção, 11 min, SP, 2023, Livre
Direção: Fabio Rodrigo

Ramal
Ficção, 16 min, MG, 2023, 14 anos
Direção: Higor Gomes

SOLMATALUA
Documentário, 15 min, SC, 2023, Livre
Direção: Rodrigo Ribeiro-Andrade

Thuë Pihi Kuuwi – Uma Mulher Pensando
Documentário, 09 min, RR, 2023, Livre
Direção: Aida Harika Yanomami, Edmar Tokorino Yanomami E Roseane Yariana Yanomami

Última Vez Que Ouvi Deus Chorar
Ficção, 20 min, MG, 2023, Livre
Direção: Marco Antonio Pereira

ENCERRAMENTO
Mãri Hi – A Árvore do Sonho
Documentário, 17 min, RR, 2023, Livre
Direção: Morzaniel Ɨramari

Samuel e a Luz
Ficção, 70 min, SP, 2023, 12 anos
Direção: Vinícius Girnys

MOSTRA COLETIVO NÓS DO AUDIOVISUAL
Nós do Audiovisual
Documentário, 20 min, RN, 2023, LIVRE
Direção Maisa Tavares e Clara Leal

Maremoto
Ficção, 20 min, RN, 2023, LIVRE
Direção Cristina Lima e Juliana Bezerra

No ano em que a Mostra de Cinema de Gostoso celebra 10 anos, o evento tem a honra de contar pela primeira vez com o patrocínio fundamental da Petrobras, que também está em celebração pelos seus 70 anos.
Parabéns à Petrobras por seu papel de destaque no apoio a festivais de cinema em todo o país e que este ano, por meio do Programa Petrobras Cultural chega à São Miguel do Gostoso (RN), possibilitando o acesso à cultura de cada vez mais brasileiros.
A 10ª Mostra de Cinema de Gostoso é apresentada pela Petrobras e Salinor, através da Lei de Incentivo à Cultura, Ministério da Cultura. Conta com o patrocínio da Coca-Cola, Governo do Rio Grande do Norte, Fundação José Augusto, Lei Câmara Cascudo, Grupo Banco Mundial, Governo Cidadão e Governo do Rio Grande do Norte – Secretaria de Turismo.

Apoio institucional Prefeitura Municipal de São Miguel do Gostoso. Apoio Interjato, Maxillusion, Visite RN, Emprotur, Pousada dos Ponteiros, Restaurante Balica, Sebrae-RN, Serveng, Inter TV, BrLab, DOT e Mistika.

Realização: Heco Produções e CDHEC

Foto: Rogério Vital

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Pesquisa do Procon revela queda no preço da gasolina comum em Natal

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A pesquisa de preço de combustíveis realizada esta semana pelo o Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) revelou uma redução de R$ 0,17 no preço médio da gasolina comum em comparação com o mês de outubro. O valor desse tipo de combustível passou de R$ 5,61 para R$ 5,44  em novembro, o que representa uma redução de 3,09% para o consumidor de um mês para o outro.

A redução também ocorreu com o valor médio do etanol que, passou de R$ 4,47, para R$ 4,28 nas bombas da capital, com uma redução de R$ 0,19 para o consumidor.

Segundo o Procon, o gás natural veicular (GNV ) foi o único combustível que manteve seus preços inalterados. Em média, o preço do metro cúbico (m³) foi de R$ 4,76 pelo terceiro mês seguido. 

Para o diesel comum e aditivado, o Instituto Municipal de Defesa do Consumidor identificou alta nos preços em relação ao mês anterior passando de R$ 0,07 para R$ 0,11, em novembro, com variação de 0,51% e 1,13%, respectivamente.

A pesquisa completa pode ser acessada no site do Procon Natal: http://www.natal.rn.gov.br/procon/pesquisa

Foto: Alessandro Marques

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AMSO-TR reúne municípios em assembleia geral de novembro

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A Associação dos Municípios do Seridó Oriental e Trairi (AMSO-TR) reuniu seus representantes nesta quinta-feira (9) em Assembleia Geral Ordinária, realizada na sede da entidade, em Currais Novos. Os trabalhos foram abertos pelo prefeito de Cruzeta e presidente da AMSO-TR, Joaquim de Medeirinho, que saudou os presentes e apresentou a pauta do dia.

