novembro 2023

Parapan: potiguar é segunda melhor das Américas

Na conta das medalhas brasileiras, que não param de chegar no Parapan de Santiago, tem mais uma conquistada por potiguar. Maria Rizonaide, atleta do Halterofilismo da Sadef, foi prata no Chile, seu terceiro Parapan.

“Poderia ter sido ouro, se não tivessem unificado a categoria de Rizonaide, 50kg, com uma categoria acima, 55kg. Mesmo assim, estamos muito felizes com o resultado, ela fez o melhor que pôde”, afirma Carlos Williams, técnico da Sadef e da Seleção.

O resultado fez que a potiguar se mantenha na zona de classificação para os Jogos Paralímpicos de Paris 2024. Com 95kg levantados, Rizonaide ficou atrás apenas da chilena Camila Campos. E dividiu o pódio com outra brasileira, Cristiane Alves Reis, que ficou com o bronze. A outra potiguar na disputa, Maria Luzineide, infelizmente foi desclassificada, com todos os levantamentos invalidados.

Fotos: Ana Patrícia (CPB)

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Gari Noel chega ao oitavo ano distribuindo presentes nas comunidades de Natal 

No seu oitavo ano, o Projeto Gari Noel, surgido a partir da iniciativa do gari da Companhia de Serviços Urbanos de Natal – Urbana, Aldair Silva, recebe doações de brinquedos feitas por funcionários da Urbana e por diversas pessoas que se sensibilizam com os garis entregando presentes nas comunidades, acendendo a esperança no coração das crianças.  

O destino da entrega dos presentes não é revelado, para surpreender as crianças do bairro escolhido. “Durante a coleta domiciliar, nós garis, passamos por muitos bairros, então sabemos onde a vida é mais difícil. Queremos sempre surpreender as crianças desses bairros mais vulneráveis, por isso escolhemos comunidades aleatoriamente. Quando fazemos a entrega dos brinquedos, percebemos que somos instrumentos da sociedade, que faz a doação dos presentes.”, diz Aldair Silva, que tem junto com ele um grupo de garis para distribuição nos dias próximos ao Natal. 

O presidente da Urbana, Joseíldes Medeiros, reforça mais um ano de apoio ao Projeto Gari Noel: “Mais uma vez readequamos horário dos funcionários, cedemos veículos, colocamos a assessoria de comunicação à disposição, ou seja, damos a estrutura necessária para a realização dessa iniciativa.” 

O projeto conta com o fundamental apoio da população, que pode doar brinquedos até o dia 21 de dezembro. Os interessados devem deixar os brinquedos na sede da Urbana, no Ginásio Nélio Dias (sempre no turno matutino), Ecoponto do Baldo, ou entrar em contato com o próprio Aldair Silva, através do telefone 98859-5704, que o brinquedo será pego na casa do doador.  

Projeto Gari Noel 

Quando? Até dia 21 de dezembro de 2023. 

Onde? Sede da Urbana, Ginásio Nélio Dias, Ecoponto do Baldo. 

Quem? Aldair Silva.  

Como? Ligando para o 98859-5704. 

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CBTU Natal faz doações para o Estado do Rio Grande do Norte

Nesta segunda-feira (20), o diretor presidente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), José Marques, esteve reunido com a governadora do RN, Fátima Bezerra e o superintendente da CBTU Natal, João Maria Cavalcanti, para tratar de assuntos referentes às doações de trilhos para as obras do complexo Oiticica e doação de locomotiva e carros de passageiros, trilhos e dormentes para as Prefeituras de Patu e São Fernando e ao Governo do Estado, através das secretarias da Fazenda e do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos.

A governadora Fátima Bezerra enfatizou a parceria entre as entidades: “Estamos aqui olhando para frente e com uma sinergia completa e permanente com a CBTU. Falar de transporte público é falar de um dos direitos fundamentais que precisam ser priorizados para o bem-estar e desenvolvimento da população com esse olhar social”.

