Governo Lança Programa Voa Brasil com Passagens Aéreas de Até R$ 200

Iniciativa Visa Aumentar Acessibilidade ao Transporte Aéreo para Aposentados

O Governo Federal lança, nesta quarta-feira (24), o programa Voa Brasil, que oferece passagens aéreas a preços acessíveis, com bilhetes de até R$ 200. A primeira fase do programa será focada exclusivamente em aposentados do INSS que não tenham viajado de avião nos últimos 12 meses, independentemente da faixa de renda. A iniciativa visa aumentar a inclusão de mais brasileiros na aviação comercial, especialmente em voos com baixa procura, onde a ociosidade das aeronaves varia entre 18% e 21%.

O programa é resultado de uma construção coletiva, sem custos adicionais ao orçamento federal, conforme destacado pelo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, em março deste ano. As passagens serão disponibilizadas pelas companhias aéreas, que também devem se beneficiar ao reduzir a ociosidade de seus voos. A ideia inicial do governo era incluir também alunos do Programa Universidade Para Todos (Prouni), mas esse grupo foi deixado para uma segunda fase do programa, que ainda não tem previsão de lançamento.

Para participar do Voa Brasil, será criado um site específico, acessível por meio do cadastro no gov.br. Este banco de dados verificará, entre outras informações, se a pessoa viajou de avião no último ano. Cada beneficiário terá direito a dois bilhetes aéreos por ano, facilitando o acesso ao transporte aéreo e promovendo maior mobilidade para os aposentados do INSS.

O programa Voa Brasil representa um esforço significativo do governo para democratizar o acesso ao transporte aéreo, incentivando a utilização de voos comerciais por parte de uma população que tradicionalmente tem menos acesso a esse tipo de serviço. Com essa iniciativa, espera-se não apenas aumentar a ocupação dos voos, mas também fomentar o turismo e a economia em diversas regiões do país.

Foto: Pixabay

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Governo divulga turismo do RN nas Olimpíadas de Paris

Artesãs de Timbaúba dos Batista farão bordados e esportes radicais serão destaques no stand na Casa Brasil

A partir do dia 26 de julho, o Brasil terá um espaço exclusivo no Parc La Villette em Paris, com música, esportes, apresentações culturais e de dança, gastronomia e a alegria característica dos brasileiros.

O principal objetivo é que os mais de 15 milhões de turistas que devem passar pelo parque conheçam e se encantem pelo Brasil. Além disso, para promover ainda mais a exuberância dos nossos destinos, com cultura, sol, praia e natureza, a Embratur lançará a nova campanha de promoção de Brasil na Europa no dia 27 de julho durante a programação da Casa Brasil, e que tem – mais uma vez – o Rio Grande do Norte como um dos seus destaques.

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Receita Federal Libera Consulta ao Terceiro Lote de Restituição do IRPF 2024

Contribuintes Podem Conferir Situação da Restituição e Efetuar Correções no Portal da Receita

A partir das 10h desta quarta-feira (24), estará disponível para consulta o terceiro lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2024. Para verificar se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita Federal na internet, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”. A página oferece orientações e canais de serviço, permitindo uma consulta simplificada ou completa da situação da declaração por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC. Em caso de pendências na declaração, o contribuinte pode corrigi-las retificando as informações equivocadas.

O pagamento da restituição será realizado diretamente na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda, seja de forma direta ou via chave Pix. Se o crédito não for realizado, por exemplo, se a conta informada foi desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil, onde o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores. O Ministério da Fazenda informou que o crédito bancário das 6.091.572 restituições será realizado no dia 31 de julho, totalizando R$ 8,5 bilhões.

Desse montante, R$ 529.549.606,98 são destinados a restituições de contribuintes com prioridade legal. Serão contemplados 14.756 idosos acima de 80 anos, 95.040 contribuintes entre 60 e 79 anos, 9.672 pessoas com deficiência física, mental ou moléstia grave, e 34.014 contribuintes cuja maior fonte de renda é o magistério. Além desses, 5.711.130 restituições serão para contribuintes que não possuem prioridade legal, mas que utilizaram a declaração pré-preenchida ou optaram por receber a restituição via Pix.