Os gestores discutiram sobre a expansão do programa Patrulha Maria da Penha. A sargento Luzia Galvão que é Coordenadora da Regional Seridó e o Major Mycael Campos – Comandante do 13º Batalhão da Polícia Militar explicaram sobre o programa.

Ainda foi debatido a recuperação de crédito para os municípios; apresentação dos avanços no âmbito do Consórcio Intermunicipal da Saúde do Seridó (CIS) presidido pelo prefeito de Carnaúba dos Dantas, Gilson Dantas; além de esclarecimentos sobre a usina de asfalto frio que vai servir todos os municípios associados.

A Assembleia contou com a presença dos representantes dos Correios e do Banco do Nordeste. “Foi mais um encontro proveitoso com os colegas. Tratamos de pautas importantes para o desenvolvimento dos nossos municípios, prezando pela coletividade e valorizando os potenciais de cada cidade que aqui está representada”, explica o presidente Joaquim de Medeirinho.

O prefeito de Lagoa Nova e presidente da Femurn também conversou com os presentes. Luciano Santos apresentou levantamentos a partir de dados do SICONFI sobre o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) do 3° bimestre de 2023.

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Solidariedade: Governo do RN doa 900 latas de leite em pó para instituições beneficentes

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Montante foi arrecadado durante as inscrições da 11ª Corrida do Servidor Nota Potiguar

O Governo do Rio Grande do Norte, por meio do Programa Estadual de Qualidade de Vida e Saúde no Trabalho (PQVST), concluiu, nesta quarta-feira (8), a entrega de cerca de 900 latas e/ou sacos de leite em pó para instituições beneficentes da capital e do interior do estado. O montante foi arrecadado durante as inscrições da 11ª Corrida do Servidor Nota Potiguar, realizada no dia 28 de outubro, em Natal, e que integrou as ações comemorativas alusivas ao Dia do Servidor.

“A Corrida do Servidor não trata apenas de uma ação esportiva, que resulta em medalhas e troféus aos participantes, mas também em uma grande ação solidária. Isso porque, além do incentivo prática de promoção à saúde dos corredores, a competição estimula a solidariedade ao realizar inscrições mediante a entrega de latas de leite para doação”, explicou o secretário estadual da Administração e coordenador do Comitê Gestor do PQVST, Pedro Lopes.

Ao todo, 11 entidades foram beneficiadas com a doação das latas e dos sacos de leite, contribuindo, assim, para a alimentação de crianças e idosos que são assistidos nesses locais. As instituições são: Ação Trampolim das Comunidades – em Parnamirim, Aldeias Infantis SOS, Associação Onco e Vida, Casa da Criança, Casa de Idosos José Bernardo Marimba – em Carnaúba dos Dantas, Casa Divino Mestre, Centro Integrado de Assistência Social da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no RN (Ciade), Escola Almirante Newton Braga, Instituto Juvino Barreto, Lar da Vovozinha e Sociedade de Obreiros que Partilham o Amor (S.O.P.A.).

Membro da Comissão Estadual do PQVST e coordenadora do projeto Escuta Ativa, a psicóloga Mirla Paiva foi uma das servidoras que esteve à frente da entrega do material arrecadado para as instituições e considera a iniciativa muito positiva. “Os benefícios dessa ação são imensuráveis, pois, a partir de uma ação com objetivos de promover saúde para os servidores públicos do RN, estamos favorecendo aqueles que também necessitam de qualidade de vida e dignidade”, destacou.

Para a maioria das entidades, a doação significa menos custo com a compra de leite para alimentar os internos que vivem ou permanecem temporariamente nestes lares. Muitas delas, inclusive, vivem de doações permanentemente, ou seja, sempre têm necessidade de leite em pó, alimentos em geral (arroz, feijão), produtos de higiene (fraldas, lenços umedecidos, pasta de dente, papel higiênico) e produtos de limpeza (sabão em pó, desinfetante, detergente). Logo, a importância de sempre que possível ajudar as instituições com quaisquer tipos de doação.