“Agradecemos a governadora do RN que defende e acompanha a CBTU desde o início. É uma alegria imensa estar aqui com todos que estão comprometidos em desenvolver a ferrovia. Nenhuma cidade se desenvolve se não houver investimentos no transporte público sobre trilhos, por isso estamos aqui para fortalecer essa parceria”, disse o diretor-presidente, José Marques.

Todo o processo de doação se trata de bens móveis inservíveis ao sistema ferroviário, mas que podem ser reutilizados para outros fins. O valor da doação dos bens inservíveis é de 1,5 milhão de reais.

“É muito importante esse processo de doação de material porque estamos beneficiando a população e celebrando essa parceria do Governo Federal com o Estado e Municípios”, destaca João Maria Cavalcanti, superintendente da CBTU Natal.

Para São Fernando os trilhos doados serão usados na construção de dispositivos para impedir acesso de animais. Os dispositivos serão assentados no sistema viário municipal contribuindo para a segurança viária.

A Secretaria do Estado da Fazenda usará os trilhos para reparos emergenciais no sistema de drenagem do pátio de
retenção de veículos do Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF CARAÚ).

A prefeitura de Patu receberá 2 carros de passageiros, 1 locomotiva, trilhos e dormentes que serão usados na revitalização da Estação Ferroviária do município, promovendo o resgate da memória afetiva, fomentando o turismo, cultura e preservação do patrimônio para a biblioteca pública da cidade.

Estavam presentes: Eduardo de Oliveira Coimbra (Diretor de Planejamento e Relações Institucionais); Valmir Soares de Azevedo (Adjunto da Diretoria de Planejamento e Relações Institucionais); Natália Bonavides (deputada federal) Fernando Mineiro ( deputado federal);
Divaneide Basílio (deputada estadual);
Rivelino Câmara ( prefeito de Patu); Genilson Maia (Prefeito de São Fernando) e representantes da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH) e Secretário de Estado da Fazenda (SEFAZ).

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Feriado municipal da Padroeira de Natal modifica horário de funcionamento do comércio

A terça-feira, 21/11 é feriado municipal da Padroeira de Natal, Nossa Senhora da Apresentação.

A data modifica o horário de funcionamento do comércio da capital potiguar.

A CDL Natal informa que as lojas do comércio de rua do Centro da Cidade e Zona Norte estarão fechadas. No Alecrim a abertura é facultativa. Os shoppings funcionarão em horário especial de domingo, e os supermercados funcionam normalmente.

Confira:Comércio de RuaAlecrim:

Abertura facultativa das 08 às 14hs

Centro da Cidade: Fechado;

Zona Norte: Fechado.

Shoppings

Midway Mall

Praça de Alimentação e lazer: 11 às 21h

Demais lojas: abertura entre 12 e 15h e encerramento às 21h.

Natal Shopping

Alimentação: 11h às 22h

Quiosques de alimentação: 13h às 21h

Âncoras e mega Lojas: 12h às 21h

Demais lojas e quiosques: 15h às 21h*

Academia Bodytech: 08h às 18h

Alpendre: 14h à 23h

Cinema: Conforme Programação

  • Fechamento facultativo das 20h às 21h, desde que cumpra a quantidade de horas corridas estipulada por segmento.
    Praia Shopping
    Praça de Alimentação das 11h às 21h;
    Lojas e Quiosques – 15h às 21h;
    Potiguar Pet – 12h às 20h;
    Cinema – Confira a programação em www.moviecom.com.br
    Shopping Cidade Jardim
    Praça de Alimentação: A partir das 12h;
    Lojas e Quiosques: 14 às 20hs.
    Shopping Via Direta
    Praça de Alimentação e Lazer: 12h às 20h facultativo;
    Lojas e Quiosques: Abertura facultativa das 14h às 20h facultativo.
    Shopping Cidade Verde
    Lojas diversas das 15h às 20h;
    Alimentação e lazer das 12h às 21h;
    Clínicas – Fechadas.
    Partage Norte Shopping Natal
    Lojas Âncoras e Megalojas: Abertura facultativo a partir das 12h, e obrigatório das 15h às 21h.
    Praça de Alimentação/Lazer: 11h às 22h;
    Academia: das 08 às 17h.
    Cinema conforme programação.
    Shopping 10
    Fechado.
    Supermercados
    Funcionamento das 07 às 21hs.
  • Foto: Internet