Também foram incluídas 172.719 restituições destinadas a contribuintes não prioritários. Adicionalmente, o lote contempla 54.241 restituições para contribuintes priorizados devido ao estado de calamidade decretado no Rio Grande do Sul. Essa medida visa atender às necessidades emergenciais desses contribuintes, oferecendo um alívio financeiro em um momento de dificuldade. A Receita Federal segue empenhada em garantir a agilidade e eficiência no processamento e pagamento das restituições, reforçando seu compromisso com os contribuintes.

Foto: Reprodução/Adobe Stock

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Novas Taxas Federais para Compras Internacionais de Pequeno Valor

Sites de Compras Online Adotam Taxação de 20% sobre Importação de Produtos até US$ 50

Desde agosto do ano passado, as compras de até US$ 50 em sites internacionais estavam isentas do Imposto de Importação, desde que as empresas fossem inscritas no Programa Remessa Conforme. No entanto, essas transações continuavam a pagar 17% de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo estadual cobrado pelos sites ainda no exterior. Com a aprovação da Câmara dos Deputados no fim de maio e do Senado no início de junho, a nova taxação federal de 20% será aplicada a partir de 1º de agosto.

Robinson Barreirinhas, secretário da Receita Federal, anunciou no último dia 22 que o Fisco está aguardando o início da cobrança para estimar quanto o governo deve arrecadar com essa nova taxação. Segundo Barreirinhas, essa projeção será incluída na edição de setembro do Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, que orienta a execução do Orçamento. Devido à defasagem entre o momento da venda e do registro das declarações alfandegárias, algumas plataformas de compras online, como AliExpress e Shopee, começarão a cobrar a nova taxa a partir do dia 27 de julho.

A AliExpress confirmou que todos os pedidos feitos na plataforma a partir de 27 de julho seguirão as novas regras tributárias. A Shopee informou que, apesar de a taxação começar oficialmente em 1º de agosto, as compras efetuadas a partir do dia 27 já contemplarão o imposto de 20%, devido ao tempo necessário para ajuste das declarações de importação. Já a Shein declarou que somente começará a cobrança à meia-noite do dia 1º de agosto, embora reconheça que compras realizadas até dois ou três dias antes possam ser tributadas, devido ao intervalo entre a venda e a declaração à Receita Federal.

As novas regras estabelecem que o Imposto de Importação de 20% incidirá sobre o valor total do produto, incluindo frete e seguro. Após essa soma, os 17% de ICMS serão aplicados. Esse aumento na taxação tem gerado debates sobre o impacto nos consumidores brasileiros, especialmente aqueles que buscam adquirir produtos do exterior com valores menores. A Amazon ainda não divulgou a data de início da cobrança da nova taxa, deixando seus clientes em expectativa quanto às mudanças.

Foto: Pixabay

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Prefeito Álvaro Dias cumpriu apenas 17,4% das promessas de governo

A gestão do prefeito Álvaro Dias (Republicanos) em Natal tem sido marcada por promessas feitas durante a campanha eleitoral. No entanto, os números revelados por uma pesquisa recente indicam um desempenho aquém do esperado.

De acordo com uma pesquisa realizada pelo G1, apenas 17,4% das 63 promessas de governo feitas por Álvaro Dias foram cumpridas integralmente. Isso significa que a maioria das propostas ainda não saiu do papel.

Entre os compromissos não realizados, destacam-se:

– Construção de 11 Centros Municipais de Educação: Essa promessa não foi concretizada, deixando um déficit na infraestrutura educacional da cidade.

– Isenção de Tributos para Microempreendedores Individuais: A falta de incentivos fiscais prejudica o desenvolvimento dos pequenos negócios locais.

– Implantação de uma Instituição de Longa Permanência para Pessoa Idosa (ILPI): A ausência desse serviço afeta diretamente a qualidade de vida dos idosos em Natal.