Aqueles que tiverem interesse em conhecer as instituições e fazer doações podem entrar em contato pelos contatos a seguir:

Aldeias Infantis SOS – @aldeiasinfantisrn
Associação Onco e Vida – @oncoevida \ https://oncoevida.org.br/
Casa da Criança – @casadacrianca.natal \ (84) 3221-2969
Casa Divino Mestre – @(84) 3301-1019
Ciade – https://ieadern.org.br/projetos-sociais/ciade/
Escola Almirante Newton Braga – (84) 3232-6624
Instituto Juvino Barreto – @juvinobarreto / [email protected]
Lar da Vovozinha – @lardavovozinhaoficial / (84) 99152-3744
S.O.P.A. – @sopaoficial

Fotos: André Salustino

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Conselho Municipal de Transporte aprova aumento da tarifa de ônibus em Natal para R$ 4,50, População reclama

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Segundo a secretária municipal de Mobilidade Urbana, Daliana Bandeira, a nova tarifa deve entrar em vigor a partir da próxima segunda-feira (13)

Com participação de representantes da Prefeitura do Natal, de empresários e da sociedade, o Conselho Municipal de Transporte aprovou nesta quinta-feira (9) um reajuste na tarifa de ônibus de Natal. Caso a decisão seja acatada pelo prefeito Álvaro Dias (Republicanos), o valor da tarifa será reajustado para R$ 4,50. Hoje, a tarifa custa R$ 3,90 para quem paga no cartão e R$ 4,00 em espécie.

Segundo a secretária municipal de Mobilidade Urbana, Daliana Bandeira, a nova tarifa deve entrar em vigor a partir da próxima segunda-feira (13).

Ela informou que a Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) vai encaminhar a decisão do conselho para o prefeito Álvaro Dias ainda nesta quinta-feira para a publicação do decreto de reajuste no Diário Oficial do Município.

Será o primeiro reajuste da tarifa desde 2019. Os empresários vinham reclamando que o preço da passagem estava defasado, já que, de lá para cá, as despesas aumentaram significativamente, especialmente combustível (óleo diesel).

Por causa da defasagem da tarifa, empresas de ônibus deixaram de operar dezenas de linhas nos últimos meses em Natal. Em julho, no entanto, após um acordo homologado na Justiça, 10 linhas foram retomadas e, além disso, 100 ônibus foram adquiridos pelas empresas, com apoio da Prefeitura do Natal.

Quando esse investimento foi anunciado, o prefeito Álvaro Dias declarou que o aumento do gasto seria compensado por um alívio que a prefeitura promoveria nas dívidas que as empresas têm com a prefeitura, além da isenção do Imposto sobre Serviços (ISS).

O ajuste terá um impacto na vida de quem utiliza o transporte público diariamente e, segundo a representante da União Metropolitana dos Estudantes Secundaristas de Natal, Lilian Mirelly, será negativo. 

“Eu fui contra o aumento da passagem por toda circunstância que nós temos na cidade de Natal, nós não temos paradas estruturadas, nós não temos uma mobilidade do ônibus onde eu posso acessar toda a minha cidade”, afirmou ela.

Fonte: Rádio 98

Foto: Reprodução

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Justiça Federal homologa acordo para pagamentos das faturas atrasadas da classe médica

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Na manhã desta quarta-feira (08), após audiência na Juíza Federal, conduzida pela Juíza Gisele Leite, foi celebrado acordo para que o Estado resolva os recorrentes atrasos de pagamentos nos repasses de contratos de prestação de serviços médicos.
Na oportunidade, o acordo foi no sentido de que seja efetuado o pagamento dos atrasados existentes junto a COOPMED e SAMA, compreendido até o mês de junho/2023, em 7 (sete) parcelas (outubro/23 a abril/24), ficando ainda o compromisso do pagamento do mês corrente ser efetuado no prazo legal.
A mediação aconteceu a partir da Reclamação Pré Processual proposta pelo Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Norte-CREMERN.
O número da Reclamação Pré Processual que tramita perante a Justiça Federal é o nº 0807908-16.2023.4.05.8400.

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