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Coordenadora Geral da Educação Infantil do MEC confirma presença no Seminário Crescendo Juntos em Natal

Rita Coelho abordará o tema: Desafios e Perspectivas das Políticas Públicas para Educação

Representando o Ministro da Educação, Camilo Santana, Rita Coelho será destaque no evento marcado para o dia 28 de novembro, no Teatro Riachuelo. O Seminário Crescendo Juntos terá a honra de contar com a participação da Coordenadora Geral da Educação Infantil do Ministério da Educação, Rita Coelho, que abordará questões cruciais sobre os desafios e perspectivas das políticas públicas voltadas para a Educação Infantil.
Rita Coelho, renomada especialista na área, trará sua experiência e conhecimento para enriquecer as discussões sobre o panorama atual e futuro da Educação Infantil no país. Como representante do Ministro da Educação, Camilo Santana, a presença de Coelho destaca a relevância do evento no cenário nacional.
O Seminário Crescendo Juntos é um evento essencial para profissionais, educadores, gestores e demais interessados no desenvolvimento e aprimoramento da Educação Infantil. A participação de Rita Coelho promete enriquecer o evento, proporcionando insights valiosos e contribuindo para a construção de soluções inovadoras.
Rita Coelho é Coordenadora Geral da Educação Infantil no Ministério da Educação, desempenhando um papel fundamental na formulação e implementação de políticas educacionais para crianças em fase pré-escolar. Sua vasta experiência e dedicação ao setor a tornam uma referência no campo da Educação Infantil.
A presença de Rita Coelho no Seminário Crescendo Juntos é uma oportunidade única para os participantes se atualizarem sobre as últimas tendências, desafios e soluções relacionadas à Educação Infantil no Brasil.
Seminário Crescendo Juntos:
O Seminário Crescendo Juntos é um evento anual que reúne profissionais, acadêmicos e especialistas para discutir temas cruciais na área da Educação. Com palestras, painéis e oportunidades de networking, o evento visa promover o intercâmbio de conhecimento e impulsionar o avanço na qualidade da Educação no país.
A inciativa é uma realização da UNDIME/RN, que conta com os parceiros institucionais do Governo Federal, Governo do Rio Grande do Norte, FEMURN, UNDIME Nacional, Sebrae e UNICEF Brasil, bem como, parcerias com as seguintes empresas: Desk, Apform, Aprende Brasil, Cactos, ESIG, Fardar, Fracta, FTD, Futura, Editora Peter Hohl Educação Física, Saber, CEI Editora e Distribuidora, Vera Cruz, Brubrinq, Polo, ITED e Instituto Alicerce, contando também com o apoio cultural da Inter TV, 98 FM e Jovem Pan.

Serviço:

  • Data: 28 de novembro
  • Horário: 8h às 18h30
  • Local: Teatro Riachuelo
  • Ingressos à venda: https://www.seminariocrescendojuntos.com ou na bilheteria do Teatro, das 14h às 20h, exceto feriados.

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Árvore de Ponta Negra será ligada segunda-feira (20)

Com o tema Festa da Paz e Alegria, o prefeito Álvaro Dias dará início nesta segunda-feira (20), à edição de 2023 do Natal em Natal. A tradicional festa da cidade começará com o acendimento da Árvore de Ponta Negra – que acontece às 18h, na Avenida Praia de Ponta Negra.