A pesquisa também avaliou o cenário nacional. Em média, apenas 39,1%  das promessas feitas pelos prefeitos das capitais brasileiras foram cumpridas até o momento. Áreas como turismo e esporte apresentaram os menores percentuais de cumprimento, enquanto economia, administração pública e transparência tiveram melhores resultados.

Com seis meses restantes no mandato, há a possibilidade de que mais promessas sejam cumpridas. No entanto, é fundamental que a administração municipal priorize a implementação das propostas pendentes.

O prefeito Álvaro Dias enfrenta o desafio de transformar promessas em ações concretas. A população espera resultados e cobrará responsabilidade na reta final de seu mandato.

foto: Elpidio Junior

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Estrutura do Lounge Nota Potiguar está pronta para Festa de SantAna em Caicó

O Lounge Nota Potiguar deve receber um público de cerca de 7,2 mil pessoas a cada noite dos festejos

A estrutura do Lounge Nota Potiguar já está montada e pronta para receber o público na abertura da Festa de Sant’Ana em Caicó, que começa nesta quarta-feira (24). A celebração é um dos eventos mais tradicionais do Seridó e promete atrair milhares de visitantes. A um dia do início do evento, todos os lotes de ingressos disponibilizados no aplicativo já foram esgotados. As atrações da noite de abertura ficam por conta dos shows de Léo Santana, Éric Land, Nuzio Medeiros e Rodolfo Lopes.

O Lounge Nota Potiguar, um supercamarote montado na Ilha de Sant’Ana, oferecerá uma experiência exclusiva com acesso a banheiros exclusivos, DJs e serviços de bar e alimentação. Com uma área de mais de 500 metros quadrados, incluindo uma sacada de 48 metros, o espaço proporcionará uma vista privilegiada do palco e uma estrutura confortável e segura para os frequentadores.

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Convenção para oficializar a chapa Severino Rodrigues e Zé Lúcio será dia 3 de agosto

Acontece no dia 3 de agosto, na Escola Municipal Professor Severino Bezerra, a partir das 18h15, a convenção que irá oficializar as candidaturas de Severino Rodrigues a prefeito e Zé Lúcio a vice-prefeito de São José de Mipibu. Estão juntos no projeto de oposição MDB, federação PSDB/Cidadania, PP, União Brasil e federação PT/ PCdoB/PV.

“A nossa convenção será o primeiro passo na direção de um novo tempo para São José de Mipibu. Estamos, Zé Lúcio e eu, unidos e sintonizados com o sentimento de mudança do povo de Mipibu. Estamos dialogando, acima de tudo, ouvindo o que as pessoas querem e desejam uma Mipibu melhor para todos. Estamos prontos para levar a garra, a determinação e essa energia boa para que o povo tenha esperança em todo o Mipibu, com a experiência de quem tanto já fez e com uma aprovação de 95% da nossa gestão”, afirmou o pré-candidato a prefeito Severino Rodrigues.

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Prouni Abre Inscrições para o Segundo Semestre de 2024

Candidatos têm até sexta-feira para concorrer a uma das 243.850 bolsas disponíveis

As inscrições para o processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni) do segundo semestre de 2024 começam nesta terça-feira. Os interessados têm até sexta-feira (26) para participar. Para se inscrever, é necessário que o candidato tenha participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) nas edições de 2022 ou 2023, com nota mínima de 450 pontos na média das cinco provas e nota acima de zero na redação, conforme informado pelo Ministério da Educação (MEC).

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas através do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, onde os candidatos poderão concorrer a uma das 243.850 bolsas oferecidas nesta edição. Os resultados da 1ª e 2ª chamadas serão divulgados nos dias 31 de julho e 20 de agosto, respectivamente. O período para manifestação de interesse na lista de espera é de 9 a 10 de setembro, com o resultado sendo divulgado em 13 de setembro.