Ponta Negra é um dos locais que mais tem se destacado nos últimos anos devido ao grande fluxo de turistas e moradores da capital. Neste ano, a Árvore de Ponta Negra terá um projeto novo. Ao contrário dos anos anteriores, a Prefeitura do Natal, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), irá utilizar equipamentos em RGB. Uma tecnologia mais eficaz e econômica. Aproximadamente três mil pixels serão distribuídos na estrutura de 30 metros de altura. Com isso, as cores da árvore terão maior  possibilidade de acendimentos e movimentos.

Além da árvore de Natal,  Ponta Negra irá contar com um túnel de 60 metros de extensão, um presépio e adereços alusivos ao período natalino. Por meio de um trabalho integrado entre as secretarias de Assistência Social, Turismo e Cultura, uma feira de artesanato também será instalada no local.

Segundo o prefeito Álvaro Dias, o acendimento da Árvore de Ponta Negra mostra o comprometimento da gestão com os potiguares e turistas que visitam a cidade entre o final de novembro e início de janeiro. “O Natal em Natal é a maior celebração que a nossa cidade poderia ter. Estamos comemorando o período natalino, mas, acima de tudo, os 424 anos de fundação de Natal, que foi fundada numa data tão especial, 25 de dezembro”, frisou.

O acendimento nesta segunda-feira (20), em Ponta Negra, é só o começo da grande festa. Zona Norte e Zona Oeste, por exemplo, terão grandes destaques, com árvores de Natal no Parque dos Coqueiros, no Panatis, bairro Nordeste e Bom Pastor.

Zona Norte é destaque

Neste ano, a Semsur expandiu as áreas que receberão decoração natalina. Na zona Norte, a área de Lazer do Panatis e o Parque dos Coqueiros irão receber árvores com 30 metros de altura. Ainda na zona Norte, o Espaço Cultural Jesiel Figueiredo terá atrações culturais e decoração natalina, incluindo um túnel de aproximadamente 10 metros de extensão. A região contará ainda com os tradicionais Três Reis Magos do Potengi (Av. João Medeiros Filho) e iluminação da Av. Itapetinga.

Na zona Oeste, as Praças Arapuã (Bairro Nordeste) e dos Beijoqueiros (Bom Pastor), além da nova Av. Felizardo Moura, receberão decoração natalina – incluindo árvores de 10 metros de altura nas praças dos Beijoqueiros e Arapuã.

A Prefeitura fará ainda a iluminação especial do Palácio Felipe Camarão, Instituto Histórico e das igrejas que fazem parte da área histórica da cidade (Nossa Senhora do Rosário dos Pretos, do Galo, Matriz, Santos Reis, Bom Jesus e Catedral Metropolitana).

Também receberão decoração as avenidas Café Filho, Presidente Vargas e Roberto Freire, a Ladeira do Sol, a Via Costeira, a escadaria de Mãe Luiza e as praças Gentil Ferreira, Passo da Pátria e Pedro Velho – Com as duas últimas praças recebendo árvores de Natal (a primeira com 10 metros de altura e a segunda com 15 metros).

“Seguimos concentrando as ações do Natal em Natal, mas agora alcançamos todas as regiões. Seja na zona Oeste ou na zona Sul, todos poderão ver uma bela decoração natalina. Além de árvores, enfeites e luzes que lembram o período Natalino, este ano a nossa cidade irá ganhar belos painéis que homenageiam a nossa cidade. Esse material será espalhado em pontos estratégicos e é baseado nas obras do artista Vandeberg Medeiros”, acrescentou o titular da Semsur, Irapoã Nóbrega.

Mirassol

Com 110 metros de altura, a árvore de Mirassol em 2023 será montada por meio de um projeto inovador e com alta tecnologia. Todo o material que irá compor a iluminação é em RGB G30. Com isso, toda a extensão, como em Ponta Negra, terá uma infinita possibilidade de cores. A proposta deste ano é utilizar a tecnologia disponível para apresentar ao público as cores natalinas em suas mais diversas formas.

Além da árvore, Mirassol contará com túnel com cores douradas e 30 metros de extensão. A novidade deste ano é que o equipamento terá um portal inspirado no Forte dos Reis Magos. O público presente também poderá aproveitar a tradicional casinha do Papai Noel, as feiras de artesanato e gastronômicas, o parque de food truck e apresentações culturais. A expectativa é de que o acendimento da árvore de Mirassol ocorra na última semana de novembro.

Foto: Joana Lima

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Roda de Samba do Vagabundo com homenagens e atrações especiais

A tradicional Roda de Samba do Vagabundo, que agita o bairro das Rocas a cada segunda-feira, terá programação especial nesta edição com apoio da Prefeitura do Natal, através das secretarias de Cultura e de Igualdade Racial e Direitos Humanos, em comemoração ao Dia da Consciência Negra. 

Antes do tradicional samba, haverá homenagem a 10 pessoas negras que são referências na luta antirracista da cidade do Natal. A ação integra a programação especial da Prefeitura do Natal que acontece desde a sexta-feira, reunindo shows, debates e homenagens. 

Depois das homenagens começa a parte musical da Roda de Samba Segunda de Vagabundo reunindo Asé Delas e a Bateria da Balanço do Morro, na Rua Pereira Simões, bairro das Rocas, a partir das 18h.

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Estudantes de Natal protestam contra o aumento da tarifa de ônibus na manhã desta sexta-feira, 17 de novembro.

A manifestação ocorre nas primeiras horas do dia e fechou a BR-101 em Mirassol, Natal. A rodovia está fechada no sentido Parnamirim-Natal.

A manifestação foi organizada em resposta ao aumento na tarifa do transporte público da capital potiguar.

A nova tarifa, que passou a valer a partir de segunda-feira, 13 de novembro, de R$3,90 e R$4,00 para R$ 4,50, tanto pagamento em dinheiro quanto para pagamento com cartão do sistema municipal.

A qualidade do serviço prestado é insatisfatória, com ônibus lotados, atrasos frequentes e rotas mal planejadas. Além disso, a falta de diálogo entre a prefeitura e a população é um fator que agrava a situação.

Segundo os Estudantes o prefeito Álvaro Dias se recusa a conversar com os manifestantes e não apresenta soluções para os problemas enfrentados pelos usuários do transporte público.

A situação do transporte público em Natal é um reflexo da falta de investimento em infraestrutura e mobilidade urbana. A cidade não possui um sistema integrado de transporte público eficiente.

A manifestação dos estudantes é um exemplo da insatisfação da população com o transporte público em Natal.

É preciso que a prefeitura ouça as demandas da população e trabalhe para melhorar a qualidade do serviço prestado.

A falta de diálogo e de soluções efetivas só contribui para agravar a situação e prejudicar ainda mais a vida dos usuários do transporte público.

Foto: Internet

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Coordenador da Câmara Temática da Agricultura Familiar destaca que o Nordeste compreende 50% da produção do Brasil

Titular da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural (Sedraf), Alexandre Lima participará da 2ª Feira Nordestina da Agricultura Familiar e Economia Solidária, que iniciou ontem em João Pessoa (PB), por iniciativa do Consórcio Nordeste e do Governo do Estado da Paraíba.

Iniciada na manhã desta quinta-feira (16), a 2ª Feira Nordestina da Agricultura Familiar e da Economia Solidária (Fenafes) ocupará o Espaço Cultural, em João Pessoa, na Paraíba, até sábado (19), com entrada franca. O evento reúne cerca de 300 empreendimentos de agricultura familiar e economia solidária de todos os estados nordestinos e está sendo executado pelo Governo do Estado da Paraíba, em colaboração com a Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido (Seafds). A abertura oficial, programada para logo mais, às 19h, contará com a presença do ministro Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar/MDA), da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, e do secretário Alexandre Lima, titular da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural (Sedraf-RN).