Para participar do processo seletivo, os candidatos precisam atender aos critérios socioeconômicos estabelecidos pelo Prouni, incluindo renda familiar per capita que não exceda um salário-mínimo e meio para bolsas integrais e três salários-mínimos para bolsas parciais. É também necessário estar cadastrado no login único do governo federal, disponível no portal gov.br. No momento da inscrição, os candidatos devem fornecer e-mail e telefone válidos, preencher dados pessoais e familiares, e selecionar até duas opções de curso, instituição, local de oferta, turno, tipo de bolsa e modalidade de concorrência.

O MEC destacou que a escolha dos cursos e instituições pode ser feita por ordem de preferência. Informações detalhadas sobre as bolsas disponíveis, incluindo curso, turno, instituição e local de oferta, podem ser encontradas na página oficial do Prouni. Essa iniciativa visa ampliar o acesso ao ensino superior, garantindo oportunidades para estudantes de diferentes perfis socioeconômicos em todo o país.

Foto: Arquivo/Agência Brasil

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Senado Reinicia Atividades com Suplentes Ocupando Cadeiras

Titulares afastados para eleições municipais são substituídos temporariamente

O Senado retorna do recesso em 1º de agosto com diversos suplentes assumindo funções parlamentares, em razão do afastamento de senadores que concorrerão às eleições municipais de outubro. Castellar Neto (PP-MG) assumiu uma cadeira de Minas Gerais no lugar de Carlos Vianna, candidato à prefeitura de Belo Horizonte pelo Podemos. Sua posse contou com a presença do vice-governador de Minas Gerais, Mateus Simões (Novo), que demonstrou apoio ao novo senador.

Outro empossado recentemente foi Bene Camacho (PSD-MA), substituindo Eliziane Gama (PSD-MA), presidente da CPMI do 8 de janeiro e nova Secretária da Juventude do Maranhão. A passagem de Camacho será breve, já que Gama retornará ao Senado em outubro, estando cotada para disputar a presidência da Casa. A senadora volta ao Maranhão para fortalecer a campanha de Eduardo Braide (PSD) em São Luís.

Efraim Filho (União-PB) e Rogério Marinho (PL-RN) também se afastaram para se dedicarem às campanhas municipais. Efraim, autor do projeto da desoneração da folha de pagamento, foi substituído por André Amaral (União-PB). Já Marinho, líder da oposição, cedeu lugar a Flavio Azevedo (PL-RN) e assumiu a secretaria-geral do PL, coordenando esforços eleitorais. Ele ressaltou a importância da unidade partidária para alcançar vitórias nas próximas eleições.

No Ceará, Augusta Brito (PT-CE) licenciou-se para se tornar secretária de Articulação Política, sendo substituída por Janaína Farias (PT-CE), pré-candidata à prefeitura de Crateús. Rodrigo Cunha (Podemos-AL) também deve se licenciar em breve, pois é cotado para vice na chapa de reeleição do prefeito de Maceió, João Henrique Caldas (PL). Eduardo Girão (Novo-CE) e Vanderlan Cardoso (PSD-GO) são exemplos de senadores que optaram por não se licenciar, conciliando campanhas com atividades parlamentares.

Foto: Leonardo Sá/Agência Senado

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Inscrições para XVII Open Kids de Jiu Jitsu encerram nesta terça, dia 23

Evento acontece no domingo, 28 de julho, no Ginásio Nélio Dias

Um dos eventos mais tradicionais do Jiu Jitsu potiguar, realizado desde 2014, o XVII Open Kids encerra hoje as inscrições para mais uma edição. O evento acontece no próximo domingo, 28 de julho, no Ginásio Nélio Dias. Um dos diferenciais da disputa é uma estrutura de padrão internacional, com sistema de pesagem, pontuação e premiação totalmente sistematizado.

Além disso, o Circuito vai premiar os melhores colocados do ranking com seis passagens áreas para disputar o Brasileiro CBJJ em 2025. Os campeões do absoluto e o professor com mais atletas e equipes melhores colocadas serão premiados com dinheiro. E os projetos sociais com mais atletas inscritos serão premiados com kimonos.

As inscrições podem ser feitas pelo site www.openkids.net.br.

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