O evento conta com uma programação que busca apoiar ações externas à integração de políticas públicas para o desenvolvimento rural sustentável, oferecendo um espaço de diálogo sobre as iniciativas que impulsionam a agricultura familiar no Nordeste, com a presença de representantes governamentais e de movimentos sociais. Em sua segunda edição, a Fenafes é realizada por iniciativa da Câmara Temática da Agricultura Familiar (CTAF), do Consórcio Nordeste, que é presidida pela governadora Fátima Bezerra, e coordenada pelo secretário Alexandre Lima, desde sua criação em 2020.

Em entrevista à Secretaria de Comunicação (SECOM/PB), do Governo da Paraíba, Lima falou sobre a importância estratégica da realização da feira na região e como o evento busca fortalecer o cooperativismo solidário e o processo de comercialização dos produtos da agricultura familiar. Ele ainda ressaltou que a agricultura familiar nordestina compreende 50% da produção do Brasil.

“A Feira Nordestina da Agricultura Familiar é hoje a maior feira da agricultura familiar do Brasil. O Nordeste é a única região do Brasil com essa capacidade de articulação e de integração e é a única região a realizar sua feira da agricultura familiar. Então, a Fenafes se reverte numa importância estratégica, porque reúne todos os estados do Nordeste, expressa e visibiliza o potencial da agricultura familiar, é um espaço de formação, é um espaço de mostrar para a sociedade nordestina a força e a pujança desse segmento que é a agricultura familiar, que é a grande responsável pela produção de alimentos. É importante frisar que a agricultura familiar do Nordeste compreende 50% da agricultura familiar do Brasil. É aqui no Nordeste que está a maioria dos estabelecimentos da agricultura familiar do Brasil”, explicou Alexandre Lima.

A primeira edição da Feira Nordestina da Agricultura Familiar foi realizada em Natal, no Rio Grande do Norte, e nesse ano João Pessoa, capital da Paraíba, transformou-se na capital da Agricultura Familiar do Nordeste. Segundo o coordenador da CTAF, “os estados nordestinos têm feito um papel estratégico no fortalecimento da agricultura familiar, investindo fortemente nesse segmento, enquanto as políticas públicas do Brasil eram desmontadas, foi aqui na região, foi o Consórcio Nordeste que manteve a chama acesa, investindo fortemente e agora com a retomada do Brasil, com a recriação do MDA, com a volta do Governo Lula”.

E complementou: “É o momento de celebrar justamente esse novo momento de fortalecimento da agricultura familiar, onde todas as políticas públicas que até então tinham sido desestruturadas, estão sendo retomadas, de modo que a feira também tem esse espaço de celebrar essa integração e essa articulação do Consórcio Nordeste com o Governo Lula, com o ministro Paulo Teixeira, que inclusive vai estar participando da feira junto com a governadora Fátima Bezerra, do Rio Grande do Norte, que é justamente a gestora que acompanha a Câmara Temática da Agricultura Familiar”, disse o coordenador da CTAF do Consórcio Nordeste.

A Fenafes conta com a colaboração de diversos parceiros na organização e realização do evento, que espera receber estudantes, profissionais de diversas áreas, pesquisadores, agricultores familiares, extensionistas e específicos em geral ao longo dos quatro dias. Durante a feira, serão realizados eventos de formação, palestras, workshops e cursos abordando temas como acesso à terra, sistemas agroalimentares e produção de alimentos saudáveis, agroecologia, assistência técnica e extensão rural, acesso ao crédito, mudanças climáticas, acesso aos mercados, cooperativismo solidário e protagonismo feminino.

“Além de ser um grande espaço de formação, de capacitação, a Fenafes é também um espaço de venda da produção da agricultura familiar, demonstrando o quanto todos os estados nordestinos têm feito investimento maciço no processo de verticalização, de agroindustrialização da agricultura familiar. Quem vier para a feira, vai ver produtos agroindustrializados, produtos processados, produtos com valor agregado a partir do processo de beneficiamento e verticalização da produção, mostrando que para além dos produtos in natura, hoje as cooperativas de agricultura familiar estão organizadas, estão estruturadas para colocar seus produtos em qualquer tipo de mercado”, destacou Alexandre Lima.

Além de promover a agricultura familiar, a Fenafes também se configura como uma oportunidade para valorizar e divulgar a cultura do Nordeste, destacando os conhecimentos e a gastronomia que compõem a identidade da região. Os visitantes terão a chance de degustar pratos típicos na ala de alimentação “Sabores da Terra” e desfrutar de uma programação cultural diversificada, que inclui shows de artistas nordestinos e apresentações diversas ao longo do evento. Do Rio Grande do Norte, participam 26 empreendimentos.

A Fenafes tem a parceria da Fundação Parque Tecnológico da Paraíba; Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz); Banco do Nordeste; Bom é na Feira/ Caixa Econômica Federal; Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida); Instituto Interamericano de Cooperação para Agricultura (IICA); Projeto de Desenvolvimento Sustentável do Cariri, Seridó e Curimataú (Procase); Banco Mundial; PB Rural Sustentável; Cooperar; Empaer; Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais; Federação dos Trabalhadores na Agricultura da Paraíba (Fetag) e Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.

SERVIÇO:
2ª Feira Nordestina da Agricultura Familiar e da Economia Solidária
Local: Espaço Cultural José Lins do Rêgo – João Pessoa
Data: 16 a 19 de novembro
Entrada Gratuita
Informações: @fenafes_agriculturafamiliar

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Presidente Lula sanciona lei que regulamenta a profissão de sanitarista

Projeto faz parte da reconstrução da saúde coletiva no Brasil, com valorização de profissionais que integram o Sistema Público de Saúde (SUS)

Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira, 16 de novembro, o Projeto de Lei nº 1.821 de 2021, que regulamenta a profissão de sanitarista e estabelece os requisitos para o exercício, uma demanda antiga do setor. A cerimônia de assinatura ocorreu no Palácio do Planalto, em Brasília.

PROFISSÃO – A nova lei define que as atribuições do profissional sanitarista incluem: analisar, monitorar e avaliar situações de saúde; planejar, pesquisar, administrar, gerenciar, coordenar, auditar e supervisionar as atividades de saúde coletiva nas esferas pública, não governamental, filantrópica ou privada; além de identificar, pesquisar, monitorar, registrar e proceder às notificações de risco sanitário, de forma a assegurar o controle de riscos e agravos à saúde da população.

Também incluem atuar em ações de vigilância em saúde, inclusive no gerenciamento, supervisão e administração, nas instituições governamentais de administração pública direta e indireta, assim como em instituições privadas, não governamentais e filantrópicas.

Segundo o projeto, estarão habilitados a exercer a profissão de sanitarista:

– Diplomados em curso de graduação reconhecido pelo MEC nas áreas de Saúde Coletiva ou Saúde Pública
– Diplomados em curso de mestrado ou doutorado reconhecido pelo MEC e a Capes nas áreas de Saúde Coletiva ou Saúde Pública
– Diplomados em curso de Saúde Coletiva ou Saúde Pública em instituições estrangeiras com diploma revalidado por uma instituição de ensino superior brasileira
– Portadores de certificado de conclusão de pós-graduação em Residência Médica ou Residência Multiprofissional em Saúde na área de Saúde Coletiva ou de Saúde Pública, reconhecido pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) ou pela Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde (CNRMS)
– Portadores de certificado de conclusão de curso de especialização devidamente cadastrado no MEC na área de Saúde Coletiva ou de Saúde Pública, com formato, duração ou ênfase reconhecidos por autoridade competente do Sistema Único de Saúde (SUS)
– Pessoas que tenham formação de nível superior e exercício de atividade profissional comprovada nas áreas citadas por no mínimo 5 anos até a data de publicação da lei.

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